Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 5047  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 22/04/1991

Ementa


Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Casa Militar da Governadoria, e dá outras providências.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 16/04/1991


Número: 5047
Publicado: 22/04/1991


Diário Oficial: 2268

Downloads:
  Decreto n. 5047
 
 

  
  Decreto n. 5219
  
  Decreto n. 5047



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal