Decreto n. 16463, de 29-12-2011
Download: D16463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20455
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Decreto n. 16461, de 29-12-2011
Download: D16461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.481.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20453
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Decreto n. 16458, de 29-12-2011
Download: D16458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20450
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Decreto n. 16457, de 29-12-2011
Download: D16457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.566.276,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20449
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Decreto n. 16456, de 29-12-2011
Download: D16456.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20448
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Decreto n. 16455, de 28-12-2011
Download: D16455.pdf
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional para implantar as escolas denominadas “Guaporé de Educação do Campo”, com a Pedagogia de Alternância e dá outras providências.
cód.
20447
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Decreto n. 16454, de 28-12-2011
Download: D16454.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód.
20446
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D16451., de 28-12-2011
Download: D16451 ..pdf
Institui o Núcleo Especial de Gestão dos Programas – NEGEP, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód.
34241
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Decreto n. 16450, de 27-12-2011
Download: D16450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.655.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
23575
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Decreto n. 16448, de 27-12-2011
Download: D16448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.841.966,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20440
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Decreto n. 16445, de 23-12-2011
Download: D16445.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20437
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Decreto n. 16444, de 27-12-2011
Download: D16444.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.320.957,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20436
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Decreto n. 16443, de 23-12-2011
Download: D16443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20435
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Decreto n. 16442, de 23-12-2011
Download: D16442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20434
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Decreto n. 16431, de 21-11-2011
Download: D16431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 126.880.885,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20423
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Decreto n. 16429, de 21-12-2011
Download: D16429.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.396.060,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20421
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Decreto n. 16428, de 21-12-2011
Download: D16428.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante Oficial Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód.
20420
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Decreto n. 16425, de 20-12-2011
Download: D16425.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.675.859,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20417
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Decreto n. 16424, de 20-12-2011
Download: D16424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.363.551,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20416
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Decreto n. 16423, de 20-12-2011
Download: D16423.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.081, de 26 de julho de 2011 que "Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, da transferência para a reserva remunerada ex-officio, prevista no artigo 94, do Decreto-Lei n. 09-A, de 9 de março de 1982, dos Policiais Militares do Estado de Rondônia".
cód.
20415
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Decreto n. 16422, de 20-12-2011
Download: D16422.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.766.680,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20414
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Decreto n. 16421, de 20-12-2011
Download: D16421.pdf
Institui a Comissão Multidisciplinar encarregada para a elaboração da Estrutura Organizacional, as Funções Institucionais, Quadro de Pessoal, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód.
20413
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Decreto n. 16418, de 19-12-2011
Download: D16418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20410
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Decreto n. 16415, de 19-12-2011
Download: D16415.pdf
Dispõe sobre o perfil psicológico exigido para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, nos quadros de praças, de oficiais do quadro de combatentes e do quadro complementar.
cód.
20407
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Decreto n. 16414, de 15-12-2011
Download: D16414.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para modificar os critérios de suspensão da vedação da compensação de débitos do imposto originados da aplicação do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004.
cód.
20406
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Decreto n. 16413, de 15-12-2011
Download: D16413.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para ajustar as Margens de Valor Agregado dos produtos do Item 54 do Anexo V do RICMS/RO.
cód.
20405
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Decreto n. 16411, de 15-12-2011
Download: D16411.pdf
Promove alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para disciplinar a exigência do recolhimento de ICMS devido por ocasião do desinternamento de mercadorias da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
cód.
20403
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Decreto n. 16410, de 15-12-2011
Download: D16410.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para permitir a liquidação de créditos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
cód.
20402
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Decreto n. 16405, de 15-12-2011
Download: D16405.pdf
Dá nova redação ao art. 512-A, sobre utilização de Bobinas de Papel para Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, acrescenta o gelo ao item 11 do Anexo V do RICMS/RO e dá outras providências.
cód.
20397
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Decreto n. 16404, de 15-12-2011
Download: D16404.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 142ª reunião ordinária, da 163ª e da 164ª reunião extraordinária do CONFAZ, da 145ª e da 146ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS.
cód.
20396
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Decreto n. 16403, de 13-12-2011
Download: D16403.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.428.077,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20395
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Decreto n. 16401, de 13-12-2011
Download: D16401.pdf
Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar para realizar todos os atos necessários as ações de manejo dos búfalos (Bubalus bubalis) da Fazenda Pau D’Óleo, propriedade do Estado, no município de São Francisco do Guaporé.
cód.
20393
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Decreto n. 16400, de 13-12-2011
Download: D16400.pdf
Cria Comissão Multidisciplinar para realizar todos os atos necessários às ações de manejo dos búfalos (Bubalus bubalis) da Fazenda Pau D’Óleo, propriedade do Estado, no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.
cód.
20392
|
Decreto n. 16399, de 13-12-2011
Download: D16399.pdf
Dispõe sobre parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente as ações que visam a coibir as infrações contra o Meio Ambiente no Estado de Rondonia.
cód.
20391
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Decreto n. 16397, de 08-12-2011
Download: D16397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20389
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Decreto n. 16396, de 08-12-2011
Download: D16396.pdf
Dá competência suplementar à Comissão Multidisciplinar, criada através do Decreto n. 15.883, de 04 de maio de 2011, com fulcro no inciso VI do artigo 1º, para realizar todos os atos relativos ao cumprimento do estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Governo do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal - MPF.
cód.
20388
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Decreto n. 16394, de 07-12-2011
Download: D16394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.214.995,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20386
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Decreto n. 16393, de 07-12-2011
Download: D16393.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20385
|
Decreto n. 16392, de 07-12-2011
Download: D16392.pdf
Altera membro da Unidade de Coordenação Estadual – UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia – PNAGE/RO, disposta no artigo 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto n. 16.371, de 30 de novembro de 2011.
cód.
