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Decretos numerados de 2011




816 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 16463, de 29-12-2011
Download: D16463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20455

Decreto n. 16462, de 29-12-2011
Download: D16462.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Oficial PM do Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20454

Decreto n. 16461, de 29-12-2011
Download: D16461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.481.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20453

Decreto n. 16460, de 29-12-2011
Download: D16460.pdf
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2011, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
cód. 20452

Decreto n. 16458, de 29-12-2011
Download: D16458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20450

Decreto n. 16457, de 29-12-2011
Download: D16457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.566.276,78 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20449

Decreto n. 16456, de 29-12-2011
Download: D16456.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20448

Decreto n. 16455, de 28-12-2011
Download: D16455.pdf
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional para implantar as escolas denominadas “Guaporé de Educação do Campo”, com a Pedagogia de Alternância e dá outras providências.
cód. 20447

Decreto n. 16454, de 28-12-2011
Download: D16454.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 20446

Decreto n. 16453, de 28-11-2011
Download: D16453.pdf
Cria a Escola Estadual de Educação Básica e Profissional Abaitará, no município de Pimenta Bueno.
cód. 20445

Decreto n. 16452, de 28-12-2011
Download: D16452.pdf
Dispensa Policial Militar ex-officio do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20444

Decreto n. 16451, de 28-12-2011
Download: D16451.pdf
Institui o Núcleo Especial de Gestão dos Programas – NEGEP, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO.
cód. 20443

Decreto n. 16450, de 27-12-2011
Download: D16450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.655.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 23575

Decreto n. 16448, de 27-12-2011
Download: D16448.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.841.966,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20440

Decreto n. 16445, de 23-12-2011
Download: D16445.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20437

Decreto n. 16444, de 27-12-2011
Download: D16444.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.320.957,86 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 20436

Decreto n. 16443, de 23-12-2011
Download: D16443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20435

Decreto n. 16442, de 23-12-2011
Download: D16442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20434

Decreto n. 16441, de 23-12-2011
Download: D16441.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20433

Decreto n. 16440, de 22-12-2011
Download: D16440.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20432

Decreto n. 16439, de 22-12-2011
Download: D16439.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20431

Decreto n. 16438, de 22-11-2011
Download: D16438.pdf
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20430

Decreto n. 16437, de 22-12-2011
Download: D16437.pdf
Promove Oficiais PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20429

Decreto n. 16436, de 22-11-2011
Download: D16436.pdf
Promove Oficiais PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20428

Decreto n. 16435, de 22-12-2011
Download: D16435.pdf
Promove Oficiais PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20427

Decreto n. 16434, de 22-12-2011
Download: D16434.pdf
Promove Oficiais PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20426

Decreto n. 16433, de 22-12-2011
Download: D16433.pdf
Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20425

Decreto n. 16431, de 21-11-2011
Download: D16431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 126.880.885,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20423

Decreto n. 16430, de 21-11-2011
Download: D16430.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód. 20422

Decreto n. 16429, de 21-12-2011
Download: D16429.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.396.060,25 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20421

Decreto n. 16428, de 21-12-2011
Download: D16428.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante Oficial Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20420

Decreto n. 16427, de 21-12-2011
Download: D16427.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20419

Decreto n. 16426, de 21-12-2011
Download: D16426.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20418

Decreto n. 16425, de 20-12-2011
Download: D16425.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.675.859,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20417

Decreto n. 16424, de 20-12-2011
Download: D16424.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.363.551,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 20416

Decreto n. 16423, de 20-12-2011
Download: D16423.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.081, de 26 de julho de 2011 que "Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, da transferência para a reserva remunerada ex-officio, prevista no artigo 94, do Decreto-Lei n. 09-A, de 9 de março de 1982, dos Policiais Militares do Estado de Rondônia".
cód. 20415

Decreto n. 16422, de 20-12-2011
Download: D16422.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.766.680,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20414

Decreto n. 16421, de 20-12-2011
Download: D16421.pdf
Institui a Comissão Multidisciplinar encarregada para a elaboração da Estrutura Organizacional, as Funções Institucionais, Quadro de Pessoal, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
cód. 20413

Decreto n. 16420, de 20-12-2011
Download: D16420.pdf
Disciplina novos procedimentos na Gestão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD.
cód. 20412

Decreto n. 16419, de 20-12-2011
Download: D16419.pdf
Altera o Decreto n. 14.664, de 03 de novembro de 2009, para nomear nova Comissão Especial de Licitação.
cód. 20411

