
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
Close
                                                     de 12/02/2016
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Institui Força Tarefa, com a finalidade de combater os focos e de controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.