Decreto n. 5443, de 30-12-1991
Download: D5443.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Orçamento-Programa da Junta Comercial do Estado de Rondônia, para o exercício financeiro de 1991.
cód.
9434
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Decreto n. 5440, de 27-12-1991
Download: D5440.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 7.921.507590,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9431
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Decreto n. 5426, de 20-12-1991
Download: D5426.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 2.600.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9417
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Decreto n. 5425, de 20-12-1991
Download: D5425.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desporto e Lazer-SUDER, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 25.872.761,00, e dá outras providências.
cód.
9416
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Decreto n. 5417-A, de 20-12-1991
Download: D5417A.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 13.221.064,40, e dá outras providências.
cód.
23382
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Decreto n. 5412, de 18-12-1991
Download: D5412.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 4.664.111.297,61, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9403
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Decreto n. 5411, de 12-12-1991
Download: D5411.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 2.446.595.420,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9402
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Decreto n. 5409, de 12-12-1991
Download: D5409.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 81.800.000,00, e dá outras providências.
cód.
9400
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Decreto n. 5408, de 12-12-1991
Download: D5408.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 106.553.000,00, e dá outras providências.
cód.
9399
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Decreto n. 5406, de 09-12-1991
Download: D5406.pdf
Cria Funções Gratificadas, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, para atender as funções de chefia, Assessoria e Assistência do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód.
9397
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Decreto n. 5405, de 09-12-1991
Download: D5405.pdf
Cria as Comissões Normativas de Programas, no âmbito da Sub-Secretaria Técnica e Operacional da Secretaria Geral do PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód.
9396
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Decreto n. 5404, de 05-12-1991
Download: D5404.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 8.857.038.269,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9395
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Decreto n. 5403, de 05-12-1991
Download: D5403.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 11.404.463.023,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9394
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Decreto n. 5402, de 04-12-1991
Download: D5402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 12.606.753,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9393
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Decreto n. 5398, de 04-12-1991
Download: D5398.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE
Cr$ 1.500.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTA
ÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9389
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Decreto n. 5391, de 02-12-1991
Download: D5391.pdf
Disciplina o uso dos Veículos Oficiais da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, nos sábados, domingos, feriados e dias santificados, e dá outras providências.
cód.
9382
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Decreto n. 5390, de 28-11-1991
Download: D5390.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$814.087.934,71, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9381
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Decreto n. 5389, de 25-11-1991
Download: D5389.pdf
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód.
9380
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Decreto n. 5388, de 25-11-1991
Download: D5388.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$2.023.305.847,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENGE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9379
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Decreto n. 5386, de 19-11-1991
Download: D5386.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$31.352.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9377
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Decreto n. 5385, de 18-11-1991
Download: D5385.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$11.334.056.621,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9376
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Decreto n. 5382, de 18-11-1991
Download: D5382.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras, e dá outras providências..
cód.
9373
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Decreto n. 5381, de 18-11-1991
Download: D5381.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Baixo Rio São Miguel, e dá outras providências..
cód.
9372
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Decreto n. 5380, de 18-11-1991
Download: D5380.pdf
Interdita a área da proposta para criação da Floresta Estadual de Rendimento sustentado do Rio São Domingos, e dá outras providências..
cód.
9371
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Decreto n. 5378, de 18-11-1991
Download: D5378.pdf
Interdita a área da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a área contínua do Seringal Perseverança e dá outras providências..
cód.
9369
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Decreto n. 5355, de 12-11-1991
Download: D5355.pdf
Altera dispositivos do Decreto n.º 4656, de 10 de maio de 1990, que “Regulamenta a organização e funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais”.
cód.
9346
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Decreto n. 5354, de 11-11-1991
Download: D5354.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$78.181.850,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9345
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Decreto n. 5353, de 12-11-1991
Download: D5353.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$19.943.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9344
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Decreto n. 5352, de 01-11-1991
Download: D5352.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.238.021.003,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9343
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Decreto n. 5350, de 30-10-1991
Download: D5350.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 133.731.560,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9341
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Decreto n. 5349, de 30-10-1991
Download: D5349.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 111.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9340
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Decreto n. 5318, de 29-10-1991
Download: D5318.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.300.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9309
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Decreto n. 5317, de 29-10-1991
Download: D5317.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 6.650.197.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9308
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Decreto n. 5316, de 29-10-1991
Download: D5316.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991.
cód.