20384
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Decreto n. 16390, de 07-12-2011
Download: D16390.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód.
20382
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Decreto n. 16388, de 07-12-2011
Download: D16388.pdf
Constitui a Comissão Estadual de Recebimento de veículos e materiais doados pela Receita Federal do Brasil ao Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
20380
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Decreto n. 16382, de 06-12-2011
Download: D16382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.262.999,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20374
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Decreto n. 16381, de 06-12-2011
Download: D16381.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.491,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20373
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Decreto n. 16380, de 06-12-2011
Download: D16380.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 874.550,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20372
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Decreto n. 16379, de 06-12-2011
Download: D16379.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.914.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20371
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Decreto n. 16378, de 06-12-2011
Download: D16378.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20370
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Decreto n. 16377, de 06-12-2011
Download: D16377.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 239.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20369
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Decreto n. 16376, de 06-12-2011
Download: D16376.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.679.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20368
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Decreto n. 16375, de 06-12-2011
Download: D16375.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20367
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Decreto n. 16373, de 01-12-2011
Download: D16373.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto n. 16.344, de 22 de novembro de 2011, que “Determina a rescisão dos contratos administrativos em que figure como contratada as Sociedades Empresárias denominadas, ato fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na justa suspeita de irregularidades.
cód.
20365
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Decreto n. 16372, de 30-11-2011
Download: D16372.pdf
Dispõe sobre valor de diárias concedidas a servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON em ações de saúde animal realizadas em áreas de fronteira territorial.
cód.
20364
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Decreto n. 16371, de 30-11-2011
Download: D16371.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação Estadual – UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia – PNAGE/RO, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 16030, de 08 de julho de 2011.
cód.
20363
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Decreto n. 16369, de 28-11-2011
Download: D16369.pdf
Regulamenta o procedimento para o recebimento, tramitação interna e controle de Requerimentos, Indicações e Autógrafos Parlamentares, pela Coordenadoria Técnica Legislativa - COTEL. (REVOGADO PELO DECRETO N° 24.876, DE 17/3/2020)
cód.
36818
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Decreto n. 16366, de 28-11-2011
Download: D16366.pdf
Exonera a servidora Erica Greice da Silva, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód.
20358
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Decreto n. 16363, de 28-11-2011
Download: D16363.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 573.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20355
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Decreto n. 16362, de 28-11-2011
Download: D16362.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20354
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Decreto n. 16360, de 28-11-2011
Download: D16360.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20352
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Decreto n. 16359, de 28-11-2011
Download: D16359.pdf
Regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia, instituído pela Lei nº 2589, de 28 de outubro de 2011, e dá outras providências.
cód.
33552
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Decreto n. 16350, de 22-11-2011
Download: D16350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.272.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20342
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Decreto n. 16349, de 22-11-2011
Download: D16349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.607,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20341
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Decreto n. 16348, de 22-11-2011
Download: D16348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.026.963,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20340
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Decreto n. 16347, de 22-11-2011
Download: D16347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.766.927,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20339
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Decreto n. 16346, de 22-11-2011
Download: D16346.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.502.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20338
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Decreto n. 16345, de 22-11-2011
Download: D16345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20337
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Decreto n. 16344, de 22-11-2011
Download: D16344.pdf
Determina a rescisão dos contratos administrativos em que figure como contratada as Sociedades Empresárias denominadas, ato fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na justa suspeita de irregularidades.
cód.
20336
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Decreto n. 16343, de 22-11-2011
Download: D16343.pdf
Torna sem efeito o Decreto n. 16.312, de 10 de novembro de 2011, que “Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”.
cód.
20335
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Decreto n. 16337, de 16-11-2011
Download: D16337.pdf
Nomeia os membros da Coordenação de Articulação da Sociedade Civil Organizada, para a formação do Grupo Executivo de Governança Climática e Gestão da Produção Ecossistêmica do Estado de Rondônia.
cód.
20329
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Decreto n. 16336, de 16-11-2011
Download: D16336.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20328
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Decreto n. 16335, de 16-11-2011
Download: D16335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.680.284,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20327
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Decreto n. 16334, de 16-11-2011
Download: D16334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 365.335,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20326
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Decreto n. 16333, de 16-11-2011
Download: D16333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20325
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Decreto n. 16332, de 22-11-2011
Download: D16332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20324
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Decreto n. 16331, de 16-11-2011
Download: D16331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.257.000,56 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20323
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Decreto n. 16330, de 16-11-2011
Download: D16330.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.706.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20322
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Decreto n. 16329, de 16-11-2011
Download: D16329.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20321
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Decreto n. 16328, de 16-11-2011
Download: D16328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20320
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Decreto n. 16327, de 16-11-2011
Download: D16327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20319
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Decreto n. 16326, de 16-11-2011
Download: D16326.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.541.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20318
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Decreto n. 16325, de 16-11-2011
Download: D16325.pdf
Institui o Gabinete de Administração de Crises e regula as atividades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, através dos seus órgãos subordinados, na resolução de crises na área de Segurança Pública.
cód.
20317
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Decreto n. 16320, de 16-11-2011
Download: D16320.pdf
Exonera a servidora Simone Dutra da Silva Alves da Silva, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód.
20312
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Decreto n. 16318, de 16-11-2011
Download: D16318.pdf
Regulamenta a Lei n. 2.205, de 18 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso gratuito de área urbana de propriedade do Estado de Rondônia para a SUFRAMA ”.
cód.
20310
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Decreto n. 16313, de 10-11-2011
Download: D16313.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Multidisciplinar - CEM de acompanhamento e supervisão das necessidades para fins de construção/reforma dos Estabelecimentos Assistências de Saúde, no âmbito do Hospital Infantil Cosme Damião - HICD, da Policlínica Oswaldo Cruz - POC, do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HB, do Hospital do Trauma, do Hospital Geriátrico, do Novo Hospital de Pronto Socorro, do FHEMERON e AGEVISA, e dá outras providências.
cód.
