Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 24104

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera as denominações e os endereços de Escolas Indígenas Estaduais mantidas pela Secretaria de Estado da Educação - Seduc, criadas pelo Decreto n. 5.705, de 21 de outubro de 1992, que "Cria escolas indígenas nos Municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Espigão do Oeste, Vilhena e Costa Marques, e dá outras providências." e o Decreto n. 8.494, de 29 de setembro de 1998, que "Cria escolas indígenas de Ensino Fundamental nos Municípios que menciona.". RETIFICADO

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 30/07/2019

Número: 24104

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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		Decreto n. 24104
		Sem registro.

D24104 - RETIFICADO