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Decretos numerados de 2016




1078 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 21529, de 30-12-2016
Download: D21529.pdf
Revoga o Decreto nº 21.510, de 23 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas e dá outras providências.”.
cód. 27187

Decreto n. 21528, de 30-12-2016
Download: D21528.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 640.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27186

Decreto n. 21527, de 30-12-2016
Download: D21527.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 99.506,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27185

Decreto n. 21526, de 30-12-2016
Download: D21526.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 519.666,66 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27184

Decreto n. 21525, de 29-12-2016
Download: D21525.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 726.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27183

Decreto n. 21524, de 28-12-2016
Download: D21524.pdf
Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos relacionados aos fundos FITHA, FIDER, FUNCAFÉ, PROLEITE e FGPPP.
cód. 27182

Decreto n. 21523, de 28-12-2016
Download: D21523.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27181

Decreto n. 21522, de 27-12-2016
Download: D21522.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 8.867, de 27 de setembro de 1999, que "Institui prazo para entrega da conciliação contábil de contas bancárias da administração pública direta e indireta e medidas de coerção para o seu cumprimento."
cód. 27180

Decreto n. 21521, de 27-12-2016
Download: D21521.pdf
Institui, sob a coordenação da Superintendência de Contabilidade - SUPER/SEFIN, o Grupo de Trabalho e Procedimentos Contábeis de Rondônia - GTCON/RO e revoga o Decreto nº 18.570, de 29 de janeiro de 2014.
cód. 27179

Decreto n. 21520, de 27-12-2016
Download: D21520.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.271.241,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27178

Decreto n. 21519, de 27-12-2016
Download: D21519.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 75.603.145,24 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27177

Decreto n. 21518, de 27-12-2016
Download: D21518.pdf
Revoga o Decreto n. 21.333, de 20 de outubro de 2016, que “Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 76.903.145,24 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento”.
cód. 27176

Decreto n. 21517, de 26-12-2016
Download: D21517.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 53.911.865,10 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27172

Decreto n. 21516, de 26-12-2016
Download: D21516.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 131.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27171

Decreto n. 21515, de 26-12-2016
Download: D21515.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.412.580,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27170

Decreto n. 21514, de 26-12-2016
Download: D21514.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.725.007,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27169

Decreto n. 21513, de 26-12-2016
Download: D21513.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.315.393,92 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27168

Decreto n. 21512, de 26-12-2016
Download: D21512.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27167

Decreto n. 21511, de 23-12-2016
Download: D21511.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo de Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27166

Decreto n. 21510, de 23-12-2016
Download: D21510.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas e dá outras providências.
cód. 27162

Decreto n. 21509, de 23-12-2016
Download: D21509.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27161

Decreto n. 21508, de 23-12-2016
Download: D21508.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27160

Decreto n. 21507, de 23-12-2016
Download: D21507.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27159

Decreto n. 21506, de 23-12-2016
Download: D21506.pdf
Transfere para o dia 2 de janeiro de 2017 o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à Instalação do Estado de Rondônia.
cód. 27158

Decreto n. 21505, de 21-12-2016
Download: D21505.pdf
Prorroga a data de entrega dos arquivos digitais da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referentes aos meses 07/2016 a 10/2016, para data que especifica.
cód. 27157

Decreto n. 21504, de 21-12-2016
Download: D21504.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.
cód. 27156

Decreto n. 21503, de 21-12-2016
Download: D21503.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, altera e revogadispositivos do Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004, altera e acrescenta dispositivos do Decreto 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
cód. 27155

Decreto n. 21502, de 21-12-2016
Download: D21502.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 12.988, de 13 de julho de 2007, que regulamenta o incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia.
cód. 27154

Decreto n. 21501, de 21-12-2016
Download: D21501.pdf
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Anexo V do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 27153

Decreto n. 21500, de 21-12-2016
Download: D21500.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.870, de 03 de agosto de 2016.
cód. 27152

Decreto n. 21499, de 21-12-2016
Download: D21499.pdf
Nomeia, no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, os membros da Comissão de Seleção - COMSEL, prevista nos artigos 30 e 31, do Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, para o julgamento das propostas das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP´s, nos procedimentos de recebimento, seleção e avaliação, por meio de Concurso de Projetos, referente à Operacionalização da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo - USSF, na Execução de Serviços de Saúde, Navegação e Apoio a Serviços Sociais - Processo nº 1712.09714-0000/2016/SESAU.
cód. 27151

Decreto n. 21498, de 21-12-2016
Download: D21498.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód. 27150

Decreto n. 21497, de 21-12-2016
Download: D21497.pdf
Nomeia os membros para compor o Conselho de Administração do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará - CENTEC.
cód. 27149

Decreto n. 21496, de 21-12-2016
Download: D21496.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa as áreas necessárias à obra de pavimentação na Rodovia RO-421 e dá outras providências.
cód. 27148

Decreto n. 21495, de 21-12-2016
Download: D21495.pdf
Promove Oficiais BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27147

Decreto n. 21494, de 21-12-2016
Download: D21494.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 27146

Decreto n. 21493, de 21-12-2016
Download: D21493.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo de Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27145

Decreto n. 21492, de 21-12-2016
Download: D21492.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27144

Decreto n. 21491, de 21-12-2016
Download: D21491.pdf
Altera a composição do Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE, instituído pelo Decreto nº 20.045, de 24 de agosto de 2015.
cód. 27143

Decreto n. 21490, de 21-12-2016
Download: D21490.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 20.044, de 24 de agosto de 2015, que “Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, o Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE e dá outras providências.”.
cód. 27142

Decreto n. 21489, de 21-12-2016
Download: D21489.pdf
Aprova a Instrução Normativa nº 01/SEPOG/PIDISE - 2016, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e dá outras providências.
cód. 27141

Decreto n. 21488, de 21-12-2016
Download: D21488.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27140

Decreto n. 21487, de 21-12-2016
Download: D21487.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 21.085, de 1º de outubro de 2016, e dá outras providências.
cód. 27139

Decreto n. 21486, de 21-12-2016
Download: D21486.pdf
Altera dispositivo do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004.
cód. 27138

Decreto n. 21485, de 21-12-2016
Download: D21485.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27137

Decreto n. 21484, de 21-12-2016
Download: D21484.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27136

Decreto n. 21483, de 21-12-2016
Download: D21483.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 27135

Decreto n. 21482, de 21-12-2016
Download: D21482.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.153.876,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27134

Decreto n. 21481, de 21-12-2016
Download: D21481.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 245.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27133

Decreto n. 21480, de 21-12-2016
Download: D21480.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.350.298,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27132

