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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 2013


Decretos numerados de 2013




1004 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 18482, de 30-12-2013
Download: D18482.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23271

Decreto n. 18481, de 26-12-2013
Download: D18481.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 395.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23036

Decreto n. 18480, de 26-12-2013
Download: D18480.pdf
Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de definir modelo de financiamento para o Regime Próprio de Previdência Social de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23035

Decreto n. 18479, de 26-12-2013
Download: D18479.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23034

Decreto n. 18478, de 20-12-2013
Download: D18478.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22985

Decreto n. 18477, de 20-12-2013
Download: D18477.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22984

Decreto n. 18476, de 20-12-2013
Download: D18476.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 954.430,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22983

Decreto n. 18475, de 20-12-2013
Download: D18475.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 272.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22982

Decreto n. 18474, de 20-12-2013
Download: D18474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 28.216.772,34 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22980

Decreto n. 18473, de 20-12-2013
Download: D18473.pdf
Revoga o Decreto n. 18.450, de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
cód. 22981

Decreto n. 18472, de 19-12-2013
Download: D18472.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.567.367,88 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22979

Decreto n. 18471, de 19-12-2013
Download: D18471.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.169.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22978

Decreto n. 18470, de 19-12-2013
Download: D18470.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 561.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22977

Decreto n. 18469, de 19-12-2013
Download: D18469.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º, do Decreto n. 14.828, de 23 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências”.
cód. 22976

Decreto n. 18468, de 19-12-2013
Download: D18468.pdf
Disciplina a carga horária dos plantões em Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Finanças, e dos locais com serviço de fiscalização realizado de forma contínua.
cód. 22975

Decreto n. 18467, de 19-12-2013
Download: D18467.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22974

Decreto n. 18466, de 19-12-2013
Download: D18466.pdf
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto nº 17.804, de 02 de maio de 2013, o qual institui a Substituição Tributária nas operações com as bebidas alcoólicas.
cód. 22973

Decreto n. 18465, de 19-12-2013
Download: D18465.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22972

Decreto n. 18464, de 19-12-2013
Download: D18464.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22971

Decreto n. 18463, de 19-12-2013
Download: D18463.pdf
Aprova o Estatuto do Instituto de Educação Rural Abaitará e dá outras providências.
cód. 22970

Decreto n. 18462, de 19-12-2013
Download: D18462.pdf
Promove Oficiais PMs do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22969

Decreto n. 18461, de 19-12-2013
Download: D18461.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22968

Decreto n. 18460, de 19-12-2013
Download: D18460.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22967

Decreto n. 18459, de 19-12-2013
Download: D18459.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22966

Decreto n. 18458, de 19-12-2013
Download: D18458.pdf
Dispõe sobre designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22965

Decreto n. 18457, de 19-12-2013
Download: D18457.pdf
Dispõe sobre os procedimentos para titulação de entidades de direito privado sem fins econômicos e/ou lucrativos, no âmbito do Estado de Rondônia, como entidades de Utilidade Pública – UP, Organizações Sociais – OS, ou como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e regulamenta os artigos 6º, 15 e 29, da Lei n. 3.122, de 1º de julho de 2013.
cód. 22964

Decreto n. 18456, de 19-12-2013
Download: D18456.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.694, de 26 de abril de 2012, que “Cria o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”.
cód. 22963

Decreto n. 18455, de 19-12-2013
Download: D18455.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 22962

Decreto n. 18454, de 19-12-2013
Download: D18454.pdf
Exonera a servidora WALQUIRIA DA COSTA BATISTA, do cargo efetivo de Biomédico, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22961

Decreto n. 18453, de 19-12-2013
Download: D18453.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.995.303,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22960

Decreto n. 18452, de 17-12-2013
Download: D18452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22959

Decreto n. 18451, de 17-12-2013
Download: D18451.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.017.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22986

Decreto n. 18450, de 13-12-2013
Download: D18450.pdf
Revoga o Decreto n. 18.349, de 11 de novembro de 2013.
cód. 22951

Decreto n. 18449, de 13-12-2013
Download: D18449.pdf
Transfere, mediante doação, nos termos da Lei n. 2.357, de 16 de novembro de 2010, à edificação do imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao Centro de Saúde Osvaldo Cruz do Município de Jaru-RO.
cód. 22950

Decreto n. 18448, de 13-12-2013
Download: D18448.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22949

Decreto n. 18447, de 13-12-2013
Download: D18447.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22948

Decreto n. 18446, de 13-12-2013
Download: D18446.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluna Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22947

Decreto n. 18445, de 13-12-2013
Download: D18445.pdf
Dispensa, ex officio, os Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22946

Decreto n. 18444, de 13-12-2013
Download: D18444.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22945

Decreto n. 18443, de 13-12-2013
Download: D18443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190.618,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22944

Decreto n. 18442, de 13-12-2013
Download: D18442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.904.765,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22943

Decreto n. 18441, de 13-12-2013
Download: D18441.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22942

Decreto n. 18440, de 11-12-2013
Download: D18440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.996.091,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22941

Decreto n. 18439, de 11-12-2013
Download: D18439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.014.810,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22940

Decreto n. 18438, de 11-12-2013
Download: D18438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.776.360,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22939

Decreto n. 18437, de 10-12-2013
Download: D18437.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22938

Decreto n. 18436, de 10-12-2013
Download: D18436.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22937

Decreto n. 18435, de 10-12-2013
Download: D18435.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22936

Decreto n. 18434, de 10-12-2013
Download: D18434.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22935

Decreto n. 18433, de 10-12-2013
Download: D18433.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22934

Decreto n. 18432, de 10-12-2013
Download: D18432.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22933

Decreto n. 18431, de 10-12-2013
Download: D18431.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22932

Decreto n. 18430, de 10-12-2013
Download: D18430.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22931

Decreto n. 18429, de 10-12-2013
Download: D18429.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22930

Decreto n. 18428, de 10-12-2013
Download: D18428.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22929

Decreto n. 18427, de 10-12-2013
Download: D18427.pdf
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE, aprovado pelo Decreto n. 9.157, de 24 de julho de 2000.
cód. 22928

Decreto n. 18426, de 10-12-2013
Download: D18426.pdf
Institui a Notificação de Débito Fiscal Eletrônica – NDF-e, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004, ao Decreto n. 13.066, de 10 de agosto de 2007 e ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22927

Decreto n. 18425, de 10-12-2013
Download: D18425.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22926

Decreto n. 18424, de 10-12-2013
Download: D18424.pdf
Exclui dos incisos IX, X, e XIV do artigo 1º do Decreto n. 18.364, de 19 de novembro de 2013, que “Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada”, nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22925

Decreto n. 18423, de 10-12-2013
Download: D18423.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22924

Decreto n. 18422, de 10-12-2013
Download: D18422.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22923

Decreto n. 18421, de 10-12-2013
Download: D18421.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22922

Decreto n. 18420, de 10-12-2013
Download: D18420.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22921

Decreto n. 18419, de 10-12-2013
Download: D18419.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 22920

