Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 05/11/2013
Ementa
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto n. 17.328, de 30 novembro de 2012, que “Altera a composição da Comissão de Gestão do Plano dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, constituída pelo Decreto n. 16.739, de 11 de maio de 2012 e, alterada pelos Decretos n. 17.095, de 12 de setembro de 2012, e n. 17.240, de 05 de novembro de 2012”.