20305
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Decreto n. 16311, de 10-11-2011
Download: D16311.pdf
Revoga o Decreto n. 15681, de 3 de fevereiro de 2011, que “Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e dá outras providências”.
cód.
20303
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Decreto n. 16310, de 08-11-2011
Download: D16310.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód.
20302
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Decreto n. 16303, de 08-11-2011
Download: D16303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20295
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Decreto n. 16302, de 08-11-2011
Download: D16302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.679.830,48 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20294
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Decreto n. 16301, de 08-11-2011
Download: D16301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20293
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Decreto n. 16300, de 08-11-2011
Download: D16300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.156.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20292
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Decreto n. 16299, de 04-11-2011
Download: D16299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20291
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Decreto n. 16298, de 04-11-2011
Download: D16298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20290
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Decreto n. 16297, de 03-11-2011
Download: D16297.pdf
Dispõe sobre a realização de recadastramento dos Servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil, Militar, Ativos, Inativos e Pensionistas, do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
20289
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Decreto n. 16291, de 27-10-2011
Download: D16291.pdf
Regulamenta o Programa Estadual de Incentivo ao Desarmamento, destinado a premiar em forma de pecúnia os policiais civis e militares estaduais, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, instituído pela Lei n. 2527/11, e dá outras providências.
cód.
20283
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Decreto n. 16289, de 26-10-2011
Download: D16289.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20281
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Decreto n. 16288, de 26-10-2011
Download: D16288.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 575.537,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20280
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Decreto n. 16287, de 26-10-2011
Download: D16287.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20279
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Decreto n. 16284, de 25-10-2011
Download: D16284.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20276
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Decreto n. 16283, de 25-10-2011
Download: D16283.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20275
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Decreto n. 16282, de 25-10-2011
Download: D16282.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20274
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Decreto n. 16281, de 25-10-2011
Download: D16281.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20273
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Decreto n. 16280, de 25-10-2011
Download: D16280.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.607.204,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20272
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Decreto n. 16276, de 21-10-2011
Download: D16276.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.301.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020”
cód.
20268
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Decreto n. 16275, de 21-10-2011
Download: D16275.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.920.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20267
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Decreto n. 16274, de 21-10-2011
Download: D16274.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.470.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20266
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Decreto n. 16273, de 19-10-2011
Download: D16273.pdf
Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2012, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód.
20265
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Decreto n. 16270, de 18-10-2011
Download: D16270.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.030.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20262
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Decreto n. 16269, de 18-10-2011
Download: D16269.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20261
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Decreto n. 16268, de 18-10-2011
Download: D16268.pdf
Altera a Tabela de Produtividade relativa ao cargo de provimento efetivo de Assistente Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril na especialidade de Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola, constante do Decreto n. 10.039, de 19 de julho de 2002.
cód.
20260
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Decreto n. 16264, de 17-10-2011
Download: D16264.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.752.627,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20256
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Decreto n. 16263, de 13-10-2011
Download: D16263.pdf
Dispõe sobre horário de expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta, no dia 31 de outubro de 2011 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2011.
cód.
20255
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Decreto n. 16262, de 13-10-2011
Download: D16262.pdf
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia DER/RO e dá outras providências.
cód.
20254
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Decreto n. 16259, de 11-10-2011
Download: D16259.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 141ª reunião ordinária, da 157ª e da 158ª reunião extraordinária do CONFAZ e da 144ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS, e dá outras providências.
cód.
20251
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Decreto n. 16257, de 11-10-2011
Download: D16257.pdf
Acrescenta dispositivos ao RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002, quanto aos requisitos para restituição de valores pagos indevidamente a título de IPVA.
cód.
20249
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Decreto n. 16255, de 11-10-2011
Download: D16255.pdf
Acrescenta dispositivos ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto aos requisitos para restituição de valores pagos indevidamente a título de ICMS.
cód.
20247
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Decreto n. 16252, de 11-10-2011
Download: D16252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.336.099,41 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20244
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Decreto n. 16251, de 11-10-2011
Download: D16251.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 191.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20243
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Decreto n. 16244, de 10-10-2011
Download: D16244.pdf
Exonera a servidora Adriadne Correa do Nascimento do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Língua Espanhola, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Esatado de Rondônia.
cód.
20236
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Decreto n. 16243, de 10-10-2011
Download: D16243.pdf
Regulamenta a Lei n. 2.415, de 18 de fevereiro de 2011, que “Cria o Programa ‘Boas Ideias’ no âmbito do serviço público estadual, e dá outras providências”.
cód.
20235
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Decreto n. 16242, de 10-10-2011
Download: D16242.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20234
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Decreto n. 16240, de 06-10-2011
Download: D16240.pdf
Cria a Coordenadoria de Elaboração, Controle e Acompanhamento de atos de nomeação e exoneração, referentes aos Cargos de Direção Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
cód.
20232
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Decreto n. 16238, de 06-10-2011
Download: D16238.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20230
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Decreto n. 16234, de 04-10-2011
Download: D16234.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.567.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20226
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Decreto n. 16231, de 04-10-2011
Download: D16231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.167.425,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20223
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Decreto n. 16230, de 04-10-2011
Download: D16230.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.382.443,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20222
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Decreto n. 16229, de 04-10-2011
Download: D16229.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20221
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Decreto n. 16225, de 27-09-2011
Download: D16225.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.831.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20217
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Decreto n. 16224, de 27-09-2011
Download: D16224.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.006.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20216
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Decreto n. 16219, de 26-09-2011
Download: D16219.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia AGEVISA-RO, estabelece suas competências, e dá outras providências.
cód.
