Decreto n. 26803, de 31-12-2021
Download: D26803.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 31.921.038,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI Nº 0035.616544/2021-23
cód.
35977
|
Decreto n. 26802, de 30-12-2021
Download: D26802.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616316/2021-53
cód.
35953
|
Decreto n. 26801, de 30-12-2021
Download: D26801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.040.691,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616313/2021-10
cód.
35952
|
Decreto n. 26800, de 30-12-2021
Download: D26800.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.686.752,89, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616279/2021-83
cód.
35951
|
Decreto n. 26799, de 30-12-2021
Download: DEC26799 - RETIFICADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 45.180.440,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód.
36214
|
Decreto n. 26798, de 30-12-2021
Download: D26798.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.426.732,51, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.616160/2021-19
cód.
35949
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26747, de 29-12-2021
Download: D26747.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 448.859,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.613947/2021.
cód.
35863
|
|
|
Decreto n. 26745, de 29-12-2021
Download: DEC26745.pdf
Regulamenta a Gratificação de Atividade Tributária e o Prêmio de Produtividade para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Técnico Tributário e Auxiliar de Serviços Fiscais, instituídos pela Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e revoga os Decretos n° 9.953, de 21 de maio de 2002 e n° 22.562, de 6 de fevereiro de 2018. SEI N° 0030.549056/2021-43.
cód.
40780
|
Decreto n. 26744, de 29-12-2021
Download: D26744.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.300.386,89, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.612648/2021-69.
cód.
35860
|
Decreto n. 26743, de 29-12-2021
Download: D26743.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 172.504,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.612073/2021.
cód.
35856
|
Decreto n. 26742, de 29-12-2021
Download: D26742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.231.158,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.611965/2021-68.
cód.
35857
|
Decreto n. 26741, de 29-12-2021
Download: D26741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.280.966,78, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. 0035.612983/2021-67.
cód.
35859
|
Decreto n. 26740, de 29-12-2021
Download: DEC26740 - COMPILADO.pdf
Consolida o Quadro de Pessoal da Entidade Autárquica de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia -
EMATER/RO, em cumprimento ao disposto no art. 47 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
do Estado de Rondônia, e a cabeça do art. 8° da Lei n° 3.138,
de 5 de julho de 2013. SEI N° 0011.116891/2019-12
cód.
38391
|
|
|
Decreto n. 26738, de 28-12-2021
Download: D26738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 54.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.610919/2021.
cód.
35852
|
Decreto n. 26737, de 27-12-2021
Download: D26737.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.841.920,88, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.609870/2021-84.
cód.
35850
|
Decreto n. 26736, de 27-12-2021
Download: D26736.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - CIPERON. Processo nº 0016.444708/2018.
cód.
35847
|
Decreto n. 26735, de 27-12-2021
Download: D26735.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.889.621,04, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 0035.608631/2021-15.
cód.
35848
|
Decreto n. 26734, de 27-12-2021
Download: D26734.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.421.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. 0035.609613/2021-42.
cód.
35849
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26729, de 23-12-2021
Download: D26729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. SEI N° 0035.607093/2021-33
cód.
35793
|
Decreto n. 26728, de 23-12-2021
Download: D26728.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 397.188,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.607904/2021-04
cód.
35792
|
Decreto n. 26727, de 23-12-2021
Download: D26727.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 107.632.837,66, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.607631/2021-90
cód.
35791
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26720, de 23-12-2021
Download: D26720.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, os Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.536166/2021.
cód.
35842
|
Decreto n. 26719, de 23-12-2021
Download: D26719.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.581770/2021.
cód.
35834
|
|
|
|
|
Decreto n. 26716, de 23-12-2021
Download: D26716.pdf
Prorroga disponibilização de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e dá outras providências.
cód.
35812
|
|
|
Decreto n. 26714, de 23-12-2021
Download: D26714.pdf
Prorroga disponibilização de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências. Processo nº 0037.341363/2019.
cód.
35813
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26706, de 23-12-2021
Download: D26706.pdf
Prorrogação de cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.045973/2019-37.
cód.
35816
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26693, de 23-12-2021
Download: D26693.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.547538/2021-86.
cód.
35815
|
Decreto n. 26692, de 22-12-2021
Download: D26692.pdf
Regulamenta a Lei Complementar n° 1.114, de 21 de dezembro de 2021, que trata da concessão de Abono Educação e Abono Educação - Profissional de Apoio à Educação Básica, aos profissionais da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia. SEI N° 0029.549405/2021-66
cód.
35763
|
|
|
Decreto n. 26689, de 22-12-2021
Download: D26689.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 33.266.933,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.605154/2021-28
cód.
35761
|
|
|
Decreto n. 26687, de 21-12-2021
Download: D26687.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 42.833,33, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. SEI N° 0035.605111/2021-42
cód.
35760
|
Decreto n. 26686, de 21-12-2021
Download: D26686.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 126.612.379,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.605019/2021-82
cód.
35759
|
Decreto n. 26685, de 21-12-2021
Download: D26685.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.485.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.601142/2021-24
cód.
35758
|
|
|
Decreto n. 26683, de 21-12-2021
Download: D26683.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 44.384.167,47, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.602090/2021-11
cód.
35747
|
Decreto n. 26682, de 21-12-2021
Download: D26682.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. SEI N° 0035.603417/2021-64
cód.
35755
|
|
|
Decreto n. 26680, de 21-12-2021
Download: D26680.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 72.436.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e procede a Desvinculação de Receita, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.602899/2021-35
cód.
35754
|
Decreto n. 26679, de 21-12-2021
Download: D26679.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.483.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. SEI N° 0035.603550/2021-11
cód.
35753
|
Decreto n. 26678, de 21-12-2021
Download: D26678.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. SEI N° 0035.603270/2021-11
cód.
35752
|
Decreto n. 26677, de 21-12-2021
Download: D26677.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 8.478.337,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT. SEI N° 0035.602720/2021-40
cód.
35751
|
Decreto n. 26676, de 21-12-2021
Download: D26676.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.882.801,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. SEI N° 0035.602533/2021-66
cód.
35750
|
Decreto n. 26675, de 21-12-2021
Download: D26675.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.633.824,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. SEI N° 0035.602456/2021-44
cód.
35749
|
Decreto n. 26674, de 21-12-2021
Download: D26674.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 269.378,21. para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.602370/2021-11
cód.
35748
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26670, de 20-12-2021
Download: D26670.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 73.104,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.600277/2021-72.
cód.
35718
|
|
|
Decreto n. 26668, de 20-12-2021
Download: D26668.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 290.940,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.597560/2021-18.
cód.
35716
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26663, de 17-12-2021
Download: D26663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 46.480,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. SEI N° 0035.598252/2021-00
cód.
35696
|
Decreto n. 26662, de 17-12-2021
Download: D26662.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.059,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN. SEI N° 0035.598220/2021-04
cód.
35695
|
Decreto n. 26661, de 17-12-2021
Download: D26661.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 7.728.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.598187/2021-12
cód.
35693
|
Decreto n. 26660, de 17-12-2021
Download: DEC26660 - COMPILADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.642.236,02, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT. SEI N° 0035.598130/2021-13
cód.
35740
|
Decreto n. 26659, de 17-12-2021
Download: D26659.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.181.049,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.598122/2021-69
cód.
35692
|
Decreto n. 26658, de 17-12-2021
Download: D26658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 560.166,04, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT. SEI N° 0035.598043/2021-58
cód.
35694
|
Decreto n. 26657, de 17-12-2021
Download: D26657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 84.891,01, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.598026/2021-11
cód.
35691
|
Decreto n. 26656, de 17-12-2021
Download: D26656.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 420.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP. SEI N° 0035.598269/2021-59
cód.
35690
|
Decreto n. 26655, de 17-12-2021
Download: D26655.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Procuradoria-Geral do Estado - PGE. SEI N° 0035.598302/2021-41
cód.
35689
|
Decreto n. 26654, de 17-12-2021
Download: D26654.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.562.163,85, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.598385/2021-78
cód.
35688
|
Decreto n. 26653, de 17-12-2021
Download: D26653.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.180.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.598234/2021-10
cód.
35687
|
Decreto n. 26652, de 17-12-2021
Download: D26652.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN. SEI N° 0035.598125/2021-01
cód.
35686
|
Decreto n. 26651, de 17-12-2021
Download: D26651.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 112.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT. SEI N° 0035.598279/2021-94
cód.
35685
|
Decreto n. 26650, de 17-12-2021
Download: D26650.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 46.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Corpo de Bombeiros Militar - CBM. SEI N° 0035.598225/2021-29
cód.
35684
|
Decreto n. 26649, de 17-12-2021
Download: D26649.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.797.412,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDEC. SEI N° 0035.598154/2021-64
cód.
35683
|
|
|
Decreto n. 26647, de 17-12-2021
Download: D26647.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 566.160,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC. SEI N° 0035.598251/2021-57
cód.
35682
|
Decreto n. 26646, de 16-12-2021
Download: D26646.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 401.329,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.598297/2021-76
cód.
35681
|
Decreto n. 26645, de 16-12-2021
Download: D26645.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 265.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.591411/2021-37
cód.
35680
|
Decreto n. 26644, de 16-12-2021
Download: D26644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.585.523,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.591837/2021-91
cód.
35679
|
Decreto n. 26643, de 15-12-2021
Download: D26643.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 69.348.082,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.595716/2021-18
cód.
35655
|
Decreto n. 26642, de 15-12-2021
Download: D26642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.595543/2021-38
cód.
35653
|
|
|
Decreto n. 26640, de 15-12-2021
Download: D26640.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 18.508.961,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.589536/2021-05
cód.
35651
|
Decreto n. 26639, de 15-12-2021
Download: D26639.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 516.962,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.590315/2021-71
cód.
35650
|
Decreto n. 26638, de 15-12-2021
Download: D26638.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.056.157,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.580088/2021-76
cód.
35649
|
Decreto n. 26637, de 15-12-2021
Download: D26637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.732.306,69, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.568805/2021-91
cód.
35648
|
|
|
Decreto n. 26635, de 13-12-2021
Download: D26635.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.585566/2021-34
cód.
35639
|
|
|
Decreto n. 26633, de 09-11-2021
Download: D26633 - REVOGADO.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Casa Civil para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC. 0005.576731/2021-14.
(REVOGADO PELO DECRETO N° 26.968, DE 11/03/2022)
cód.
37632
|
Decreto n. 26632, de 10-12-2021
Download: D26632.pdf
Homologa as Avaliações de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Gestão Governamental, em consonância com a Lei Complementar n° 748, de 16 de dezembro de 2013. SEI N° 0070.461691/2021-23
cód.
35638
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26628, de 09-12-2021
Download: D26628 - COMPILADO.pdf
Institui e nomeia membros para compor a
Comissão de Índice Constitucional em Saúde
no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá
outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.562, DE 9/11/2023)
cód.
39373
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26624, de 08-12-2021
Download: D26624.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.986.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.577979/2021-45
cód.
35611
|
Decreto n. 26623, de 08-12-2021
Download: D26623.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.430.920,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.576572/2021-09
cód.