9307
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Decreto n. 5314, de 29-10-1991
Download: D5314.pdf
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos estaduais do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, e dá outras providências.
cód.
9305
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Decreto n. 5313, de 24-10-1991
Download: D5313.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 17.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9304
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Decreto n. 5311, de 24-10-1991
Download: D5311.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 5.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9302
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Decreto n. 5310, de 24-10-1991
Download: D5310.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 851.203.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9301
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Decreto n. 5306, de 21-10-1991
Download: D5306.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 4.746.495.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9297
|
Decreto n. 5305, de 18-10-1991
Download: D5305.pdf
Dispõe sobre o prazo da Comissão constituída através do Decreto nº 5089, de 13 de maio de 1991, prorrogado pelo Decreto nº 5212, de 01 de agosto de 1991.
cód.
9296
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Decreto n. 5300, de 16-10-1991
Download: D5300.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.472.614.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9291
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Decreto n. 5298, de 09-10-1991
Download: D5298.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas categorias funcionais.
cód.
9289
|
Decreto n. 5297, de 03-10-1991
Download: D5297.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9288
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Decreto n. 5294, de 03-10-1991
Download: D5294.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9285
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Decreto n. 5290, de 30-09-1991
Download: D5290.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.724.013.208,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9281
|
Decreto n. 5289, de 30-09-1991
Download: D5289.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$11.382.435.265,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES ORÇAMENTÁRIAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9280
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Decreto n. 5286, de 24-09-1991
Download: D5286.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidores para integrarem o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovados em Concursos Públicos, e dá outras providências.
cód.
9277
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Decreto n. 5280, de 21-09-1991
Download: D5280.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério aprovados em Concursos Público, e dá outras providências.
cód.
25125
|
Decreto n. 5279, de 23-09-1991
Download: D5279.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério aprovados em Concursos Público, e dá outras providências.
cód.
9270
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Decreto n. 5265, de 10-09-1991
Download: D5265.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$40.813.000.00, e dá outras providências.
cód.
9256
|
Decreto n. 5264, de 10-09-1991
Download: D5264.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$409.500.000,00, e dá outras providências.
cód.
9255
|
Decreto n. 5263, de 10-09-1991
Download: D5263.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$116.800.000,00, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
cód.
9254
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Decreto n. 5260, de 09-09-1991
Download: D5260.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, bem como as Funções Gratificadas constantes do Anexo Único deste Regimento.
cód.
9251
|
Decreto n. 5259, de 09-09-1991
Download: D5259.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$20.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9250
|
Decreto n. 5258, de 04-09-1991
Download: D5258.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$395.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9249
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Decreto n. 5257, de 03-09-1991
Download: D5257.pdf
Altera o artigo 2º e Anexo Único do Decreto n.º 5230, de 1º de agosto de 1991, que dispõe sobre a Escola de Pré-escolar Professora “Marise Castiel”
cód.
9248
|
Decreto n. 5256, de 02-09-1991
Download: D5256.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.594.448.399,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9247
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Decreto n. 5255, de 30-08-1991
Download: D5255.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5025, de 26 de março de 1991, que fixa normas para a programação e execução orçamentária e financeira para o exercício de 1991.
cód.
9246
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Decreto n. 5254, de 30-08-1991
Download: D5254.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$1.077.517.655,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9245
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Decreto n. 5253, de 30-08-1991
Download: D5253.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$448.046.956,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9244
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Decreto n. 5249, de 23-08-1991
Download: D5249.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de pesquisa e Tratamento de Malária no Vale do Guaporé com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9240
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Decreto n. 5248, de 23-08-1991
Download: D5248.pdf
Aprova o Regimento Interno do Laboratório Central de Saúde Pública com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9239
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Decreto n. 5246, de 23-08-1991
Download: D5246.pdf
Aprova o Regimento Interno do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9237
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Decreto n. 5245, de 22-08-1991
Download: D5245.pdf
Revoga dispositivos do Plano Provisório de Classificação de Cargos e Salários do Departamento Estadual de Trânsito, aprovado pelo Decreto nº 3446/87, e dá outras providências.
cód.