Decreto n. 21479, de 21-12-2016
Download: D21479.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 98.098,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27131

Decreto n. 21478, de 21-12-2016
Download: D21478.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.203.021,66 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27130

Decreto n. 21477, de 21-12-2016
Download: D21477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 16.545.058,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27129

Decreto n. 21476, de 20-12-2016
Download: D21476.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27128

Decreto n. 21475, de 20-12-2016
Download: D21475.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27105

Decreto n. 21474, de 20-12-2016
Download: D21474.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27104

Decreto n. 21473, de 20-12-2016
Download: D21473.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27103

Decreto n. 21472, de 20-12-2016
Download: D21472.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27102

Decreto n. 21471, de 19-12-2016
Download: D21471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.117.996,21 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27099

Decreto n. 21470, de 19-12-2016
Download: D21470.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.349.206,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27338

Decreto n. 21469, de 14-12-2016
Download: D21469.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO.
cód. 27098

Decreto n. 21468, de 14-12-2016
Download: D21468.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
cód. 27097

Decreto n. 21467, de 14-12-2016
Download: D21467.pdf
Acrescenta alínea “e”, ao inciso III, do artigo 4º, do Decreto nº 20.766, de 12 de abril de 2016, que “Constitui e nomeia membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, para dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia.”.
cód. 27096

Decreto n. 21466, de 14-12-2016
Download: D21466.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 27095

Decreto n. 21465, de 13-12-2016
Download: D21465.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 27094

Decreto n. 21464, de 13-12-2016
Download: D21464.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27093

Decreto n. 21463, de 13-12-2016
Download: D21463.pdf
Veda a cedência dos membros da Polícia Militar e/ou do Corpo de Bombeiros Militar com ônus para os Órgãos de origem e dá outras providências.
cód. 27092

Decreto n. 21462, de 13-12-2016
Download: D21462.pdf
Constitui Comissão de Transição para Implantação do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP e dá outras providências.
cód. 27091

Decreto n. 21461, de 13-12-2016
Download: D21461.pdf
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº 21.249, de 13 de setembro de 2016, que “Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Awo Camip Oro Mon, localizada na Aldeia Nova Esperança, Terra Indígena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré/RO.”.
cód. 27090

Decreto n. 21460, de 13-12-2016
Download: D21460.pdf
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº 21.267, 2016, que “Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Wal Tran Oro Waram, localizada na Aldeia Comunidade Linha 6, Terra Indígena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré/RO.”.
cód. 27089

Decreto n. 21459, de 13-12-2016
Download: D21459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 714.943,75 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27088

Decreto n. 21458, de 12-12-2016
Download: D21458.pdf
Transfere, mediante doação para aporte financeiro, nos termos da Lei nº 3.478, de 8 de dezembro de 2014, o imóvel e edificação pertencente ao Estado de Rondônia para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 27087

Decreto n. 21457, de 12-12-2016
Download: D21457.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado de Rondônia - PREVRO.
cód. 27086

Decreto n. 21456, de 12-12-2016
Download: D21456.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 27085

Decreto n. 21455, de 12-12-2016
Download: D21455.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Copo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27084

Decreto n. 21454, de 12-12-2016
Download: D21454.pdf
Cessa a cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 27083

Decreto n. 21453, de 12-12-2016
Download: D21453.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 13.041, de 6 de agosto de 2007.
cód. 27082

Decreto n. 21452, de 12-12-2016
Download: D21452.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 21.362, de 31 de outubro de 2016.
cód. 27081

Decreto n. 21451, de 12-12-2016
Download: D21451.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.646.144,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27080

Decreto n. 21450, de 08-12-2016
Download: D21450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.193.850,45 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27060

Decreto n. 21449, de 07-12-2016
Download: D21449.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 27059

Decreto n. 21448, de 07-12-2016
Download: D21448.pdf
Revoga o inciso V, do artigo 35, do Decreto nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias, envolvendo ou não as transferências de recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”.
cód. 27058

Decreto n. 21447, de 07-12-2016
Download: D21447.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.875.243,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27057

Decreto n. 21446, de 06-12-2016
Download: D21446.pdf
Convoca para o recadastramento de dados os servidores civis e militares ativos, emergenciais, comissionados, aposentados, pensionistas, pertencentes aos Quadros da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
cód. 27056

Decreto n. 21445, de 06-12-2016
Download: D21445.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 27055

Decreto n. 21444, de 06-12-2016
Download: D21444.pdf
Dá nova redação ao caput do artigo 1º, do Decreto nº 18.989, de 2 de julho de 2014.
cód. 27054

Decreto n. 21443, de 06-12-2016
Download: D21443.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27053

Decreto n. 21442, de 06-12-2016
Download: D21442.pdf
Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, instituído pelo Decreto nº 16.546, de 17 de fevereiro de 2012.
cód. 27052

Decreto n. 21441, de 06-12-2016
Download: D21441.pdf
Altera a Ementa e o artigo 1º do Decreto nº 20.868, de 12 de maio de 2016, que “Institui a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários.”.
cód. 27051

Decreto n. 21440, de 06-12-2016
Download: D21440.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiária em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 27050

Decreto n. 21439, de 06-12-2016
Download: D21439.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 27049

Decreto n. 21438, de 06-12-2016
Download: D21438.pdf
Reverte Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27048

Decreto n. 21437, de 06-12-2016
Download: D21437.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 27047

Decreto n. 21436, de 06-12-2016
Download: D21436.pdf
Altera dispositivo do Decreto nº 17.165, de 9 de outubro de 2012, que “Constitui o Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.”.
cód. 27046

Decreto n. 21435, de 06-12-2016
Download: D21435.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 27045

Decreto n. 21434, de 06-12-2016
Download: D21434.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.986.091,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27044

Decreto n. 21433, de 06-12-2016
Download: D21433.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.662.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27043

Decreto n. 21432, de 06-12-2016
Download: D21432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.141.074,63 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27042

Decreto nº 21431, de 29-11-2016
Download: DECRETO LEGISLATIVO 703 - SUSTA EFEITOS DECRETO 21431 REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS.pdf
Dispõe sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias, envolvendo ou não as transferências de recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
cód. 27032

Decreto n. 21431, de 29-11-2016
Download: D21431.pdf
Dispõe sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias, envolvendo ou não as transferências de recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
cód. 27032

Decreto n. 21430, de 29-11-2016
Download: D21430.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA-RO.
cód. 27031

Decreto n. 21429, de 29-11-2016
Download: D21429.pdf
Transfere, mediante doação para aporte financeiro, nos termos da Lei nº 3.478, de 8 de dezembro de 2014, o imóvel e a edificação pertencentes ao Estado de Rondônia para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON.
cód. 27030