20211
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Decreto n. 16218, de 23-09-2011
Download: D16218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.487.631,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20210
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Decreto n. 16216, de 23-09-2011
Download: D16216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.985.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20208
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Decreto n. 16210, de 20-09-2011
Download: D16210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.369.252,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20202
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Decreto n. 16209, de 20-09-2011
Download: D16209.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20201
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Decreto n. 16208, de 20-09-2011
Download: D16208.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.010,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20200
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Decreto n. 16203, de 20-09-2011
Download: D16203.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.954.665,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20195
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Decreto n. 16202, de 20-09-2011
Download: D16202.pdf
Dispõe sobre critérios e condições para a realização de eleições às funções de Diretor e de Vice-Diretor de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód.
20194
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Decreto n. 16201, de 16-09-2011
Download: D16201.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.502,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20193
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Decreto n. 16198, de 13-09-2011
Download: D16198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 26.906.399,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20190
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Decreto n. 16197, de 13-09-2011
Download: D16197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.631.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20189
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Decreto n. 16196, de 13-09-2011
Download: D16196.pdf
Regulamenta a Lei n. 2.499, de 10 de junho de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia, para o Município de Porto Velho”.
cód.
20188
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Decreto n. 16194, de 13-09-2011
Download: D16194.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.127.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20186
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Decreto n. 16191, de 08-09-2011
Download: D16191.pdf
Designa servidores para acompanhar, gerir e fiscalizar a prestação de serviços de publicidade e propaganda contratados pelo Governo do Estado de Rondônia.
cód.
20183
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Decreto n. 16189, de 08-09-2011
Download: D16189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.415.366,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20181
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Decreto n. 16186, de 08-09-2011
Download: D16186.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar – CEM, para proceder à auditoria interna nos contratos das obras do Palácio Rio Madeira.
cód.
20178
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Decreto n. 16185, de 08-09-2011
Download: D16185.pdf
Constitui Comissão Estadual de Transposição, para fins da transposição prevista pela Emenda Constitucional n. 60 e legislação federal correlata.
cód.
20177
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Decreto n. 16184, de 08-09-2011
Download: D16184.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental, aprovado pelo Decreto nº 8030, de 11 de outubro de 1997.
cód.
20176
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Decreto n. 16181, de 08-09-2011
Download: D16181.pdf
Altera composição da Comissão para Realização de Levantamento Patrimonial da Frota Oficial de Veículos do Estado de Rondônia, instituída pelo Decreto n. 16099, de 1º de agosto de 2011, e dá outras providências.
cód.
20173
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Decreto n. 16180, de 08-09-2011
Download: D16180.pdf
Revoga o Decreto n. 11222, de 1º de setembro de 2004, que excluiu dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, os servidores lotados nas Residências Regionais do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
cód.
20172
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Decreto n. 16176, de 08-09-2011
Download: D16176.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.348,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20168
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Decreto n. 16175, de 08-09-2011
Download: D16175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.913.348,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20167
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Decreto n. 16174, de 08-09-2011
Download: D16174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.676.994,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20166
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Decreto n. 16173, de 08-09-2011
Download: D16173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 118.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20165
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Decreto n. 16172, de 08-09-2011
Download: D16172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20164
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Decreto n. 16169, de 30-08-2011
Download: D16169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20161
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Decreto n. 16168, de 30-08-2011
Download: D16168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.101.652,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20160
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Decreto n. 16167, de 30-08-2011
Download: D16167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 236.122,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20159
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Decreto n. 16166, de 30-08-2011
Download: D16166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20158
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Decreto n. 16165, de 30-08-2011
Download: D16165.pdf
Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento da Lei Complementar nº 620/2011, artigo 3º, inciso VII e artigo 28, inciso I a IX.
cód.
20157
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Decreto n. 16161, de 25-08-2011
Download: D16161.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para dispensar da exigência de emissão de nota fiscal eletrônica os contribuintes que especifica.
cód.
20153
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Decreto n. 16160, de 25-08-2011
Download: D16160.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 141ª reunião ordinária, da 157ª e da 158ª reunião extraordinária do CONFAZ e da 144ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS, e dá outras providências.
cód.
20152
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Decreto n. 16159, de 24-08-2011
Download: D16159.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 1º SGT PM RR RE 00488-6 CARLOS CEZAR DA SILVA FERREIRA.
cód.
20151
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Decreto n. 16158, de 24-08-2011
Download: D16158.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a 3ª SGT PM RR RE 02798-1 ALCIMEIRE RIBEIRO DE SOUZA STADIKOSKI.
cód.
20150
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Decreto n. 16151, de 24-08-2011
Download: D16151.pdf
Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder a estudos das Emendas Constitucionais sancionadas e promulgadas, visando à atualização da Constituição do Estado de Rondônia.
cód.
20143
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Decreto n. 16150, de 24-08-2011
Download: D16150-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 68.821,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20142
|
Decreto n. 16148, de 22-08-2011
Download: D16148.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20140
|
Decreto n. 16147, de 19-08-2011
Download: D16147.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 660.305,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20139
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Decreto n. 16146, de 19-08-2011
Download: D16146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.454,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20138
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Decreto n. 16145, de 19-08-2011
Download: D16145-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.656.263,68 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20137
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Decreto n. 16144, de 19-08-2011
Download: D16144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20136
|
Decreto n. 16143, de 19-08-2011
Download: D16143.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 682.091,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20135
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Decreto n. 16138, de 17-08-2011
Download: D16138.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.632.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20130
|
Decreto n. 16137, de 17-08-2011
Download: DEC16137 - REVOGADO PELO DEC27301.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação da Gratificação de Produtividade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO, instituída pela Lei Complementar n. 529, de 10 de novembro de 2009, alterada pela Lei Complementar n. 628, de 12 de agosto de 2011. (REVOGADO PELO DECRETO N° 27.301, DE 1°/7/2022).
cód.
