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DECRETO n. 5026
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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 27/03/1991
Ementa
Altera o artigo 1º do Decreto n.º 4594, de 06.04.90, que dispõe sobre a contratação dos serviços de publicidade e divulgação dos órgãos do Poder Executivo.
Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
26/03/1991
Número:
5026
Publicado:
27/03/1991
Diário Oficial:
2251
Downloads:
Decreto n. 5026
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