Decreto n. 21428, de 29-11-2016
Download: D21428.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 27029

Decreto n. 21427, de 29-11-2016
Download: D21427.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 20.992, de 27 de junho de 2016 que “Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 27028

Decreto n. 21426, de 29-11-2016
Download: D21426.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 27027

Decreto n. 21425, de 29-11-2016
Download: D21425.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.924, de 17 de outubro de 2016 que “Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 27026

Decreto n. 21424, de 29-11-2016
Download: D21424.pdf
Cria a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor e Defraudações - DECONDE, sediada no município de Porto Velho, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 27025

Decreto n. 21423, de 29-11-2016
Download: D21423.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 27024

Decreto n. 21422, de 29-11-2016
Download: D21422.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 27023

Decreto n. 21421, de 29-11-2016
Download: D21421.pdf
Exclui nome de candidato constante do Anexo Único do Decreto nº 21.407, de 21 de novembro de 2016 que “Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.”.
cód. 27022

Decreto n. 21420, de 29-11-2016
Download: D21420.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 27021

Decreto n. 21419, de 29-11-2016
Download: D21419.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 27020

Decreto n. 21418, de 29-11-2016
Download: D21418.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 27019

Decreto n. 21417, de 29-11-2016
Download: D21417.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 27018

Decreto n. 21416, de 29-11-2016
Download: D21416.pdf
Prorroga a data de entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referente aos meses 07/2016, para data que especifica.
cód. 27017

Decreto n. 21415, de 29-11-2016
Download: D21415.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004, e ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 27016

Decreto n. 21414, de 29-11-2016
Download: D21414.pdf
Acrescenta dispositivos ao Anexo V do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 27015

Decreto n. 21413, de 29-11-2016
Download: D21413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.267.927,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27014

Decreto n. 21412, de 29-11-2016
Download: D21412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.493.895,52 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27011

Decreto n. 21411, de 25-11-2016
Download: D21411.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.092.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27010

Decreto n. 21410, de 25-11-2016
Download: D21410.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.818.475,14 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27009

Decreto n. 21408, de 23-11-2016
Download: D21408.pdf
Cessa os efeitos do Decreto nº 21.235, de 5 de setembro de 2016 que “Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 27007

Decreto n. 21407, de 21-11-2016
Download: D21407.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 27006

Decreto n. 21406, de 21-11-2016
Download: D21406.pdf
Institui o Grupo Técnico Multidisciplinar da Cadeia Produtiva do Pescado de Rondônia e revoga o Decreto nº 21.245, de 13 de setembro de 2016.
cód. 27005

Decreto n. 21405, de 21-11-2016
Download: D21405.pdf
Repassa ao Município de Porto Velho as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino que especifica e dá outras providências.
cód. 27004

Decreto n. 21404, de 21-11-2016
Download: D21404.pdf
Promove Praça PM do QPMP-O da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 27003

Decreto n. 21403, de 21-11-2016
Download: D21403.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 27002

Decreto n. 21402, de 21-11-2016
Download: D21402.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiárias em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 27001

Decreto n. 21401, de 21-11-2016
Download: D21401.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 227.088,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 27000

Decreto n. 21400, de 21-11-2016
Download: D21400.pdf
Decreta a desapropriação por interesse social, da área situada na Avenida Guaporé, Setor 17 no Município de Porto Velho para a implantação da Rodoviária Municipal de Porto Velho.
cód. 26999

Decreto n. 21399, de 16-11-2016
Download: D21399.pdf
Prorroga o prazo para entrega da Guia de informação e Apuração do ICMS Mensal - GIAM, e para recolhimento do ICMS nela apurado, para a data que especifica.
cód. 26998

Decreto n. 21398, de 16-11-2016
Download: D21398.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 9.953, de 21 de maio de 2002, que regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal, instituído pelo artigo 38 da Lei n. 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.
cód. 26997

Decreto n. 21397, de 16-11-2016
Download: D21397.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 1998, e revoga o Decreto n. 19.102, de 25 de agosto de 2014.
cód. 26996

Decreto n. 21396, de 16-11-2016
Download: D21396.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.599, de 23 de julho de 2015, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados em fornecer carrinhos motorizados aos portadores de mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências.”.
cód. 26991

Decreto n. 21395, de 16-11-2016
Download: D21395.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26990

Decreto n. 21394, de 16-11-2016
Download: D21394.pdf
Exonera o servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26989

Decreto n. 21393, de 16-11-2016
Download: D21393.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26988

Decreto n. 21392, de 16-11-2016
Download: D21392.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26987

Decreto n. 21391, de 16-11-2016
Download: D21391.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 26986

Decreto n. 21390, de 16-11-2016
Download: D21390.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26985

Decreto n. 21389, de 16-11-2016
Download: D21389.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26984

Decreto n. 21388, de 16-11-2016
Download: D21388.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26983

Decreto n. 21387, de 16-11-2016
Download: D21387.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 38.561.665,65 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26981

Decreto n. 21386, de 11-11-2016
Download: D21386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.892.045,16 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26980

Decreto n. 21385, de 07-11-2016
Download: D21385.pdf
Institui a Comissão Técnica Multidisciplinar com vistas à elaboração de Programa de Integração e Desenvolvimento do Modal Aéreo.
cód. 26979

Decreto n. 21384, de 07-11-2016
Download: D21384.pdf
Altera composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no Decreto nº 19.049, de 29 de julho de 2014.
cód. 26978

Decreto n. 21383, de 07-11-2016
Download: D21383.pdf
Altera as alíneas “b” e “d”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 21.183, de 23 de agosto de 2016, que “Institui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE, junto ao PIDISE, designa membros e dá outras providências.”.
cód. 26977

Decreto n. 21382, de 07-11-2016
Download: D21382.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26976

Decreto n. 21381, de 07-11-2016
Download: D21381.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26975

Decreto n. 21380, de 07-11-2016
Download: D21380.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26974

Decreto n. 21379, de 07-11-2016
Download: D21379.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26973

Decreto n. 21378, de 07-11-2016
Download: D21378.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26972

Decreto n. 21377, de 07-11-2016
Download: D21377.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo de Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26971

Decreto n. 21376, de 07-11-2016
Download: D21376.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016, em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia.
cód. 26969

Decreto n. 21375, de 04-11-2016
Download: D21375.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 21.299, de 10 de outubro de 2016, que “Regulamenta o Auxílio-Transporte de que trata o artigo 84, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, e dá outras providências.”.
cód. 26970