36984
|
Decreto n. 16136, de 16-08-2011
Download: D16136.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.479.595,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20128
|
Decreto n. 16135, de 16-08-2011
Download: D16135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20127
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Decreto n. 16134, de 16-08-2011
Download: D16134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 743.704,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20126
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Decreto n. 16133, de 16-08-2011
Download: D16133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 299.926,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20125
|
Decreto n. 16132, de 16-08-2011
Download: D16132.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para dispor sobre o recolhimento de ICMS decorrente de Substituição Tributária no momento do desembaraço aduaneiro.
cód.
20124
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Decreto n. 16130, de 16-08-2011
Download: D16130.pdf
Convalida procedimentos, prorroga o prazo para entrega de relatórios previstos no § 7º do artigo 732-C do RICMS/RO e dispensa a cobrança de acréscimos legais referente à correção das informações sobre as operações ocorridas em abril de 2011, conforme Convênio ICMS nº 70/2011.
cód.
20122
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Decreto n. 16129, de 16-08-2011
Download: D16129.pdf
Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO quanto à concessão de Inscrição Estadual para transportadores optantes do Simples Nacional e altera dispositivos do Decreto nº. 13041/07.
cód.
20121
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Decreto n. 16126, de 16-08-2011
Download: D16126.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 11.140 de 21 de julho de 2004 para permitir o lançamento do imposto por diferença de alíquotas no posto fiscal de entrada do Estado para empresas cuja atividade seja a construção civil.
cód.
20118
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Decreto n. 16124, de 16-08-2011
Download: D16124.pdf
Torna sem efeito as Declarações de Informações Econômico-Fiscais relativas ao ITCD-DIEF, inclusive retificadoras, transmitidas ao Fisco entre o dia 7 de junho de 2011 e o dia 13 de julho de 2011, e dá outras providências.
cód.
20116
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Decreto n. 16121, de 10-08-2011
Download: D16121.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20113
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Decreto n. 16116, de 10-08-2011
Download: D16116.pdf
Cria a Comissão Especial Multidisciplinar – CEM, para proceder à auditoria interna nos contratos das obras do Palácio Rio Madeira, e dá outras providências.
cód.
20108
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Decreto n. 16115, de 10-08-2011
Download: D16115.pdf
Dispõe sobre as atribuições dos membros da Comissão Especial de Consignações – CECON, para consignações em folha de pagamento dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód.
20107
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Decreto n. 16113, de 10-08-2011
Download: D16113.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20105
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Decreto n. 16111, de 08-08-2011
Download: D16111.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20103
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Decreto n. 16110, de 08-08-2011
Download: D16110.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.214.850,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20102
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Decreto n. 16102, de 03-08-2011
Download: D16102.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20094
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Decreto n. 16101, de 02-08-2011
Download: D16101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.022.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20093
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Decreto n. 16100, de 01-08-2011
Download: D16100.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON e revoga o Decreto n. 15670, de 27 de janeiro de 2011.
cód.
20092
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Decreto n. 16095, de 01-08-2011
Download: D16095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.295.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20087
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Decreto n. 16094, de 01-08-2011
Download: D16094.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Operação de Crédito no valor de R$ 31.872.392,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20086
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Decreto n. 16093, de 01-08-2011
Download: D16093.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.479.078,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20085
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Decreto n. 16092, de 01-08-2011
Download: D16092.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 783.017,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20084
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Decreto n. 16091, de 01-08-2011
Download: D16091.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.199.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20083
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Decreto n. 16089, de 28-07-2011
Download: D16089 REVOGADO.pdf
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEFOR, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamenta a Lei nº 2.414, de 18 de fevereiro de 2011, que institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.874, DE 25/1/2024, RESSALVADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NOS PARÁGRAFOS DO ART. 200 DO REFERIDO DECRETO)
cód.
39925
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Decreto n. 16087, de 28-07-2011
Download: D16087.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 134.729,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20079
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Decreto n. 16083, de 27-07-2011
Download: D16083.pdf
Regulamenta a Lei 2386, de 28 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 2515, de 11 de julho de 2011, que concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros.
cód.
20075
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Decreto n. 16081, de 26-07-2011
Download: D16081.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.081, de 26 de julho de 2011 que “Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, da transferência para a reserva remunerada ex-offício, prevista no artigo 94, do Decreto-Lei n. 09-A, de 9 de março de 1982, dos Policiais Militares do Estado de Rondônia”.
cód.
20073
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Decreto n. 16079, de 25-07-2011
Download: D16079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20071
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Decreto n. 16078, de 25-07-2011
Download: D16078.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 102.260,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20070
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Decreto n. 16077, de 22-07-2011
Download: D16077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20069
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Decreto n. 16076, de 21-07-2011
Download: D16076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 843.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20068
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Decreto n. 16073, de 20-07-2011
Download: D16073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.554.091,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20065
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Decreto n. 16072, de 20-07-2011
Download: D16072.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20064
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Decreto n. 16071, de 21-07-2011
Download: D16071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.600.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20063
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Decreto n. 16070, de 20-07-2011
Download: D16070.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 58.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20062
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Decreto n. 16067, de 20-07-2011
Download: D16067.pdf
Inclui no Anexo único do Decreto n. 10039, de 19 de julho de 2002, a Tabela de Produtividade referente ao cargo de Técnico de Defesa Agrosilvopastoril, na especialidade de Pedagogia.
cód.
20059
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Decreto n. 16063, de 19-07-2011
Download: D16063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20055
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Decreto n. 16061, de 18-07-2011
Download: D16061.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód.
