Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 03/02/2016
Ementa
Dispõe sobre exclusão e nomeação de membros do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia - ConCidades/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto n. 20.321, de 27 de novembro de 2015.