Decreto n. 16418, de 19-12-2011
Download: D16418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20410

Decreto n. 16417, de 19-12-2011
Download: D16417.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20409

Decreto n. 16416, de 19-12-2011
Download: D16416.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial Militar do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20408

Decreto n. 16415, de 19-12-2011
Download: D16415.pdf
Dispõe sobre o perfil psicológico exigido para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, nos quadros de praças, de oficiais do quadro de combatentes e do quadro complementar.
cód. 20407

Decreto n. 16414, de 15-12-2011
Download: D16414.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para modificar os critérios de suspensão da vedação da compensação de débitos do imposto originados da aplicação do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004.
cód. 20406

Decreto n. 16413, de 15-12-2011
Download: D16413.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para ajustar as Margens de Valor Agregado dos produtos do Item 54 do Anexo V do RICMS/RO.
cód. 20405

Decreto n. 16412, de 15-12-2011
Download: D16412.pdf
Altera, acrescenta, repristina e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998.
cód. 20404

Decreto n. 16411, de 15-12-2011
Download: D16411.pdf
Promove alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998, para disciplinar a exigência do recolhimento de ICMS devido por ocasião do desinternamento de mercadorias da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
cód. 20403

Decreto n. 16410, de 15-12-2011
Download: D16410.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 11430, de 16 de dezembro de 2004, para permitir a liquidação de créditos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
cód. 20402

Decreto n. 16409, de 15-12-2011
Download: D16409.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do RICMS/RO, para modificar o prazo da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
cód. 20401

Decreto n. 16408, de 15-12-2011
Download: D16408.pdf
Dispõe sobre o recadastramento dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia (CAD/ICMS-RO).
cód. 20400

Decreto n. 16407, de 15-12-2011
Download: D16407.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO relativos à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual.
cód. 20399

Decreto n. 16406, de 15-12-2011
Download: D16406.pdf
Dispõe sobre a exclusão do Simples Nacional.
cód. 20398

Decreto n. 16405, de 15-12-2011
Download: D16405.pdf
Dá nova redação ao art. 512-A, sobre utilização de Bobinas de Papel para Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, acrescenta o gelo ao item 11 do Anexo V do RICMS/RO e dá outras providências.
cód. 20397

Decreto n. 16404, de 15-12-2011
Download: D16404.pdf
Incorpora ao RICMS/RO alterações oriundas da 142ª reunião ordinária, da 163ª e da 164ª reunião extraordinária do CONFAZ, da 145ª e da 146ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS.
cód. 20396

Decreto n. 16403, de 13-12-2011
Download: D16403.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.428.077,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20395

Decreto n. 16402, de 13-12-2011
Download: D16402.pdf
Convoca para o serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20394

Decreto n. 16401, de 13-12-2011
Download: D16401.pdf
Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar para realizar todos os atos necessários as ações de manejo dos búfalos (Bubalus bubalis) da Fazenda Pau D’Óleo, propriedade do Estado, no município de São Francisco do Guaporé.
cód. 20393

Decreto n. 16400, de 13-12-2011
Download: D16400.pdf
Cria Comissão Multidisciplinar para realizar todos os atos necessários às ações de manejo dos búfalos (Bubalus bubalis) da Fazenda Pau D’Óleo, propriedade do Estado, no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.
cód. 20392

Decreto n. 16399, de 13-12-2011
Download: D16399.pdf
Dispõe sobre parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente as ações que visam a coibir as infrações contra o Meio Ambiente no Estado de Rondonia.
cód. 20391

Decreto n. 16398, de 13-12-2011
Download: D16398.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20390

Decreto n. 16397, de 08-12-2011
Download: D16397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20389

Decreto n. 16396, de 08-12-2011
Download: D16396.pdf
Dá competência suplementar à Comissão Multidisciplinar, criada através do Decreto n. 15.883, de 04 de maio de 2011, com fulcro no inciso VI do artigo 1º, para realizar todos os atos relativos ao cumprimento do estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Governo do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal - MPF.
cód. 20388

Decreto n. 16395, de 07-12-2011
Download: D16395.pdf
NOMEIA CANDIDATO aprovado em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 20387

Decreto n. 16394, de 07-12-2011
Download: D16394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.214.995,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20386

Decreto n. 16393, de 07-12-2011
Download: D16393.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20385

