Decreto n. 25708, de 30-12-2020
Download: D25708.pdf
Altera e acresce dispositivos no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, e revoga o Decreto n° 14.777, de 7 de dezembro de 2009. Processo nº 0030.517505/2020-11
cód.
34039
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25698, de 30-12-2020
Download: D25698.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 24.492.179,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.521625/2020-65
cód.
34029
|
|
|
Decreto n. 25696, de 29-12-2020
Download: D25696.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 290.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.519473/2020-31
cód.
34027
|
Decreto n. 25695, de 29-12-2020
Download: D25695.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 668.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0035.519737/2020-56
cód.
34026
|
Decreto n. 25694, de 29-12-2020
Download: D25694.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 359.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.520315/2020-23
cód.
34025
|
Decreto n. 25693, de 29-12-2020
Download: D25693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 719.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.518821/2020-52
cód.
34061
|
Decreto n. 25692, de 29-12-2020
Download: D25692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.033.515,74, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.518854/2020-01
cód.
34023
|
Decreto n. 25691, de 29-12-2020
Download: D25691.pdf
Renomeia Cargos de Direção Superior - CDS da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no âmbito do estado de Rondônia. Processo nº 0035.453061/2020-21
cód.
34022
|
Decreto n. 25690, de 29-12-2020
Download: D25690.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.995.545,71, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo nº 0035.518166/2020-32
cód.
34021
|
Decreto n. 25689, de 29-12-2020
Download: D25689.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 3.470.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU. Processo nº 0035.510643/2020-11
cód.
34020
|
Decreto n. 25688, de 29-12-2020
Download: D25688.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 37.461.103,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
34019
|
Decreto n. 25687, de 29-12-2020
Download: D25687.pdf
Reajusta os valores do Programa de Apoio Financeiro - PROAFI/CRE, previstos no Decreto n° 21.747, de 23 de março de 2017, em caráter excepcional, durante o período de estado de calamidade pública em Rondônia e dá outras providências.
cód.
34018
|
Decreto n. 25686, de 23-12-2020
Download: D25686.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.660.535,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.516968/2020-16
cód.
34017
|
Decreto n. 25685, de 23-12-2020
Download: D25685.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.758.731,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód.
34016
|
Decreto n. 25684, de 23-12-2020
Download: D25684.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.194.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.514640/2020-57
cód.
34060
|
Decreto n. 25683, de 23-12-2020
Download: D25683.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 27.707.098,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.516542/2020-54
cód.
34014
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25671, de 23-12-2020
Download: D25671.pdf
Cessa afastamento temporário do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.381980/2020-44
cód.
34000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25666, de 23-12-2020
Download: D25666.pdf
Cessa afastamento temporário do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.382787/2020-21
cód.
33995
|
Decreto n. 25665, de 23-12-2020
Download: D25665.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.403512/2020-38
cód.
33994
|
|
|
|
|
Decreto n. 25662, de 23-12-2020
Download: D25662.pdf
Ratifica a transferência de bens móveis do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0069.494238/2020-51
cód.
33991
|
|
|
Decreto n. 25660, de 23-12-2020
Download: D25660.pdf
Prorroga cedência de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0031.369422/2020-91
cód.
33989
|
|
|
Decreto n. 25658, de 23-12-2020
Download: D25658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.511085/2020-10
cód.
33986
|
Decreto n. 25657, de 23-12-2020
Download: D25657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 68.374.891,15, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.510978/2020-30
cód.
33985
|
Decreto n. 25656, de 23-12-2020
Download: D25656.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.513.167,60, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.513.167,60, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.511615/2020-11
cód.
33984
|
Decreto n. 25655, de 23-12-2020
Download: D25655.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar e Especial por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 11.923.340,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.511153/2020-32
cód.
33983
|
Decreto n. 25654, de 23-12-2020
Download: D25654.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.720.006,96, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.508413/2020-92
cód.
33982
|
Decreto n. 25653, de 18-12-2020
Download: D25653.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.304.909,33, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.304.909,33, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.511008/2020-51
cód.
