Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 24150

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera o inciso I e a alínea “d” do inciso II do artigo 2º do Decreto n. 23.638, de 7 de fevereiro de 2019, que “Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição no âmbito do Poder Executivo e revoga os Decretos nº 19.916, de 25 de junho de 2015, nº 20.092, de 3 de setembro de 2015, nº 21.255, de 13 de setembro de 2016.”.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 19/08/2019

Número: 24150

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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