Decreto n. 16392, de 07-12-2011
Download: D16392.pdf
Altera membro da Unidade de Coordenação Estadual – UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia – PNAGE/RO, disposta no artigo 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto n. 16.371, de 30 de novembro de 2011.
cód. 20384

Decreto n. 16391, de 07-12-2011
Download: D16391.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20383

Decreto n. 16390, de 07-12-2011
Download: D16390.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20382

Decreto n. 16389, de 07-12-2011
Download: D16389.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20381

Decreto n. 16388, de 07-12-2011
Download: D16388.pdf
Constitui a Comissão Estadual de Recebimento de veículos e materiais doados pela Receita Federal do Brasil ao Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20380

Decreto n. 16387, de 07-12-2011
Download: D16387.pdf
Regulamenta a Lei n. 2.462, de 17 de maio de 2011 que “Cria a gratificação de motorista, no âmbito dos Militares do Estado de Rondônia”.
cód. 20379

Decreto n. 16386, de 07-12-2011
Download: D16386.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20378

Decreto n. 16385, de 07-12-2011
Download: D16385.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20377

Decreto n. 16384, de 07-12-2011
Download: D16384.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20376

Decreto n. 16383, de 07-12-2011
Download: D16383.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20375

Decreto n. 16382, de 06-12-2011
Download: D16382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.262.999,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20374

Decreto n. 16381, de 06-12-2011
Download: D16381.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.491,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20373

Decreto n. 16380, de 06-12-2011
Download: D16380.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 874.550,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20372

Decreto n. 16379, de 06-12-2011
Download: D16379.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.914.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20371

Decreto n. 16378, de 06-12-2011
Download: D16378.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.660.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20370

Decreto n. 16377, de 06-12-2011
Download: D16377.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 239.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20369

Decreto n. 16376, de 06-12-2011
Download: D16376.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.679.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20368

Decreto n. 16375, de 06-12-2011
Download: D16375.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20367

Decreto n. 16374, de 05-12-2011
Download: D16374.pdf
Cessa a cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20366

Decreto n. 16373, de 01-12-2011
Download: D16373.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto n. 16.344, de 22 de novembro de 2011, que “Determina a rescisão dos contratos administrativos em que figure como contratada as Sociedades Empresárias denominadas, ato fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na justa suspeita de irregularidades.
cód. 20365

Decreto n. 16372, de 30-11-2011
Download: D16372.pdf
Dispõe sobre valor de diárias concedidas a servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON em ações de saúde animal realizadas em áreas de fronteira territorial.
cód. 20364

Decreto n. 16371, de 30-11-2011
Download: D16371.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação Estadual – UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia – PNAGE/RO, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 16030, de 08 de julho de 2011.
cód. 20363

Decreto n. 16370, de 29-11-2011
Download: D16370.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20362

Decreto n. 16369, de 28-11-2011
Download: D16369.pdf
Regulamenta o procedimento para o recebimento, tramitação interna e controle de Requerimentos, Indicações e Autógrafos Parlamentares, pela Coordenadoria Técnica Legislativa - COTEL.
cód. 20361

Decreto n. 16368, de 28-11-2011
Download: D16368.pdf
Exonera servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER.
cód. 20360

Decreto n. 16367, de 28-11-2011
Download: D16367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.372.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20359

Decreto n. 16366, de 28-11-2011
Download: D16366.pdf
Exonera a servidora Erica Greice da Silva, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 20358

Decreto n. 16365, de 28-11-2011
Download: D16365.pdf
Dispõe sobre Agregação de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20357

Decreto n. 16364, de 28-11-2011
Download: D16364.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20356

Decreto n. 16363, de 28-11-2011
Download: D16363.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 573.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20355

Decreto n. 16362, de 28-11-2011
Download: D16362.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20354

Decreto n. 16360, de 28-11-2011
Download: D16360.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20352

Decreto n. 16359, de 28-11-2011
Download: D16359.pdf
Regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia, instituído pela Lei nº 2589, de 28 de outubro de 2011, e dá outras providências.
cód. 20351

Decreto n. 16358, de 25-11-2011
Download: D16358.pdf
Convoca Praças BM da Reserva Remunerada, para o serviço ativo do CBMRO.
cód. 20350

Decreto n. 16357, de 25-11-2011
Download: D16357.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 20349

Decreto n. 16356, de 25-11-2011
Download: D16356.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20348

Decreto n. 16355, de 25-11-2011
Download: D16355.pdf
Aprova credenciamento da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON.
cód. 20347