Decreto n. 21374, de 04-11-2016
Download: D21374.pdf
Prorroga prazo do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, constituído pelo Decreto nº 20.784, de 25 de abril de 2016.
cód. 26967

Decreto n. 21373, de 31-10-2016
Download: D21373.pdf
Promove Datiloscopista Policial na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26966

Decreto n. 21372, de 31-10-2016
Download: D21372.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26965

Decreto n. 21371, de 31-10-2016
Download: D21371.pdf
Promove Técnica de Necropsia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26964

Decreto n. 21370, de 31-10-2016
Download: D21370.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26963

Decreto n. 21369, de 31-10-2016
Download: D21369.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26962

Decreto n. 21368, de 31-10-2016
Download: D21368.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26961

Decreto n. 21367, de 31-10-2016
Download: D21367.pdf
Altera membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 26960

Decreto n. 21366, de 31-10-2016
Download: D21366.pdf
Revoga o Decreto nº 19.082, de 19 de agosto de 2014, que “Declara de utilidade pública, por interesse social, para fins de desapropriação, área que especifica no Distrito de Nazaré, município de Porto Velho.”.
cód. 26959

Decreto n. 21365, de 31-10-2016
Download: D21365.pdf
Revoga o Decreto nº 18.933, de 16 de junho de 2014, que “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por interesse social, área que especifica no Distrito de Nazaré, Município de Porto Velho.”.
cód. 26958

Decreto n. 21364, de 31-10-2016
Download: D21364.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26957

Decreto n. 21363, de 31-10-2016
Download: D21363.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26956

Decreto n. 21362, de 31-10-2016
Download: D21362.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 162ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências.
cód. 26955

Decreto n. 21361, de 31-10-2016
Download: D21361.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 544.650,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26954

Decreto n. 21360, de 31-10-2016
Download: D21360.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 480.140,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26953

Decreto n. 21359, de 31-10-2016
Download: D21359.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.029.220,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26952

Decreto n. 21358, de 31-10-2016
Download: D21358.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 72.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26951

Decreto n. 21357, de 26-10-2016
Download: D21357.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 9.623.192,05 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26949

Decreto n. 21356, de 26-10-2016
Download: D21356.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 247.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26948

Decreto n. 21355, de 25-10-2016
Download: D21355.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 26947

Decreto n. 21354, de 25-10-2016
Download: D21354.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 26946

Decreto n. 21353, de 25-10-2016
Download: D21353.pdf
Substitui membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN.
cód. 26945

Decreto n. 21352, de 25-10-2016
Download: D21352.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26944

Decreto n. 21351, de 25-10-2016
Download: D21351.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26943

Decreto n. 21350, de 25-10-2016
Download: D21350.pdf
Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP, instituído pelo Decreto nº 16.546, de 17 de fevereiro de 2012.
cód. 26942

Decreto n. 21349, de 21-10-2016
Download: D21349.pdf
Dispõe sobre a criação do Sistema de Preços Referenciais do Governo do Estado de Rondônia, com vistas a referenciar as compras governamentais no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
cód. 26941

Decreto n. 21348, de 21-10-2016
Download: D21348.pdf
Aprova o Regimento Interno do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT.
cód. 26940

Decreto n. 21347, de 21-10-2016
Download: D21347.pdf
Acrescenta dispositivos ao Anexo V do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e renumera dispositivos do Decreto 21.231, de 5 de setembro de 2016.
cód. 26939

Decreto n. 21346, de 21-10-2016
Download: D21346.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26938

Decreto n. 21345, de 21-10-2016
Download: D21345.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26937

Decreto n. 21344, de 21-10-2016
Download: D21344.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26936

Decreto n. 21343, de 21-10-2016
Download: D21343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.646.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26935

Decreto n. 21342, de 21-10-2016
Download: D21342.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 498.662,10 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26934

Decreto n. 21341, de 21-10-2016
Download: D21341.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26933

Decreto n. 21340, de 21-10-2016
Download: D21340.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.370.254,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26932

Decreto n. 21339, de 21-10-2016
Download: D21339.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.487.813,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26931

Decreto n. 21338, de 21-10-2016
Download: D21338.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 696.551,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26930

Decreto n. 21337, de 21-10-2016
Download: D21337.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.092.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26929

Decreto n. 21336, de 21-10-2016
Download: D21336.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 240.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26928

Decreto n. 21335, de 21-10-2016
Download: D21335.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 26922

Decreto n. 21334, de 20-10-2016
Download: D21334.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aspirantes a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26921

Decreto n. 21333, de 20-10-2016
Download: D21333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 76.903.145,24 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26920

Decreto n. 21332, de 17-10-2016
Download: D21332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.162.389,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26918

Decreto nº 21331, de 17-10-2016
Download: D21331.pdf
Altera o Regulamento da Medalha Honra ao Mérito Cultural da Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 7.464, de 9 de maio de 1996.
cód. 26917

Decreto n. 21330, de 17-10-2016
Download: D21330.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26911

Decreto n. 21329, de 17-10-2016
Download: D21329.pdf
Suspende afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26910

Decreto n. 21328, de 17-10-2016
Download: D21328.pdf
Suspende afastamento de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26909

Decreto n. 21327, de 14-10-2016
Download: D21327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.020.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26908

Decreto n. 21326, de 14-10-2016
Download: D21326.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.
cód. 26902

Decreto n. 21325, de 14-10-2016
Download: D21325.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovadas em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 26901

Decreto n. 21324, de 14-10-2016
Download: D21324.pdf
Reenquadra servidor ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26900

Decreto n. 21323, de 14-10-2016
Download: D21323.pdf
Reenquadra servidora ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26899

Decreto n. 21322, de 14-10-2016
Download: D21322.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26898

Decreto n. 21321, de 14-10-2016
Download: D21321.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26897

Decreto n. 21320, de 14-10-2016
Download: D21320.pdf
Acrescenta os incisos X, XI e XII ao artigo 2º, do Decreto nº 21.246, de 13 de setembro de 2016 que “Constitui o Grupo Técnico de Trabalho para implantar a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.”.
cód. 26896

Decreto n. 21319, de 14-10-2016
Download: D21319.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26895

Decreto n. 21318, de 14-10-2016
Download: D21318.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.008.211,81 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26894

Decreto n. 21317, de 14-10-2016
Download: D21317.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26893

Decreto n. 21316, de 14-10-2016
Download: D21316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.142.320,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26892

Decreto n. 21315, de 14-10-2016
Download: D21315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 112.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26891

Decreto n. 21314, de 14-10-2016
Download: D21314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 18.520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26890

Decreto n. 21313, de 14-10-2016
Download: D21313.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26889

