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    Detalhes -  DECRETO n. 20839  
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de 03/05/2016

Ementa


Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto nº 20.533, de 3 de fevereiro de 2016, que “Estabelece calendário dos feriados do Poder Executivo para o exercício de 2016 e dá outras providências.”.

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