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Detalhes da Consulta
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LEI n. 4980
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Ementa
Institui a Semana de Sensibilização à perda Gestacional, Neonatal e Infantil no âmbito do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0005.143494/2021-17
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
19/04/2021
Número:
4980
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Lei n. 4980
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Lei n. 4980 - PL
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