Decreto n. 18418, de 10-12-2013
Download: D18418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.080.891,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22919

Decreto n. 18417, de 03-12-2013
Download: D18417.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 22896

Decreto n. 18416, de 03-12-2013
Download: D18416.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22895

Decreto n. 18415, de 03-12-2013
Download: D18415.pdf
Exonera a servidora Maxsamara Leite Silva, do cargo efetivo de Agente em Atividades Administrativas, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22894

Decreto n. 18414, de 03-12-2013
Download: D18414.pdf
Padroniza a Identidade Visual dos Quartéis e Unidades Administrativas da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22893

Decreto n. 18413, de 03-12-2013
Download: D18413.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22892

Decreto n. 18412, de 03-12-2013
Download: D18412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 503.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22891

Decreto n. 18411, de 03-12-2013
Download: D18411.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22890

Decreto n. 18410, de 03-12-2013
Download: D18410.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.128.483,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22889

Decreto n. 18409, de 03-12-2013
Download: D18409.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 103.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22888

Decreto n. 18408, de 03-12-2013
Download: D18408.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22887

Decreto n. 18407, de 03-12-2013
Download: D18407.pdf
Altera a composição de representantes do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, disposta no artigo 1º do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010.
cód. 22886

Decreto n. 18406, de 03-12-2013
Download: D18406.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22885

Decreto n. 18404, de 28-11-2013
Download: D18404.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.465.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22870

Decreto n. 18403, de 28-11-2013
Download: D18403.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.647.764,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22869

Decreto n. 18402, de 28-11-2013
Download: D18402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.013.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22868

Decreto n. 18401, de 28-11-2013
Download: D18401.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 1.122.528,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22867

Decreto n. 18400, de 27-11-2013
Download: 18400.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo, de Militares da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar.
cód. 22866

Decreto n. 18399, de 25-11-2013
Download: D18399.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22865

Decreto n. 18398, de 25-11-2013
Download: D18398.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 22860

Decreto n. 18397, de 25-11-2013
Download: D18397.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 22864

Decreto n. 18396, de 25-11-2013
Download: D18396.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22863

Decreto n. 18395, de 25-11-2013
Download: D18395.pdf
Dispõe sobre a nomeação de estagiárias em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22862

Decreto n. 18394, de 25-11-2013
Download: D18394.pdf
Dispõe sobre o tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas Rodovias Federais, delegadas e dá outras providências.
cód. 22859

Decreto n. 18393, de 25-11-2013
Download: D18393.pdf
Designa Secretário de Estado e Superintendentes para responderem por unidades orçamentárias, que serão extintas em decorrência da reestruturação administrativa do Poder Executivo e toma outras providências.
cód. 23270

Decreto n. 18391, de 25-11-2013
Download: D18391.pdf
Dispõe sobre designação de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22857

Decreto n. 18390, de 25-11-2013
Download: D18390.pdf
Altera o Decreto n. 17.875, de 27 de maio de 2013, que “Regulamenta, para o exercício de 2013, a concessão de bolsas para as escolas comunitárias agrícolas estabelecidas pelo artigo 4º, inciso III, da Lei n. 2.688, de 15 de março de 2012”.
cód. 22856

Decreto n. 18389, de 25-11-2013
Download: D18389.pdf
Cria o Prêmio Boas Ideias no âmbito do serviço público estadual.
cód. 22861

Decreto n. 18388, de 25-11-2013
Download: D18388.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 861.451,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22855

Decreto n. 18387, de 25-11-2013
Download: D18387.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22854

Decreto n. 18386, de 25-11-2013
Download: D18386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22853

Decreto n. 18385, de 25-11-2013
Download: D18385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.505.304,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22852

Decreto n. 18384, de 25-11-2013
Download: D18384.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 735.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22851

Decreto n. 18383, de 19-11-2013
Download: D18383.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.640.480,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22850

Decreto n. 18382, de 19-11-2013
Download: D18382.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22849

Decreto n. 18381, de 18-11-2013
Download: D18381.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22848

Decreto n. 18380, de 19-11-2013
Download: D18380.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22847

Decreto n. 18379, de 19-11-2013
Download: D18379.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22846

Decreto n. 18378, de 19-11-2013
Download: D18378.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22845

Decreto n. 18377, de 19-11-2013
Download: D18377.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22844

Decreto n. 18376, de 19-11-2013
Download: D18376.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22843

Decreto n. 18375, de 19-11-2013
Download: D18375.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22842

Decreto n. 18374, de 19-11-2013
Download: D18374.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22841

Decreto n. 18373, de 19-11-2013
Download: D18373.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22840

Decreto n. 18372, de 19-11-2013
Download: D18372.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22839

Decreto n. 18371, de 19-11-2013
Download: D18371.pdf
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, o qual dispõe acerca da Substituição Tributária nas operações com os bens de informática.
cód. 22838

Decreto n. 18370, de 19-11-2013
Download: D18370.pdf
Dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.
cód. 22837

Decreto n. 18369, de 19-11-2013
Download: D18369.pdf
Altera o Decreto nº 14.400 de 15 de Julho de 2009 que nomeia os membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód. 22836

Decreto n. 18368, de 19-11-2013
Download: D18368.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 22835

Decreto n. 18366, de 19-11-2013
Download: D18366.pdf
Altera a composição dos membros da Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP, constituída pelo Decreto n. 16.985, de 8 de agosto de 2012, com nova redação por meio do Decreto n. 17.111, de 13 de setembro de 2012.
cód. 27406

Decreto n. 18365, de 19-11-2013
Download: D18365.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
cód. 22834

Decreto n. 18364, de 19-11-2013
Download: D18364.pdf
Prorroga convocação para o Serviço Ativo de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 23275

Decreto n. 18363, de 19-11-2013
Download: D18363.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 535.450,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22833

Decreto n. 18362, de 13-11-2013
Download: D18362.pdf
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2013, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
cód. 22832

Decreto n. 18361, de 12-11-2013
Download: D18361.pdf
Estabelece procedimentos para confirmação no posto ou na graduação dos Militares da Reserva Remunerada da Policia Militar do ex-Território Federal de Rondônia, transpostos para a União.
cód. 22831

Decreto n. 18360, de 12-11-2013
Download: D18360.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiário em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22830

Decreto n. 18359, de 12-11-2013
Download: D18359.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22829

Decreto n. 18358, de 12-11-2013
Download: D18358.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria-Geral do Estado.
cód. 22828

Decreto n. 18357, de 12-11-2013
Download: D18357.pdf
Exonera a servidora OZICLEIDE MACEDO ALENCAR DA SILVA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22827

Decreto n. 18356, de 12-11-2013
Download: D18356.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22826

Decreto n. 18355, de 12-11-2013
Download: D18355.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22825

Decreto n. 18354, de 12-11-2013
Download: D18354.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22824

Decreto n. 18353, de 12-11-2013
Download: D18353.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada
cód. 22823

Decreto n. 18352, de 12-11-2013
Download: D18352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.811.380,04 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22822