9236
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Decreto n. 5244, de 22-08-1991
Download: D5244.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.156.154.687,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9235
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Decreto n. 5235, de 19-08-1991
Download: D5235.pdf
Dispõe sobre afastamento de servidores para participarem de cursos de Graduação a Nível de 3º Grau e/ou Especialização fora do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
9226
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Decreto n. 5231, de 19-08-1991
Download: D5231.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de férias regulamentares e elaboração da Escala de Férias dos servidores da Administração Direta do Estado, servidores da União e de outros Estados, colocados à disposição deste Governo.
cód.
9222
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Decreto n. 5222, de 13-08-1991
Download: D5222.pdf
Regulamenta a Lei nº 315, de 03 de julho de 1991, modificativa da Lei nº 121, de 21 de julho de 1986, que autorizou o Poder Executivo a criar a Loteria Estadual de Rondônia – LOTORO.
cód.
9213
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Decreto n. 5214, de 12-08-1991
Download: D5214.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 16.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9205
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Decreto n. 5213, de 05-08-1991
Download: D5213.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 891.809.827,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9204
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Decreto n. 5211, de 01-08-1991
Download: D5211.pdf
Dispõe sobre nomeação de servidores para comporem o Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
9202
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Decreto n. 5209, de 31-07-1991
Download: D5209.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.040.332.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
9200
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Decreto n. 5208, de 31-07-1991
Download: D5208.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 15.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9199
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Decreto n. 5204, de 30-07-1991
Download: D5204.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.152.403.693,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9195
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Decreto n. 5203, de 30-07-1991
Download: D5203.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 912.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9194
|
Decreto n. 5202, de 30-07-1991
Download: D5202.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 47, de 12 de julho de 1991, que transforma a Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, EM Autarquia, e dá outras providências.
cód.
9193
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Decreto n. 5197, de 29-07-1991
Download: DEC5197 ADIN.pdf
Dispõe sobre a extração de minério ou garimpagem na área que especifica.
(Repristinado em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0800253-97.2022.8.22.0000, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça – MPRO, julgada procedente para declarar inconstitucional material e formal dos arts. 7º, 8º, 9º e 18)
cód.
37402
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Decreto n. 5194, de 26-07-1991
Download: D5194.pdf
Eleva as Escolas Estaduais de 1º Grau NILO COELHO do Município de Cacoal, RISOLETA NEVES E ARAÚJO LIMA do município de Porto Velho, a Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus, respectivamente.
cód.
9185
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Decreto n. 5192, de 25-07-1991
Download: D5192.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9183
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Decreto n. 5185, de 22-07-1991
Download: D5185.pdf
Acrescenta Órgãos ao art. 1º do Decreto n.º 5151, de 26.06.91 que “Institui o Conselho Deliberativo do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia-PLANAFLORO, e dá outras providências, e dá outras providências.
cód.
9176
|
Decreto n. 5184, de 22-07-1991
Download: D5184.pdf
Aprova o Regimento Interno de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9175
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Decreto n. 5178, de 17-07-1991
Download: D5178.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 1.640.690.601,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9169
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Decreto n. 5175, de 16-07-1991
Download: D5175.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 46, de 12 de julho de 1991, que transforma a Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, em autarquia, e dá outras providências.
cód.
9166
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Decreto n. 5173, de 16-07-1991
Download: D5173.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 3607, de 26.01.88, que dispõe sobre o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia-DER, e dá outras providências.
cód.
9164
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Decreto n. 5172, de 16-07-1991
Download: D5172.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.541.832.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9163
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Decreto n. 5169, de 16-07-1991
Download: D5169.pdf
Altera o art. 139 do Decreto n.º 109, de 29 de março de 1982, que regulamenta o Imposto sobe Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.
cód.
9160
|
Decreto n. 5168, de 15-07-1991
Download: D5168.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Administração com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9159
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Decreto n. 5165, de 15-07-1991
Download: D5165.pdf
Disciplina a concessão do Adicional por Serviço Extraordinário, previsto no artigo 88 da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód.
