SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 21086
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Apolônio Correia da Silva, localizada na Aldeia Xyry-xyry, Terra Indígena Najazeiro. REVOGADO PELO DECRETO N° 28.815, DE 17/1/2024.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
01/08/2016
Número:
21086
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Decreto n. 21086
Sem registro.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Governo do Estado de Rondônia - Portal