Decreto n. 18351, de 12-11-2013
Download: D18351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 197.650.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22821

Decreto n. 18350, de 12-11-2013
Download: D18350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 89.109.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22820

Decreto n. 18349, de 12-11-2013
Download: D18349.pdf
Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de definir modelo de financiamento para o Regime Próprio de Previdência Social de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22819

Decreto n. 18348, de 07-11-2013
Download: D18348.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto n. 9.963, de 29 de maio de 2002.
cód. 22817

Decreto n. 18347, de 07-11-2013
Download: D18347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.048.800,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22816

Decreto n. 18346, de 07-11-2013
Download: D18346.pdf
Altera dispositivos do Decreto N. 13.041, de 6 de agosto de 2007, do Decreto N. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e do RICMS/RO.
cód. 22815

Decreto n. 18345, de 07-11-2013
Download: D18345.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 17.804, de 02 de maio de 2013, que dispõe acerca da Substituição Tributária nas operações com bebidas alcoólicas.
cód. 22814

Decreto n. 18344, de 07-11-2013
Download: D18344.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22813

Decreto n. 18343, de 07-11-2013
Download: D18343.pdf
Altera dispositivo do Decreto N. 17.803, de 02 de maio de 2013.
cód. 22812

Decreto n. 18341, de 06-11-2013
Download: D18341.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 22810

Decreto n. 18340, de 06-11-2013
Download: D18340.pdf
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
cód. 22809

Decreto n. 18339, de 06-11-2013
Download: D18339.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.210.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22808

Decreto n. 18338, de 06-11-2013
Download: D18338.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22807

Decreto n. 18337, de 06-11-2013
Download: d18337.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.814.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22806

Decreto n. 18336, de 06-11-2013
Download: D18336.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.814.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22805

Decreto n. 18335, de 05-11-2013
Download: D18335.pdf
Dispõe sobre designação de Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.
cód. 22803

Decreto n. 18334, de 05-11-2013
Download: D18334.pdf
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 17.328, de 30 novembro de 2012, que “Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, e n. 17.240, de 05 de novembro de 2012”.
cód. 22802

Decreto n. 18333, de 05-11-2013
Download: D18333.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22801

Decreto n. 18332, de 05-11-2013
Download: D18332.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22800

Decreto n. 18331, de 05-11-2013
Download: D18331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 797.195,36 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22799

Decreto n. 18330, de 29-10-2013
Download: D18330.pdf
Estabelece o calendário de feriados do Poder Executivo, para os meses de novembro e dezembro de 2013 e dá outras providências.
cód. 22779

Decreto n. 18329, de 29-10-2013
Download: D18329.pdf
Aprova o Manual de Administração do Sistema Penitenciário – MASPE e dá outras providências.
cód. 22778

Decreto n. 18328, de 29-10-2013
Download: D18328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 579.220,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22777

Decreto n. 18327, de 29-10-2013
Download: D18327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 490.206,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22776

Decreto n. 18326, de 29-10-2013
Download: D18326.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.896, de 04 de julho de 2012, que “Regulamenta a programação financeira dos benefícios salariais incluídos em folha de pagamento dos órgãos do Poder Executivo”.
cód. 22775

Decreto n. 18325, de 29-10-2013
Download: D18325.pdf
Revoga Decreto n. 17.623, de 15 de março de 2013, que “Dispõe sobre a composição de membros do Programa de Modernização da Gestão Pública no Estado de Rondônia – GESPÚBLICA”.
cód. 22774

Decreto n. 18324, de 29-10-2013
Download: D18324.pdf
Revoga os Decretos ns. 16.609, de 28 de março de 2012, 16.737, de 11 de maio de 2012, 16.748, de 15 de maio de 2012, 17.201, de 17 de outubro de 2012, 17.674, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral com vistas à elaboração de projetos e captação de recursos e toma outras providências.
cód. 22773

Decreto n. 18323, de 29-10-2013
Download: D18323.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22772

Decreto n. 18322, de 29-10-2013
Download: d18322.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.148.901,45 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22771

Decreto n. 18321, de 29-10-2013
Download: D18321.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.191.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22770

Decreto n. 18320, de 29-10-2013
Download: D18320.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.291.300,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22769

Decreto n. 18319, de 29-10-2013
Download: D18319.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.338.770,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22768

Decreto n. 18318, de 29-10-2013
Download: D18318.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22767

Decreto n. 18317, de 29-10-2013
Download: D18317.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 3.459.960,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22766

Decreto n. 18316, de 29-10-2013
Download: D18316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional por Anulação no valor de R$ 9.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22765

Decreto n. 18315, de 29-10-2013
Download: D18315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22764

Decreto n. 18314, de 21-10-2013
Download: D18314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22745

Decreto n. 18313, de 21-10-2013
Download: D18313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 634.480,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22744

Decreto n. 18312, de 21-10-2013
Download: D18312.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 1° de novembro de 2013.
cód. 22804

Decreto n. 18311, de 21-10-2013
Download: D18311.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelos Policiais Militares SD PM RE 04452-5 JUCIMAR STORARI DO CARMO e SD PM RE 07449-1 EDISNEI CARDOSO CAMARGO.
cód. 22742

Decreto n. 18310, de 21-10-2013
Download: D18310.pdf
Cancelamento de posse em cargo público.
cód. 22741

Decreto n. 18309, de 21-10-2013
Download: D18309.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22740

Decreto n. 18308, de 21-10-2013
Download: D18308.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22739

Decreto n. 18307, de 21-10-2013
Download: D18307.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22738

Decreto n. 18306, de 21-10-2013
Download: D18306.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 18.251, de 26 de setembro de 2013, que “Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, no âmbito do Poder Executivo”.
cód. 22737

Decreto n. 18305, de 21-10-2013
Download: D18305.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.652.003,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22736

Decreto n. 18304, de 21-10-2013
Download: D18304.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.627.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22735

Decreto n. 18303, de 18-10-2013
Download: D18303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 39.812.633,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22734

Decreto n. 18302, de 18-10-2013
Download: D18302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.357.586,43 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22733

Decreto n. 18301, de 18-10-2013
Download: D18301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.820.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22732

Decreto n. 18300, de 16-10-2013
Download: D18300.pdf
Estende o prazo de contratação de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica, e dá outras providências.
cód. 22731

Decreto n. 18299, de 16-10-2013
Download: D18299.pdf
Altera a redação do inciso I da Nota 1 do item 19 da Tabela I do Anexo IV, do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998, que dispõe acerca das empresas de construção civil.
cód. 22730

Decreto n. 18298, de 16-10-2013
Download: D18298.pdf
Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica.
cód. 22729

Decreto n. 18297, de 16-10-2013
Download: D18297.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO para estender as normas relativas à inscrição do contribuinte que desenvolva atividades relativas à circulação de madeiras e seus derivados aos casos de reativação da inscrição e de mudança da atividade econômica e dá outras providências.
cód. 22728

Decreto n. 18296, de 14-10-2013
Download: D18296.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22727

