
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
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                                                     de 12/02/2016
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Decreta situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, da ocorrência de casos de Dengue, Febre de Chikungunya, Febre Zika e de vulnerabilidade à ocorrência de Microcefalia.