20053
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Decreto n. 16056, de 18-07-2011
Download: D16056.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20048
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Decreto n. 16055, de 18-07-2011
Download: D16055.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20047
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Decreto n. 16054, de 18-07-2011
Download: D16054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.830.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20046
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Decreto n. 16052, de 15-07-2011
Download: D16052.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.170.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20044
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Decreto n. 16051, de 14-07-2011
Download: D16051.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, para dispor sobre a tributação de mercadorias aplicadas na prestação de serviço de construção civil tributado pelo ISSQN.
cód.
20043
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Decreto n. 16048, de 14-07-2011
Download: D16048.pdf
Regulamenta a Lei nº 2470, de 20 de maio de 2011, que dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Estado de Rondônia.
cód.
20040
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Decreto n. 16038, de 11-07-2011
Download: D16038.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.940.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20030
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Decreto n. 16035, de 11-07-2011
Download: D16035.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a 1ª TEN PM RR RE 01389-9 ANA CLEONICE ARMILIATO BOGOVICH.
cód.
20027
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Decreto n. 16029, de 06-07-2011
Download: D16029.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.831.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20021
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Decreto n. 16028, de 05-07-2011
Download: D16028.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.834.173,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
20020
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Decreto n. 16025, de 05-07-2011
Download: D16025.pdf
Altera composição do Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, instituído pelo Decreto nº 15732, de 2 de março de 2011.
cód.
20017
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Decreto n. 16022, de 04-07-2011
Download: D16022.pdf
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na capital do Estado, no dia 5 de julho de 2011.
cód.
20014
|
Decreto n. 16021, de 01-07-2011
Download: D16021.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.836.532,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20013
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Decreto n. 16020, de 01-07-2011
Download: D16020.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 777.217,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20012
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Decreto n. 16017, de 29-06-2011
Download: D16017.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20009
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Decreto n. 16016, de 28-06-2011
Download: D16016.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 887.367,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20008
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Decreto n. 16015, de 28-06-2011
Download: D16015.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 696.367,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
20007
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Decreto n. 16010, de 28-06-2011
Download: D16010.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de execução, acompanhamento, supervisão e gestão das necessidades do Palácio Rio Madeira para fins de construção, logística e infraestrutura e dá outras providências.
cód.
20002
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Decreto n. 16005, de 27-06-2011
Download: D16005.pdf
Altera Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia – PROFISCO/RO.
cód.
19997
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Decreto n. 16002, de 27-06-2011
Download: D16002.pdf
Exonera a servidora Tainá de Oliveira Miranda, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Biologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód.
19994
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Decreto n. 15996, de 22-06-2011
Download: D15996.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19988
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Decreto n. 15995, de 22-06-2011
Download: D15995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.320.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19987
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Decreto n. 15994, de 22-06-2011
Download: D15994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19986
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Decreto n. 15986, de 20-06-2011
Download: D15986.pdf
Incorpora alterações introduzidas na Lei Complementar nº 87/96, por meio da Lei Complementar nº 138, de 29 de dezembro de 2010, ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód.
19978
|
Decreto n. 15985, de 20-06-2011
Download: D15985.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para tornar facultativa a utilização de equipamento emissor de cupom fiscal no caso da emissão de nota fiscal eletrônica.
cód.
19977
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Decreto n. 15977, de 17-06-2011
Download: D15977.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.300.943,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19969
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Decreto n. 15971, de 14-06-2011
Download: D15971.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.438.390,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19963
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Decreto n. 15968, de 14-06-2011
Download: D15968.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia.
cód.
19960
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Decreto n. 15967, de 14-06-2011
Download: D15967.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 04524-4 ÉLVIS CARDOSO DE MELO, mantendo a pena administrativa de licenciamento a bem da disciplina.
cód.
19959
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Decreto n. 15963, de 14-06-2011
Download: D15963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 717.034,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19955
|
Decreto n. 15962, de 14-06-2011
Download: D15962.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.438.390,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19954
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Decreto n. 15960, de 14-05-2011
Download: D15960.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19952
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Decreto n. 15959, de 10-06-2011
Download: D15959.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.764,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19951
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Decreto n. 15958, de 10-06-2011
Download: D15958.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19950
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Decreto n. 15956, de 10-06-2011
Download: D15956.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19948
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Decreto n. 15955, de 09-06-2011
Download: D15955.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 853.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19947
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Decreto n. 15954, de 09-06-2011
Download: D15954.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19946
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Decreto n. 15953, de 09-06-2011
Download: D15953.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19945
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Decreto n. 15952, de 08-06-2011
Download: D15952.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19944
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Decreto n. 15951, de 08-06-2011
Download: D15951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19943
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Decreto n. 15950, de 08-06-2011
Download: D15950.pdf
Altera o Item 2 da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para adequar a legislação tributária do Estado ao disposto nos Convênios ICMS nº 52/1991 e 01/2010.
cód.
19942
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Decreto n. 15947, de 01-06-2011
Download: D15947.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.145,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19939
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Decreto n. 15946, de 01-06-2011
Download: D15946.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19938
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Decreto n. 15943, de 27-05-2011
Download: D15943-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.083.635,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19935
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Decreto n. 15941, de 26-05-2011
Download: D15941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19933
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Decreto n. 15939, de 25-05-2011
Download: D15939.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para introduzir aprimoramentos na legislação relativa ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, principalmente em face da exigência de emissão de nota fiscal eletrônica.
cód.
19931
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Decreto n. 15937, de 25-05-2011
Download: D15937.pdf
Prorroga dispositivos de Anexos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº. 8321/98, que concedem benefícios fiscais, conforme o estabelecido no Convênio ICMS 27/11.
cód.