33981
|
Decreto n. 25652, de 18-12-2020
Download: D25652.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 927.072,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.512023/2020-17
cód.
34057
|
Decreto n. 25651, de 18-12-2020
Download: D25651.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.698.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.509506/2020-34
cód.
34056
|
Decreto n. 25650, de 18-12-2020
Download: D25650.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.295.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.Processo nº 0035.510145/2020-79
cód.
33978
|
Decreto n. 25649, de 18-12-2020
Download: D25649.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 437.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.499849/2020-83
cód.
33977
|
|
|
Decreto n. 25647, de 17-12-2020
Download: D25647.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM e do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiro Militar - QAOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.499983/2020-41
cód.
33975
|
Decreto n. 25646, de 17-12-2020
Download: D25646.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.261.450,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.510072/2020-15
cód.
34055
|
|
|
Decreto n. 25644, de 17-12-2020
Download: D25644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.688.322,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.506133/2020-40
cód.
34053
|
|
|
Decreto n. 25642, de 15-12-2020
Download: D25642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.376.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.495066/2020-21
cód.
33970
|
Decreto n. 25641, de 15-12-2020
Download: D25641.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.636.277,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.499297/2020-11
cód.
33969
|
Decreto n. 25640, de 14-12-2020
Download: D25640.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 852.195,42, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC. Processo nº 0035.495440/2020-98
cód.
33968
|
Decreto n. 25639, de 15-12-2020
Download: D25639.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 24.725,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE. Processo nº 0035.492250/2020-19
cód.
33967
|
Decreto n. 25638, de 14-12-2020
Download: D25638.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.693.237,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Processo nº 0035.492090/2020-16
cód.
33966
|
Decreto n. 25637, de 14-12-2020
Download: D25637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.290.823,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.494865/2020-80
cód.
33965
|
Decreto n. 25636, de 15-12-2020
Download: D25636.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.242.648,05, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.495175/2020-48
cód.
33964
|
Decreto n. 25635, de 11-12-2020
Download: D25635.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 45.480.729,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA Processo nº 0035.492390/2020-97
cód.
33963
|
Decreto n. 25634, de 11-12-2020
Download: D25634.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.444.942,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
35242
|
|
|
Decreto n. 25632, de 11-12-2020
Download: D25632.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.895.550,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.489905/2020-71
cód.
33960
|
Decreto n. 25630, de 09-12-2020
Download: D25630.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 566.073,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.485587/2020-70
cód.
33959
|
Decreto n. 25629, de 09-12-2020
Download: D25629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 100.564.438,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.488651/2020-74
cód.
33958
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25620, de 07-12-2020
Download: D25620.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.468734/2020-04
cód.
33912
|
|
|
Decreto n. 25618, de 07-12-2020
Download: D25618.pdf
Torna-se sem efeito a promoção de Oficial ao Posto de Segundo-Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia, constante no Decreto n° 21.543, e dá outras providências. Processo nº 0021.025882/2020-20
cód.
33915
|
Decreto n. 25617, de 07-12-2020
Download: D25617.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.470.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.482110/2020-32
cód.
33955
|
Decreto n. 25616, de 08-12-2020
Download: D25616.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.075.249,67, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.477718/2020-45
cód.
33954
|
Decreto n. 25615, de 07-12-2020
Download: D25615.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 44.045.905,15, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.479577/2020-03
cód.
33921
|
Decreto n. 25614, de 07-12-2020
Download: D25614.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 85.927,97, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.475044/2020-44
cód.
33919
|
Decreto n. 25613, de 04-12-2020
Download: D25613.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória B10 no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.249368/2020-46
cód.
34494
|
Decreto n. 25612, de 07-12-2020
Download: D25612.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B1 B no município de Ji-Paraná. Processo nº 0009.249351/2020-99
cód.
33905
|
Decreto n. 25611, de 07-12-2020
Download: D25611.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B2-A no município de Ji-Paraná. Processo nº 0009.249318/2020-69
cód.
33907
|
Decreto n. 25610, de 04-12-2020
Download: D25610.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória B8 no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.249286/2020-00
cód.