Decreto n. 21312, de 14-10-2016
Download: D21312.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26888

Decreto n. 21311, de 14-10-2016
Download: D21311.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26887

Decreto n. 21310, de 14-10-2016
Download: D21310.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26886

Decreto n. 21309, de 14-10-2016
Download: D21309.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26885

Decreto n. 21308, de 14-10-2016
Download: D21308.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26884

Decreto n. 21307, de 14-10-2016
Download: D21307.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26883

Decreto n. 21306, de 14-10-2016
Download: D21306.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26882

Decreto n. 21305, de 14-10-2016
Download: D21305.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26881

Decreto n. 21304, de 14-10-2016
Download: D21304.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 16.406, de 15 de dezembro de 2011.
cód. 26880

Decreto n. 21303, de 14-10-2016
Download: D21303.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 26879

Decreto n. 21302, de 14-10-2016
Download: D21302.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo CB PM RE 05625-5 ADRIANO DAVID DE ARAÚJO.
cód. 26869

Decreto n. 21301, de 14-10-2016
Download: D21301.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo 1º SGT PM RE 03218-2 GILVAN CORDEIRO FERRO.
cód. 26868

Decreto n. 21300, de 10-10-2016
Download: D21300.pdf
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2016 para Órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.
cód. 26866

Decreto n. 21299, de 10-10-2016
Download: D21299.pdf
Regulamenta o Auxílio-Transporte de que trata o artigo 84, da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód. 26865

Decreto n. 21298, de 04-10-2016
Download: D21298.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM.
cód. 26863

Decreto n. 21297, de 04-10-2016
Download: D21297.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26862

Decreto n. 21296, de 04-10-2016
Download: D21296.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26861

Decreto n. 21295, de 04-10-2016
Download: D21295.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26860

Decreto n. 21294, de 04-10-2016
Download: D21294.pdf
Revoga a obrigatoriedade de entrega dos arquivos eletrônicos de registros fiscais das operações e prestações interestaduais.
cód. 26859

Decreto n. 21293, de 04-10-2016
Download: D21293.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, altera dispositivo do Decreto n. 12.988, de 13 de julho de 2007, e altera dispositivos do Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004.
cód. 26858

Decreto n. 21292, de 04-10-2016
Download: D21292.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 107.915,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26855

Decreto n. 21291, de 04-10-2016
Download: D21291.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.289.528,92 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26854

Decreto n. 21290, de 29-09-2016
Download: D21290.pdf
Declara a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2017, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional.
cód. 26857

Decreto n. 21289, de 29-09-2016
Download: D21289.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Gabinete do Governador e dá outras providências.
cód. 26851

Decreto n. 21288, de 26-09-2016
Download: D21288.pdf
Revoga o Decreto nº 21.274, de 20 de setembro de 2016, que “Regulamenta o uso de uniformes, as normas de utilização, os modelos e a apresentação pessoal dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.”.
cód. 26842

Decreto n. 21287, de 26-09-2016
Download: D21287.pdf
Prorroga a data de entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referente aos meses de julho a setembro de 2016, para data que especifica.
cód. 26841

Decreto n. 21286, de 26-09-2016
Download: D21286.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 566.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26840

Decreto n. 21285, de 26-09-2016
Download: D21285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26839

Decreto n. 21284, de 26-09-2016
Download: D21284.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 280.644,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26838

Decreto n. 21283, de 26-09-2016
Download: D21283.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 07879-9 ALESANDRO ALVES DE ARAÚJO.
cód. 26837

Decreto n. 21282, de 20-09-2016
Download: D21282.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26836

Decreto n. 21281, de 20-09-2016
Download: D21281.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26835

Decreto n. 21280, de 20-09-2016
Download: D21280.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26834

Decreto n. 21279, de 20-09-2016
Download: D21279.pdf
Promove Oficial PM do QOA por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26833

Decreto n. 21278, de 20-09-2016
Download: D21278.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26832

Decreto n. 21277, de 20-09-2016
Download: D21277.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26831

Decreto n. 21276, de 20-09-2016
Download: D21276.pdf
Dispensa, ex offício, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26830

Decreto n. 21275, de 20-09-2016
Download: D21275.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26829

Decreto n. 21274, de 20-09-2016
Download: D21274.pdf
Regulamenta o uso de uniformes, as normas de utilização, os modelos e a apresentação pessoal dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 26828

Decreto n. 21273, de 20-09-2016
Download: D21273.pdf
Dispõe sobre inclusão de Alunos Soldados Policiais Militares no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26827

Decreto n. 21272, de 20-09-2016
Download: D21272.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26826

Decreto n. 21271, de 20-09-2016
Download: D21271.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26825

Decreto n. 21270, de 20-09-2016
Download: D21270.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO.
cód. 26824

Decreto n. 21269, de 20-09-2016
Download: D21269.pdf
Transfere, mediante doação para aporte financeiro, nos termos da Lei nº 3.478, de 8 de dezembro de 2014, o imóvel e a edificação pertencentes ao Estado de Rondônia para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON.
cód. 26823

Decreto n. 21268, de 20-09-2016
Download: D21268.pdf
Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, normas e medidas complementares relacionadas aos Cursos de Formação, Especialização e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Segurança Pública do Estado de Rondônia visando a racionalização do gasto público e dá outras providências.
cód. 26822

Decreto n. 21267, de 20-09-2016
Download: D21267.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Wal Tran Oro Waram, localizada na Aldeia Comunidade Linha 6, Terra Indígena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré/RO.
cód. 26821

Decreto n. 21266, de 20-09-2016
Download: D21266.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiárias em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26819

Decreto n. 21265, de 20-09-2016
Download: D21265.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26818

Decreto n. 21264, de 20-09-2016
Download: D21264.pdf
Dispõe sobre a aplicação do Princípio do Desenvolvimento Estadual Sustentável no âmbito do Estado de Rondônia, conforme disposto no caput, do artigo 3º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
cód. 26817

Decreto n. 21263, de 20-09-2016
Download: D21263.pdf
Autoriza o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO a criar e gerenciar seu próprio Sistema de Registro de Preços - SRP, denominado SRP/IPEM/RO, regulamentado pelo Decreto nº 18.340, de 6 de novembro de 2013.
cód. 26816

Decreto n. 21262, de 20-09-2016
Download: D21262.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26815

Decreto n. 21261, de 20-09-2016
Download: D21261.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 276.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26814

Decreto n. 21260, de 20-09-2016
Download: D21260.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.250.019,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26813

Decreto n. 21259, de 20-09-2016
Download: D21259.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.519.990,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26812

