Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 25859

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.853, de 2 março de 2021. REVOGADO PELO DECRETO N° 26.134/17/2021.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 06/03/2021

Número: 25859

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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