9156
|
Decreto n. 5164, de 15-07-1991
Download: D5164.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 5038, de 11 de abril de 1991, que regulamenta a estrutura da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
cód.
9155
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Decreto n. 5157, de 01-07-1991
Download: D5157.pdf
Constitui Comissão Especial para elaboração do Plano de Inspeção de Matadouros Oficiais de Bovinos e Suínos, e dá outras providências.
cód.
9148
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Decreto n. 5155, de 27-06-1991
Download: D5155.pdf
Regulamenta a concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Raio-X, conforme artigo 87, da Lei Complementar nº 39, de 31 de julho de 1990.
cód.
9146
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Decreto n. 5154, de 26-06-1991
Download: D5154.pdf
Acrescenta dispositivos ao art. 2º do Decreto nº 5071, de 24 de abril de 1991, que “Dispõe sobre atribuições do Secretário Especial de Ação Comunitária, define sua estrutura de apoio, e dá outras providências”.
cód.
9145
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Decreto n. 5150, de 26-06-1991
Download: D5150.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 11.745.267.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9141
|
Decreto n. 5149, de 26-06-1991
Download: D5149.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Coordenadoria Especial de Articulação com a União, e dá outras providências.
cód.
9140
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Decreto n. 5147, de 26-06-1991
Download: D5147.pdf
Regulamenta a Lei nº 61, de 14 de novembro de 1985, que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FAPP, e dá outras providências.
cód.
9138
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Decreto n. 5143, de 14-06-1991
Download: D5143.pdf
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Propostas de Desenvolvimento Industrial e de Comércio Exterior do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
9134
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Decreto n. 5140, de 13-06-1991
Download: D5140.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 220.970.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9131
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Decreto n. 5139, de 13-06-1991
Download: D5139.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 344.952.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9130
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Decreto n. 5137, de 11-06-1991
Download: D5137.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para integrar o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar nº 02/84, e dá outras providências.
cód.
9128
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Decreto n. 5132, de 06-06-1991
Download: D5132.pdf
Constitui comissão de Licitação para aquisição de sementes/Safra 91/92, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio.
cód.
9123
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Decreto n. 5131, de 06-06-1991
Download: D5131.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9122
|
Decreto n. 5130, de 06-06-1991
Download: D5130.pdf
TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – ENTIDADE SUPERVISIONADA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA-ENTIDADE SUPERVISIONADA.
cód.
9121
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Decreto n. 5127, de 06-06-1991
Download: D5127.pdf
Institui Comissão para proceder levantamento dos bens patrimoniais do Escritório de Representação em Brasília/CC, e dá outras providências.
cód.
9118
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Decreto n. 5125, de 06-06-1991
Download: D5125.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9116
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Decreto n. 5124, de 06-06-1991
Download: D5124.pdf
Declara como área de proteção especial do Governo de Rondônia, o trecho do Rio Madeira, compreendido o montante das corredeiras do Santo Antônio até abaixo do Igarapé Belmont, e dá outras providências.
cód.
33327
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Decreto n. 5120, de 04-06-1991
Download: D5120.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.150.288.800,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9111
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Decreto n. 5116, de 29-05-1991
Download: D5116.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$1.225.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9107
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Decreto n. 5113, de 23-05-1991
Download: D5113.pdf
Rescinde unilateralmente o Contrato n.º 454/89-PGE, celebrado em 12.12.89 entre o Estado de Rondônia e EGE-Empresa de Geologia e Engenharia Ltda.
cód.
9104
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Decreto n. 5111, de 20-05-1991
Download: D5111.pdf
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$700.786.913,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9102
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Decreto n. 5109, de 20-05-1991
Download: D5109.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
cód.
9100
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Decreto n. 5098, de 17-05-1991
Download: D5098.pdf
Dispõe sobre a Comissão Especial de Levantamento e Duplicidade de Cargos e Verificação de Licença sem Vencimentos, e dá outras providências.
cód.
9089
|
Decreto n. 5097, de 17-05-1991
Download: D5097.pdf
Institui as exonerações e rescisões voluntárias de Pessoal Civil da Administração Direta do Estado, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód.