Decreto n. 18295, de 14-10-2013
Download: D18295.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22726

Decreto n. 18294, de 14-10-2013
Download: D18294.pdf
Promove Datiloscopistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22725

Decreto n. 18293, de 14-10-2013
Download: D18293.pdf
Exclui nome de candidata do Anexo Único ao Decreto n. 18.216, de 16 de setembro de 2013.
cód. 22724

Decreto n. 18292, de 14-10-2013
Download: D18292.pdf
Agrega Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22723

Decreto n. 18291, de 14-10-2013
Download: D18291.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.057.218,28 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22722

Decreto n. 18290, de 14-10-2013
Download: D18290.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 330.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22721

Decreto n. 18288, de 14-10-2013
Download: D18288.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.615.014,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22719

Decreto n. 18287, de 14-10-2013
Download: D18287.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22718

Decreto n. 18286, de 14-10-2013
Download: D18286.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.386.676,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22717

Decreto n. 18285, de 14-10-2013
Download: D18285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.736.412,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22716

Decreto n. 18284, de 14-10-2013
Download: D18284.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22715

Decreto n. 18283, de 14-10-2013
Download: D18283.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.941.277,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22714

Decreto n. 18282, de 08-10-2013
Download: D18282.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22713

Decreto n. 18281, de 08-10-2013
Download: D18281.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22712

Decreto n. 18280, de 08-10-2013
Download: D18280.pdf
Promove Técnicos em Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22711

Decreto n. 18279, de 08-10-2013
Download: D18279.pdf
Promove Datiloscopistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22710

Decreto n. 18278, de 08-10-2013
Download: D18278.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22709

Decreto n. 18277, de 08-10-2013
Download: D18277.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22708

Decreto n. 18276, de 08-10-2013
Download: D18276.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22707

Decreto n. 18275, de 08-10-2013
Download: D18275.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22706

Decreto n. 18274, de 08-10-2013
Download: D18274.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22705

Decreto n. 18273, de 08-10-2013
Download: D18273.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22704

Decreto n. 18272, de 08-10-2013
Download: D18272.pdf
Promove Médico Legista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22703

Decreto n. 18271, de 08-10-2013
Download: D18271.pdf
Promove Auxiliar de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22702

Decreto n. 18270, de 08-10-2013
Download: D18270.pdf
Promove Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22701

Decreto n. 18269, de 08-10-2013
Download: D18269.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.097.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22700

Decreto n. 18268, de 08-10-2013
Download: D18268.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 22699

Decreto n. 18267, de 08-10-2013
Download: D18267.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 22698

Decreto n. 18266, de 08-10-2013
Download: D18266.pdf
Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, disposta no Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP”.
cód. 22697

Decreto n. 18265, de 08-10-2013
Download: D18265.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22696

Decreto n. 18264, de 08-10-2013
Download: d18264.pdf
Altera a composição de membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 16.100, de 1º de agosto de 2011.
cód. 22695

Decreto n. 18263, de 08-10-2013
Download: D18263.pdf
Delega competência à Secretária de Estado de Promoção da Paz, para representar o Estado de Rondônia e atuar no Convênio celebrado com a União, representada pelo Ministério da Defesa – Programa Calha Norte – PCN.
cód. 22694

Decreto n. 18262, de 04-09-2013
Download: D18262.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 17.803, de 02 de maio de 2013.
cód. 22657

Decreto n. 18261, de 04-09-2013
Download: D18261.pdf
Altera dispositivo do Decreto n.17.804, de 02 de maio de 2013, que estabelece Substituição Tributária nas operações com as bebidas alcoólicas.
cód. 22656

Decreto n. 18260, de 04-10-2013
Download: D18260.pdf
Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2014, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 22655

Decreto n. 18259, de 04-10-2013
Download: D18259.pdf
Prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos na data que especifica
cód. 22654

Decreto n. 18258, de 04-10-2013
Download: D18258.pdf
Prorroga o início da obrigatoriedade da identificação do destinatário nas operações acobertadas por Cupom Fiscal, nas vendas realizadas por estabelecimentos que promovam, cumulativamente, operações de comércio atacadista e varejista.
cód. 22653

Decreto n. 18257, de 03-09-2013
Download: D18257.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Planejamento em Tecnologia da Informação e Comunicação.
cód. 22652

Decreto n. 18256, de 03-09-2013
Download: D18256.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22651

Decreto n. 18255, de 03-09-2013
Download: D18255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22650

Decreto n. 18254, de 03-09-2013
Download: D18254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22649

Decreto n. 18253, de 03-09-2013
Download: D18253.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22648

Decreto n. 18252, de 03-09-2013
Download: D18252.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 22647

Decreto n. 18251, de 26-09-2013
Download: D18251.pdf
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, no âmbito do Poder Executivo.
cód. 22646

Decreto n. 18249, de 26-09-2013
Download: D18249.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 22645

Decreto n. 18248, de 26-09-2013
Download: D18248.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelo SD PM RE 08286-0 DREISSON ALVES DO CARMO.
cód. 22644

Decreto n. 18247, de 26-09-2013
Download: D18247.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22643

Decreto n. 18246, de 26-09-2013
Download: D18246.pdf
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22642

Decreto n. 18245, de 25-09-2013
Download: D18245.pdf
Prorroga convocação para o serviço ativo, de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22641

Decreto n. 18244, de 25-09-2013
Download: D18244.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22640

Decreto n. 18243, de 25-09-2013
Download: D18243.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22639

Decreto n. 18242, de 25-09-2013
Download: D18242.pdf
Exclui servidores da Comissão Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, instituída pelo Decreto n. 16.609, de 28 de março de 2013, conforme especifica.
cód. 22638

Decreto n. 18241, de 25-09-2013
Download: D18241.pdf
Exclui integrantes do Programa de Modernização da Gestão Pública no Estado de Rondônia – GESPÚBLICA, nomeados pelo Decreto n. 17.623, de 15 de março de 2013, conforme especifica.
cód. 22637

Decreto n. 18240, de 20-09-2013
Download: D18240.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22628

Decreto n. 18239, de 20-09-2013
Download: D18239.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22627

Decreto n. 18238, de 20-09-2013
Download: D18238.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
cód. 22636

Decreto n. 18237, de 20-09-2013
Download: D18237.pdf
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Maamnzeep Cinta Larga, localizada na Aldeia Capitão Cardoso, Terra Indígena Roosevelt, no Município de Espigão d’Oeste- RO.
cód. 22635

Decreto n. 18236, de 20-09-2013
Download: D18236.pdf
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Prainha, localizada na terra indígena Igarapé Lourdes, no Município de Ji-Paraná - RO.
cód. 22634

Decreto n. 18235, de 20-09-2013
Download: D18235.pdf
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Bekaá, localizada na terra indígena Igarapé Lourdes, no Município de Ji-Paraná - RO.
cód. 22633

Decreto n. 18234, de 20-09-2013
Download: D18234.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22632

Decreto n. 18233, de 20-09-2013
Download: D18233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.796.724,83 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22631

