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Detalhes da Consulta
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DECRETO n. 5198
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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 01/08/1991
Ementa
Dispõe sobre a Coordenação Estadual para a Programa Nacional de Educação e Trabalho-PLANTE, e dá outras providências.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
29/01/1991
Número:
5198
Publicado:
01/08/1991
Diário Oficial:
2338
Downloads:
Decreto n. 5198
Decreto n. 5198
Decreto n. 5198
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