Decreto n. 16354, de 23-11-2011
Download: D16354.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20346

Decreto n. 16353, de 23-11-2011
Download: D16353.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20345

Decreto n. 16352, de 23-11-2011
Download: D16352.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20344

Decreto n. 16351, de 23-11-2011
Download: D16351.pdf
Delega competência ao Secretário Adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Social.
cód. 20343

Decreto n. 16350, de 22-11-2011
Download: D16350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.272.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20342

Decreto n. 16349, de 22-11-2011
Download: D16349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.080.607,05 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20341

Decreto n. 16348, de 22-11-2011
Download: D16348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.026.963,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20340

Decreto n. 16347, de 22-11-2011
Download: D16347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.766.927,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20339

Decreto n. 16346, de 22-11-2011
Download: D16346.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.502.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20338

Decreto n. 16345, de 22-11-2011
Download: D16345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20337

Decreto n. 16344, de 22-11-2011
Download: D16344.pdf
Determina a rescisão dos contratos administrativos em que figure como contratada as Sociedades Empresárias denominadas, ato fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na justa suspeita de irregularidades.
cód. 20336

Decreto n. 16343, de 22-11-2011
Download: D16343.pdf
Torna sem efeito o Decreto n. 16.312, de 10 de novembro de 2011, que “Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”.
cód. 20335

Decreto n. 16342, de 22-11-2011
Download: D16342.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20334

Decreto n. 16341, de 18-11-2011
Download: D16341.pdf
Prorroga a data de vencimento para pagamento de créditos tributários.
cód. 20333

Decreto n. 16340, de 17-11-2011
Download: D16340.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20332

Decreto n. 16339, de 17-11-2011
Download: D16339.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar – CEM, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.
cód. 20331

Decreto n. 16337, de 16-11-2011
Download: D16337.pdf
Nomeia os membros da Coordenação de Articulação da Sociedade Civil Organizada, para a formação do Grupo Executivo de Governança Climática e Gestão da Produção Ecossistêmica do Estado de Rondônia.
cód. 20329

Decreto n. 16336, de 16-11-2011
Download: D16336.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20328

Decreto n. 16335, de 16-11-2011
Download: D16335.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.680.284,47 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20327

Decreto n. 16334, de 16-11-2011
Download: D16334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 365.335,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20326

Decreto n. 16333, de 16-11-2011
Download: D16333.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20325

Decreto n. 16332, de 22-11-2011
Download: D16332.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20324

Decreto n. 16331, de 16-11-2011
Download: D16331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.257.000,56 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20323

Decreto n. 16330, de 16-11-2011
Download: D16330.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.706.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20322

Decreto n. 16329, de 16-11-2011
Download: D16329.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20321

Decreto n. 16328, de 16-11-2011
Download: D16328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20320

Decreto n. 16327, de 16-11-2011
Download: D16327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20319

Decreto n. 16326, de 16-11-2011
Download: D16326.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.541.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20318

Decreto n. 16325, de 16-11-2011
Download: D16325.pdf
Institui o Gabinete de Administração de Crises e regula as atividades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, através dos seus órgãos subordinados, na resolução de crises na área de Segurança Pública.
cód. 20317

Decreto n. 16323, de 16-11-2011
Download: D16323.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER.
cód. 20315

Decreto n. 16322, de 16-11-2011
Download: D16322.pdf
Exonera servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER.
cód. 20314

Decreto n. 16321, de 16-11-2011
Download: D16321.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER.
cód. 20313

Decreto n. 16320, de 16-11-2011
Download: D16320.pdf
Exonera a servidora Simone Dutra da Silva Alves da Silva, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 20312

Decreto n. 16319, de 16-11-2011
Download: D16319.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 20311

Decreto n. 16318, de 16-11-2011
Download: D16318.pdf
Regulamenta a Lei n. 2.205, de 18 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso gratuito de área urbana de propriedade do Estado de Rondônia para a SUFRAMA ”.
cód. 20310

Decreto n. 16317, de 10-11-2011
Download: D16317.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar.
cód. 20309

Decreto n. 16316, de 10-11-2011
Download: D16316.pdf
Constitui o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar.
cód. 20308

Decreto n. 16315, de 10-11-2011
Download: D16315.pdf
Nomeia membros para compor o Núcleo de Relações Sindicais.
cód. 20307

