Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 04/04/2016
Ementa
Altera a composição do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, nomeada pelo Decreto nº 19.205, de 29 de novembro de 2014, e alterado pelo Decreto nº 19.602, de 24 de março de 2015.