Decreto n. 18232, de 20-09-2013
Download: D18232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.188.457,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22630

Decreto n. 18231, de 20-09-2013
Download: D18231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 633.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22629

Decreto n. 18230, de 20-09-2013
Download: D18230.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22626

Decreto n. 18229, de 20-09-2013
Download: D18229.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22625

Decreto n. 18228, de 20-09-2013
Download: D18228.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22624

Decreto n. 18227, de 20-09-2013
Download: d18227.pdf
Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto n. 18.144, de 03 de setembro de 2013, que “Desapropria a área que especifica no Município de Ariquemes/RO e revoga o Decreto n. 18.064, de 31 de julho de 2013”.
cód. 22623

Decreto n. 18226, de 18-09-2013
Download: D18226.pdf
Constitui o Grupo Especial de Trabalho para atuar junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF e nomeia seus membros.
cód. 22622

Decreto n. 18225, de 18-09-2013
Download: D18225.pdf
Estabelece normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód. 22621

Decreto n. 18224, de 17-09-2013
Download: D18224.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22620

Decreto n. 18223, de 17-09-2013
Download: D18223.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22619

Decreto n. 18222, de 17-09-2013
Download: D18222.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos provados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 22618

Decreto n. 18221, de 17-09-2013
Download: D18221.pdf
Regulamenta as transferências de recursos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia, mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências.
cód. 22617

Decreto n. 18220, de 17-09-2013
Download: D18220.pdf
Convoca o “Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador: Efetivando o Controle Social”, e dá outras providências.
cód. 22616

Decreto n. 18219, de 17-09-2013
Download: D18219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22615

Decreto n. 18218, de 17-09-2013
Download: D18218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.064.406,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22614

Decreto n. 18217, de 17-09-2013
Download: D18217.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.135.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22613

Decreto n. 18216, de 16-09-2013
Download: D18216.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Educação.
cód. 22612

Decreto n. 18215, de 11-09-2013
Download: D18215.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22611

Decreto n. 18214, de 11-09-2013
Download: D18214.pdf
Promove Técnico em Laboratório, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22610

Decreto n. 18213, de 11-09-2013
Download: D18213.pdf
Promove Agente de Telecomunicações, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22609

Decreto n. 18212, de 11-09-2013
Download: D18212.pdf
Promove Psiquiatra Legal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22608

Decreto n. 18211, de 11-09-2013
Download: D18211.pdf
Promove Odontólogos Legais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22607

Decreto n. 18210, de 11-09-2013
Download: D18210.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22606

Decreto n. 18209, de 11-09-2013
Download: D18209.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22605

Decreto n. 18208, de 11-09-2013
Download: D18208.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22604

Decreto n. 18207, de 11-06-2013
Download: D18207.pdf
Promove Médicos Legistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22603

Decreto n. 18206, de 11-09-2013
Download: D18206.pdf
Promove Agente Datiloscopista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22602

Decreto n. 18205, de 11-09-2013
Download: D18205.pdf
Promove Datiloscopistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22601

Decreto n. 18204, de 11-09-2013
Download: D18204.pdf
Promove Datiloscopistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22600

Decreto n. 18203, de 11-09-2013
Download: D18203.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22599

Decreto n. 18202, de 11-09-2013
Download: D18202.pdf
Promove Peritos Criminais, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22598

Decreto n. 18201, de 11-09-2013
Download: D18201.pdf
Promove Auxiliares de Necrópsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22597

Decreto n. 18200, de 11-09-2013
Download: D18200.pdf
Promove Técnicos em Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22596

Decreto n. 18199, de 11-09-2013
Download: D18199.pdf
Promove Técnicos em Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22595

Decreto n. 18198, de 11-09-2013
Download: D18198.pdf
Promove Técnico em Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22594

Decreto n. 18197, de 11-09-2013
Download: D18197.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22593

Decreto n. 18196, de 11-09-2013
Download: D18196.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22592

Decreto n. 18195, de 11-09-2013
Download: D18195.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22591

Decreto n. 18194, de 11-09-2013
Download: D18194.pdf
Promove Agentes de Criminalística, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22590

Decreto n. 18193, de 11-09-2013
Download: D18193.pdf
Promove Agentes de Criminalística, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22589

Decreto n. 18192, de 11-09-2013
Download: D18192.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22588

Decreto n. 18191, de 11-09-2013
Download: D18191.pdf
Promove Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22587

Decreto n. 18190, de 11-09-2013
Download: D18190.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22586

Decreto n. 18189, de 11-09-2013
Download: D18189.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22585

Decreto n. 18188, de 12-09-2013
Download: D18188.pdf
Promove Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 22584

Decreto n. 18187, de 11-09-2013
Download: D18187.pdf
Nomeia no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, membros do Grupo Ocupacional – GO/SESAU, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde.
cód. 22561

Decreto n. 18186, de 11-09-2013
Download: D18186.pdf
Institui Grupo Ocupacional - GO/SESAU, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas à elaboração de ações para fortalecimento da assistência à saúde.
cód. 22560

Decreto n. 18185, de 11-09-2013
Download: D18185.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 22559

Decreto n. 18184, de 11-09-2013
Download: D18184.pdf
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto n. 15.964, de 14 de junho de 2011, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências”.
cód. 22558

Decreto n. 18183, de 11-09-2013
Download: D18183.pdf
Prorroga convocação de Policial Militar do Estado da Reserva Remunerada para o serviço ativo.
cód. 22557

Decreto n. 18182, de 11-09-2013
Download: D18182.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 961.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22556

Decreto n. 18181, de 11-09-2013
Download: D18181.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.220.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22555

Decreto n. 18180, de 11-09-2013
Download: D18180.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 3.272.531,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22554

Decreto n. 18179, de 11-09-2013
Download: D18179.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.374.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22553

Decreto n. 18178, de 11-09-2013
Download: D18178.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 440.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22552

Decreto n. 18177, de 11-09-2013
Download: D18177.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 514.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22551

Decreto n. 18176, de 11-09-2013
Download: D18176.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 362.392,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22550

Decreto n. 18175, de 06-09-2013
Download: D18175.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007, para dispor sobre o diferimento nas operações com soja em grãos e girassol.
cód. 22583

Decreto n. 18174, de 06-09-2013
Download: D18174.pdf
Altera dispositivo do Decreto n. 16.359, de 28 de novembro de 2011, que regulamenta o programa de estimulo à cidadania fiscal do Estado de Rondônia, instituído pela Lei n. 2.589, de 28 de outubro de 2011.
cód. 22582

Decreto n. 18173, de 06-09-2013
Download: D18173.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 149ª e da 150ª reuniões ordinárias, das 195ª, 201ª e 203ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 153ª reunião ordinária, da 199ª reunião extraordinária da COTEPE e dá outras providências.
cód. 22581

Decreto n. 18172, de 06-09-2013
Download: D18172.pdf
Acrescenta a Subseção III, que dispõe acerca da inscrição do contribuinte que desenvolva atividades relativas à circulação de madeiras e seus derivados, ao Capítulo IV do Título III do RICMS/RO:
cód. 22580