Decreto n. 16314, de 10-11-2011
Download: D16314.pdf
Cria o Núcleo de Relações Sindicais.
cód. 20306

Decreto n. 16313, de 10-11-2011
Download: D16313.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Multidisciplinar - CEM de acompanhamento e supervisão das necessidades para fins de construção/reforma dos Estabelecimentos Assistências de Saúde, no âmbito do Hospital Infantil Cosme Damião - HICD, da Policlínica Oswaldo Cruz - POC, do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro – HB, do Hospital do Trauma, do Hospital Geriátrico, do Novo Hospital de Pronto Socorro, do FHEMERON e AGEVISA, e dá outras providências.
cód. 20305

Decreto n. 16312, de 10-11-2011
Download: D16312.pdf
Constitui o Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
cód. 20304

Decreto n. 16311, de 10-11-2011
Download: D16311.pdf
Revoga o Decreto n. 15681, de 3 de fevereiro de 2011, que “Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e dá outras providências”.
cód. 20303

Decreto n. 16310, de 08-11-2011
Download: D16310.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas, e dá outras providências.
cód. 20302

Decreto n. 16309, de 08-11-2011
Download: D16309.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011.
cód. 20301

Decreto n. 16308, de 08-11-2011
Download: D16308.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20300

Decreto n. 16307, de 08-11-2011
Download: D16307.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20299

Decreto n. 16306, de 08-11-2011
Download: D16306.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER.
cód. 20298

Decreto n. 16305, de 08-11-2011
Download: D16305.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20297

Decreto n. 16304, de 08-11-2011
Download: D16304.pdf
Dispensa, ex-offício, Policial do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20296

Decreto n. 16303, de 08-11-2011
Download: D16303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20295

Decreto n. 16302, de 08-11-2011
Download: D16302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.679.830,48 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20294

Decreto n. 16301, de 08-11-2011
Download: D16301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 822.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20293

Decreto n. 16300, de 08-11-2011
Download: D16300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.156.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20292

Decreto n. 16299, de 04-11-2011
Download: D16299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20291

Decreto n. 16298, de 04-11-2011
Download: D16298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 9.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20290

Decreto n. 16297, de 03-11-2011
Download: D16297.pdf
Dispõe sobre a realização de recadastramento dos Servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil, Militar, Ativos, Inativos e Pensionistas, do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20289

Decreto n. 16296, de 28-10-2011
Download: D16296.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Rondônia GTCON/RO, e dá outras providências.
cód. 20288

Decreto n. 16295, de 28-10-2011
Download: D16295.pdf
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
cód. 20287

Decreto n. 16294, de 27-10-2011
Download: D16294.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Médio Renovador ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA, no Município de Porto Velho.
cód. 20286

Decreto n. 16293, de 27-10-2011
Download: D16293.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Guajará-Mirim. e dá outras providências.
cód. 20285

Decreto n. 16292, de 27-10-2011
Download: D16292.pdf
Cria o Comitê Gestor Intersectarias do Plano Futuro, no âmbito do Estado de Rondônia.
cód. 20284

Decreto n. 16291, de 27-10-2011
Download: D16291.pdf
Regulamenta o Programa Estadual de Incentivo ao Desarmamento, destinado a premiar em forma de pecúnia os policiais civis e militares estaduais, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, instituído pela Lei n. 2527/11, e dá outras providências.
cód. 20283

Decreto n. 16290, de 27-11-2011
Download: D16290.pdf
Institui o Grupo Executivo do Plano Estadual de Governança Climática e Gestão da Produção Ecossistêmica, e da outras providências.
cód. 20282

Decreto n. 16289, de 26-10-2011
Download: D16289.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20281

Decreto n. 16288, de 26-10-2011
Download: D16288.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 575.537,46 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20280

Decreto n. 16287, de 26-10-2011
Download: D16287.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20279

Decreto n. 16286, de 25-10-2011
Download: D16286.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho dos Direitos da Mulher – CEDM, e revoga o Decreto n. 15.340 de 17 de agosto de 2010.
cód. 20278

Decreto n. 16285, de 25-10-2011
Download: D16285.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONDEF/RO.
cód. 20277

Decreto n. 16284, de 25-10-2011
Download: D16284.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20276

Decreto n. 16283, de 25-10-2011
Download: D16283.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20275

Decreto n. 16282, de 25-10-2011
Download: D16282.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20274

Decreto n. 16281, de 25-10-2011
Download: D16281.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20273