34493
|
Decreto n. 25609, de 04-12-2020
Download: D25609.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B3 no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.249197/2020-55
cód.
34495
|
Decreto n. 25608, de 04-12-2020
Download: D25608 .pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória B7, no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.248972/2020-55
cód.
34492
|
Decreto n. 25607, de 08-12-2020
Download: D25607.pdf
Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 133/20, de 29 de outubro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.444583/2020-81
cód.
33953
|
|
|
|
|
Decreto n. 25604, de 03-12-2020
Download: D25604.pdf
Torna sem efeito as reversões de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, constante no Decreto n° 25.541, de 10 de novembro de 2020. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód.
33900
|
Decreto n. 25603, de 02-12-2020
Download: D25603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 335.202.786,56, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Crédito Adicional Suplementar por Anulação. Processo nº 0035.485595/2020-16
cód.
33897
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25598, de 30-11-2020
Download: D25598.pdf
Renomeia Cargo de Direção Superior da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Processo nº 0012.395112/2019-17
cód.
33888
|
Decreto n. 25597, de 30-11-2020
Download: D25597.pdf
Renomeia Cargo de Direção Superior da Fundação Estadual de Atendimento
Socioeducativo - FEASE, no âmbito do estado de Rondônia. Processo nº 0065.274968/2020-78
cód.
33882
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25590, de 01-12-2020
Download: D25590.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.870.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.474064/2020-06
cód.
33895
|
Decreto n. 25589, de 30-11-2020
Download: D25589.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.452.836,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.469400/2020-91
cód.
33887
|
Decreto n. 25588, de 30-11-2020
Download: D25588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.208.632,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.466305/2020-35
cód.
33886
|
Decreto n. 25587, de 26-11-2020
Download: D25587.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ R$ 149.803.595,43, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.452682/2020-97
cód.
33870
|
Decreto n. 25586, de 26-11-2020
Download: D25586.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Processo nº 0028.445278/2020-56
cód.
33867
|
|
|
Decreto n. 25584, de 26-11-2020
Download: D25584.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. Processo nº 0035.469639/2020-61
cód.
33871
|
|
|
Decreto n. 25582, de 26-11-2020
Download: D25582.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 2.693.414,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.458953/2020-18
cód.
33869
|
|
|
Decreto n. 25580, de 25-11-2020
Download: D25580.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.451267/2020-85
cód.
33865
|
|
|
|
|
Decreto n. 25577, de 24-11-2020
Download: DEC25577 - COMPILADO.pdf
Institui e regulamenta o Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FROMIMPE, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 15.392, de 9 de setembro de 2010. SEI N° 0041.381327/2020-47.
cód.
41676
|
|
|
|
|
Decreto n. 25574, de 25-11-2020
Download: D25574.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.374540/2020-49
cód.
33862
|
|
|
|
|
Decreto n. 25571, de 27-11-2020
Download: D25571.pdf
Promove Praças do Quadro de Praças do Bombeiro Militar - QPBM, por Critério de Bravura no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.356197/2020-51
cód.
33878
|
|
|
Decreto n. 25569, de 24-11-2020
Download: D25569.pdf
Dispensa a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Oficial da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo n° 0021.448084/2020-72
cód.
33848
|
|
|
|
|
Decreto n. 25566, de 27-11-2020
Download: D25566.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.335469/2020-61
cód.
33879
|
|
|
Decreto n. 25564, de 25-11-2020
Download: D25564.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.451.443,92, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.463019/2020-18
cód.
33857
|
Decreto n. 25563, de 24-11-2020
Download: D25563.pdf
Dispensa ex officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.435012/2020-65.
cód.
33849
|
Decreto n. 25562, de 25-11-2020
Download: D25562.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.265.253,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.452859/2020-55
cód.
33856
|
Decreto n. 25561, de 25-11-2020
Download: D25561.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.435.930,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.454839/2020-19
cód.
33855
|
Decreto n. 25560, de 24-11-2020
Download: D25560.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.657.012,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.455943/2020-21.
cód.
33842
|
Decreto n. 25559, de 24-11-2020
Download: D25559.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.556.157,10, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo n° 0035.450899/2020-62
cód.
