Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 26/02/2013
Ementa
Altera a composição de membros da Unidade de Coordenação Estadual – UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia – PNAGE/RO, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 12.038, de 23 de fevereiro de 2006.