Decreto n. 16280, de 25-10-2011
Download: D16280.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.607.204,63 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20272

Decreto n. 16279, de 21-10-2011
Download: D16279.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Oficial PM no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20271

Decreto n. 16278, de 21-10-2011
Download: D16278.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Oficial PM no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20270

Decreto n. 16277, de 21-10-2011
Download: D16277.pdf
Promove Oficiais Administrativos no QOA na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20269

Decreto n. 16276, de 21-10-2011
Download: D16276.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.301.800,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20268

Decreto n. 16275, de 21-10-2011
Download: D16275.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.920.510,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20267

Decreto n. 16274, de 21-10-2011
Download: D16274.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.470.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20266

Decreto n. 16273, de 19-10-2011
Download: D16273.pdf
Decreta a opção do Estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2012, da faixa de receita bruta anual até o limite máximo de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional.
cód. 20265

Decreto n. 16272, de 18-10-2011
Download: D16272.pdf
Dispõe sobre elevação de nível de escola da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
cód. 20264

Decreto n. 16271, de 18-11-2011
Download: D16271.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20263

Decreto n. 16270, de 18-10-2011
Download: D16270.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.030.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20262

Decreto n. 16269, de 18-10-2011
Download: D16269.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20261

Decreto n. 16268, de 18-10-2011
Download: D16268.pdf
Altera a Tabela de Produtividade relativa ao cargo de provimento efetivo de Assistente Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril na especialidade de Técnico em Agropecuária/Técnico Agrícola, constante do Decreto n. 10.039, de 19 de julho de 2002.
cód. 20260

Decreto n. 16267, de 18-10-2011
Download: D16267.pdf
Delega competência ao servidor SERAFIM REZENDE NETO, Assessor Especial I, do Gabinete do Governador.
cód. 20259

Decreto n. 16266, de 18-10-2011
Download: D16266.pdf
Dispõe sobre reativação de Representações de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
cód. 20258

Decreto n. 16265, de 18-10-2011
Download: D16265.pdf
Delega competência ao servidor SERAFIM REZENDE NETO, Assessor Especial I, do Gabinete do Governador.
cód. 20257

Decreto n. 16264, de 17-10-2011
Download: D16264.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.752.627,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20256

Decreto n. 16263, de 13-10-2011
Download: D16263.pdf
Dispõe sobre horário de expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta, no dia 31 de outubro de 2011 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2011.
cód. 20255

Decreto n. 16262, de 13-10-2011
Download: D16262.pdf
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia DER/RO e dá outras providências.
cód. 20254

Decreto n. 16261, de 13-10-2011
Download: D16261.pdf
Dá nova redação ao artigo 16 e revoga o Anexo único do Decreto n. 16.202, de 20 de setembro de 2011.
cód. 20253

Decreto n. 16260, de 13-10-2011
Download: D16260.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho da Ordem da “Medalha de Honra Marechal Rondon”.
cód. 20252

Decreto n. 16259, de 11-10-2011
Download: D16259.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 141ª reunião ordinária, da 157ª e da 158ª reunião extraordinária do CONFAZ e da 144ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS, e dá outras providências.
cód. 20251

Decreto n. 16258, de 11-10-2011
Download: D16258.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO e seu Anexo V.
cód. 20250

Decreto n. 16257, de 11-10-2011
Download: D16257.pdf
Acrescenta dispositivos ao RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002, quanto aos requisitos para restituição de valores pagos indevidamente a título de IPVA.
cód. 20249

Decreto n. 16256, de 11-10-2011
Download: D16256.pdf
Prorroga o prazo pagamento do IPVA decorrente do emplacamento de veículos novos, na hipótese e prazo que especifica .
cód. 20248

Decreto n. 16255, de 11-10-2011
Download: D16255.pdf
Acrescenta dispositivos ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, quanto aos requisitos para restituição de valores pagos indevidamente a título de ICMS.
cód. 20247

Decreto n. 16254, de 11-10-2011
Download: D16254.pdf
Altera dispositivos do Item 40 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO.
cód. 20246

Decreto n. 16253, de 11-10-2011
Download: D16253.pdf
Promove alterações no RICMS/RO para disciplinar a exigência de conhecimento de transporte nas hipóteses que trata.
cód. 20245

Decreto n. 16252, de 11-10-2011
Download: D16252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.336.099,41 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20244

Decreto n. 16251, de 11-10-2011
Download: D16251.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 191.760,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20243