35610
|
Decreto n. 26622, de 09-12-2021
Download: D26622.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.936.879,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Previdenciário do IPERON - FUNPRERO. SEI N° 0035.576401/2021-71
cód.
35609
|
Decreto n. 26621, de 08-12-2021
Download: D26621.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.577168/2021-44
cód.
35608
|
Decreto n. 26620, de 08-12-2021
Download: D26620.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 725.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER. SEI N° 0035.577532/2021-76
cód.
35607
|
Decreto n. 26619, de 08-12-2021
Download: D26619.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.108,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT. SEI N° 0035.577836/2021-33
cód.
35606
|
Decreto n. 26618, de 08-12-2021
Download: D26618.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT. SEI N° 0035.577669/2021-21
cód.
35605
|
Decreto n. 26617, de 08-12-2021
Download: D26617.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.317.081,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP. SEI N°
cód.
35604
|
|
|
|
|
Decreto n. 26614, de 07-12-2021
Download: DEC26614 - REVOGADO.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI, para o biênio 2021/2023 e revoga os Decretos n° 22.267, de 11 de setembro de 2017 e n° 25.937, de 26 de março de 2021. (REVOGADO PELO DECRETO N° 29.079, DE 30/4/2024)
cód.
40286
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26610, de 07-12-2021
Download: D26610.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.195.633,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.576862/2021-44.
cód.
35603
|
Decreto n. 26609, de 07-12-2021
Download: D26609.pdf
Delega ao município de Porto Velho a exploração e administração do terminal rodoviário intermunicipal localizado no território de Porto Velho. Processo nº 0020.366607/2021-54
cód.
35596
|
Decreto n. 26608, de 06-12-2021
Download: DEC26608 - COMPILADO.pdf
Regulamenta a Lei n° 5.165, de 29 de novembro de 2021 que “Institui o Programa Mulher Protegida no âmbito do Estado de Rondônia, da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.”.
cód.
39446
|
|
|
Decreto n. 26606, de 02-12-2021
Download: D26606.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.054.755,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.570368/2021-76
cód.
35573
|
Decreto n. 26605, de 01-12-2021
Download: D26605.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 22.480.332,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.561102/2021-32.
cód.
35566
|
Decreto n. 26604, de 01-12-2021
Download: D26604.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.122.947,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.545746/2021-83.
cód.
35565
|
Decreto n. 26603, de 01-12-2021
Download: D26603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.468.608,13, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.564482/2021-67.
cód.
35568
|
Decreto n. 26602, de 01-12-2021
Download: DEC26602 - RETIFICADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 183.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. RETIFICADO.
cód.
35589
|
Decreto n. 26601, de 01-12-2021
Download: D26601.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.591.262,77, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.565481/2021-30.
cód.
35567
|
Decreto n. 26600, de 01-12-2021
Download: D26600.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.234.925,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC. SEI N° 0035.557919/2021-14
cód.
35571
|
Decreto n. 26599, de 30-11-2021
Download: D26599.pdf
Remaneja e renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, para a Polícia Civil, no âmbito do estado de Rondônia. Processo nº 0019.444580/2021-87.
cód.
35564
|
Decreto n. 26598, de 30-11-2021
Download: D26598.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.563.090,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.555222/2021-09.
cód.
35560
|
Decreto n. 26597, de 30-11-2021
Download: D26597.pdf
Cria as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio São Domingos Sávio, nos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. Processo nº 0029.052538/2021-14.
cód.
35558
|
Decreto n. 26596, de 30-11-2021
Download: D26596.pdf
Dispõe sobre a redução do interstício para as promoções à Segundo Sargento, Primeiro Sargento e Subtenente, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, e dá outras providencias.
cód.
35561
|
Decreto n. 26595, de 29-11-2021
Download: D26595.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. SEI N° 0035.560990/2021-76
cód.
35525
|
Decreto n. 26594, de 29-11-2021
Download: D26594.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 744.750,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR. SEI N° 0035.560853/2021-31
cód.
35530
|
Decreto n. 26593, de 29-11-2021
Download: D26593.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 11.752.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA. SEI N° 0035.560952/2021-13
cód.
35532
|
Decreto n. 26592, de 29-11-2021
Download: D26592.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 145.860.801,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.561335/2021-35
cód.
35534
|
Decreto n. 26591, de 29-11-2021
Download: D26591.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 182.640.288,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. SEI N° 0035.560914/2021-61
cód.
35535
|
Decreto n. 26590, de 29-11-2021
Download: DEC26590.pdf
Dispõe sobre a redução do interstício para as promoções à Segundo Sargento, Primeiro Sargento e Subtenente, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO, e dá outras providencias.
cód.
39322
|
Decreto n. 26589, de 26-11-2021
Download: D26589.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.881.650,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.548466/2021-27
cód.
35514
|
Decreto n. 26588, de 26-11-2021
Download: D26588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 462.504,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.544445/2021-32
cód.
35512
|
|
|
Decreto n. 26586, de 26-11-2021
Download: D26586.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. SEI N° 0037.104499/2020-68
cód.
35537
|
|
|
Decreto n. 26584, de 26-11-2021
Download: D26584.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0021.416527/2021-47
cód.
35539
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26576, de 26-11-2021
Download: D26576.pdf
Dispensa, a pedido, de convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.512806/2021-31
cód.
35549
|
Decreto n. 26575, de 26-11-2021
Download: D26575.pdf
Dispensa, a pedido, de convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.502816/2021-68
cód.
35550
|
Decreto n. 26574, de 26-11-2021
Download: D26574.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.500610/2021-01
cód.
35551
|
Decreto n. 26573, de 26-11-2021
Download: D26573.pdf
Dispensa ex officio, da convocação para o Serviço Ativo, o Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.461741/2021-58
cód.
35552
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26562, de 24-11-2021
Download: D26562.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.165790/2021-11
cód.
35506
|
|
|
|
|
Decreto n. 26559, de 22-11-2021
Download: D26559.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.578.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.538860/2021.
cód.
35500
|
Decreto n. 26558, de 22-11-2021
Download: D26558.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.542.413,33, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
35501
|
Decreto n. 26557, de 22-11-2021
Download: D26557.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.640.710,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.538439/2021.
cód.
35502
|
Decreto n. 26556, de 22-11-2021
Download: D26556.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.304.830,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.525031/2021-12.
cód.
35499
|
|
|
|
|
Decreto n. 26553, de 19-11-2021
Download: DEC26553 - COMPILADO.pdf
Institui Comissão interinstitucional para estudo de Proposta de Anteprojeto de Lei que estabeleça requisitos e critérios para concessão de migração entre o Regime Próprio de Previdência Social e o Regime de Previdência Complementar, com a previsão de benefício especial, conforme determinado pela Emenda Constitucional n° 146, de 9 de setembro de 2021.
cód.
36244
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26549, de 17-11-2021
Download: D26549.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 1.977.960,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. SEI N° 0035.533900/2021-74
cód.
35480
|
Decreto n. 26548, de 17-11-2021
Download: D26548.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.694.724,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. SEI N° 0035.533810/2021-83
cód.
35479
|
Decreto n. 26547, de 17-11-2021
Download: D26547.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.929.753,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. SEI N° 0035.533774/2021-58
cód.
35478
|
Decreto n. 26546, de 17-11-2021
Download: D26546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.723.333,57, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.520905/2021-37
cód.
35477
|
Decreto n. 26545, de 17-11-2021
Download: D26545.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo nº 0035.533931/2021-25
cód.
35475
|
Decreto n. 26544, de 16-11-2021
Download: D26544.pdf
Regulamenta o Programa Prato Fácil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e dá outras providências. Processo nº 0026.385114/2021-63.
cód.
35490
|
Decreto n. 26543, de 12-11-2021
Download: D26543.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.463.162,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.526855/2021-00.
cód.
35487
|
Decreto n. 26542, de 12-11-2021
Download: D26542.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 409.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.526389/2021-54.
cód.
35486
|
Decreto n. 26541, de 12-11-2021
Download: D26541.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 37.645.492,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.530643/2021-19
cód.
35462
|
Decreto n. 26540, de 11-11-2021
Download: D26540.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.934.196,02, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.524658/2021-48.
cód.
35488
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26535, de 10-11-2021
Download: D26535.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.331641/2021-06
cód.
35435
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26530, de 10-11-2021
Download: D26530.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. Processo nº 0037.203642/2021-84
cód.
35444
|
Decreto n. 26529, de 10-11-2021
Download: D26529.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada e dá outras providências. Processo nº 0004.307220/2021-64
cód.
35446
|
Decreto n. 26528, de 10-11-2021
Download: D26528.pdf
Prorroga a designação de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.008862/2019-69
cód.
35448
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26520, de 10-11-2021
Download: D26520.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. SEI N° 0037.483408/2019-14
cód.
35432
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26510, de 10-11-2021
Download: D26510.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.377874/2021-47
cód.
35419
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26504, de 09-11-2021
Download: D26504.pdf
Regulamenta o art. 3°-A da Lei n° 982, de 6 de junho de 2001, instituído pela Lei n° 5.069, de 23 de julho de 2021. Processo nº 0015.331475/2021-19.
cód.
35406
|
|
|
Decreto n. 26502, de 08-11-2021
Download: D26502.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.214.902,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.512913/2021-18
cód.
35404
|
Decreto n. 26501, de 08-11-2021
Download: D26501.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.292.332,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.516089/2021-67
cód.
35403
|
Decreto n. 26500, de 08-11-2021
Download: D26500.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 422.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.512295/2021-06
cód.
35402
|
Decreto n. 26499, de 05-11-2021
Download: D26499.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 27.184.566,84, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.506524/2021-45
cód.
35401
|
Decreto n. 26498, de 04-11-2021
Download: D26498.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.511373/2021-47
cód.
35393
|
Decreto n. 26497, de 04-11-2021
Download: D26497.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 13.004.989,00 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 40.855.305,47. SEI N° 0035.509431/2021-72
cód.
35392
|
Decreto n. 26496, de 04-11-2021
Download: D26496.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO. SEI N° 0035.509779/2021-60
cód.
35391
|
Decreto n. 26495, de 04-11-2021
Download: D26495.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 870.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. SEI N° 0035.511536/2021-91
cód.
35390
|
Decreto n. 26494, de 04-11-2021
Download: D26494.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 715.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. SEI N° 0035.511769/2021-94
cód.
35389
|
Decreto n. 26493, de 04-11-2021
Download: D26493.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.843.256,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.511303/2021-99
cód.
35388
|
Decreto n. 26492, de 04-11-2021
Download: D26492.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.764.076,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. SEI N° 0035.509749/2021-53
cód.
35387
|
|
|
Decreto n. 26490, de 29-10-2021
Download: D26490.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.409.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI nº 0035.502849/2021-59.
cód.
35381
|
Decreto n. 26489, de 29-10-2021
Download: D26489.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo SEI nº 0035.502959/2021-11.
cód.
35384
|
Decreto n. 26488, de 29-10-2021
Download: D26488.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.412.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI nº 0035.503389/2021-86.
cód.