Decreto n. 21258, de 20-09-2016
Download: D21258.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 209.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26811

Decreto n. 21257, de 16-09-2016
Download: D21257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.080.444,42 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26809

Decreto nº 21256, de 13-09-2016
Download: D21256.pdf
Estabelece diretriz à integração dos procedimentos a serem adotados pelos Órgãos da Segurança Pública, na lavratura do Termo Circunstanciado, conforme previsto no artigo 69, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
cód. 26807

Decreto n. 21255, de 13-09-2016
Download: D21255.pdf
Altera o artigo 2º, do Decreto nº 19.916, de 25 de junho de 2015, que “Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição.”, alterado pelo Decreto nº 20.092, de 8 de setembro de 2015.
cód. 26806

Decreto n. 21254, de 13-09-2016
Download: D21254.pdf
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26805

Decreto n. 21253, de 13-09-2016
Download: D21253.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 21.174, de 23 de agosto de 2016, que “Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 26804

Decreto n. 21252, de 13-09-2016
Download: D21252.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto nº 21.162, de 23 de agosto de 2016, que “Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 26803

Decreto n. 21251, de 13-09-2016
Download: D21251.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26802

Decreto n. 21250, de 13-09-2016
Download: D21250.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26801

Decreto n. 21249, de 13-09-2016
Download: D21249.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Awo Camip Oro Mon, localizada na Aldeia Nova Esperança, Terra Indígena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré/RO.
cód. 26800

Decreto n. 21248, de 13-09-2016
Download: D21248.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Top Aran Oro Waram Xijein, localizada na Aldeia Linha 20, do Projeto Sidney Girão, Terra Indígena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré/RO.
cód. 26799

Decreto n. 21247, de 13-09-2016
Download: D21247.pdf
Revoga o Decreto nº 16.566, de 5 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 17.522, de 5 de fevereiro de 2013, que “Delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, EDSON LUIZ VICENTE, para atuar como representante legal da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, e dá outras providências.”.
cód. 26798

Decreto n. 21246, de 13-09-2016
Download: D21246.pdf
Constitui o Grupo Técnico de Trabalho para implantar a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 26797

Decreto n. 21245, de 13-09-2016
Download: D21245.pdf
Institui o Grupo Técnico Multidisciplinar da Cadeia Produtiva do Pescado do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26796

Decreto n. 21244, de 13-09-2016
Download: D21244.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26795

Decreto n. 21243, de 13-09-2016
Download: D21243.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26794

Decreto n. 21242, de 13-09-2016
Download: D21242.pdf
Nomeia membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód. 26793

Decreto n. 21241, de 13-09-2016
Download: D21241.pdf
Altera o artigo 2º, do Decreto nº 18.729, de 31 de março de 2014, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.”.
cód. 26792

Decreto n. 21240, de 13-09-2016
Download: D21240.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26791

Decreto n. 21239, de 13-09-2016
Download: D21239.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.785.380,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26790

Decreto n. 21238, de 12-09-2016
Download: D21238.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 26787

Decreto n. 21237, de 12-09-2016
Download: D21237.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26786

Decreto n. 21236, de 05-09-2016
Download: D21236.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26779

Decreto n. 21235, de 05-09-2016
Download: D21235.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26778

Decreto n. 21234, de 05-09-2016
Download: D21234.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26777

Decreto n. 21233, de 05-09-2016
Download: D21233.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos - SEAE e dá outras providências.
cód. 26776

Decreto n. 21232, de 05-09-2016
Download: D21232.pdf
Dispõe sobre a transferência da administração do imóvel denominado Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, bem como seu anexo, da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.
cód. 26775

Decreto n. 21231, de 05-09-2016
Download: D21231.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 161ª reunião ordinária do CONFAZ, altera dispositivo do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004.
cód. 26774

Decreto n. 21230, de 05-09-2016
Download: D21230.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 161ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências.
cód. 26773

Decreto n. 21229, de 05-09-2016
Download: D21229.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 28.118.181,24 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26772

Decreto n. 21228, de 05-09-2016
Download: D21228.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 101.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26771

Decreto n. 21227, de 05-09-2016
Download: D21227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26770

Decreto n. 21226, de 01-09-2016
Download: D21226.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26766

Decreto n. 21225, de 01-09-2016
Download: D21225.pdf
Substitui membros do Conselho da Ordem do Mérito Marechal Rondon, nomeados pelo Decreto nº 17.244, de 5 de novembro de 2012.
cód. 26765

Decreto n. 21224, de 01-09-2016
Download: D21224.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26764

Decreto n. 21223, de 01-09-2016
Download: D21223.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26763

Decreto n. 21222, de 01-09-2016
Download: D21222.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26762

Decreto n. 21221, de 01-09-2016
Download: D21221.pdf
Prorroga a data de entrega do arquivo digital da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referente ao mês de julho de 2016, para data que especifica.
cód. 26761

Decreto n. 21220, de 01-09-2016
Download: D21220.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.145.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26760

Decreto n. 21219, de 01-09-2016
Download: D21219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 676.705,54 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26759

Decreto n. 21218, de 29-08-2016
Download: D21218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.577.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26752

Decreto n. 21217, de 29-08-2016
Download: D21217.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.091.866,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26751

Decreto n. 21216, de 29-08-2016
Download: D21216.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26750

Decreto n. 21215, de 29-08-2016
Download: D21215.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 26749

Decreto n. 21214, de 25-08-2016
Download: D21214.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 26746

Decreto n. 21213, de 25-08-2016
Download: D21213.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso púlbico para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26745

Decreto n. 21212, de 25-08-2016
Download: D21212.pdf
Institui a nova logomarca da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.
cód. 26744

Decreto n. 21211, de 25-08-2016
Download: D21211.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26743

Decreto n. 21210, de 25-08-2016
Download: D21210.pdf
Dispensa, ex offício, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26742

Decreto n. 21209, de 25-08-2016
Download: D21209.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26741

Decreto n. 21208, de 25-08-2016
Download: D21208.pdf
Promove Praças Especiais BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26739

Decreto n. 21207, de 25-08-2016
Download: D21207.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26738

Decreto n. 21206, de 25-08-2016
Download: D21206.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito, da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 26737

Decreto n. 21205, de 25-08-2016
Download: D21205.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 495.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26736

Decreto n. 21204, de 23-08-2016
Download: D21204.pdf
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Tombamento dos Bens Públicos Móveis e Semoventes da Administração Direta do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 20.972, de 27 de junho de 2016.
cód. 26735

Decreto n. 21202, de 23-08-2016
Download: D21202.pdf
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Recebimento dos Bens Móveis e Semoventes da Administração Direta do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 20.969, de 27 de junho de 2016.
cód. 26733