Decreto n. 16250, de 11-10-2011
Download: D16250.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20242

Decreto n. 16249, de 10-10-2011
Download: D16249.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20241

Decreto n. 16248, de 10-10-2011
Download: D16248.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20240

Decreto n. 16247, de 10-10-2011
Download: D16247.pdf
Designa e agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20239

Decreto n. 16246, de 10-10-2011
Download: D16246.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 20238

Decreto n. 16245, de 10-10-2011
Download: D16245.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20237

Decreto n. 16244, de 10-10-2011
Download: D16244.pdf
Exonera a servidora Adriadne Correa do Nascimento do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Língua Espanhola, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Esatado de Rondônia.
cód. 20236

Decreto n. 16243, de 10-10-2011
Download: D16243.pdf
Regulamenta a Lei n. 2.415, de 18 de fevereiro de 2011, que “Cria o Programa ‘Boas Ideias’ no âmbito do serviço público estadual, e dá outras providências”.
cód. 20235

Decreto n. 16242, de 10-10-2011
Download: D16242.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20234

Decreto n. 16241, de 10-10-2011
Download: D16241.pdf
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2011, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
cód. 20233

Decreto n. 16240, de 06-10-2011
Download: D16240.pdf
Cria a Coordenadoria de Elaboração, Controle e Acompanhamento de atos de nomeação e exoneração, referentes aos Cargos de Direção Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
cód. 20232

Decreto n. 16239, de 06-10-2011
Download: D16239.pdf
Torna sem efeito decreto nº 16.111, de 08 de agosto de 2011.
cód. 20231

Decreto n. 16238, de 06-10-2011
Download: D16238.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.700,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20230

Decreto n. 16237, de 05-10-2011
Download: D16237.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20229

Decreto n. 16236, de 05-10-2011
Download: D16236.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20228

Decreto n. 16235, de 05-10-2011
Download: D16235.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiária em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20227

Decreto n. 16234, de 04-10-2011
Download: D16234.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.567.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20226

Decreto n. 16233, de 04-10-2011
Download: D16233.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20225

Decreto n. 16232, de 04-10-2011
Download: D16232.pdf
Institui o Fórum de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais de Rondônia.
cód. 20224

Decreto n. 16231, de 04-10-2011
Download: D16231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.167.425,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20223

Decreto n. 16230, de 04-10-2011
Download: D16230.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.382.443,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20222

Decreto n. 16229, de 04-10-2011
Download: D16229.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20221

Decreto n. 16228, de 03-10-2011
Download: D16228.pdf
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social.
cód. 20220

Decreto n. 16227, de 27-09-2011
Download: D16227.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20219

Decreto n. 16226, de 27-09-2011
Download: D16226.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20218

Decreto n. 16225, de 27-09-2011
Download: D16225.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.831.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20217

Decreto n. 16224, de 27-09-2011
Download: D16224.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.006.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20216

Decreto n. 16223, de 26-09-2011
Download: D16223.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20215

Decreto n. 16222, de 26-09-2011
Download: D16222.pdf
Nomeia e delega competência ao servidor ÁLVARO LUSTOSA PIRES JÚNIOR.
cód. 20214

Decreto n. 16221, de 26-09-2011
Download: D16221.pdf
Transfere, a pedido, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 20213

Decreto n. 16220, de 26-09-2011
Download: D16220.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 20212

Decreto n. 16219, de 26-09-2011
Download: D16219.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia AGEVISA-RO, estabelece suas competências, e dá outras providências.
cód. 20211

Decreto n. 16218, de 23-09-2011
Download: D16218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.487.631,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20210

Decreto n. 16217, de 23-09-2011
Download: D16217.pdf
Convoca a “1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente”.
cód. 20209

Decreto n. 16216, de 23-09-2011
Download: D16216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.985.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20208

Decreto n. 16215, de 21-09-2011
Download: D16215.pdf
Prorroga prazo de validade de Concurso Público.
cód. 20207

Decreto n. 16214, de 21-09-2011
Download: D16214.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20206

Decreto n. 16213, de 21-09-2011
Download: D16213.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 20205

Decreto n. 16212, de 21-09-2011
Download: D16212.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
cód. 20204

Decreto n. 16211, de 22-09-2011
Download: D16211.pdf
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
cód. 20203

Decreto n. 16210, de 20-09-2011
Download: D16210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.369.252,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20202

