Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5050

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera a Lei n° 4.394, de 3 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino de disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino no Estado de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa, conforme o artigo 35 da Lei Federal n° 9.394/1996, alterada pela Lei Federal n° 13.415/17. SEI 0005.187161/2021-91

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 07/07/2021

Número: 5050

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5050 - PL

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