Decreto n. 18171, de 06-09-2013
Download: D18171.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22579

Decreto n. 18170, de 06-09-2013
Download: D18170.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22578

Decreto n. 18169, de 06-09-2013
Download: D18169.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22577

Decreto n. 18168, de 06-09-2013
Download: D18168.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.105, de 25 de junho de 2013 e dá outras providências.
cód. 22576

Decreto n. 18167, de 06-09-2013
Download: D18167.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22575

Decreto n. 18166, de 06-09-2013
Download: D18166.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22574

Decreto n. 18165, de 06-09-2013
Download: D18165.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22573

Decreto n. 18164, de 06-09-2013
Download: D18164.pdf
Promove Oficial BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22572

Decreto n. 18163, de 06-09-2013
Download: D18163.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de R$ 5.892.454,40 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22571

Decreto n. 18162, de 06-09-2013
Download: D18162.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 16.568.011,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22570

Decreto n. 18161, de 06-09-2013
Download: D18161.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 521.167,27 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22569

Decreto n. 18160, de 06-09-2013
Download: D18160.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 21.753.783,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22568

Decreto n. 18159, de 06-09-2013
Download: D18159.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.720.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22567

Decreto n. 18158, de 06-09-2013
Download: D18158.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.525.080,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22566

Decreto n. 18157, de 06-09-2013
Download: D18157.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.870.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22565

Decreto n. 18156, de 06-09-2013
Download: D18156.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22564

Decreto n. 18155, de 03-09-2013
Download: D18155.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.084, de 11 de junho de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, as edificações pertencentes ao Estado de Rondônia, realizadas nas instalações do Posto de Saúde Maria Augustinho no Município de Guajará-Mirim”.
cód. 22538

Decreto n. 18154, de 03-09-2013
Download: D18154.pdf
Aprova o Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia -RUI/CBMRO.
cód. 22537

Decreto n. 18153, de 03-09-2013
Download: D18153.pdf
Dispensa, ex-officio, os Policiais Militares do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22536

Decreto n. 18152, de 03-09-2013
Download: D18152.pdf
Institui a Comissão Estadual da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos de Rondônia.
cód. 22535

Decreto n. 18151, de 03-09-2013
Download: D18151.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22534

Decreto n. 18150, de 03-09-2013
Download: D18150.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidata em concurso público.
cód. 22533

Decreto n. 18149, de 03-09-2013
Download: D18149.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22532

Decreto n. 18148, de 03-09-2013
Download: D18148.pdf
Regulamenta a utilização de sacos e sacolas plásticas biodegradáveis, nos termos da Lei n. 2.531, de 25 de julho de 2011 e dá outras providências.
cód. 22531

Decreto n. 18147, de 03-09-2013
Download: D18147.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22530

Decreto n. 18146, de 03-09-2013
Download: D18146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.375.815,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22529

Decreto n. 18145, de 03-09-2013
Download: D18145.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.853.858,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22528

Decreto n. 18144, de 03-09-2013
Download: D18144.pdf
Desapropria a área que especifica no Município de Ariquemes/RO e revoga o Decreto n. 18.064, de 31 de julho de 2013.
cód. 22527

Decreto n. 18143, de 27-08-2013
Download: D18143.pdf
Dispõe sobre a elaboração de planos de trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado de Finanças e as Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia no interesse de seus repasses de ICMS e IPVA.
cód. 22511

Decreto n. 18142, de 27-08-2013
Download: D18142.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto n. 9.963, de 29 de maio de 2002, prorroga o prazo para recolhimento do imposto na hipótese e prazo que especifica, e revoga o Decreto n. 18.083, de 15 de agosto de 2013.
cód. 22510

Decreto n. 18141, de 27-08-2013
Download: D18141.pdf
Altera dispositivo dos Decretos ns. 17.803 e 17.804, ambos de 02 de maio de 2013, os quais estabelecem a substituição tributária nas operações com bens de informática e bebidas alcoólicas que especifica, para efetuar a correção no cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incidente sobre as mercadorias existentes em estoque.
cód. 22509

Decreto n. 18140, de 27-08-2013
Download: D18140.pdf
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, no que tange à retificação de GIAM anteriormente apresentada e dá outras providências.
cód. 22508

Decreto n. 18139, de 27-08-2013
Download: D18139.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para Ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22507

Decreto n. 18138, de 27-08-2013
Download: D18138.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para Ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22506

Decreto n. 18137, de 26-08-2013
Download: D18137.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22505

Decreto n. 18136, de 26-08-2013
Download: D18136.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22504

Decreto n. 18135, de 26-08-2013
Download: D18135.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22503

Decreto n. 18134, de 26-08-2013
Download: D18134.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22502

Decreto n. 18134, de 26-08-2013
Download: DEC18134.doc
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22502

Decreto n. 18133, de 26-08-2013
Download: D18133.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22501

Decreto n. 18132, de 28-06-2013
Download: D18132.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22500

Decreto n. 18131, de 26-08-2013
Download: D18131.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22499

Decreto n. 18130, de 26-08-2013
Download: D18130.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22498

Decreto n. 18129, de 26-08-2013
Download: D18129.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22497

Decreto n. 18128, de 26-08-2013
Download: D18128.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22496

Decreto n. 18127, de 26-08-2013
Download: D18127.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22495

Decreto n. 18126, de 26-08-2013
Download: D18126.pdf
Promove Oficial PM do QOA PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22494

Decreto n. 18125, de 26-08-2013
Download: D18125.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22493

Decreto n. 18124, de 26-08-2013
Download: D18124.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22492

Decreto n. 18123, de 26-08-2013
Download: D18123.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22491

Decreto n. 18122, de 26-08-2013
Download: D18122.pdf
Suspende Reserva Remunerada, ex-offício, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22490

Decreto n. 18121, de 26-08-2013
Download: D18121.pdf
Dispõe sobre a convocação da “3ª Conferência Estadual de Economia Solidária - 3ª COEES” e dá outras providências.
cód. 22489

Decreto n. 18120, de 26-08-2013
Download: D18120.pdf
Altera a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 22488

Decreto n. 18119, de 26-08-2013
Download: D18119.pdf
Nomeia membro no âmbito da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia.
cód. 22487

Decreto n. 18118, de 26-08-2013
Download: D18118.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 22486

Decreto n. 18117, de 26-08-2013
Download: D18117.pdf
Exclui servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, por falecimento.
cód. 22485

Decreto n. 18116, de 26-08-2013
Download: D18116.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 22484

Decreto n. 18115, de 26-08-2013
Download: D18115.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998, para adequar a data de validade do credenciamento dos estabelecimentos gráficos.
cód. 22483

Decreto n. 18114, de 26-08-2013
Download: D18114.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas do Convênio ICMS n. 16, de 05 de abril de 2013, e dá outras providências.
cód. 22482

Decreto n. 18113, de 26-08-2013
Download: D18113.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22481