19929
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Decreto n. 15936, de 25-05-2011
Download: D15936.pdf
Acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para disciplinar as hipóteses de fiscalização do cadastro de empresas.
cód.
19928
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Decreto n. 15924, de 13-05-2011
Download: D15924.pdf
Institui a Comissão de Estudos sobre Parceria entre o Governo do Estado de Rondônia por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON e o Fundo Emergencial da Febre Aftosa - FEFA, e dá outras providências.
cód.
19916
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Decreto n. 15917, de 17-05-2011
Download: D15917.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.640.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19909
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Decreto n. 15916, de 17-05-2011
Download: D15916.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.245.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19908
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Decreto n. 15896, de 06-06-2011
Download: D15896.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 504.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19888
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Decreto n. 15895, de 06-05-2011
Download: D15895.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 40.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19887
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Decreto n. 15894, de 06-05-2011
Download: D15894.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.349.112,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19886
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Decreto n. 15892, de 05-05-2011
Download: D15892.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.402.708,95 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19884
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Decreto n. 15891, de 05-05-2011
Download: D15891.pdf
Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar para realizar os estudos técnicos, levantamento e definição das áreas e operacionalização da Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo – APA RIO PARDO e a Floresta Estadual Rio Pardo – FES RIO PARDO.
cód.
19883
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Decreto n. 15889, de 04-05-2011
Download: D15889.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.159.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19881
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Decreto n. 15888, de 04-05-2011
Download: D15888.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19880
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Decreto n. 15886, de 04-05-2011
Download: D15886.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.445.175,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19878
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Decreto n. 15885, de 04-05-2011
Download: D15885.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.946.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19877
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Decreto n. 15884, de 04-05-2011
Download: D15884.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.272.973,18 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19876
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Decreto n. 15883, de 04-05-2011
Download: D15883.pdf
Cria Comissão Multidisciplinar para realizar os estudos técnicos, levantamento e definição das áreas e operacionalização da Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo – APA RIO PARDO e a Floresta Estadual Rio Pardo – FES RIO PARDO.
cód.
19875
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Decreto n. 15874, de 02-05-2011
Download: D15874.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19866
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Decreto n. 15871, de 02-05-2011
Download: D15871.pdf
Institui a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal – DOF, para o controle de origem, transporte, e armazenamento de produtos e sub-produtos florestais e aprova o Sistema DOF, para o controle informatizado do sistema.
cód.
19863
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Decreto n. 15868, de 29-04-2011
Download: D15868.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.250,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19860
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Decreto n. 15867, de 29-04-2011
Download: D15867.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.139.254,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19859
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Decreto n. 15860, de 27-04-2011
Download: D15860.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 635.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19852
|
Decreto n. 15859, de 27-04-2011
Download: D15859.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.361.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19851
|
Decreto n. 15858, de 26-04-2011
Download: D15858.pdf
Decreta a nulidade do item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para afastar do ordenamento jurídico do Estado a isenção de bens destinados ao ativo fixo ou imobilizado sem similar no Estado.
cód.
19850
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Decreto n. 15856, de 25-04-2011
Download: D15856.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19848
|
Decreto n. 15855, de 19-04-2011
Download: D15855.pdf
Estabelece procedimento para discussão de pauta de reivindicações de servidores públicos do estado de Rondônia, no âmbito do Poder Executivo.
cód.
19847
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Decreto n. 15847, de 19-04-2011
Download: D15847.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 140ª reunião ordinária, da 156ª reunião extraordinária do CONFAZ e da 143ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS.
cód.
19839
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Decreto n. 15846, de 19-04-2011
Download: D15846.pdf
Dispõe sobre exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento, estabelecido no Protocolo ICMS 21/2011.
cód.
19838
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Decreto n. 15844, de 18-04-2011
Download: D15844.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.945,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19836
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Decreto n. 15842, de 15-04-2011
Download: D15842.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19834
|
Decreto n. 15841, de 15-04-2011
Download: D15841.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19833
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Decreto n. 15837, de 14-04-2011
Download: D15837.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.177.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19829
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Decreto n. 15836, de 14-04-2011
Download: D15836.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.296.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19828
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Decreto n. 15832, de 13-04-2011
Download: D15832.pdf
Rejeita o Convênio ICMS nº 9, de 1º de abril de 2011, que altera o Convênio ICMS 52/92, que estende às Áreas de Livre Comércio dos Estados do Amapá, Roraima e Rondônia os benefícios do Convênio ICM 65/88.
cód.
19824
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Decreto n. 15826, de 13-04-2011
Download: D15826.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.888.424,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19818
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Decreto n. 15823, de 13-04-2011
Download: D15823.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 368.023,76 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19815
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Decreto n. 15822, de 13-04-2011
Download: D15822.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.954.630,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19814
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Decreto n. 15821, de 13-04-2011
Download: D15821.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.288.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19813
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Decreto n. 15814, de 08-04-2011
Download: D15814.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.397.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19806
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Decreto n. 15813, de 08-04-2011
Download: D15813.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 629.042,98 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19805
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Decreto n. 15812, de 08-04-2011
Download: D15812.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 535.922,79 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19804
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Decreto n. 15811, de 08-04-2011
Download: D15811.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.207.056,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19803
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Decreto n. 15801, de 29-03-2011
Download: D15801.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.290,33 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19793
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Decreto n. 15799, de 29-03-2011
Download: D15799.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 210.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19791
|
Decreto n. 15798, de 29-03-2011
Download: D15798.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 22.247,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19790
|
Decreto n. 15797, de 29-03-2011
Download: D15797.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 218.612,93 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19789
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Decreto n. 15796, de 28-03-2011
Download: D15796.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO que prorroga o prazo de vigência para obrigatoriedade na utilização de NF-e nas operações internas em que o destinatário seja a Administração Pública direta ou indireta.
cód.