9088
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Decreto n. 5087, de 13-05-1991
Download: D5087.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$3.427.244.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9078
|
Decreto n. 5086, de 07-05-1991
Download: D5086.pdf
Nomeia membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia-FUNSEPRO, e revoga o Decreto n.º 5069, de 24 de abril de 1991.
cód.
9077
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Decreto n. 5084, de 06-05-1991
Download: D5084.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.164.704.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9075
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Decreto n. 5078, de 02-05-1991
Download: D5078.pdf
Institui o estímulo às exonerações e rescisões voluntárias de Pessoal Civil da Administração Direta do Estado, e dá outras providências.
cód.
9069
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Decreto n. 5074, de 25-04-1991
Download: D5074.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 11.373.746.243,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9065
|
Decreto n. 5073, de 24-04-1991
Download: D5073.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e dá outras providências.
cód.
9064
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Decreto n. 5069, de 24-04-1991
Download: D5069.pdf
Nomeia membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, e revoga o Decreto nº 4518, de 25 de janeiro de 1990.
cód.
9060
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Decreto n. 5066, de 24-04-1991
Download: D5066.pdf
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.
cód.
9057
|
Decreto n. 5064, de 24-04-1991
Download: D5064.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 5019, de 20.03.91, que Institui Comissão para proceder levantamento do Bens patrimoniais da Casa Civil / Governadoria, e dá outras providências.
cód.
9055
|
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Decreto n. 5061, de 23-04-1991
Download: D5061.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências e cria funções gratificadas da Superintendência de desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód.
9052
|
Decreto n. 5060, de 23-04-1991
Download: D5060.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências e cria funções gratificadas da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, e dá outras providências.
cód.
9051
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Decreto n. 5046, de 16-04-1991
Download: D5046.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, e dá outras providências.
cód.
9037
|
Decreto n. 5045, de 15-04-1991
Download: D5045.pdf
Dispõe sobre a estrutura, atribuições e competências da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, e dá outras providências.
cód.
9036
|
Decreto n. 5044, de 15-04-1991
Download: D5044.pdf
Rescinde unilateralmente o contrato nº 002/89 entre o Instituto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/RO, e a Empresa Ultra Arquitetura e Construções LTDA.
cód.
9035
|
Decreto n. 5043, de 12-04-1991
Download: D5043.pdf
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, e dá outras providências.
cód.
9034
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Decreto n. 5041, de 11-04-1991
Download: D5041.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, e dá outras providências.
cód.
9032
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Decreto n. 5038, de 11-04-1991
Download: D5038.pdf
Revoga o Decreto nº 4.797, de 13 de setembro de 1990, e regulamenta a nova estrutura da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
cód.
9029
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Decreto n. 5035, de 11-04-1991
Download: D5035.pdf
Instituir Comissão Especial encarregada de proceder o levantamento de lotação e de funções de todos os servidores da Administração Direta do Estado.
cód.
9026
|
Decreto n. 5034, de 09-04-1991
Download: D5034.pdf
Designar FRANCISCO REGINALDO JOCA, para responder pela Presidência da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia - FUNAJUR, e dá outras providências.
cód.
9025
|
Decreto n. 5033, de 09-04-1991
Download: D5033.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e dá outras providências.
cód.
9024
|
Decreto n. 5032, de 09-04-1991
Download: D5032.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adiconal suplementar no valor de CR$ 2.228.935,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9023
|
Decreto n. 5031, de 09-04-1991
Download: D5031.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece competências da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA - SEJUCI, e dá outras providências.
cód.
9022
|
Decreto n. 5030, de 04-04-1991
Download: D5030.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 105.364.124,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9021
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Decreto n. 5026, de 26-03-1991
Download: D5026.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto n.º 4594, de 06.04.90, que dispõe sobre a contratação dos serviços de publicidade e divulgação dos órgãos do Poder Executivo.
cód.
9017
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Decreto n. 5024, de 26-03-1991
Download: D5024.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.704.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9015
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Decreto n. 5012, de 18-03-1991
Download: D5012.pdf
Torna indispensável para movimentação e empenho, parcelas das dotações constantes do Orçamento Geral do Estado, e dá outras providências.
cód.
