Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5154

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental no âmbito do Estado de Rondônia.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 16/11/2021

Número: 5154

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5154 - PL

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