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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 2019


Decretos numerados de 2019




32 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 23522, de 14-01-2019
Download: DEC23522.pdf
Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
cód. 30396

Decreto n. 23521, de 14-01-2019
Download: DEC23521.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30395

Decreto n. 23520, de 14-01-2019
Download: DEC23520.pdf
Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.
cód. 30394

Decreto n. 23519, de 14-01-2019
Download: DEC23519.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 23.467, de 27 de dezembro de 2018, que “Substitui nome de membro do Grupo Ocupacional Transitório - GOT do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018.”.
cód. 30393

Decreto n. 23518, de 14-01-2019
Download: DEC23518.pdf
Altera membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
cód. 30392

Decreto n. 23517, de 14-01-2019
Download: DEC23517.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30391

Decreto n. 23516, de 14-01-2019
Download: DEC23516.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30390

Decreto n. 23515, de 14-01-2019
Download: DEC23515.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30389

Decreto n. 23514, de 14-01-2019
Download: DEC23514.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30388

Decreto n. 23513, de 14-01-2019
Download: DEC23513.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30387

Decreto n. 23512, de 14-01-2019
Download: DEC23512.pdf
Revoga o Decreto nº 22.644, de 7 de março de 2018, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.”.
cód. 30386

Decreto n. 23511, de 14-01-2019
Download: DEC23511.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Assessoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
cód. 30385

Decreto n. 23510, de 14-01-2019
Download: DEC23510.pdf
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30384

Decreto n. 23509, de 14-01-2019
Download: DEC23509.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30383

Decreto n. 23508, de 14-01-2019
Download: DEC23508.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30382

Decreto n. 23507, de 14-01-2019
Download: DEC23507.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30381

Decreto n. 23506, de 14-01-2019
Download: DEC23506.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30380

Decreto n. 23505, de 14-01-2019
Download: DEC23505.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30379

Decreto n. 23504, de 11-01-2019
Download: D23504.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 30377

Decreto n. 23503, de 11-01-2019
Download: D23503.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 30376

Decreto n. 23502, de 11-01-2019
Download: D23502.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30375

Decreto n. 23501, de 11-01-2019
Download: D23501.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30374

Decreto n. 23500, de 11-01-2019
Download: D23500.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30373

Decreto n. 23499, de 11-01-2019
Download: D23499.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30372

Decreto n. 23498, de 11-01-2019
Download: D23498.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30371

Decreto n. 23497, de 11-01-2019
Download: D23497.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30370

Decreto n. 23496, de 11-01-2019
Download: D23496.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30369

Decreto n. 23495, de 11-01-2019
Download: D23495.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 30368

Decreto n. 23494, de 11-01-2019
Download: D23494.pdf
Revoga Decretos no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, conforme especifica.
cód. 30367

Decreto n. 23493, de 11-01-2019
Download: D23493.pdf
Revoga Decretos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, conforme especifica.
cód. 30366

Decreto n. 23492, de 11-01-2019
Download: D23492.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30365

Decreto n. 23491, de 04-01-2019
Download: D23491.pdf
Exclui Praças do Decreto nº 23.359, de 19 de novembro de 2018, que “Designa Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.”, conforme especifica, e dá outras providências.
cód. 30364




    

 

 

 

 

 

 

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