Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 25853

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021. Processo nº 0005.089866/2021-44. (REVOGADO PELO DECRETO N° 25.859, DE 6/3/2021)

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 02/03/2021

Número: 25853

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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