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    Detalhes -  DECRETO n. 21461  
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de 13/12/2016

Ementa


Dispõe sobre a retificação do artigo 1º, do Decreto nº 21.249, de 13 de setembro de 2016, que “Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Awo Camip Oro Mon, localizada na Aldeia Nova Esperança, Terra Indígena Igarapé Ribeirão, município de Nova Mamoré/RO.”.

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