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    Detalhes -  DECRETO n. 21201  
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de 23/08/2016

Ementa


Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 21.086, de 1º de agosto de 2016, que “Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Apolônio Correia da Silva, localizada na Aldeia Xyry-xyry, Terra Indígena Najazeiro”.

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