35382
|
Decreto n. 26487, de 29-10-2021
Download: D26487.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 24.047.946,53, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0035.506176/2021-14
cód.
35383
|
Decreto n. 26486, de 29-10-2021
Download: D26486.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.975.050,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI nº 0035.496634/2021-91.
cód.
35380
|
Decreto n. 26485, de 28-10-2021
Download: D26485.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2022, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma do Simples Nacional. Processo SEI nº 0030.396773/2020-85
cód.
35378
|
|
|
|
|
Decreto n. 26482, de 27-10-2021
Download: D26482.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.652.470,51, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. Processo n° 0035.495571/2021-56.
cód.
35368
|
Decreto n. 26481, de 27-10-2021
Download: D26481.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.508.305,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.480479/2021-91.
cód.
35367
|
Decreto n. 26479, de 26-10-2021
Download: D26479.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 28.806.069,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo n° 0035.495256/2021-29.
cód.
35360
|
Decreto n. 26478, de 26-10-2021
Download: D26478.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 20.954.614,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo n° 0035.494437/2021-38.
cód.
35359
|
Decreto n. 26477, de 26-10-2021
Download: D26477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar - PM. Processo n° 0035.493246/2021-59.
cód.
35358
|
Decreto n. 26476, de 25-10-2021
Download: D26476.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 10.226,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.494296/2021-53
cód.
35356
|
Decreto n. 26475, de 25-10-2021
Download: D26475.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.532.372,24 e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.021,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo nº 0035.493659/2021-33
cód.
35357
|
Decreto n. 26474, de 25-10-2021
Download: D26474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE. Processo nº 0035.493495/2021-44
cód.
35355
|
Decreto n. 26473, de 25-10-2021
Download: D26473.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.634.000,00 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.486552/2021-39
cód.
35354
|
Decreto n. 26472, de 25-10-2021
Download: D26472.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 58.750.192,29, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.486046/2021-40
cód.
35353
|
Decreto n. 26471, de 25-10-2021
Download: D26471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.981.549,86, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO. Processo nº 0035.485925/2021-54
cód.
35352
|
Decreto n. 26470, de 25-10-2021
Download: D26470.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 4.575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.486471/2021-39
cód.
35351
|
Decreto n. 26469, de 25-10-2021
Download: D26469.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.660.801,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.478082/2021-30
cód.
35350
|
Decreto n. 26468, de 25-10-2021
Download: D26468.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.286.866,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.477543/2021-57
cód.
35349
|
Decreto n. 26467, de 21-10-2021
Download: D26467 - REVOGADO PELO D27673.pdf
Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP e revoga o Decreto n° 25.429, de 24 de setembro de 2020. (REVOGADO PELO DECRETO N° 27.673, DE 13/12/2022)
cód.
37886
|
Decreto n. 26466, de 20-10-2021
Download: D26466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo n° 0035.477974/2021-13.
cód.
35341
|
Decreto n. 26465, de 20-10-2021
Download: D26465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 795.786,35, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo n° 0035.463086/2021-13.
cód.
35340
|
Decreto n. 26464, de 18-10-2021
Download: D26464.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.436.756,72, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI n° 0035.466609/2021-83.
cód.
35319
|
|
|
Decreto n. 26462, de 15-10-2021
Download: D26462.pdf
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual e revoga dispositivo do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo SEI n° 0005.252314/2021-89.
cód.
35309
|
|
|
Decreto n. 26460, de 15-10-2021
Download: D26460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.535.105,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI n° 0035.472541/2021-71.
cód.
35308
|
Decreto n. 26459, de 14-10-2021
Download: D26459 REVOGADO.pdf
Regulamenta o art. 7°, da Lei Complementar
n° 622, de 11 de julho 2011, alterado pela
Lei Complementar n° 1.042, de 30 de outubro
de 2019. (REVOGADO PELO DECRETO N° 29.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024)
cód.
40956
|
Decreto n. 26458, de 14-10-2021
Download: D26458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 305.050,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0035.465305/2021-07
cód.
35300
|
Decreto n. 26457, de 14-10-2021
Download: D26457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 235.754,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo nº 0035.465164/2021-14
cód.
35301
|
Decreto n. 26456, de 13-10-2021
Download: D26456.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 535.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.463492/2021-86
cód.
35299
|
|
|
Decreto n. 26454, de 06-10-2021
Download: D26454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 65.426.913,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.451210/2021-06
cód.
35292
|
Decreto n. 26453, de 06-10-2021
Download: D26453.pdf
Aprova Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa para prestação de serviços de demolição de edificação, construção, administração, operação, exploração e manutenção da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia. Processo 0020.423590/2021-40.
cód.
35290
|
Decreto n. 26452, de 04-10-2021
Download: D26452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 380.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.449266/2021-92.
cód.
35291
|
Decreto n. 26451, de 04-10-2021
Download: D26451 - COMPILADO.pdf
Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da
Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e
institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de
Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública
Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo do Estado de Rondônia.
cód.
37378
|
|
|
Decreto n. 26449, de 01-10-2021
Download: D26449.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Protocolos e Convênios ICMS. Processo 0030.399296/2021-91.
cód.
35280
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26444, de 01-10-2021
Download: D26444.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Controladoria-Geral do Estado - CGE, remaneja Cargos de Direção Superior e renomeia Funções Gratificadas da Polícia Civil - PC, no âmbito do estado de Rondônia. Processo 0019.183413/2021-54.
cód.
35269
|
Decreto n. 26443, de 30-09-2021
Download: D26443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.003.395,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.439666/2021-90
cód.
35268
|
Decreto n. 26442, de 29-10-2021
Download: D26442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 690.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.439413/2021-16
cód.
35258
|
Decreto n. 26441, de 29-09-2021
Download: D26441.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.337.743,30, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.432481/2021-54
cód.
35257
|
Decreto n. 26440, de 27-09-2021
Download: D26440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 838.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. SEI N° 0035.439757/2021-25
cód.
35255
|
Decreto n. 26439, de 24-09-2021
Download: D26439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.842.090,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.429617/2021-49
cód.
35250
|
Decreto n. 26438, de 24-09-2021
Download: D26438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.747.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.Processo nº 0035.434167/2021-14
cód.
35251
|
Decreto n. 26437, de 24-09-2021
Download: D26437.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.695.899,45, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.423774/2021-41
cód.
35252
|
Decreto n. 26436, de 21-09-2021
Download: D26436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 60.119.134,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. SEI N° 0035.426045/2021-46
cód.
35249
|
|
|
|
|
Decreto n. 26433, de 17-09-2021
Download: D26433.pdf
Regulamenta o Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais - PROGESFI, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, e revoga o Decreto n° 19.143, de 9 de setembro de 2014. SEI N° 0033.182488/2020-59
cód.
35234
|
|
|
Decreto n. 26431, de 17-09-2021
Download: D26431.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Superintendência Estadual de Comunicação - SECOM e revoga o Decreto n° 26.017, de 19 de abril de 2021. SEI N° 0027.206638/2021-97
cód.
35212
|
|
|
|
|
Decreto n. 26428, de 17-09-2021
Download: D26428.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior - CDS da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e revoga o Decreto n° 24.380, de 21 de outubro de 2019. Processo n° 0026.258848/2021-71
cód.
35236
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26424, de 17-09-2021
Download: D26424.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, localizada no município de Rolim de Moura e revoga o Decreto n° 3.186, 13 de fevereiro de 1987. SEI N° 0029.232219/2021-91
cód.
35227
|
Decreto n. 26423, de 17-09-2021
Download: D26423.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil, localizada no município de Presidente Médici e revoga dispositivo do Decreto n° 386, de 10 de agosto de 1982. SEI N° 0029.069334/2020-31
cód.
35226
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26418, de 16-09-2021
Download: D26418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 860.453,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.407570/2021-62
cód.
35213
|
Decreto n. 26417, de 16-09-2021
Download: D26417.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. SEI N° 0030.293516/2021-73
cód.
35223
|
Decreto n. 26416, de 16-09-2021
Download: D26416.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. SEI N° 0030.258638/2021-13
cód.
35222
|
Decreto n. 26415, de 15-09-2021
Download: D26415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.420.700,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.418253/2021-71
cód.
35214
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26411, de 14-09-2021
Download: D26411.pdf
Dispensa, a pedido, de convocação para o Serviço Ativo, a Policial Militar do o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.399081/2021-89
cód.
35206
|
Decreto n. 26410, de 14-09-2021
Download: D26410.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0021.360086/2021-11
cód.
35203
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26406, de 13-09-2021
Download: D26406.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.661.531,47, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. SEI N° 0035.409027/2021-08
cód.
35190
|
Decreto n. 26405, de 13-09-2021
Download: D26405.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.412.152,71, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.407780/2021-51
cód.
35189
|
Decreto n. 26404, de 13-09-2021
Download: D26404.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 856.104,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.418146/2021-43
cód.
35188
|
|
|
Decreto n. 26402, de 09-09-2021
Download: D26402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.314.068,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.400777/2021-14
cód.
35171
|
Decreto n. 26401, de 08-09-2021
Download: D26401.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.404372/2021-47
cód.
35170
|
Decreto n. 26400, de 08-09-2021
Download: D26400.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 490.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. SEI N° 0035.398726/2021-15
cód.
35169
|
|
|
Decreto n. 26399, de 08-09-2021
Download: D26399.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 879.883,82, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM. SEI N° 0035.393907/2021-47
cód.
35168
|
Decreto n. 26398, de 08-09-2021
Download: D26398.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 369.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.395326/2021-40
cód.
35167
|
Decreto n. 26397, de 08-09-2021
Download: D26397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 28.676.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. SEI N° 0035.395219/2021-11
cód.
35164
|
Decreto n. 26396, de 08-09-2021
Download: D26396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.439.371,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON. SEI N° 0035.395090/2021-41
cód.
35166
|
|
|
Decreto n. 26394, de 03-09-2021
Download: D26394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.868.152,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.401265/2021-67
cód.
35184
|
Decreto n. 26393, de 03-09-2021
Download: D26393.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.499.988,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.393414/2021-15
cód.
35185
|
|
|
|
|
Decreto n. 26390, de 01-09-2021
Download: D26390.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria de Inteligência de Operações Integradas - SEOPI/MJSP. Processo 0037.312338/2019-11.
cód.
35176
|
Decreto n. 26389, de 01-09-2021
Download: D26389.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP e dá outras providências. Processo 0037.059034/2020-45.
cód.
35175
|
|
|
|
|
Decreto n. 26386, de 01-09-2021
Download: D26386.pdf
Promove Praça do Quadro de Praças Policiais Militares-QPPM, por Critério de Bravura na Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo 0021.128963/2021-61.
cód.
35173
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26382, de 31-08-2021
Download: D26382.pdf
Altera membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, nomeados pelo Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019. SEI N° 0033.356023/2021-21
cód.
35154
|
|
|
Decreto n. 26380, de 31-08-2021
Download: D26380.pdf
Altera dispositivos do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-1-PM), aprovado pelo Decreto n° 8.134, de 24 de dezembro de 1997 e revoga o Decreto n° 21.463, de 13 de dezembro de 2016. Processo 0021.300472/2021-54
cód.