Decreto n. 21201, de 23-08-2016
Download: D21201.pdf
Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 21.086, de 1º de agosto de 2016, que “Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Apolônio Correia da Silva, localizada na Aldeia Xyry-xyry, Terra Indígena Najazeiro”.
cód. 26732

Decreto n. 21200, de 23-08-2016
Download: D21200.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivo do Decreto n. 13.041, de 6 de agosto de 2007.
cód. 26731

Decreto n. 21199, de 23-08-2016
Download: D21199.pdf
Altera o artigo 4º, do Decreto nº 20.766, de 12 de abril de 2016, que “Constitui e nomeia membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, para dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia.”, e revoga o Decreto nº 21.001, de 28 de junho de 2016.
cód. 26730

Decreto n. 21198, de 23-08-2016
Download: D21198.pdf
Altera a redação do artigo 2º, do Decreto nº 16.985, de 8 de agosto de 2012, que “Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, estabelece normas de composição, de competência, de funcionamento e dá outras providências.”, e revoga os Decretos nºs 20.535, de 12 de fevereiro de 2016 e 21.103, de 8 de agosto de 2016.
cód. 26729

Decreto n. 21197, de 23-08-2016
Download: D21197.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR.
cód. 26728

Decreto n. 21196, de 23-08-2016
Download: D21196.pdf
Substitui suplente do Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, nomeado pelo Decreto nº 20.470, de 26 de janeiro de 2016.
cód. 26727

Decreto n. 21195, de 23-08-2016
Download: D21195.pdf
Substitui membro da Comissão Especial de Revisão, Compilação, Consolidação e Informatização da Legislação Estadual, nomeado pelo Decreto nº 21.120, de 10 de agosto de 2016.
cód. 26726

Decreto n. 21194, de 23-08-2016
Download: D21194.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26725

Decreto n. 21193, de 23-08-2016
Download: D21193.pdf
Dispõe sobre a perda da Graduação e exclusão de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26724

Decreto n. 21192, de 23-08-2016
Download: D21192.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26723

Decreto n. 21191, de 23-08-2016
Download: D21191.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26722

Decreto n. 21190, de 23-08-2016
Download: D21190.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26721

Decreto n. 21189, de 23-08-2016
Download: D21189.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26720

Decreto n. 21188, de 23-08-2016
Download: D21188.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26719

Decreto n. 21187, de 23-08-2016
Download: D21187.pdf
Promove Oficial BM por Merecimento no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26718

Decreto n. 21186, de 23-08-2016
Download: D21186.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 647.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26717

Decreto n. 21185, de 23-08-2016
Download: D21185.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26716

Decreto n. 21184, de 23-08-2016
Download: D21184.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 98.525.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26715

Decreto n. 21183, de 23-08-2016
Download: D21183.pdf
Institui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE, junto ao PIDISE, designa membros e dá outras providências.
cód. 26714

Decreto n. 21182, de 23-08-2016
Download: D21182.pdf
Altera membro do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto nº 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód. 26713

Decreto n. 21181, de 23-08-2016
Download: D21181.pdf
Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no Decreto nº 19.049, de 29 de julho de 2014.
cód. 26712

Decreto n. 21180, de 23-08-2016
Download: D21180.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Superior Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód. 26711

Decreto n. 21179, de 23-08-2016
Download: D21179.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.765, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre a criação do Sistema Integral de Mediação Escolar - Pró-Mediação, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
cód. 26710

Decreto n. 21178, de 23-08-2016
Download: D21178.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26709

Decreto n. 21177, de 23-08-2016
Download: D21177.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26708

Decreto n. 21176, de 23-08-2016
Download: D21176.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26707

Decreto n. 21175, de 24-08-2016
Download: D21175.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26706

Decreto n. 21174, de 24-08-2016
Download: D21174.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26705

Decreto n. 21173, de 23-08-2016
Download: D21173.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26704

Decreto n. 21172, de 23-08-2016
Download: D21172.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26703

Decreto n. 21171, de 23-08-2016
Download: D21171.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26702

Decreto n. 21170, de 23-08-2016
Download: D21170.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26701

Decreto n. 21169, de 23-08-2016
Download: D21169.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26700

Decreto n. 21168, de 23-08-2016
Download: D21168.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26699

Decreto n. 21167, de 23-08-2016
Download: D21167.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26698

Decreto n. 21166, de 23-08-2016
Download: D21166.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26697

Decreto n. 21165, de 23-08-2016
Download: D21165.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26696

Decreto n. 21164, de 24-08-2016
Download: D21164.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26695

Decreto n. 21163, de 23-08-2016
Download: D21163.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26688

Decreto n. 21162, de 23-08-2016
Download: D21162.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26687

Decreto n. 21161, de 23-08-2016
Download: D21161.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26686

Decreto n. 21160, de 22-08-2016
Download: D21160.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26669

Decreto n. 21159, de 22-08-2016
Download: D21159.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26668

Decreto n. 21158, de 22-08-2016
Download: D21158.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26667

Decreto n. 21157, de 22-08-2016
Download: D21157.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26666

Decreto n. 21156, de 22-08-2016
Download: D21156.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26665

Decreto n. 21155, de 22-08-2016
Download: D21155.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26664

Decreto n. 21154, de 22-08-2016
Download: D21154.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26663

Decreto n. 21153, de 22-08-2016
Download: D21153.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26662

Decreto n. 21152, de 22-08-2016
Download: D21152.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26661

Decreto n. 21151, de 22-08-2016
Download: D21151.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26660

Decreto n. 21150, de 22-08-2016
Download: D21150.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26659

Decreto n. 21149, de 22-08-2016
Download: D21149.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26658

Decreto n. 21148, de 22-08-2016
Download: D21148.pdf
Promove Oficial PM do QOA pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26657

Decreto n. 21147, de 22-08-2016
Download: D21147.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S pelo Critério de Antiguidade na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26656

Decreto n. 21146, de 22-08-2016
Download: D21146.pdf
Promove Oficial PM do QOPM pelo Critério de Merecimento na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26655

Decreto n. 21145, de 22-08-2016
Download: D21145.pdf
Promove Oficial PM do QOPM pelo Critério de Merecimento na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26654

Decreto n. 21144, de 22-08-2016
Download: D21144.pdf
Promove Oficial PM do QOPM pelo Critério de Merecimento na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26653

Decreto n. 21143, de 22-08-2016
Download: D21143.pdf
Promove Oficial PM do QOPM pelo Critério de Merecimento na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26652

