Lei n. 4956, de 18-02-2021
Download: L4956.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO. Processo nº 0035.066239/2021-88
cód.
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Lei n. 4954, de 20-01-2021
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Cria a verba indenizatória temporária para cargos de difícil provimento ou de difícil lotação nas unidades hospitalares, referência no tratamento da covid-19 ou que disponham de leitos para tratamento exclusivo para tratamento da doença e dá outras providências. Processo nº 0036.010096/2021-40
cód.
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Lei n. 4953, de 20-01-2021
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - REFAZ ICMS, e dá outras providências. Processo nº 0030.513686/2020-07
cód.
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Lei n. 4952, de 20-01-2021
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, altera dispositivos da Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000 e altera e revoga dispositivos da Lei n° 959, de 28 de dezembro de 2000. Processo nº 0030.482091/2020-94
cód.
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Lei n. 4951, de 20-01-2021
Download: L4951.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.343.298,68, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.020328/2021-88
cód.
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Lei n. 4950, de 12-01-2021
Download: L4950.pdf
Dispõe sobre parâmetros específicos sobre inovação tecnológica para microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de Rondônia. Processo nº 0005.514530/2020-42
cód.
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Lei n. 4947, de 12-01-2021
Download: L4947.pdf
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus Familiares, no âmbito do Estado de Rondônia. Processo nº 0005.511701/2020-81
cód.
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Lei n. 4946, de 12-01-2021
Download: L4946.pdf
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, evento esportivo e cultural do Estado de Rondônia e cria o selo Rondônia “Sem Racismo.” Processo nº 0005.512950/2020-94
cód.
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Lei n. 4945, de 12-01-2021
Download: L4945.pdf
Fica instituído, no âmbito do Estado de Rondônia, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado Selo de Acessibilidade, a ser outorgado aos Municípios que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Processo nº 0005.514314/2020-05
cód.
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Lei n. 4944, de 13-01-2021
Download: L4944.pdf
Institui, no calendário de eventos do Estado de Rondônia, o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Deficiência. Processo nº 0005.514615/2020-21
cód.
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Lei n. 4943, de 12-01-2021
Download: L4943.pdf
Dispõe sobre normas de fornecimento de máscaras e fixação de horários para atendimento a idosos em supermercados e hipermercados no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.510227/2020-71
cód.
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Lei n. 4941, de 12-01-2021
Download: L4941.pdf
Dispõe sobre a instalação de placas em braile nas paradas de ônibus e seu roteiro de viagens nos terminais e rodoviárias do Estado de Rondônia. Processo nº 0005.513022/2020-47
cód.
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Lei n. 4940, de 12-01-2021
Download: L4940.pdf
Dispõe sobre a criação do Banco de Talentos da Melhor Idade, no âmbito do Estado de Rondônia. Processo nº 0005.510303/2020-48
cód.
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Lei n. 4939, de 12-01-2021
Download: L4939.pdf
Inclui no calendário cultural oficial do Estado de Rondônia o evento anual denominado Marcha para Jesus. Processo nº 0005.513401/2020-37
cód.
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