35182
|
Decreto n. 26379, de 31-08-2021
Download: D26379.pdf
Transforma e renomeia cargos da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e da Fundação Cultural de Rondônia - FUNCER, vinculadas e subordinadas à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo 0032.391653/2020-71.
cód.
35107
|
|
|
|
|
Decreto n. 26376, de 31-08-2021
Download: D26376.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 171.784,96, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 135.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.394030/2021-10
cód.
35163
|
Decreto n. 26375, de 31-08-2021
Download: D26375.pdf
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Aipere Koop, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis e revoga o Decreto n° 17.382, de 10 de dezembro de 2012.
cód.
35111
|
Decreto n. 26374, de 31-08-2021
Download: D26374.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada no município de Cacoal e altera dispositivo do Decreto n° 4.159, de 5 de maio de 1989.
cód.
35117
|
Decreto n. 26373, de 31-08-2021
Download: D26373.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Cantanhede, localizada no município de Jaru e revoga dispositivo do Decreto n° 1.025, de 11 de abril de 1983. SEI N° 0029.231878/2021-18
cód.
35146
|
Decreto n. 26372, de 31-08-2021
Download: D26372.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, localizada no município de Machadinho D’Oeste e revoga o Decreto n° 20.472, de 26 de janeiro de 2016.
cód.
35151
|
Decreto n. 26371, de 31-08-2021
Download: D26371.pdf
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Hodingã, localizada no município de Cacoal e revoga dispositivo do Decreto n° 8.494, de 29 de setembro de 1998.
cód.
35113
|
Decreto n. 26370, de 31-08-2021
Download: D26370.pdf
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Prainha, localizada no município de Ji-Paraná e revoga o Decreto n° 18.236, de 20 de setembro de 2013. SEI N° 0029.469287/2019-99
cód.
35149
|
Decreto n. 26369, de 31-08-2021
Download: D26369.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin, localizada no município de Alta Floresta D’Oeste e revoga o Decreto n° 2.902, 9 de abril de 1986.
Processo nº 0029.232180/2021-10
cód.
35161
|
|
|
|
|
Decreto n. 26366, de 31-08-2021
Download: DEC26366 - COMPILADO.pdf
Regulamenta a Lei n° 3.478, de 8 de dezembro de 2014 e revoga os Decretos n° 20.319, de 27 de novembro de 2015; n° 20.967, de 27 de junho de 2016; n° 21.269, de 20 de setembro de 2016; n° 21.429, de 29 de novembro de 2016; n° 21.458, de 12 de dezembro de 2016; n° 21.532, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.534, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.535, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.536, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.537, de 4 de janeiro de 2017 e n° 21.538, de 4 de janeiro de 2017.
cód.
40489
|
Decreto n. 26365, de 31-08-2021
Download: D26365.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.635.648,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.382118/2021-81
cód.
35129
|
Decreto n. 26364, de 31-08-2021
Download: D26364.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 560.222,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
35128
|
Decreto n. 26363, de 31-08-2021
Download: D26363.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Protocolos e Convênios ICMS. Processo 0030.167570/2021-64
cód.
35165
|
Decreto n. 26362, de 31-08-2021
Download: D26362.pdf
Reenquadra os benefícios fiscais constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, nos termos do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. SEI N° 0030.216587/2021-52
cód.
35158
|
Decreto n. 26361, de 31-08-2021
Download: D26361.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. SEI N° 0030.307098/2021-17
cód.
35148
|
Decreto n. 26360, de 31-08-2021
Download: D26360.pdf
Altera, acresce, revoga e revigora dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF. SEI N° 0030.231687/2021-17
cód.
35147
|
|
|
Decreto n. 26358, de 27-09-2021
Download: D26358.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.675.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo nº 0035.386905/2021-00
cód.
35098
|
Decreto n. 26357, de 27-09-2021
Download: D26357.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.187,69, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN. Processo nº 0035.386938/2021-41
cód.
35102
|
Decreto n. 26356, de 27-09-2021
Download: D26356.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.502.963,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo nº 0035.386994/2021-86
cód.
35101
|
Decreto n. 26355, de 27-09-2021
Download: D26355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 116.674,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.387061/2021-14
cód.
35104
|
Decreto n. 26354, de 27-09-2021
Download: D26354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.338.434,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.387122/2021-35
cód.
35100
|
Decreto n. 26353, de 27-09-2021
Download: D26353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.117.374,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.387212/2021-26
cód.
35097
|
Decreto n. 26352, de 27-09-2021
Download: D26352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.652.934,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Processo nº 0035.387320/2021-07
cód.
35106
|
Decreto n. 26351, de 27-09-2021
Download: D26351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 17.823.306,62, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA. Processo sei n° 0035.387287/2021-15
cód.
35095
|
Decreto n. 26350, de 27-09-2021
Download: D26350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 707.185,72, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.387177/2021-45
cód.
35105
|
Decreto n. 26349, de 27-09-2021
Download: D26349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 45.998.626,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.387104/2021-53
cód.
35103
|
Decreto n. 26348, de 27-09-2021
Download: D26348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.743.144,30, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.387048/2021-57
cód.
35099
|
Decreto n. 26347, de 27-09-2021
Download: D26347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.093.508,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER. Processo nº 0035.387001/2021-93
cód.
35096
|
Decreto n. 26346, de 26-08-2021
Download: D26346.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.765.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.385658/2021-16.
cód.
35089
|
Decreto n. 26345, de 26-08-2021
Download: D26345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 444.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.370471/2021-18.
cód.
35087
|
Decreto n. 26344, de 26-08-2021
Download: D26344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.994.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.375348/2021-93.
cód.
35088
|
Decreto n. 26343, de 26-08-2021
Download: D26343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.677.858,44, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.368565/2021-27.
cód.
35085
|
Decreto n. 26342, de 26-08-2021
Download: D26342.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.309.770,65, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.366639/2021-91.
cód.
35086
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26335, de 24-08-2021
Download: D26335.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0021.268376/2021-12.
cód.
35070
|
Decreto n. 26334, de 24-08-2021
Download: D26334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 17.120.290,91, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.372977/2021-61.
cód.
35074
|
Decreto n. 26333, de 23-08-2021
Download: DEC26333 - REVOGADO.pdf
Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e revoga o Decreto n° 24.123, de 1° de agosto de 2019. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.380, DE 30/8/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 27/7/2023)
cód.
39055
|
|
|
Decreto n. 26331, de 23-08-2021
Download: D26331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.821.070,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo 0035.381846/2021-75.
cód.
35050
|
|
|
|
|
Decreto n. 26328, de 17-08-2021
Download: D26328.pdf
Promove Praça do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiro Militar - QPBM, por Critério de Bravura no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. SEI N° 0004.224666/2021-54
cód.
35042
|
Decreto n. 26327, de 17-08-2021
Download: D26327.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, os Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.293712/2021-57
cód.
35041
|
Decreto n. 26326, de 17-08-2021
Download: D26326.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. SEI N° 0037.451981/2019-51
cód.
35039
|
Decreto n. 26325, de 17-08-2021
Download: D26325.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. Processo 0037.451976/2019-48.
cód.
35044
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26321, de 17-08-2021
Download: D26321.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP. SEI N° 0037.460638/2019-05
cód.
35035
|
|
|
|
|
Decreto n. 26318, de 17-08-2021
Download: D26318.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. SEI N° 0004.218801/2021-22
cód.
35032
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26313, de 16-08-2021
Download: D26313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.895.556,22, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.353800/2021-66
cód.
35027
|
Decreto n. 26312, de 16-08-2021
Download: D26312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 390.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.SEI N° 0035.360244/2021-84
cód.
35026
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26299, de 10-08-2021
Download: D26299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.490.439,39, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.355727/2021-67
cód.
35007
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26295, de 06-08-2021
Download: D26295 Revogado.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, instituído no âmbito da Controladoria Geral do Estado -CGE, e revoga o Decreto n° 23.762, de 28 de março de 2019. REVOGADO PELO DECRETO N° 28.160, DE 26 DE MAIO DE 2023.
cód.
38658
|
Decreto n. 26294, de 06-08-2021
Download: DEC26294.pdf
Regulamenta a concessão de passe livre às pessoas idosas, pessoas com deficiência e diagnosticadas com câncer, no sistema de transporte intermunicipal de passageiros, previsto na Lei n° 1.307, de 16 de fevereiro de 2004 e revoga o Decreto n° 10.890, de 16 de fevereiro de 2004.
cód.
39031
|
Decreto n. 26293, de 06-08-2021
Download: D26293.pdf
Transforma Cargos de Direção Superior - CDS da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e revoga o Decreto n° 25.830, de 12 de fevereiro de 2021. (Revogado pelo Decreto n° 27.367, 28/7/2022).
cód.
37135
|
Decreto n. 26292, de 06-08-2021
Download: DEC26292 - COMPILADO.pdf
Nomeia representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, e revoga o Decreto n° 24.511, de 5 de dezembro de 2019. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.032, DE 13/4/2023)
cód.
38475
|
Decreto n. 26291, de 06-08-2021
Download: D26291.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lauro Benno Prediger, localizada no município de Ji-Paraná e revoga dispositivo do Decreto n° 3.285, de 11 de maio de 1987. SEI N° 0029.249443/2021-11
cód.
34970
|
Decreto n. 26290, de 06-08-2021
Download: D26290.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alkindar Brasil de Arouca, localizada no município de Guajará-Mirim e revoga o Decreto n° 385, de 10 de agosto de 1982. SEI N° 0029.232287/2021-50
cód.
34973
|
Decreto n. 26289, de 06-08-2021
Download: D26289.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 28 de Novembro, localizada no município de Ouro Preto do Oeste e revoga o Decreto n° 494, de 24 de setembro de 1982. SEI N° 0029.231370/2021-10
cód.
34971
|
|
|
|
|
Decreto n. 26286, de 06-08-2021
Download: DEC26286.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo 0020.203994/2021-19.
cód.
35282
|
Decreto n. 26285, de 06-08-2021
Download: D26285.pdf
Institui Grupo de Trabalho na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, para elaboração, implementação e acompanhamento do Diagnóstico Socioterritorial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. SEI N° 0026.207524/2021-74
cód.
34966
|
Decreto n. 26284, de 06-08-2021
Download: DEC26284 - COMPILADO.pdf
Nomeia membros para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - MEPCT/RO, e revoga o Decreto n° 22.792, de 2 de maio de 2018. (Revogado pelo Decreto n° 29.573, de 18/10/2024)
cód.
41192
|
Decreto n. 26283, de 06-08-2021
Download: D26283.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON. SEI N° 0016.185499/2018-84
cód.
34974
|
|
|
|
|
Decreto n. 26280, de 06-08-2021
Download: D26280.pdf
Estabelece critérios sobre a “Medalha Mérito da Inteligência de Segurança Pública”, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, dá outras providências e revoga o Decreto n° 23.468, de 27 de dezembro de 2018. SEI N° 0037.212765/2019-91
cód.