9003
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Decreto n. 5001, de 13-03-1991
Download: D5001.pdf
Dá nova redação aos termos do Decreto n.º 4686, de 28 de maio de 1990, que alterou a prestação jurisdicional, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração.
cód.
8992
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Decreto n. 4997, de 11-03-1991
Download: D4997.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8988
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Decreto n. 4996, de 11-03-1991
Download: D4996.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Artesanato, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8987
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Decreto n. 4994, de 08-03-1991
Download: D4994.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR CR$361.020.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8985
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Decreto n. 4991, de 07-03-1991
Download: D4991.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas Categorias Funcionais.
cód.
8982
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Decreto n. 4989, de 07-03-1991
Download: D4989.pdf
Substitui Presidente e Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar criado pelo Decreto n.º 4865 de novembro de 1990, e prorroga o prazo de conclusão do mesmo.
cód.
8980
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Decreto n. 4987, de 28-02-1991
Download: D4987.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 54.068.111,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8978
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Decreto n. 4986, de 28-02-1991
Download: D4986.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 178.817.187,50 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód.
8977
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Decreto n. 4985, de 28-02-1991
Download: D4985.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8976
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Decreto n. 4984, de 28-02-1991
Download: D4984.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível - Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8975
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Decreto n. 4983, de 28-02-1991
Download: D4983.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Outras Atividades de Nível Médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8974
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Decreto n. 4982, de 28-02-1991
Download: D4982.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Portaria, Limpeza , Conservação e Vigilância, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8973
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Decreto n. 4981, de 28-02-1991
Download: D4981.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Serviços Auxiliares, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8972
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Decreto n. 4980, de 28-02-1991
Download: D4980.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Direção de Máquinas e Veículos Terrestres, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8971
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Decreto n. 4975, de 21-02-1991
Download: D4975.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Magistério aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód.
8966
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Decreto n. 4974, de 21-02-1991
Download: D4974.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Saúde, aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód.
8965
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Decreto n. 4973, de 21-02-1991
Download: D4973.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional - Atividades Penitenciárias, aprovados em Concurso Público, e dá ouras providências.
cód.
8964
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Decreto n. 4972, de 21-02-1991
Download: D4972.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargos nas diversas Categorias Funcionais.
cód.
8963
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Decreto n. 4970, de 08-02-1991
Download: D4970.pdf
Prorroga os termos do Decreto nº 4852, de 29 de outubro de 1990, que dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta.
cód.
8961
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Decreto n. 4965, de 31-01-1991
Download: D4965.pdf
Dispõe sobre a participação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia-CAEPE, na Escola Superior de Guerra, do Estado – Maior das Forças Armadas.
cód.
8956
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Decreto n. 4964, de 31-01-1991
Download: D4964.pdf
Altera os valores das funções gratificadas criadas através dos Decretos n.ºs 2721, de 09.09.85, e 3426, de 21.09.87, e dá outras providências.
cód.
8955
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Decreto n. 4963, de 29-01-1991
Download: D4963.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$160.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
cód.
8954
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Decreto n. 4958, de 25-01-1991
Download: D4958.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em concursos público, e dá outras providências.
cód.
8949
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Decreto n. 4957, de 25-01-1991
Download: D4957.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional – Outras Atividades de Nível-médio, aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
cód.
8948
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Decreto n. 4952, de 18-01-1991
Download: D4952.pdf
APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
8943
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Decreto n. 4947, de 18-01-1991
Download: D4947.pdf
Eleva a Escola Estadual de 1º Grau “Floriano Peixoto”, no Município de Cerejeiras à Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Floriano Peixoto”
cód.
8938
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Decreto n. 4944, de 18-01-1991
Download: D4944.pdf
Disciplina sobre a liberação de recursos para o pagamento dos Restos a Pagar do exercício de 1990, centraliza na Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, e dá outras providências
cód.
8935
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Decreto n. 4941, de 10-01-1991
Download: D4941.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8932
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Decreto n. 4940, de 10-01-1991
Download: D4940.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód.
8931
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