Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 26628

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui e nomeia membros para compor a Comissão de Índice Constitucional em Saúde no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.562, DE 9/11/2023)

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 09/12/2021

Número: 26628

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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