34980
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26275, de 05-08-2021
Download: D26275.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.425.944,71, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.342837/2021-69.
cód.
34961
|
|
|
|
|
Decreto n. 26272, de 02-08-2021
Download: D26272.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em terreno do município de Ministro Andreazza-RO. Processo 0030.519880/2020-98.
cód.
34949
|
|
|
Decreto n. 26270, de 29-07-2021
Download: D26270.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.373.210,97, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.333908/2021-32
cód.
34957
|
Decreto n. 26269, de 29-07-2021
Download: D26269.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.150.480,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.328556/2021-01
cód.
34956
|
Decreto n. 26268, de 29-07-2021
Download: D26268.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 790.791,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.326907/2021-31
cód.
34955
|
Decreto n. 26267, de 29-07-2021
Download: D26267.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.076.311,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.331970/2021-90
cód.
34954
|
Decreto n. 26266, de 29-07-2021
Download: D26266.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 994.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.333528/2021-06
cód.
34953
|
Decreto n. 26265, de 29-07-2021
Download: D26265.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 59.987,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia - FUMRESPOM. SEI 0035.334397/2021-76
cód.
34952
|
Decreto n. 26264, de 29-07-2021
Download: D26264.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 66.675.572,10, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.329447/2021-01
cód.
34951
|
Decreto n. 26263, de 28-07-2021
Download: D26263.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.246.225,01, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.336838/2021-74
cód.
34950
|
Decreto n. 26262, de 27-07-2021
Download: D26262.pdf
Dispõe sobre os escritórios regionais nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura e Vilhena, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo sei n° 0069.183142/2021-41. Processo nº 0069.183142/2021-41
cód.
34930
|
Decreto n. 26261, de 27-07-2021
Download: D26261.pdf
Regulamenta o Programa Emergencial de Transferência de Renda, autorizado pela Lei n° 3.557, de 21 de maio de 2015. Processo 0026.496535/2019-02.
cód.
34928
|
Decreto n. 26260, de 22-07-2021
Download: D26260.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo 0035.314167/2021-91.
cód.
34922
|
Decreto n. 26259, de 22-07-2021
Download: D26259.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 6.624.090,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo 0035.314335/2021-48.
cód.
34916
|
Decreto n. 26258, de 22-07-2021
Download: D26258.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.956.623,19, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.314535/2021-09.
cód.
34917
|
Decreto n. 26257, de 22-07-2021
Download: D26257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.288.837,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. p
cód.
34919
|
Decreto n. 26256, de 22-07-2021
Download: D26256.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 14.758.712,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo 0035.314323/2021-13
cód.
34915
|
Decreto n. 26255, de 22-07-2021
Download: D26255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.538.546,78, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo 0035.314273/2021-74.
cód.
34918
|
Decreto n. 26254, de 22-07-2021
Download: D26254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 27.238.474,77, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.314187/2021-61.
cód.
34926
|
Decreto n. 26253, de 22-07-2021
Download: D26253.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 755.539,57, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde - CETAS. Processo 0035.314093/2021-92.
cód.
34921
|
Decreto n. 26252, de 22-07-2021
Download: D26252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 4.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.313903/2021-93
cód.
34913
|
|
|
Decreto n. 26250, de 21-07-2021
Download: D26250.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo 0021.225266/2021-58.
cód.
34899
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26241, de 21-07-2021
Download: D26241.pdf
Dispensa, ex-officio da convocação para o Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo 0021.243843/2021-93.
cód.
34897
|
|
|
Decreto n. 26239, de 21-07-2021
Download: D26239 - COMPILADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.447.270,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
35046
|
Decreto n. 26238, de 19-07-2021
Download: D26238.pdf
Institui o Programa de Integridade na Administração direta e indireta vinculadas ao Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Processo sei n° 0007.012653/2021-12
cód.
34889
|
|
|
|
|
Decreto n. 26235, de 15-07-2021
Download: D26235.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.355.785,53, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.292593/2021-66.
cód.
34884
|
Decreto n. 26234, de 15-07-2021
Download: D26234.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.151.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Professor 0035.305199/2021-03.
cód.
34879
|
Decreto n. 26233, de 15-07-2021
Download: D26233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 3.803.162,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.302926/2021-72.
cód.
34878
|
Decreto n. 26232, de 15-07-2021
Download: D26232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.151.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo 0035.305199/2021-03.
cód.
34880
|
Decreto n. 26231, de 15-07-2021
Download: D26231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.026.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.300087/2021-58.
cód.
34877
|
Decreto n. 26230, de 15-07-2021
Download: D26230.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo 0035.300621/2021-26.
cód.
34881
|
|
|
Decreto n. 26228, de 13-07-2021
Download: D26228.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 12.939.494,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.303228/2021-94.
cód.
34862
|
Decreto n. 26227, de 13-07-2021
Download: D26227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.916.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.290440/2021-84.
cód.
34861
|
|
|
Decreto n. 26225, de 13-07-2021
Download: D26225 --.pdf
Altera e acresce dispositivos no Decreto n° 23.040, de 20 de julho de 2018, e renomeia Cargos de Direção Superior da Casa Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0006.135354/2021-57
cód.
36240
|
|
|
Decreto n. 26223, de 07-07-2021
Download: D26223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 997.255,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO. Processo 0035.289739/2021-96.
cód.
34837
|
Decreto n. 26222, de 07-07-2021
Download: D26222.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.620.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES.
cód.
34838
|
Decreto n. 26221, de 07-07-2021
Download: D26221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 4.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo 0035.289719/2021-15.
cód.
34834
|
Decreto n. 26220, de 08-07-2021
Download: D26220.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.077.655,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de
Assistência Social - FEAS. Processo 0035.289676/2021-78.
cód.
34835
|
Decreto n. 26219, de 07-07-2021
Download: D26219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 22.220.049,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo 0035.289619/2021-99
cód.
34836
|
Decreto n. 26218, de 07-07-2021
Download: D26218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.228.031,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.282455/2021-79.
cód.
34833
|
Decreto n. 26217, de 07-07-2021
Download: D26217.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 766.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo 0035.288747/2021-15.
cód.
34832
|
Decreto n. 26216, de 06-07-2021
Download: D26216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial
por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.199.814,97, para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial
do Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do FUNPRERO - FEPJ. Processo 0035.289553/2021-37.
cód.
34822
|
Decreto n. 26215, de 06-07-2021
Download: D26215.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 97.783.862,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
34823
|
|
|
Decreto n. 26213, de 02-07-2021
Download: D26213.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 8.654.388,15, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento,em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO.
cód.
34819
|
Decreto n. 26212, de 01-07-2021
Download: D26212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$10.640.096,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.276604/2021-61
cód.
34809
|
Decreto n. 26211, de 01-07-2021
Download: D26211.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$2.586.732,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.276247/2021-31
cód.
34815
|
Decreto n. 26210, de 01-07-2021
Download: DEC26210 - COMPILADO.. .pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$390.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.260162/2021-31.
cód.
34831
|
Decreto n. 26209, de 01-07-2021
Download: D26209.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo 0035.273889/2021-88
cód.
34817
|
Decreto n. 26208, de 02-07-2021
Download: D26208.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.705.653,90 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.705.653,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.273075/2021-43.
cód.
34818
|
Decreto n. 26207, de 02-07-2021
Download: D26207.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.263.939,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNEDCA. Processo 0035.273396/2021-48.
cód.
34816
|
Decreto n. 26206, de 02-07-2021
Download: D26206.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 36.490.128,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP. Processo 0035.273447/2021-31.
cód.
34814
|
Decreto n. 26205, de 02-07-2021
Download: D26205.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.449.626,97, sendo Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.373.210,97, e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 4.076.416,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.272689/2021-16.
cód.
34813
|
Decreto n. 26204, de 02-07-2021
Download: D26204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 372.365,12 e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o valor de R$ 92,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo 0035.272954/2021-58.
cód.
34810
|
Decreto n. 26203, de 02-07-2021
Download: D26203.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 198.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.272635/2021-42.
cód.
34808
|
Decreto n. 26202, de 28-06-2021
Download: D26202.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Processo nº 0030.180100/2021-96
cód.
34791
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26196, de 24-06-2021
Download: D26196.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 4608, de 16 de abril de 1990, e revoga o Decreto n° 11301, de 11 de outubro de 2004. Processo nº 0029.161316/2021-91
cód.
34758
|
Decreto n. 26195, de 24-06-2021
Download: DEC26195 - COMPILADO.pdf
Dispõe sobre Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE.
cód.
38709
|
|
|
Decreto n. 26193, de 24-06-2021
Download: D26193 - COMPILADO.pdf
Institui Comissão Integrada da Segurança Pública para contratação de pessoa jurídica a fim de atuar como Banca de Concurso Público da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e Polícia Técnico Científica e designa seus membros. (Redação dada pelo Decreto n° 26.809, de 6/1/2022).
cód.
36164
|
Decreto n. 26192, de 24-06-2021
Download: D26192.pdf
Acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênio ICMS.
cód.
34761
|
Decreto n. 26191, de 24-06-2021
Download: D26191.pdf
Acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Processo nº 0030.160833/2021-12
cód.
34764
|
Decreto n. 26190, de 24-06-2021
Download: D26190.pdf
Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, revigora e prorroga isenção autorizada pelo Convênio ICMS 63/20. Processo nº 0030.199290/2021-15
cód.
34759
|
Decreto n. 26189, de 24-06-2021
Download: D26189.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.163452/2021-87
cód.
34760
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26184, de 24-06-2021
Download: D26184.pdf
Transforma e renomeia cargos da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC e revoga o Decreto n° 22.665, de 14 de março de 2018. Processo nº 0070.149457/2021-21
cód.
34757
|
Decreto n. 26183, de 24-06-2021
Download: D26183.pdf
Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo nº 0048.094653/2021-38
cód.
34751
|
Decreto n. 26182, de 24-06-2021
Download: D26182 REVOGADO.pdf
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 12.205, de 30 de maio de 2006. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.874, DE 25/1/2024, RESSALVADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS PARÁGRAFOS DO ART. 200 DO REFERIDO DECRETO)
cód.
39928
|
|
|
Decreto n. 26180, de 24-06-2021
Download: D26180.pdf
Institui o Grupo de Trabalho Especial do Leite - GTLEITE, na Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e nomeia membros. Processo nº 0025.160558/2021-06
cód.
34756
|
|
|
Decreto n. 26178, de 24-06-2021
Download: D26178.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Mérito “Cruz de Bravura e Serviços Distintos”, e dá outras providências. Processo nº 0004.388594/2020-91
cód.
34783
|
|
|
Decreto n. 26176, de 24-06-2021
Download: D26176.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.693.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.271433/2021-83
cód.
34781
|
Decreto n. 26175, de 24-06-2021
Download: D26175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.424.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.265254/2021-15
cód.
34773
|
Decreto n. 26174, de 24-06-2021
Download: D26174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.432.603,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.265161/2021-82
cód.
34780
|
Decreto n. 26173, de 24-06-2021
Download: D26173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 26.215.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER. Processo nº 0035.269007/2021-80
cód.
