Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 30/07/2013
Ementa
Exclui o nome do servidor SERGIO SIVAL FERREIRA DE SOUSA, representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, do artigo 2°, do Decreto n. 17.972, de 03de julho de 2013 que “Dispõe sobre a instituição e composição dos Núcleos da Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas - GPPPP”.