Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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Ementa
Altera os artigos 3º e 6º e o Anexo I do Decreto n.
24.110, de 1º de agosto de 2019, que “Institui o Grupo de Trabalho de Formadores e Técnicos para execução do Projeto Açaí III, Módulo X, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e dá outras providências.”.