Decreto n. 18112, de 26-08-2013
Download: D18112.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
cód. 22480

Decreto n. 18111, de 26-08-2013
Download: D18111.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
cód. 22479

Decreto n. 18110, de 26-08-2013
Download: D18110.pdf
Cessa os efeitos da contratação de Policial Militar do Corpo Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22478

Decreto n. 18109, de 26-08-2013
Download: D18109.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22477

Decreto n. 18108, de 26-08-2013
Download: D18108.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22476

Decreto n. 18107, de 26-08-2013
Download: D18107.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22475

Decreto n. 18106, de 26-08-2013
Download: D18106.pdf
Cria a Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22474

Decreto n. 18105, de 26-08-2013
Download: D18105.pdf
Designa o Cb PM RE 05429-5 JOSE FLADEMIR DO CARMO CARDOSO para exercer atividades na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO e dá outras providências.
cód. 22473

Decreto n. 18104, de 26-08-2013
Download: D18104.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.778.944,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22472

Decreto n. 18103, de 26-08-2013
Download: D18103.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.328.775,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22471

Decreto n. 18102, de 26-08-2013
Download: D18102.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22470

Decreto n. 18101, de 26-08-2013
Download: D18101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.293.004,19 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22469

Decreto n. 18100, de 26-08-2013
Download: D18100.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.380.675,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22468

Decreto n. 18099, de 26-08-2013
Download: D18099.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 995.453,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22467

Decreto n. 18098, de 26-08-2013
Download: D18098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 919.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22466

Decreto n. 18097, de 26-08-2013
Download: D18097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.104.142,72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22465

Decreto n. 18096, de 26-08-2013
Download: D18096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.685.600,53 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22464

Decreto n. 18095, de 26-08-2013
Download: D18095.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto n. 17.948, de 27 de junho de 2013.
cód. 22463

Decreto n. 18094, de 26-08-2013
Download: D18094.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 768.005,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22462

Decreto n. 18093, de 19-08-2013
Download: D18093.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.086 de 11 de junho de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo Estadual proceder à cessão de uso gratuito à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.
cód. 22461

Decreto n. 18092, de 19-08-2013
Download: D18092.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 17.225, de 25 de outubro de 2012, que “Interdita no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, área para a criação da Unidade de Conservação e dá outras providências”.
cód. 22460

Decreto n. 18091, de 19-08-2013
Download: D18091.pdf
Promove Oficial BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22459

Decreto n. 18090, de 19-08-2013
Download: D18090.pdf
Cessa a designação de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22458

Decreto n. 18089, de 19-08-2013
Download: D18089.pdf
Cessa a designação de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22457

Decreto n. 18088, de 19-08-2013
Download: D18088.pdf
Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP, disposta no Decreto n. 16.546, de 17 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGPPP”.
cód. 22456

Decreto n. 18087, de 19-08-2013
Download: D18087.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 22455

Decreto n. 18086, de 19-08-2013
Download: D18086.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 760.785,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22454

Decreto n. 18085, de 19-08-2013
Download: D18085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22453

Decreto n. 18084, de 19-08-2013
Download: D18084.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.113.295,44 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22452

Decreto n. 18082, de 13-08-2013
Download: D18082.pdf
Dispõe sobre designação, agregação e adição de Oficial do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 22443

Decreto n. 18081, de 13-08-2013
Download: D18081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.601.883,64 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22442

Decreto n. 18080, de 13-08-2013
Download: D18080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22441

Decreto n. 18079, de 13-08-2013
Download: D18079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.701.296,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22440

Decreto n. 18078, de 08-08-2013
Download: D18078.pdf
Nega provimento ao requerimento apresentado pelos Policiais Militares CB PM RE 03257-2 JOSÉ NILTON RIBEIRO DOS SANTOS e SD PM RE 07003-1 MARCELO JORDÃO DA SILVA.
cód. 22437

Decreto n. 18077, de 08-08-2013
Download: D18077.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22436

Decreto n. 18076, de 08-08-2013
Download: D18076.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 22435

Decreto n. 18075, de 08-08-2013
Download: D18075.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 22434

Decreto n. 18074, de 08-08-2013
Download: D18074.pdf
Dispõe sobre o inciso VIII, do artigo 116, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 22433

Decreto n. 18073, de 08-08-2013
Download: D18073.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 22432

Decreto n. 18072, de 08-08-2013
Download: D18072.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22431

Decreto n. 18071, de 05-08-2013
Download: D18071.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências
cód. 22430

Decreto n. 18070, de 05-08-2013
Download: D18070.pdf
Revoga o Decreto n. 17.670, de 25 de março de 2013.
cód. 22429

Decreto n. 18065, de 31-07-2013
Download: D18065.pdf
Cria comissão temporária especial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
cód. 22428

Decreto n. 18064, de 31-07-2013
Download: D18064.pdf
Desapropria a área que especifica no Município de Ariquemes/RO.
cód. 22427

Decreto n. 18063, de 31-07-2013
Download: D18063.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22426

Decreto n. 18062, de 30-07-2013
Download: D18062.pdf
Exclui o nome do servidor SERGIO SIVAL FERREIRA DE SOUSA, representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, do artigo 2°, do Decreto n. 17.972, de 03de julho de 2013 que “Dispõe sobre a instituição e composição dos Núcleos da Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas - GPPPP”.
cód. 22425

Decreto n. 18061, de 30-07-2013
Download: D18061.pdf
Institui o Comitê Diretor, fórum responsável pela coordenação da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia.
cód. 22424

Decreto n. 18060, de 30-07-2013
Download: D18060.pdf
Estabelece o quantitativo de vagas e define atribuições para os cargos temporários de que trata a Lei n. 2.672, de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 3.111, de 25 de junho de 2013.
cód. 22423

Decreto n. 18059, de 30-07-2013
Download: D18059.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 22422

Decreto n. 18058, de 30-07-2013
Download: D18058.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22421

Decreto n. 18057, de 30-07-2013
Download: D18057.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22420

Decreto n. 18056, de 30-07-2013
Download: D18056.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22419

Decreto n. 18055, de 30-07-2013
Download: D18055.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22418

Decreto n. 18054, de 30-07-2013
Download: D18054.pdf
Exclui dos incisos III, XI e XV do artigo 1º do Decreto n. 17.836, de 13 de maio de 2003 que “Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada”, nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22417

Decreto n. 18053, de 30-07-2013
Download: D18053.pdf
Exclui do inciso LXIV do artigo 1º do Decreto n. 17.834, de 13 de maio de 2003, que “Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada em caráter excepcional e emergencial”, o nome do 3º SGT PM RR RE 01747-9 - SANSÃO CUSTÓDIO DE ARAÚJO.
cód. 22416

Decreto n. 18052, de 30-07-2013
Download: D18052.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.417.988,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22415

Decreto n. 18051, de 30-07-2013
Download: D18051.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.185.215,49 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22414

Decreto n. 18050, de 24-07-2013
Download: D18050.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia – CETRAN/RO, e dá outras providências.
cód. 22413