34779
|
Decreto n. 26172, de 24-06-2021
Download: D26172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 21.983.869,24, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.262711/2021-10
cód.
34776
|
Decreto n. 26171, de 24-06-2021
Download: D26171.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.629.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.262620/2021-76
cód.
34777
|
Decreto n. 26170, de 24-06-2021
Download: D26170.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 225.028.658,82, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.262456/2021-05
cód.
34774
|
Decreto n. 26169, de 24-06-2021
Download: D26169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.760.409,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.262390/2021-45
cód.
34778
|
Decreto n. 26168, de 24-06-2021
Download: D26168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE. Processo nº 0035.258868/2021-32
cód.
34772
|
Decreto n. 26167, de 24-06-2021
Download: D26167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.325.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.258632/2021-04
cód.
34770
|
Decreto n. 26166, de 24-06-2021
Download: D26166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.898.596,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.242081/2021-59
cód.
34768
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26162, de 17-06-2021
Download: D26162.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 27.410.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.249939/2021-14
cód.
34718
|
Decreto n. 26161, de 17-06-2021
Download: D26161.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.190.573,59, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.247953/2021-75
cód.
34719
|
|
|
Decreto n. 26159, de 17-06-2021
Download: D26159.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Processo nº 0035.161354/2021-65
cód.
34721
|
Decreto n. 26158, de 17-06-2021
Download: D26158.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE. Processo nº 0007.186348/2018-52
cód.
34720
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26154, de 15-06-2021
Download: D26154.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e dá outras providências. Processo nº 0037.341363/2019-01
cód.
34704
|
|
|
|
|
Decreto n. 26151, de 15-06-2021
Download: D26151.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.230560/2021-81
cód.
34708
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26147, de 15-06-2021
Download: D26147.pdf
Regulamenta a Lei n° 4.979, de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a celebração de parcerias com as Escolas Família Agrícola - EFAs. Processo nº 0029.205572/2021-06
cód.
34717
|
Decreto n. 26146, de 15-06-2021
Download: D26146.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.117315/2021-98
cód.
34716
|
Decreto n. 26145, de 15-06-2021
Download: D26145.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.205929/2021-26
cód.
34714
|
Decreto n. 26144, de 16-06-2021
Download: D26144.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.197620/2021-55
cód.
34733
|
Decreto n. 26143, de 15-06-2021
Download: D26143.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.174631/2021-67
cód.
34707
|
Decreto n. 26142, de 15-06-2021
Download: D26142.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.171405/2021-24
cód.
34706
|
Decreto n. 26141, de 15-06-2021
Download: D26141.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.349.204,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Processo nº 0035.243050/2021-15
cód.
34695
|
Decreto n. 26140, de 15-06-2021
Download: D26140.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.796.082,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.243025/2021-31
cód.
34694
|
Decreto n. 26139, de 15-06-2021
Download: D26139.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.456.570,51, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia - FUMRESPOM. Processo nº 0035.242914/2021-81
cód.
34693
|
Decreto n. 26138, de 15-06-2021
Download: D26138.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.140.313,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. Processo nº 0035.243080/2021-21
cód.
34692
|
Decreto n. 26137, de 15-06-2021
Download: D26137.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.980.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER. Processo nº 0035.232573/2021-36
cód.
34691
|
|
|
Decreto n. 26135, de 14-06-2021
Download: D26135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.011.137,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. (Processo sei n° 0035.237761/2021-51)
cód.
34689
|
|
|
Decreto n. 26133, de 08-06-2021
Download: D26133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.982.696,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.236207/2021-56
cód.
34684
|
Decreto n. 26132, de 07-06-2021
Download: D26132.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 62.437.535,96, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.232411/2021-06
cód.
34682
|
|
|
|
|
Decreto n. 26129, de 07-06-2021
Download: D26129.pdf
Dispensa, ex-officio convocação para o Serviço Ativo, Oficiais da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.202868/2021-37
cód.
34669
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26116, de 07-06-2021
Download: D26116.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0004.178252/2021-46
cód.
34667
|
|
|
Decreto n. 26114, de 07-06-2021
Download: D26114.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0021.381236/2020-40
cód.
34658
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26110, de 07-06-2021
Download: D26110.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.434.601,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo sei n° 0035.232620/2021-41
cód.
34683
|
Decreto n. 26109, de 07-06-2021
Download: D26109.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.261.543,78, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.232232/2021-61
cód.
34679
|
Decreto n. 26108, de 07-06-2021
Download: D26108.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 550.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.223966/2021-59
cód.
34674
|
Decreto n. 26107, de 07-06-2021
Download: D26107.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.207.836,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.218761/2021-51
cód.
34673
|
Decreto n. 26106, de 31-05-2021
Download: D26106.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE. Processo nº 0035.218052/2021-76
cód.
34652
|
Decreto n. 26105, de 31-05-2021
Download: D26105.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 8.184.321,67, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Processo nº 0035.218777/2021-64
cód.
34651
|
Decreto n. 26104, de 31-05-2021
Download: D26104.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.979.253,62, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo nº 0035.219062/2021-29
cód.
34645
|
Decreto n. 26103, de 31-05-2021
Download: D26103.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA. Processo nº 0035.218962/2021-59
cód.
34646
|
Decreto n. 26102, de 31-05-2021
Download: D26102.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 483.700,25, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.219110/2021-89
cód.
34648
|
Decreto n. 26101, de 31-05-2021
Download: D26101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.218450/2021-92
cód.
34650
|
Decreto n. 26100, de 31-05-2021
Download: D26100.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo nº 0035.218989/2021-41
cód.
34647
|
Decreto n. 26099, de 31-05-2021
Download: D26099.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 358.754,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo nº 0035.218525/2021-35
cód.
34649
|
Decreto n. 26098, de 27-05-2021
Download: D26098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 28.732.483,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.222633/2021-11
cód.
34636
|
Decreto n. 26097, de 27-05-2021
Download: D26097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 14.632.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.218200/2021-52
cód.
34635
|
Decreto n. 26096, de 26-05-2021
Download: D26096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.965.923,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.209940/2021-06
cód.
34634
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26089, de 18-05-2021
Download: D26089.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.176819/2021-41
cód.
34601
|
Decreto n. 26088, de 18-05-2021
Download: D26088.pdf
Nomeia Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para compor Conselho Especial da Polícia Militar. Processo sei n° 0021.066671/2021-28
cód.
34594
|
Decreto n. 26086, de 18-05-2021
Download: D26086.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.191996/2021-48
cód.
34603
|
Decreto n. 26085, de 18-05-2021
Download: D26085.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.087980/2021-31
cód.
34600
|
Decreto n. 26084, de 18-05-2021
Download: D26084.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.126387/2021-18
cód.
34596
|
Decreto n. 26083, de 18-05-2021
Download: D26083.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.073583/2021-82
cód.
34597
|
|
|
|
|
Decreto n. 26080, de 17-05-2021
Download: D26080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.568.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.204280/2021-69
cód.
34589
|
Decreto n. 26079, de 17-05-2021
Download: D26079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.270.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.189427/2021-83
cód.
34587
|
Decreto n. 26078, de 17-05-2021
Download: D26078.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.093.749,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.202262/2021-42
cód.
34588
|
Decreto n. 26077, de 17-05-2021
Download: D26077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 15.462.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.207922/2021-81
cód.
34590
|
Decreto n. 26076, de 13-05-2021
Download: D26076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.628.076,05, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.195118/2021-42
cód.
34583
|
Decreto n. 26075, de 13-05-2021
Download: D26075.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 18.737.162,56, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei n° 0035.194090/2021-26
cód.
34585
|
Decreto n. 26074, de 13-05-2021
Download: D26074.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.577.747,00, e cria Programa e Ação, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. Processo sei n° 0035.191645/2021-88
cód.
34584
|
Decreto n. 26073, de 12-05-2021
Download: D26073.pdf
Prorroga benefícios fiscais constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Processo sei n° 0030.115798/2021-79
cód.
34577
|
Decreto n. 26072, de 12-05-2021
Download: D26072.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.335.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.195417/2021-87
cód.
34578
|
Decreto n. 26071, de 11-05-2021
Download: D26071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.678.940,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.181170/2021-11.
cód.
34579
|
Decreto n. 26070, de 12-05-2021
Download: D26070.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.220.730,27, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.193288/2021-92
cód.
34580
|
Decreto n. 26069, de 12-05-2021
Download: D26069.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.056.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.185035/2021-45
cód.
34581
|
Decreto n. 26068, de 07-05-2021
Download: D26068.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.951.677,92, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.178464/2021-66
cód.
34574
|
Decreto n. 26067, de 07-05-2021
Download: D26067.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.515.290,92, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.176693/2021-46
cód.
34573
|
Decreto n. 26066, de 07-05-2021
Download: D26066.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER e revoga o Decreto n° 25.267, de 4 de agosto de 2020. Processo nº 0009.026287/2021-51
cód.
34572
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26061, de 10-05-2021
Download: D26061.pdf
Regulamenta a Lei n° 4.977, de 15 de abril de 2021, quanto à execução da Ação nº 2474 - Fomentar a Agricultura Familiar através de serviços de mecanização agrícolas e atividades correlatas, no âmbito do Programa 2011 - Desenvolvimento da Produção Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências. Processo nº 0025.095812/2021-80
cód.
34576
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26056, de 07-05-2021
Download: D26056.pdf
Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, nos termos do Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021. Processo nº 0030.174202/2021-72
cód.
34563
|
Decreto n. 26055, de 07-05-2021
Download: D26055.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.169739/2021-11
cód.
34562
|
Decreto n. 26054, de 05-05-2021
Download: D26054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.902.484,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.187063/2021-05
cód.
34557
|
Decreto n. 26053, de 05-05-2021
Download: D26053 - COMPILADO.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, altera o Decreto n° 26.037, de 23 de abril de 2021 e revoga o Decreto n° 24.744, de 5 de fevereiro de 2020.
cód.
41190
|
Decreto n. 26052, de 05-05-2021
Download: DEC26052 - REVOGADO.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2021/2023, e revoga o Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.288, DE 31/7/2023)
cód.
38908
|
Decreto n. 26051, de 03-05-2021
Download: D26051.pdf
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Estadual, os requisitos e restrições a ocupantes de cargo ou emprego que tenham acesso a informações privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e as competências para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses. Processo sei n° 0007.013093/2021-13
cód.
34555
|
Decreto n. 26050, de 29-04-2021
Download: D26050.pdf
Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alteração oriunda de Convênio ICMS. Processo sei n° 0030.157795/2021-11
cód.
34547
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26046, de 29-04-2021
Download: D26046.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.500236/2020-55
cód.
34533
|
Decreto n. 26045, de 29-04-2021
Download: D26045.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.089247/2021-51
cód.
34535
|
|
|
Decreto n. 26043, de 29-04-2021
Download: D26043.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.017684/2021-73
cód.
34534
|
Decreto n. 26042, de 29-04-2021
Download: D26042.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Oficial do Corpo de Bombeiro Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0004.254370/2019-43.
cód.