33844
|
|
|
|
|
Decreto n. 25556, de 18-11-2020
Download: D25556.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.001.332,20, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.450953/2020-70
cód.
33854
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25548, de 12-11-2020
Download: D25548.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.447507/2020-88
cód.
33831
|
Decreto n. 25547, de 12-11-2020
Download: D25547.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.260.070,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.444506/2020-81
cód.
33828
|
Decreto n. 25546, de 12-11-2020
Download: D25546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.475.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.444412/2020-11
cód.
33827
|
Decreto n. 25545, de 12-11-2020
Download: D25545.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 31.388.199,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.445089/2020-94
cód.
33826
|
Decreto n. 25544, de 12-11-2020
Download: D25544.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 24.349.651,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.436392/2020-04
cód.
33833
|
Decreto n. 25543, de 10-11-2020
Download: D25543.pdf
Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para enfrentamento da pandemia da covid-19, no âmbito do Poder Executivo do estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 25.108, de 2 de junho de 2020. Processo nº 0035.443219/2020-54
cód.
33821
|
Decreto n. 25542, de 10-11-2020
Download: D25542.pdf
Altera e acresce dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.398327/2020-13
cód.
33820
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25530, de 06-11-2020
Download: D25530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.927.336,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº 0035.432264/2020-83
cód.
33816
|
Decreto n. 25529, de 06-11-2020
Download: D25529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.385.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.423906/2020-53
cód.
33817
|
Decreto n. 25528, de 06-11-2020
Download: D25528.pdf
Altera e acresce dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.305712/2020-17
cód.
33805
|
Decreto n. 25527, de 06-11-2020
Download: D25527.pdf
Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 101/20, de 2 de setembro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.373435/2020-75
cód.
33807
|
Decreto n. 25526, de 10-11-2020
Download: D25526.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF, e dá outras providências. Processo nº 0030.346879/2020-38
cód.
33819
|
Decreto n. 25525, de 06-11-2020
Download: D25525.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.352169/2020-47
cód.
33808
|
Decreto n. 25524, de 06-11-2020
Download: D25524.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público, para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0020.431887/2020-06
cód.
33818
|
Decreto n. 25523, de 05-11-2020
Download: D25523.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.422169/2020-11
cód.
33800
|
Decreto n. 25522, de 04-11-2020
Download: D25522.pdf
Torna sem efeito as reversões de Praça e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, constantes nos Decretos n° 25.519 e n° 25.520, ambos de 28 de outubro de 2020. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód.
33799
|
Decreto n. 25521, de 05-11-2020
Download: D25521.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.108.341,22, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.425946/2020-30
cód.
33801
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25516, de 28-10-2020
Download: D25516.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2021, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma do Simples Nacional. Processo nº 0030.396773/2020-85
cód.
33775
|
Decreto n. 25515, de 28-10-2020
Download: D25515.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 648.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.419249/2020-40
cód.
33791
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25508, de 28-10-2020
Download: D25508.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Oficial da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.367011/2020-81
cód.
33777
|
Decreto n. 25507, de 28-10-2020
Download: D25507.pdf
Dispensa ex officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, e torna sem efeito o Decreto n° 22.936, de 20 de junho de 2018. Processo nº 0021.280802/2020-05
cód.
33758
|
Decreto n. 25506, de 28-10-2020
Download: D25506.pdf
Dispensa, ex officio de convocação do Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0029.344100/2020-89
cód.
33765
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25499, de 28-10-2020
Download: D25499.pdf
Prorroga a designação de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.008862/2019-69
cód.
33787
|
Decreto n. 25498, de 28-10-2020
Download: D25498.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. Processo nº 0037.451976/2019-48
cód.
33759
|
Decreto n. 25497, de 28-10-2020
Download: D25497.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força de Segurança Pública e dá outras providências. Processo nº 0021.209082/2019-26
cód.
33757
|
Decreto n. 25496, de 28-10-2020
Download: D25496.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP. Processo nº 0037.460638/2019-05
cód.
