Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 26113  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera dispositivo do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019. Processo sei n° 0026.046777/2021-65

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 07/06/2021


Número: 26113
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 26113
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal