Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 25049

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020. REVOGADO PELO DECRETO N° 25.470, DE 22/10/2020.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 14/05/2020

Número: 25049

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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