33755
|
Decreto n. 25495, de 28-10-2020
Download: D25495.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP. Processo nº 0037.451981/2019-51
cód.
33754
|
Decreto n. 25494, de 28-10-2020
Download: D25494.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria de Inteligência de Operações Integradas - SEOPI. Processo nº 0037.312338/2019-11
cód.
33760
|
|
|
Decreto n. 25492, de 28-10-2020
Download: D25492.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP e dá outras providências. Processo nº 0037.161197/2020-97
cód.
33752
|
Decreto n. 25491, de 28-10-2020
Download: D25491.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e dá outras providências. Processo nº 0037.058675/2020-82
cód.
33762
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25485, de 28-10-2020
Download: D25485.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.370951/2020-57
cód.
33783
|
Decreto n. 25484, de 28-10-2020
Download: D25484.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.354516/2020-85
cód.
33756
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25474, de 26-10-2020
Download: D25474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 26.919.007,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.410398/2020-43
cód.
33744
|
Decreto n. 25473, de 26-10-2020
Download: D25473.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.038.176,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.417890/2020-40
cód.
33743
|
Decreto n. 25472, de 26-10-2020
Download: D25472.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Agricultura- SEAGRI. Processo nº 0025.409826/2020-12
cód.
33742
|
|
|
Decreto n. 25469, de 26-10-2020
Download: D25469.pdf
Inclui Aluna Soldado do Corpo de Bombeiro Militar, no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.479597/2018-19
cód.
33740
|
Decreto n. 25468, de 28-10-2020
Download: D25468.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar, ambos por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 18.390.555,58, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO. Processo nº 0035.404606/2020-75
cód.
33779
|
Decreto n. 25467, de 28-10-2020
Download: D25467.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.404579/2020-31
cód.
33782
|
Decreto n. 25466, de 26-10-2020
Download: D25466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 23.802.524,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.402141/2020-18
cód.
33739
|
Decreto n. 25465, de 22-10-2020
Download: D25465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 48.166.087,90 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód.
33736
|
|
|
Decreto n. 25463, de 16-10-2020
Download: D25463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.722.047,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - Fundo PROLEITE. Processo nº 0035.404524/2020-21
cód.
33730
|
Decreto n. 25462, de 16-10-2020
Download: D25462.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.406462/2020-91
cód.
33728
|
Decreto n. 25461, de 16-10-2020
Download: D25461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL. Processo nº 0035.404588/2020-21
cód.
33726
|
Decreto n. 25460, de 16-10-2020
Download: D25460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 525.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.408269/2020-95
cód.
33731
|
Decreto n. 25459, de 16-10-2020
Download: D25459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.614,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. Processo nº 0035.404553/2020-92
cód.
33729
|
Decreto n. 25458, de 16-10-2020
Download: D25458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 195.621,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR. Processo nº 0035.404522/2020-31
cód.
33725
|
Decreto n. 25457, de 16-10-2020
Download: D25457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 14.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.404484/2020-17
cód.
33727
|
Decreto n. 25456, de 16-10-2020
Download: D25456.pdf
Institui regime especial aplicável às operações com combustíveis derivados do petróleo, em decorrência de doações às entidades governamentais para uso no âmbito das medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento da pandemia do coronavírus e estabelece procedimento para sua concessão. Processo nº 0030.359352/2020-73
cód.
33723
|
Decreto n. 25455, de 16-10-2020
Download: D25455.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.448.375,68, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.404094/2020-47
cód.
33724
|
Decreto n. 25454, de 16-10-2020
Download: D25454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.148.050,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.389144/2020-59
cód.
33722
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25449, de 13-10-2020
Download: D25449.pdf
Estabelece os critérios de ressarcimento referente às operações com Óleo Diesel B contendo percentual de Biodiesel - B100 inferior ao mínimo obrigatório de 12% e convalida as operações. Processo nº 0030.358944/2020-78
cód.
33716
|
Decreto n. 25448, de 13-10-2020
Download: D25448.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018 e revoga o Decreto n° 14.168, de 27 de março de 2009. Processo nº 0030.270287/2020-38
cód.
