Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 26197

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Declara a utilidade pública de área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B1 A, no município de Ji-Paraná. (Revogado pelo Decreto n° 27.646, de 5/12/2022)

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 24/06/2021

Número: 26197

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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