Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 25782

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga os Decretos n° 25.470, de 21 de outubro de 2020 e n° 25.754, de 26 de janeiro de 2021. Processo nº 0005.036217/2021-41. REVOGADO PELO DECRETO Nº 25.853, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 30/01/2021

Número: 25782

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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		Decreto n. 25782
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