33714
|
|
|
|
|
Decreto n. 25445, de 09-10-2020
Download: D25445.pdf
Reverte Oficial Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.369940/2020-32
cód.
33697
|
|
|
Decreto n. 25443, de 09-10-2020
Download: D25443.pdf
Nomeia membros e convalida os atos administrativos do Conselho Estadual de Turismo - CONSETUR, para o biênio 2019/2020. Processo nº 0038.028284/2019-90
cód.
33695
|
|
|
Decreto n. 25441, de 09-10-2020
Download: D25441.pdf
Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011. Processo nº 0005.304498/2020-99
cód.
33693
|
|
|
Decreto n. 25439, de 09-10-2020
Download: D25439.pdf
Inclui Aluno Soldado do Corpo de Bombeiro Militar, no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.479551/2018-08
cód.
33691
|
Decreto n. 25438, de 09-10-2020
Download: D25438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$3.354.227,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
33690
|
Decreto n. 25437, de 09-10-2020
Download: D25437.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$880.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.395187/2020-73
cód.
33689
|
Decreto n. 25436, de 09-10-2020
Download: D25436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$280.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.385482/2020-11
cód.
33688
|
Decreto n. 25435, de 09-10-2020
Download: D25435.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.386846/2020-81
cód.
33687
|
Decreto n. 25434, de 05-10-2020
Download: D25434.pdf
Institui o Grupo de Execução de Trabalho Técnico com a finalidade de apresentar a delimitação de perímetro favorável para a obra de construção do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia - HEURO, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0036.304484/2020-16
cód.
33674
|
|
|
Decreto n. 25432, de 02-10-2020
Download: D25432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 62.714.699,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.392068/2020-69
cód.
33672
|
Decreto n. 25431, de 02-10-2020
Download: D25431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.051.445,11, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.386582/2020-65
cód.
33671
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25424, de 24-09-2020
Download: DEC25424 - COMPILADO.pdf
Estabelece a estrutura básica e as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e revoga os Decretos ns. 20.288, de 17 de novembro de 2015, 23.607, de 4 de fevereiro de 2019 e 23.662, de 13 de fevereiro de 2019.
cód.
38856
|
Decreto n. 25423, de 26-09-2020
Download: D25423.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$945.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.368041/2020-55
cód.
33662
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25418, de 25-09-2020
Download: D25418.pdf
Reverte Oficial Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.374693/2019-52
cód.
33657
|
|
|
Decreto n. 25416, de 22-09-2020
Download: D25416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.544.220,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.375467/2020-65
cód.
33654
|
Decreto n. 25415, de 22-09-2020
Download: D25415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.876.629,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.372202/2020-13
cód.
33653
|
Decreto n. 25414, de 18-09-2020
Download: D25414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 1.849.996,45, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.365086/2020-78
cód.
33629
|
Decreto n. 25413, de 18-09-2020
Download: D25413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.646.447,49, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.367916/2020-00
cód.
33630
|
|
|
|
|
Decreto n. 25410, de 17-09-2020
Download: D25410.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 437.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.361904/2020-63
cód.
33643
|
Decreto n. 25409, de 17-09-2020
Download: D25409.pdf
Institui e designa servidores para comporem a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizado no Estado de Rondônia. Processo nº 0025.329956/2020-64
cód.
33634
|
|
|
Decreto n. 25407, de 17-09-2020
Download: D25407.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
33644
|
Decreto n. 25406, de 17-09-2020
Download: D25406.pdf
Institui Comissão para apresentação da proposta final do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 24.619, de 26 de dezembro de 2019. Processo nº 0014.365734/2020-34
cód.
33645
|
|
|
Decreto n. 25404, de 17-09-2020
Download: D25404.pdf
Torna sem efeitos a nomeação da Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, constante no Decreto n° 25.075, de 20 de maio de 2020. Processo nº 0020.243235/2020-16
cód.
33650
|
Decreto n. 25403, de 17-09-2020
Download: D25403.pdf
Dispensa ex officio e convoca para o Serviço Ativo, Bombeiros Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0004.255099/2020-05
cód.