34542
|
Decreto n. 26042, de 29-04-2021
Download: D26042.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Oficial do Corpo de Bombeiro Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0004.254370/2019-43.
cód.
34541
|
Decreto n. 26041, de 28-04-2021
Download: D26041.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.329.787,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.164409/2021-99.
cód.
34539
|
|
|
Decreto n. 26040, de 29-04-2021
Download: D26040.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.371.898,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.169978/2021-21
cód.
34538
|
Decreto n. 26039, de 27-04-2021
Download: D26039.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 290.870.046,64 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 300.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.164778/2021-81
cód.
34523
|
|
|
Decreto n. 26037, de 23-04-2021
Download: D26037.pdf
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. Processo sei n° 0029.071069/2021-32
cód.
34473
|
Decreto n. 26036, de 23-04-2021
Download: D26036.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-1-PM), aprovado pelo Decreto n° 8.134, de 24 de dezembro de 1997 e revoga o Decreto n° 21.463, de 13 de dezembro de 2016. Processo sei n° 0021.527753/2019-38
cód.
34470
|
|
|
|
|
Decreto n. 26033, de 22-04-2021
Download: D26033.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.678.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.165614/2021-71
cód.
34457
|
Decreto n. 26032, de 22-04-2021
Download: D26032.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação,até o valor de R$ 130.971.094,52, para reforço da de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
34559
|
Decreto n. 26031, de 22-04-2021
Download: D26031.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.180.539,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM. Processo sei n° 0035.164688/2021-91
cód.
34459
|
Decreto n. 26030, de 22-04-2021
Download: D26030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 67.232.484,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. Processo sei n° 0035.164514/2021-28
cód.
34458
|
Decreto n. 26029, de 22-04-2021
Download: D26029.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Processo sei n° 0035.164447/2021-41.
cód.
34463
|
Decreto n. 26028, de 22-04-2021
Download: D26028.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 17.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo sei n° 0035.164188/2021-59
cód.
34461
|
Decreto n. 26027, de 22-04-2021
Download: D26027.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.495.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE. Processo sei n° 0035.165077/2021-60.
cód.
34462
|
Decreto n. 26026, de 22-04-2021
Download: D26026.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO. Processo sei n° 0035.164906/2021-97
cód.
34460
|
Decreto n. 26025, de 22-04-2021
Download: D26025.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo sei n° 0035.164613/2021-18
cód.
34456
|
Decreto n. 26024, de 22-04-2021
Download: D26024.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.259.861,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo sei n° 0035.164982/2021-01
cód.
34455
|
|
|
Decreto n. 26021, de 19-04-2021
Download: D26021.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n° 1.026, de 11 de abril de 1983, n° 9.001, de 23 de fevereiro de 2000, e revoga o Decreto n° 3.140, de 18 de dezembro de 1986. Processo sei n° 0029.119338/2021-59
cód.
34453
|
Decreto n. 26020, de 19-04-2021
Download: D26020.pdf
Disciplina a remessa eletrônica mensal de informações, instituída pela Instrução Normativa n° 72/2020/TCE-RO, de 19 de outubro de 2020, regulamentada pela Resolução n° 328/2020/TCE-RO, de 6 de novembro de 2020 e revoga o Decreto n° 25.714, de 11 de janeiro de 2021. Processo sei n° 0007.522044/2020-88
cód.
34452
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26013, de 19-04-2021
Download: D26013.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
Processos sei n°
0020.157956/2021-87
cód.
34498
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 26005, de 19-04-2021
Download: D26005.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de 29 de maio de 2002 e do Regulamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto n° 15.474, de 29 de outubro de 2010. Processo sei n° 0030.050426/2021-90
cód.
34480
|
Decreto n. 26004, de 19-04-2021
Download: D26004.pdf
Reverte e Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.019640/2021-88
cód.
34451
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25983, de 19-04-2021
Download: D25983.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP e dá outras providências. Processo sei n° 0037.039648/2020-19
cód.
34488
|
|
|
Decreto n. 25980, de 14-04-2021
Download: D25980.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.734.925,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC. Processo sei n° 0035.152382/2021-91
cód.
34434
|
Decreto n. 25979, de 14-04-2021
Download: D25979.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 4.576.423,83, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. Processo sei n° 0035.152270/2021-31
cód.
34432
|
Decreto n. 25978, de 14-04-2021
Download: D25978.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 4.368.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei n° 0035.147975/2021-36
cód.
34431
|
Decreto n. 25977, de 14-04-2021
Download: D25977.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA. Processo sei n° 0035.152124/2021-13
cód.
34433
|
Decreto n. 25976, de 14-04-2021
Download: D25976.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.145.739,95, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.147760/2021-15
cód.
34430
|
Decreto n. 25975, de 09-04-2021
Download: D25975.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo sei n° 0030.077808/2021-61
cód.
34420
|
Decreto n. 25974, de 09-04-2021
Download: D25974.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 50.000.000,00, e cria Programa e Ação, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.149399/2021-61
cód.
34421
|
Decreto n. 25973, de 08-04-2021
Download: D25973.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Brasilândia D’Oeste. Processo nº 0064.068330/2021-91
cód.
34415
|
Decreto n. 25972, de 08-04-2021
Download: D25972.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná. Processo nº 0064.523952/2019-71
cód.
34399
|
Decreto n. 25971, de 08-04-2021
Download: D25971.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes às edificações pertencentes ao estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Pimenta Bueno. Processo nº 0064.115293/2019-01
cód.
34405
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25964, de 08-04-2021
Download: D25964.pdf
Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Reis, revoga o Decreto Estadual n° 9.989, de 19 de junho de 2002, e dá outras providências. Processo nº 0028.041580/2020-39
cód.
34403
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25958, de 08-04-2021
Download: D25958.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para Serviço Ativo, os Praças da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.114745/2021-40
cód.
34412
|
|
|
|
|
Decreto n. 25955, de 08-04-2021
Download: D25955.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos e Ajustes SINIEF. Processo nº 0030.062075/2021-60
cód.
34404
|
|
|
|
|
Decreto n. 25952, de 08-04-2021
Download: D25952.pdf
Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.383875/2020-31
cód.
34398
|
Decreto n. 25951, de 06-04-2021
Download: D25951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.804.820,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.137682/2021-41
cód.
34390
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25939, de 30-03-2021
Download: D25939.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.443.907,26, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.124730/2021-31
cód.
34375
|
Decreto n. 25938, de 30-03-2021
Download: D25938.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.441.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.130581/2021-49.
cód.
34374
|
|
|
Decreto n. 25937, de 26-03-2021
Download: D25937.pdf
Reconduz membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa- CEDPI, nomeados pelo Decreto n° 22.267, de 11 de setembro de 2017. Processo nº 0026.054000/2021-74
cód.
34368
|
|
|
Decreto n. 25935, de 26-03-2021
Download: D25935 - REVOGADO.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023 e revoga o Decreto n° 23.855, de 25 de abril de 2019. (Revogado pelo Decreto n° 28.204, de 20/6/2023).
cód.
38728
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25931, de 26-03-2021
Download: D25931.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP e dá outras providências. Processo nº 0037.161197/2020-97
cód.
34362
|
Decreto n. 25930, de 26-03-2021
Download: D25930.pdf
Prorroga disponibilização de Oficiais e Praças da Polícia Militar doestado de Rondônia à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública- DFNSP e dá outras providências. Processo nº 0037.483408/2019-14
cód.
34361
|
Decreto n. 25929, de 26-03-2021
Download: D25929.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública. Processo nº 0037.107449/2019-07
cód.
34360
|
Decreto n. 25928, de 26-03-2021
Download: D25928.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria de Inteligência de Operações Integradas -SEOPI/MJSP. Processo nº 0037.104499/2020-68
cód.
34359
|
Decreto n. 25927, de 26-03-2021
Download: D25927.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP.Processo nº 0037.084091/2020-62
cód.
34358
|
Decreto n. 25926, de 26-03-2021
Download: D25926.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força de Segurança Pública
- DFNSP e dá outras providências. Processo nº 0021.209082/2019-26
cód.
34357
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25914, de 24-03-2021
Download: D25914.pdf
Desafeta imóvel público pertencente ao estado de Rondônia em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado - IPERON. Processo sei nº 0016.380781/2019-54
cód.
34342
|
Decreto n. 25913, de 24-03-2021
Download: D25913.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.088.840,22, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei nº 0035.125059/2021-45
cód.
34343
|
Decreto n. 25912, de 24-03-2021
Download: D25912.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 83.128.615,05, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei nº 0035.127228/2021-81
cód.
34344
|
Decreto n. 25911, de 22-03-2021
Download: D25911.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Anulação, até o valor de R$ 22.524.479,92 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei n° 0035.122588/2021-97
cód.
34337
|
Decreto n. 25910, de 23-03-2021
Download: D25910.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.284.660,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.119821/2021-54.
cód.
34338
|
Decreto n. 25909, de 22-03-2021
Download: D25909.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.785.290,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.113121/2021-56
cód.
34335
|
Decreto n. 25908, de 22-03-2021
Download: D25908.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 6.240.072,00, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.105323/2021-24
cód.
34336
|
Decreto n. 25907, de 17-03-2021
Download: D25907.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.856.752,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei nº 0035.114924/2021-28
cód.
34334
|
Decreto n. 25906, de 17-03-2021
Download: D25906.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.326.440,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei nº 0035.108825/2021-15
cód.
34333
|
|
|
Decreto n. 25904, de 17-03-2021
Download: D25904.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 416.504.003,47, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Previdenciário do Iperon - FUNPRERO. Processo nº 0035.113916/2021-64
cód.
34328
|
|
|
|
|
Decreto n. 25901, de 13-03-2021
Download: D25901.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.867.975,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.086337/2021-31
cód.
34323
|
Decreto n. 25900, de 13-03-2021
Download: D25900.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 11.442.202,55, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.105221/2021-17
cód.
34322
|
Decreto n. 25899, de 11-03-2021
Download: D25899.pdf
Institui e nomeia representantes para compor a Comissão Técnica Especial, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Processo nº 0020.099733/2021-98
cód.
34321
|
Decreto n. 25898, de 11-03-2021
Download: D25898.pdf
Prorroga os prazos para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, excepcionalmente, nos casos em que se especifica, em razão da pandemia relacionada ao Coronavírus - Covid - 19. Processo nº 0030.047398/2021-23
cód.
34320
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25894, de 10-03-2021
Download: D25894.pdf
Institui e nomeia membros para compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP. Processo nº 0036.014183/2021-76
cód.
34316
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25890, de 10-03-2021
Download: D25890.pdf
Renomeia Cargos de Direção Superior - CDS, da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI, no âmbito do estado de Rondônia. Processo nº 0041.378700/2020-82
cód.
34312
|
|
|
Decreto n. 25888, de 10-03-2021
Download: D25888.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Processo nº 0035.455179/2020-93
cód.
34310
|
Decreto n. 25887, de 10-03-2021
Download: D25887.pdf
Autoriza o Procurador-Geral do Estado de Rondônia a designar Procurador do Estado para exercício no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Processo nº 0020.067180/2021-12
cód.
