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Detalhes da Consulta
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DECRETO n. 5405
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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 24/12/1991
Ementa
Cria as Comissões Normativas de Programas, no âmbito da Sub-Secretaria Técnica e Operacional da Secretaria Geral do PLANAFLORO, e dá outras providências.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
09/12/1991
Número:
5405
Publicado:
24/12/1991
Diário Oficial:
2438
Downloads:
Decreto n. 5405
Decreto n. 5405
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