SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 5109
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 27/05/1991
Ementa
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
20/05/1991
Número:
5109
Publicado:
27/05/1991
Diário Oficial:
2291
Downloads:
Decreto n. 5109
Decreto n. 5109
Decreto n. 5109
Governo do Estado de Rondônia - Portal