
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
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            Ementa
            
                
                
                Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.