Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 24121

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dá nova redação aos § § 13 e 14 do artigo 26 do Decreto n. 18.340, de 6 novembro de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.”.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 02/08/2019

Número: 24121

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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