34309
|
Decreto n. 25886, de 10-03-2021
Download: D25886.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.022649/2021-86
cód.
34308
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25880, de 10-03-2021
Download: D25880.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON. Processo nº 0016.185499/2018-84
cód.
34302
|
Decreto n. 25879, de 10-03-2021
Download: D25879.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE. Processo nº 0007.186348/2018-52
cód.
34301
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25863, de 10-03-2021
Download: D25863.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.001300/2021-91
cód.
34282
|
|
|
Decreto n. 25861, de 09-03-2021
Download: DEC25861 - COMPILADO.pdf
Delega competência aos servidores lotados na Gerência de Controle da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, para representarem o estado de Rondônia junto aos Órgãos Públicos Federais e Municipais e revoga o Decreto n° 24.437, de 7 de novembro de 2019.
cód.
36884
|
Decreto n. 25860, de 09-03-2021
Download: D25860.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.957.971,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei 0035.100757/2021-38
cód.
34274
|
Decreto n. 25859, de 06-03-2021
Download: DEC25859 - COMPILADO - REVOGADO PELO DEC26134.pdf
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.853, de 2 março de 2021. REVOGADO PELO DECRETO N° 26.134/17/2021.
cód.
34948
|
Decreto n. 25858, de 05-03-2021
Download: D25858.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 24.893, de 23 de março de 2020 e revoga o Decreto n° 24.892, de 23 de março de 2020. Processo nº 0005.128974/2020-69
cód.
34271
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25854, de 05-03-2021
Download: D25854.pdf
Dispõe sobre medidas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Processo nº 0007.023983/2021-25
cód.
34267
|
Decreto n. 25853, de 02-03-2021
Download: D25853 - REVOGADO PELO DEC25859.pdf
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021. Processo nº 0005.089866/2021-44. (REVOGADO PELO DECRETO N° 25.859, DE 6/3/2021)
cód.
36304
|
|
|
Decreto n. 25851, de 01-03-2021
Download: D25851.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS e Ajustes SINIEF. Processo nº 0030.467321/2020-95
cód.
34265
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25847, de 26-02-2021
Download: D25847.pdf
Prorroga disponibilização de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. Processo nº 0037.341363/2019-01
cód.
34261
|
Decreto n. 25846, de 26-02-2021
Download: D25846.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Processo nº 0037.002092/2020-05
cód.
34260
|
|
|
|
|
Decreto n. 25843, de 24-02-2021
Download: D25843.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 17.744.382,76, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
34257
|
Decreto n. 25842, de 24-03-2021
Download: D25842.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 556.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.069110/2021-21
cód.
34256
|
Decreto n. 25841, de 24-02-2021
Download: D25841.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 778.091,32, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.066667/2021-19
cód.
34255
|
Decreto n. 25840, de 24-02-2021
Download: D25840.pdf
Reabre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.470.000,00, aberto pela Lei n° 4.918, de 17 de dezembro de 2020, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU. Processo nº 0035.046343/2021-56
cód.
34254
|
Decreto n. 25839, de 24-02-2021
Download: D25839.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 920.208,15, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.062276/2021-17
cód.
34253
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25834, de 22-02-2021
Download: D25834.pdf
Reabre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 483.700,25, aberto pela Lei n° 4.925, de 17 de dezembro de 2020, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.049772/2021-85
cód.
34244
|
Decreto n. 25833, de 19-02-2021
Download: D25833.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.071253/2021-01
cód.
34243
|
|
|
|
|
Decreto n. 25830, de 11-02-2021
Download: D25830.pdf
Altera a nomenclatura de Cargos de Direção Superior - CDS e Funções Gratificadas - FG da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. Processo nº 0030.326386/2020-81
cód.
34236
|
Decreto n. 25829, de 11-02-2021
Download: D25829.pdf
Dispõe sobre o reajuste, repactuação e revisão de preços nos contratos da administração estadual direta e indireta, e revoga o Decreto n° 3.461, de 13 de outubro de 1987. Processo nº 0007.153796/2018-70
cód.
34196
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25813, de 11-02-2021
Download: D25813.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.513659/2020-35
cód.
34224
|
Decreto n. 25812, de 11-02-2021
Download: D25812.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.239.250,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.037610/2021-02
cód.
34227
|
Decreto n. 25811, de 11-02-2021
Download: D25811.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Anulação, até o valor de R$ 100.000,00, e cria Ação na Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA. Processo nº 0035.035874/2021-13
cód.
34228
|
|
|
Decreto n. 25809, de 11-02-2021
Download: D25809.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da designação junto à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e dá outras providências. Processo nº 0037.085005/2019-03
cód.
34215
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25805, de 11-02-2021
Download: D25805.pdf
Torna sem efeito nomeações de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, constantes no Decreto n° 25.511, de 27 de outubro de 2020. Processo nº 0020.502612/2020-56
cód.
34210
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25800, de 11-02-2021
Download: D25800.pdf
Inclui Oficiais Bombeiros Militares, no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.509307/2020-93
cód.
34225
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25788, de 10-02-2021
Download: D25788.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.648.138,85, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.046394/2021-88
cód.
34193
|
|
|
Decreto n. 25786, de 12-02-2021
Download: D25786.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.508831/2020-20
cód.
34237
|
|
|
|
|
Decreto n. 25783, de 01-02-2021
Download: DEC25783 - COMPILADO.pdf
Regulamenta a reserva de vagas para apenados no regime semiaberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à Administração Pública do Estado de Rondônia, prevista na Lei Estadual n° 2.134, de 23 de julho de 2009. SEI N° 0005.099839/2020-07.
cód.
39893
|
Decreto n. 25782, de 30-01-2021
Download: D25782.pdf
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga os Decretos n° 25.470, de 21 de outubro de 2020 e n° 25.754, de 26 de janeiro de 2021. Processo nº 0005.036217/2021-41. REVOGADO PELO DECRETO Nº 25.853, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
cód.
34250
|
Decreto n. 25781, de 29-01-2021
Download: D25781.pdf
Regulamenta o pagamento, na forma de acordo direto, com deságio, nos termos do § 1° do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República e a destinação de recursos depositados em conta especial para pagamento de precatórios e revoga o Decreto n° 23.311, de 30 de outubro de 2018. Processo nº 0020.193229/2020-01
cód.
34180
|
Decreto n. 25779, de 28-01-2021
Download: D25779.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e cria Programa e Ação na Unidade Orçamentária Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Plano Previdenciário Financeiro do Estado de Rondônia - FEPL. Processo nº 0035.037590/2021-61
cód.
34178
|
Decreto n. 25778, de 28-01-2021
Download: D25778.pdf
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto n° 25.719, de 11 de janeiro de 2021. Processo nº 0030.479211/2020-76
cód.
34177
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25774, de 28-01-2021
Download: D25774.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.527.920,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE. Processo nº 0035.033764/2021-17
cód.
34173
|
Decreto n. 25773, de 28-01-2021
Download: D25773 - REVOGADO.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e revoga o Decreto n° 19.450, de 15 de janeiro de 2015. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.720, DE 22/12/2023)
cód.
39714
|
Decreto n. 25772, de 28-01-2021
Download: D25772.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Processo nº 0035.455179/2020-93
cód.
34171
|
|
|
Decreto n. 25770, de 28-01-2021
Download: D25770.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Vivaldino Fernandes de Avila, no município de Machadinho D’Oeste do estado de Rondônia. Processo nº 0029.121947/2020-97
cód.
34169
|
|
|
Decreto n. 25768, de 28-01-2021
Download: DEC25768.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
cód.
36550
|
Decreto n. 25767, de 28-01-2021
Download: D25767.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.023849/2021-56
cód.
34166
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25763, de 28-01-2021
Download: D25763.pdf
Promove, agrega e transfere Policiais Militares para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.497185/2020-77
cód.
34162
|
|
|
Decreto n. 25761, de 28-01-2021
Download: D25761.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.520791/2020-01
cód.
34160
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25756, de 27-01-2021
Download: D25756.pdf
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, em razão da pandemia relacionada ao Coronavírus - covid-19. Processo sei n° 0030.021673/2021-89
cód.
34155
|
|
|
Decreto n. 25754, de 26-01-2021
Download: D25754.pdf
Prorroga e determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da covid-19, em municípios do estado de Rondônia. (REVOGADO PELO DECRETO N° 25.782, DE 29/1/2021) Processo sei nº 0005.184861/2020-43
cód.
34150
|
Decreto n. 25753, de 26-01-2021
Download: D25753.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.343.298,68, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei nº 0035.027961/2021-05.
cód.
34153
|
Decreto n. 25752, de 26-01-2021
Download: D25752.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 128.080.246,95, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei nº 0035.031795/2021-33
cód.
34152
|
|
|
Decreto n. 25750, de 25-01-2021
Download: D25750.pdf
Dispensa, ex offício, de convocação para o Serviço Ativo, Bombeiros Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0004.255099/2020-05
cód.
34144
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25728, de 15-01-2021
Download: D25728.pdf
Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos municípios enquadrados nas Fases 1 e 2 do distanciamento social controlado. Processo sei nº 0005.184861/2020-43. REVOGADO PELO DECRETO Nº 25.754, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
cód.
34117
|
Decreto n. 25727, de 21-01-2021
Download: D25727.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.512512/2020-28
cód.
34124
|
|
|
Decreto n. 25725, de 12-01-2021
Download: D25725.pdf
Torna sem efeito a exoneração do Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE e revoga-se a alínea “b” do inciso III do art. 1°, constante no Decreto n° 25.540, de 6 de novembro de 2020. Processo nº 0020.547274/2019-48
cód.
34100
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25717, de 12-01-2021
Download: D25717.pdf
Prorrogação de cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0043.103809/2019-12
cód.
34092
|
Decreto n. 25716, de 12-01-2021
Download: D25716.pdf
Prorrogação de cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.045973/2019-37
cód.
34091
|
|
|
D25714, de 11-01-2021
Download: D25714-REVOGADO PELO DEC26020.pdf
Disciplina a remessa eletrônica mensal de informações, instituída pela Instrução Normativa n° 72/2020/TCE-RO, de 19 de outubro de 2020, regulamentada pela Resolução n° 328/2020/TCE-RO, de 06 de novembro de 2020. Processo nº 0007.522044/2020-88. Revogado pelo Decreto n° 26.020, de 19 de abril de 2021.
cód.
34089
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25470, de 21-10-2021
Download: DEC25470.pdf
Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020. (REVOGADO PELO DECRETO N° 25.782, DE 30/1/2021)
cód.
34531
|
|
|
Decreto n. 21269, de 20-09-2021
Download: D21269 - REVOGADO PELO D26366.pdf
Transfere, mediante doação para aporte financeiro, nos termos da Lei n° 3.478, de 8 de dezembro de 2014, o imóvel e a edificação pertencentes ao Estado de Rondônia para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON. REVOGADO PELO DECRETO N° 26.366, DE 31/8/2021.
cód.
35126
|
|
|
Problemas? Entre em contato conosco!