Decreto n. 21142, de 22-08-2016
Download: D21142.pdf
Promove Oficial PM do QOPM pelo Critério de Merecimento na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26651

Decreto n. 21141, de 22-08-2016
Download: D21141.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26650

Decreto n. 21140, de 22-08-2016
Download: D21140.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26649

Decreto n. 21139, de 22-08-2016
Download: D21139.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26648

Decreto n. 21138, de 22-08-2016
Download: D21138.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 271.894,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26647

Decreto n. 21137, de 22-08-2016
Download: D21137.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 26646

Decreto n. 21136, de 18-08-2016
Download: D21136.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.945.723,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26671

Decreto n. 21135, de 16-08-2016
Download: D21135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26670

Decreto n. 21134, de 12-08-2016
Download: D21134.pdf
Declara de utilidade pública a prospecção do serviço realizado em áreas de terras situadas nos municípios de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno.
cód. 26642

Decreto n. 21133, de 12-08-2016
Download: D21133.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, por intermédio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado.
cód. 26641

Decreto n. 21132, de 12-08-2016
Download: D21132.pdf
Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Fluvial denominada “Unidade de Saúde Social Fluvial - USSF Walter Bártolo”, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 26640

Decreto n. 21131, de 12-08-2016
Download: D21131.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26639

Decreto n. 21130, de 12-08-2016
Download: D21130.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód. 26638

Decreto n. 21129, de 12-08-2016
Download: D21129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 425.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26637

Decreto n. 21128, de 12-08-2016
Download: D21128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 539.186,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26636

Decreto n. 21127, de 12-08-2016
Download: D21127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 813.025,26 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26635

Decreto n. 21126, de 12-08-2016
Download: D21126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 22.553.533,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26634

Decreto n. 21125, de 12-08-2016
Download: D21125.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 845.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26633

Decreto n. 21124, de 12-08-2016
Download: D21124.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26632

Decreto n. 21123, de 12-08-2016
Download: D21123.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 25.103.703,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26631

Decreto n. 21122, de 12-08-2016
Download: D21122.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.700.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26630

Decreto n. 21121, de 12-08-2016
Download: D21121.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.268.245,39 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26629

Decreto n. 21120, de 10-08-2016
Download: D21120.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Revisão, Compilação, Consolidação e Informatização da Legislação Estadual.
cód. 26623

Decreto n. 21119, de 08-08-2016
Download: D21119.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 26622

Decreto n. 21118, de 08-08-2016
Download: D21118.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 26621

Decreto n. 21117, de 08-08-2016
Download: D21117.pdf
Promove Praça PM do QPMP-O da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26620

Decreto n. 21116, de 08-08-2016
Download: D21116.pdf
Promove Praça PM do QPMP-O da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26619

Decreto n. 21115, de 08-08-2016
Download: D21115.pdf
Promove Praças PM do QPMP-O da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26618

Decreto n. 21114, de 08-08-2016
Download: D21114.pdf
Promove Praças PM do QPMP-O da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26617

Decreto n. 21113, de 08-08-2016
Download: D21113.pdf
Promove Praça PM do QPMP-O da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26616

Decreto n. 21112, de 08-08-2016
Download: D21112.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26615

Decreto n. 21111, de 08-08-2016
Download: D21111.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 26614

Decreto n. 21110, de 08-08-2016
Download: D21110.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26613

Decreto n. 21109, de 08-08-2016
Download: D21109.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26612

Decreto n. 21108, de 08-08-2016
Download: D21108.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 26611

Decreto n. 21107, de 08-08-2016
Download: D21107.pdf
Exonera servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26610

Decreto n. 21106, de 08-08-2016
Download: D21106.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26609

Decreto n. 21105, de 08-08-2016
Download: D21105.pdf
Reenquadra servidor ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26608

Decreto n. 21104, de 08-08-2016
Download: D21104.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 26607

Decreto n. 21103, de 08-08-2016
Download: D21103.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 16.985, de 8 de agosto de 2012, que “Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, estabelece normas de composição, de competência, de funcionamento e dá outras providências.”.
cód. 26606

Decreto n. 21102, de 08-08-2016
Download: D21102.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 17.053, de 27 de agosto de 2012, que “Regulamenta o Decreto n. 17.052, de 27 de agosto de 2012, que ‘Dispõe sobre a criação de Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs e dá outras providências.’”.
cód. 26605

Decreto n. 21101, de 08-08-2016
Download: D21101.pdf
Institui o Procedimento de Autorização de Estudos - PAE no âmbito da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia - CAERD, à preparação de empreendimentos de infraestrutura no setor de saneamento.
cód. 26604

Decreto n. 21100, de 08-08-2016
Download: D21100.pdf
Regulamenta a Lei nº 3.817, de 14 de julho de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.”.
cód. 26603

Decreto n. 21099, de 08-08-2016
Download: D21099.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.395.207,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26602

Decreto n. 21098, de 08-08-2016
Download: D21098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 4.160.020,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26601

Decreto n. 21097, de 08-08-2016
Download: D21097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 29.005.087,57 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26600

Decreto n. 21096, de 08-08-2016
Download: D21096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26599

Decreto n. 21095, de 08-08-2016
Download: D21095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26598

Decreto n. 21094, de 04-08-2016
Download: D21094.pdf
Instala o Conselho Estadual de Desestatização do Programa Estadual de Desestatização - PED e dá outras providências.
cód. 26578

Decreto n. 21093, de 01-08-2016
Download: D21093.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Polícia Civil.
cód. 26577

Decreto n. 21092, de 01-08-2016
Download: D21092.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 26576

Decreto n. 21091, de 01-08-2016
Download: D21091.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26575

Decreto n. 21090, de 01-08-2016
Download: D21090.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 26574

Decreto n. 21089, de 01-08-2016
Download: D21089.pdf
Afasta Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 26573

Decreto n. 21088, de 01-08-2016
Download: D21088.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Oro Wao Yein Oro Nao, localizada na Aldeia Pitop, Terra Indígena Pacaás Novos.
cód. 26572

Decreto n. 21087, de 01-08-2016
Download: D21087.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental João Jabuti, localizada na Aldeia São João, Terra Indígena Pacaás Novos.
cód. 26571

Decreto n. 21086, de 01-08-2016
Download: D21086.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Apolônio Correia da Silva, localizada na Aldeia Xyry-xyry, Terra Indígena Najazeiro.
cód. 26570

Decreto n. 21085, de 01-08-2016
Download: D21085.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera e revoga dispositivos do Decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007, que institui os regimes especiais que especifica.
cód. 26569

Decreto n. 21084, de 01-08-2016
Download: D21084.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.950.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 26568