19788
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Decreto n. 15795, de 24-03-2011
Download: D15795.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 17.665.012,55 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19787
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Decreto n. 15794, de 24-03-2011
Download: D15794.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.799.474,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19786
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Decreto n. 15793, de 24-03-2011
Download: D15793.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.920,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19785
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Decreto n. 15792, de 23-03-2011
Download: D15792.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19784
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Decreto n. 15791, de 23-03-2011
Download: D15791.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.051.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19783
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Decreto n. 15788, de 22-03-2011
Download: D15788.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód.
19780
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Decreto n. 15784, de 21-03-2011
Download: D15784.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19776
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Decreto n. 15783, de 21-03-2011
Download: D15783.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.366.267,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19775
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Decreto n. 15782, de 21-03-2011
Download: D15782.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19774
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Decreto n. 15772, de 16-03-2011
Download: D15772.pdf
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód.
19764
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Decreto n. 15771, de 16-03-2011
Download: D15771.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para disciplinar a apropriação de créditos nas hipóteses de cisão, incorporação e fusão de empresas.
cód.
19763
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Decreto n. 15764, de 15-03-2011
Download: D15764.pdf
Regulamenta o § 2º, do artigo 1º da Lei nº 2363, de 29 de novembro de 2010, que dispõe sobre a utilização de apetrecho, métodos, aparelhos, técnicas e circunstâncias.
cód.
19756
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Decreto n. 15754, de 10-03-2011
Download: D15754.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.603.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19746
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Decreto n. 15749, de 10-03-2011
Download: D15749.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.076.629,85 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19741
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Decreto n. 15744, de 10-03-2011
Download: D15744.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Operação de Crédito no valor de R$ 168.936.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19736
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Decreto n. 15740, de 02-03-2011
Download: D15740.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.480,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19732
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Decreto n. 15739, de 02-03-2011
Download: D15739.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19731
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Decreto n. 15738, de 02-03-2011
Download: D15738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 374.802,70 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19730
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Decreto n. 15737, de 02-03-2011
Download: D15737.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19729
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Decreto n. 15736, de 02-03-2011
Download: D15736.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 460.107,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19728
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Decreto n. 15727, de 25-02-2011
Download: D15727.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19719
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Decreto n. 15726, de 25-02-2011
Download: D15726.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.428.028,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19718
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Decreto n. 15724, de 24-02-2011
Download: D15724.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.516.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19716
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Decreto n. 15715, de 18-02-2011
Download: D15715.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.036.131,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19707
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Decreto n. 15709, de 18-02-2011
Download: D15709.pdf
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
cód.
19701
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Decreto n. 15706, de 18-02-2011
Download: D15706.pdf
Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód.
19698
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Decreto n. 15694, de 14-02-2011
Download: D15694.pdf
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD aprovado pelo Decreto nº 15474, de 29 de outubro de 2010.
cód.
19686
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Decreto n. 15692, de 10-02-2011
Download: D15692.pdf
Concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros que especifica.
cód.
19684
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Decreto n. 15689, de 10-02-2011
Download: D15689.pdf
Altera o Decreto nº 11908, de 12 de dezembro de 2005, para incluir novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP ao § 3º do artigo 8º.
cód.
19681
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Decreto n. 15688, de 08-02-2011
Download: D15688.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 551.951,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19680
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Decreto n. 15686, de 08-02-2011
Download: D15686.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.598.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19678
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Decreto n. 15680, de 01-02-2011
Download: D15680.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19672
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Decreto n. 15663, de 27-01-2011
Download: D15663.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19655
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Decreto n. 15661, de 27-01-2011
Download: D15661.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.608.628,84 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19653
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Decreto n. 15660, de 27-01-2011
Download: D15660.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.430.050,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19652
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Decreto n. 15659, de 27-01-2011
Download: D15659.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.132.254,08 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19651
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Decreto n. 15658, de 27-01-2011
Download: D15658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19650
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Decreto n. 15657, de 27-01-2011
Download: D15657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19649
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Decreto n. 15656, de 27-01-2011
Download: D15656.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19648
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Decreto n. 15655, de 27-01-2011
Download: D15655.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.322,10 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19647
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Decreto n. 15654, de 27-01-2011
Download: D15654.pdf
Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia, a favor de terceiros e revoga o Decreto nº 10330, de 10 de janeiro de 2003.
cód.
19646
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Decreto n. 15652, de 25-01-2011
Download: D15652.pdf
Estabelece o Desdobramento das Receitas
Previstas para 2011 em Metas Bimestrais de
Arrecadação e o Cronograma Mensal de
Desembolso dos Poderes Legislativo, Judiciário
e Executivo para o exercício de 2011.
cód.
19644
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Decreto n. 15650, de 21-01-2011
Download: D15650.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 625.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19642
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Decreto n. 15649, de 21-01-2011
Download: D15649.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19641
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Decreto n. 15646, de 17-01-2011
Download: D15646.pdf
Homologa o resultado final do Concurso Público da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio da Carreira Policial Civil do Estado de Rondônia.
cód.
19638
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Decreto n. 15644, de 14-01-2011
Download: D15644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.203.940,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19636
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Decreto n. 15643, de 12-01-2011
Download: D15643.pdf
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas aquisições públicas do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
cód.
19635
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Decreto n. 15641, de 06-01-2011
Download: D15641.pdf
Afeta área de imóvel pertencente ao Estado de Rondônia no município de Porto Velho, para instalação da Escola de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
cód.
19633
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Decreto n. 15526, de 25-11-2011
Download: D15526.pdf
Dispõe sobre autorização para realização do Curso de Habilitação de Oficial de Administração Bombeiro Militar, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód.
19518
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Decreto n. 15502, de 11-11-2011
Download: D15502.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020.
cód.
19494
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