33640
|
Decreto n. 25402, de 17-09-2020
Download: D25402.pdf
Promove a Oficial de Administração no Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar, pelo Critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.169553/2020-90
cód.
33636
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25395, de 14-09-2020
Download: D25395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.220.290,91, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.358055/2020-61
cód.
33647
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25391, de 10-09-2020
Download: D25391.pdf
Inclui Aluna Soldado do Corpo de Bombeiro Militar, no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.091759/2019-71
cód.
33612
|
|
|
Decreto n. 25389, de 10-09-2020
Download: D25389.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.358324/2020-99
cód.
33610
|
Decreto n. 25388, de 10-09-2020
Download: D25388.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 544.962,53, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO. Processo nº 0035.354990/2020-58
cód.
33606
|
Decreto n. 25386, de 10-09-2020
Download: D25386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 19.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.354709/2020-87
cód.
33609
|
Decreto n. 25385, de 10-09-2020
Download: D25385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.756.181,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.355072/2020-46
cód.
33608
|
Decreto n. 25384, de 10-09-2020
Download: D25384.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.151.543,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP. 0035.355670/2020-15
cód.
33605
|
Decreto n. 25383, de 10-09-2020
Download: D25383.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 116.218,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. Processo nº 0035.354809/2020-11
cód.
33607
|
Decreto n. 25382, de 10-09-2020
Download: D25382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.561.059,83, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.353285/2020-33
cód.
33603
|
Decreto n. 25381, de 10-09-2020
Download: D25381.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 935.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.358176/2020-11
cód.
33611
|
Decreto n. 25380, de 10-09-2020
Download: D25380.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.005.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 0035.351060/2020-42
cód.
33604
|
Decreto n. 25379, de 10-09-2020
Download: D25379.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.092.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.350890/2020-52
cód.
33601
|
Decreto n. 25378, de 10-09-2020
Download: D25378.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 153.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Processo nº 0035.350562/2020-56
cód.
33602
|
Decreto n. 25377, de 10-09-2020
Download: D25377.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 109.980,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.346648/2020-84
cód.
33600
|
Decreto n. 25376, de 10-09-2020
Download: D25376.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 35.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.345824/2020-61
cód.
33598
|
Decreto n. 25375, de 10-09-2020
Download: D25375.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 3.168.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.339936/2020-82
cód.
33595
|
Decreto n. 25374, de 10-09-2020
Download: D25374.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.000.118,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.338097/2020-85
cód.
33597
|
Decreto n. 25373, de 08-09-2020
Download: D25373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.359.950,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.341436/2020-19
cód.
33591
|
|
|
Decreto n. 25371, de 01-09-2020
Download: D25371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.583.833,75, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.341213/2020-43
cód.
33581
|
Decreto n. 25370, de 01-09-2020
Download: D25370.pdf
Institui o Grupo de Trabalho da Polícia Penal, na Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, para elaboração de Projeto de Lei Complementar e nomeia membros. Processo nº 0033.282597/2020-75
cód.
33574
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25366, de 01-09-2020
Download: D25366 - REVOGADO PELO DEC28221.pdf
Reajusta os valores do Programa de Apoio Financeiro - PROAFI, previstos na Lei n° 3.350, de 24 de abril de 2014, em caráter excepcional, durante o período de estado de Calamidade Pública em Rondônia e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO N° 28.221, DE 22/6/2023.
cód.
38794
|
|
|
Decreto n. 25364, de 01-09-2020
Download: D25364 - COMPILADO.pdf
Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.
cód.
38742
|
|
|
Decreto n. 25362, de 01-09-2020
Download: D25362.pdf
Afasta temporariamente, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.318149/2020-64
cód.
33576
|
Decreto n. 25361, de 01-09-2020
Download: D25361.pdf
Autoriza a emissão do Auto de Regularidade com Restrição - ARR, independente de projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado, aos estabelecimentos essenciais para fins de licenciamento de segurança contra incêndio e pânico pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.249825/2020-42
cód.
33566
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25355, de 01-09-2020
Download: D25355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.874.867,75, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo nº 0035.341604/2020-68
cód.
33582
|
|
|
Decreto n. 25353, de 01-09-2020
Download: D25353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.936.992,65, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.335388/2020-11
cód.
33587
|
Decreto n. 25352, de 01-09-2020
Download: D25352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.394.950,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER. Processo nº 0035.332356/2020-64
cód.
33584
|
Decreto n. 25351, de 01-09-2020
Download: D25351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 9.701.163,58, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER. Processo nº 0035.332034/2020-15
cód.
33586
|
Decreto n. 25350, de 01-09-2020
Download: D25350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 8.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM. Processo nº 0035.332399/2020-40
cód.
33583
|
Decreto n. 25349, de 01-09-2020
Download: D25349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 574.122,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.333214/2020-14
cód.
33585
|
|
|
Decreto n. 25347, de 28-08-2020
Download: D25347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.060.636,04, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
33557
|
|
|
Decreto n. 25345, de 26-08-2020
Download: D25345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.524.208,22, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.336593/2020-02
cód.
33553
|
Decreto n. 25344, de 26-08-2020
Download: D25344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.279.001,59, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.335878/2020-18
cód.
33554
|
Decreto n. 25343, de 26-08-2020
Download: D25343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 15.078.960,49, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.330645/2020-29
cód.
33555
|
Decreto n. 25342, de 25-08-2020
Download: D25342.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM e do Quadro Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar - QCOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.302874/2020-11
cód.
33551
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25324, de 25-08-2020
Download: D25324.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.275845/2020-79
cód.
33543
|
|
|
|
|
Decreto n. 25321, de 25-08-2020
Download: D25321.pdf
Promove, agrega e transfere Policial Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.292595/2020-23
cód.
33534
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Decreto n. 25315, de 25-08-2020
Download: D25315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 6.491.162,58, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.320350/2020-44
cód.
33542
|
Decreto n. 25314, de 25-08-2020
Download: D25314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 745.521,84, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.326281/2020-82
cód.
33544
|
Decreto n. 25313, de 25-08-2020
Download: D25313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 26.919.372,99, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. Processo nº 0035.317717/2020-42
cód.
33545
|
Decreto n. 25312, de 25-08-2020
Download: D25312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional
Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 74.321.138,00, para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a
Supervisão da Sefin - RS-SEFIN. Processo nº 0035.317896/2020-18
cód.
33540
|
Decreto n. 25311, de 25-08-2020
Download: D25311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 72.815.556,25, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS- SEFIN. Processo nº 0035.317624/2020-18
cód.
33541
|
Decreto n. 25310, de 25-08-2020
Download: D25310.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 801.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER. Processo nº 0035.317569/2020-66
cód.
33539
|
Decreto n. 25309, de 25-08-2020
Download: D25309.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.320.415,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo nº 0035.317924/2020-05
cód.
33538
|
Decreto n. 25308, de 25-08-2020
Download: D25308.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.144.190,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário - FUPEN. Processo nº 0035.317476/2020-31
cód.
33535
|
Decreto n. 25307, de 25-08-2020
Download: D25307.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 19.237.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.313073/2020-13
cód.
33533
|
Decreto n. 25306, de 21-08-2020
Download: D25306.pdf
Concede subvenção econômica, no corrente
exercício de 2020, em favor da Companhia
de Água e Esgoto de Rondônia -
CAERD, abre no Orçamento-Programa
Anual do Estado de Rondônia, Crédito
Adicional Suplementar por Superavit
Financeiro, até o valor de R$ 7.577.752,81,
para a Unidade Orçamentária Secretaria de
Estado de Finanças - SEFIN e abre Crédito
Adicional Especial por Anulação, até o valor
de R$ 7.577.752,81, em favor da
Superintendência Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Infraestutura
- SEDI. Processo nº 0035.318782/2020-95
cód.
33510
|
Decreto n. 25305, de 21-08-2020
Download: D25305.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito
Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$
48.197.392,20, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para
Infraestrutura de Transportes e Habitação - FITHA. Processo nº 0035.317804/2020-08
cód.
33509
|
|
|
|
|
|
|
|
< |