Decreto n. 18049, de 24-07-2013
Download: D18049.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.360.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22412

Decreto n. 18048, de 24-07-2013
Download: D18048.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22411

Decreto n. 18047, de 24-07-2013
Download: D18047.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 22410

Decreto n. 18046, de 24-07-2013
Download: D18046.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.869.984,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22409

Decreto n. 18045, de 24-07-2013
Download: D18045.pdf
Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas.
cód. 22408

Decreto n. 18044, de 24-07-2013
Download: D18044.pdf
Prorroga o prazo da contratação emergencial prevista no Decreto n. 17.823, de 08 de maio de 2013, que “Autoriza a intervenção policial militar no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, bem como a convocação em caráter extraordinário e emergencial, de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica”.
cód. 22407

Decreto n. 18043, de 24-07-2013
Download: D18043.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.999.128,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22406

Decreto n. 18042, de 24-07-2013
Download: D18042.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22405

Decreto n. 18041, de 24-07-2013
Download: D18041.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22404

Decreto n. 18040, de 24-07-2013
Download: D18040.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22403

Decreto n. 18039, de 24-07-2013
Download: D18039.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as prorrogações de Convênios que concedem benefícios fiscais, instituídas pelo Convênio ICMS 14, de 5 de abril de 2013.
cód. 22402

Decreto n. 18038, de 24-07-2013
Download: D18038.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 149ª reunião ordinária, das 187ª a 192ª reuniões extraordinárias do CONFAZ, da 152ª reunião ordinária, das 190ª a 194ª reunião extraordinária da COTEPE e dá outras providências.
cód. 22401

Decreto n. 18037, de 24-07-2013
Download: D18037.pdf
Altera o Decreto nº 14.664, de 03 de novembro de 2009, que cria a Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia – PROFISCO/RO, para substituir membro da comissão e atribuir a função de pregoeiro a membro que especifica.
cód. 22400

Decreto n. 18036, de 24-07-2013
Download: D18036.pdf
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto nº 17.803, de 02 de maio de 2013, o qual institui a Substituição Tributária nas operações com os bens de informática.
cód. 22399

Decreto n. 18035, de 24-07-2013
Download: D18035.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 22398

Decreto n. 18034, de 24-07-2013
Download: D18034.pdf
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.
cód. 22397

Decreto n. 18033, de 23-07-2013
Download: D18033.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22396

Decreto n. 18032, de 23-07-2013
Download: D18032.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22395

Decreto n. 18031, de 23-07-2013
Download: D18031.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22394

Decreto n. 18030, de 23-07-2013
Download: D18030.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22393

Decreto n. 18029, de 23-07-2013
Download: D18029.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22392

Decreto n. 18028, de 23-07-2013
Download: D18028.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22391

Decreto n. 18027, de 23-07-2013
Download: D18027.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22390

Decreto n. 18026, de 23-07-2013
Download: D18026.pdf
Transfere, ex-offício, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 22389

Decreto n. 18025, de 19-07-2013
Download: D18025.pdf
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que “Regulamenta o Instituto de Promoção previsto no Parágrafo único do artigo 293, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil.”
cód. 22385

Decreto n. 18024, de 19-07-2013
Download: D18024.pdf
Institui o Comitê Gestor Interinstitucional para elaborar Políticas Públicas de Educação Profissional Técnica e Tecnológica, a serem estabelecidas e implementadas no Estado de Rondônia.
cód. 22384

Decreto n. 18023, de 19-07-2013
Download: D18023.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22383

Decreto n. 18022, de 19-07-2013
Download: D18022.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.813.889,38 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22382

Decreto n. 18021, de 19-07-2013
Download: D18021.pdf
Cessa a designação de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22381

Decreto n. 18020, de 19-07-2013
Download: D18020.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22380

Decreto n. 18019, de 19-07-2013
Download: D18019.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz de Monte Negro, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, e dá outras providências.
cód. 22379

Decreto n. 18018, de 19-07-2013
Download: D18018.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Jamari, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, e dá outras providências.
cód. 22378

Decreto n. 18017, de 19-07-2013
Download: D18017.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Canaã, áreas para reservatório, áreas para constituição da Área e Preservação Permanente junto ao reservatório, e dá outras providências.
cód. 22377

Decreto n. 18016, de 19-07-2013
Download: D18016.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa as áreas necessárias a construção da Linha de Transmissão e Subestações de 69 Kv, relacionadas, e dá outras providências.
cód. 22376

Decreto n. 18015, de 17-07-2013
Download: D18015.pdf
Cria a Escola Indígena Estadual de Educação Fundamental e Médio Mamaindê Cabixi, localizada no Município de Vilhena - RO.
cód. 22375

Decreto n. 18014, de 17-07-2013
Download: D18014.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
cód. 22374

Decreto n. 18013, de 17-07-2013
Download: D18013.pdf
Cessa a designação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22373

Decreto n. 18012, de 17-07-2013
Download: D18012.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22372

Decreto n. 18011, de 17-07-2013
Download: D18011.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22371

Decreto n. 18010, de 17-07-2013
Download: D18010.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22370

Decreto n. 18009, de 17-07-2013
Download: D18009.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22369

Decreto n. 18008, de 17-07-2013
Download: D18008.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22368

Decreto n. 18007, de 17-07-2013
Download: D18007.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22367

Decreto n. 18006, de 17-07-2013
Download: D18006.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 22366

Decreto n. 18005, de 17-07-2013
Download: D18005.pdf
Prorroga prazo de validade de Concurso Público.
cód. 22365

Decreto n. 18004, de 17-07-2013
Download: D18004.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.136.523,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22364

Decreto n. 18003, de 17-07-2013
Download: D18003.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.970.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22363

Decreto n. 18002, de 17-07-2013
Download: D18002.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 22362

Decreto n. 18001, de 17-07-2013
Download: D18001.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 22361

Decreto n. 18000, de 17-07-2013
Download: D18000.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 22360

Decreto n. 17999, de 16-07-2013
Download: D17999.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado do VIII Concurso Público para Ingresso na carreira de Procurador do Estado – Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 22359

Decreto n. 17998, de 16-07-2013
Download: D17998.pdf
Dispõe sobre a utilização de Veículos do Governo de Estado de Rondônia no Posto Fiscal Tucandeira da SEFAZ-AC.
cód. 22358

Decreto n. 17997, de 09-07-2013
Download: D17997.pdf
Nomeia Comissão de Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22336

Decreto n. 17996, de 09-07-2013
Download: D17996.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004.
cód. 22335

Decreto n. 17995, de 09-07-2013
Download: D17995.pdf
Exonerar, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 22334

Decreto n. 17994, de 09-07-2013
Download: D17994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 397.932,17 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22333

Decreto n. 17993, de 09-07-2013
Download: D17993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.221.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22332

Decreto n. 17992, de 09-07-2013
Download: D17992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.096.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22331

Decreto n. 17991, de 09-07-2013
Download: D17991.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 414.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 22330