Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 25470

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020. (REVOGADO PELO DECRETO N° 25.782, DE 30/1/2021)

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 21/10/2021

Número: 25470

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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