Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER e revoga os Decretos n° 17. 711, de 10 de abril de 2013, n° 18.908, de 9 de junho de 2014, n° 19.545, de 23 de fevereiro de 2015, n° 19.598, de 24 de março de 2015, n° 19.900, de 19 de junho de 2015, n° 20.140, de 22 de setembro de 2015, n° 20.784, de 25 de abril de 2016, n° 21.374, de 4 de novembro de 2016, n° 21.991, de 31 de maio de 2017, n° 23.523, de 15 de janeiro de 2019 e n° 24.569, de 18 de dezembro de 2019. Processo nº 0009.265390/2020-33. (REVOGADO PELO DECRETO N° 26.066, DE 6/5/2021)