Decreto n. 16209, de 20-09-2011
Download: D16209.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20201

Decreto n. 16208, de 20-09-2011
Download: D16208.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 974.010,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20200

Decreto n. 16207, de 20-09-2011
Download: D16207.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 20199

Decreto n. 16206, de 20-09-2011
Download: D16206.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 3º, do Decreto n. 15979, de 20 de junho de 2011.
cód. 20198

Decreto n. 16205, de 20-09-2011
Download: D16205.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia – CEAS-RO.
cód. 20197

Decreto n. 16204, de 20-09-2011
Download: D16204.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20196

Decreto n. 16203, de 20-09-2011
Download: D16203.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.954.665,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20195

Decreto n. 16202, de 20-09-2011
Download: D16202.pdf
Dispõe sobre critérios e condições para a realização de eleições às funções de Diretor e de Vice-Diretor de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 20194

Decreto n. 16201, de 16-09-2011
Download: D16201.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.502,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20193

Decreto n. 16200, de 13-09-2011
Download: D16200.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20192

Decreto n. 16199, de 13-09-2011
Download: D16199.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20191

Decreto n. 16198, de 13-09-2011
Download: D16198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 26.906.399,09 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20190

Decreto n. 16197, de 13-09-2011
Download: D16197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.631.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20189

Decreto n. 16196, de 13-09-2011
Download: D16196.pdf
Regulamenta a Lei n. 2.499, de 10 de junho de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia, para o Município de Porto Velho”.
cód. 20188

Decreto n. 16195, de 13-09-2011
Download: D16195.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20187

Decreto n. 16194, de 13-09-2011
Download: D16194.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.127.600,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20186

Decreto n. 16193, de 09-09-2011
Download: D16193.pdf
Delega competência à servidora MÁRCIA AURORA APARECIDA BORGES, Assessora Especial, da Secretaria de Estado de Administração.
cód. 20185

Decreto n. 16192, de 09-09-2011
Download: D16192.pdf
Delega competência a Secretária Claudia Lucenna Aires Moura, da Secretaria de Estado de Assistência Social.
cód. 20184

Decreto n. 16191, de 08-09-2011
Download: D16191.pdf
Designa servidores para acompanhar, gerir e fiscalizar a prestação de serviços de publicidade e propaganda contratados pelo Governo do Estado de Rondônia.
cód. 20183

Decreto n. 16190, de 08-09-2011
Download: D16190.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20182

Decreto n. 16189, de 08-09-2011
Download: D16189.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.415.366,15 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20181

Decreto n. 16188, de 08-09-2011
Download: D16188.pdf
Constitui Comissão Estadual Interdisciplinar, para realizar estudos com vistas ao Resgate da Cidadania Militar, e dá outras providências.
cód. 20180

Decreto n. 16187, de 08-09-2011
Download: D16187.pdf
Altera redação da alínea “e” do inciso II do artigo 5º, do Decreto n. 10146, de 14 de outubro de 2002.
cód. 20179

Decreto n. 16186, de 08-09-2011
Download: D16186.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar – CEM, para proceder à auditoria interna nos contratos das obras do Palácio Rio Madeira.
cód. 20178

Decreto n. 16185, de 08-09-2011
Download: D16185.pdf
Constitui Comissão Estadual de Transposição, para fins da transposição prevista pela Emenda Constitucional n. 60 e legislação federal correlata.
cód. 20177

Decreto n. 16184, de 08-09-2011
Download: D16184.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental, aprovado pelo Decreto nº 8030, de 11 de outubro de 1997.
cód. 20176

Decreto n. 16183, de 08-09-2011
Download: D16183.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto n. 15671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 20175

Decreto n. 16182, de 08-09-2011
Download: D16182.pdf
Dispõe sobre exclusão de Oficial do Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20174

Decreto n. 16181, de 08-09-2011
Download: D16181.pdf
Altera composição da Comissão para Realização de Levantamento Patrimonial da Frota Oficial de Veículos do Estado de Rondônia, instituída pelo Decreto n. 16099, de 1º de agosto de 2011, e dá outras providências.
cód. 20173

Decreto n. 16180, de 08-09-2011
Download: D16180.pdf
Revoga o Decreto n. 11222, de 1º de setembro de 2004, que excluiu dos termos do Decreto nº 10851, de 29 de dezembro de 2003, os servidores lotados nas Residências Regionais do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Rondônia – DEVOP.
cód. 20172

Decreto n. 16179, de 08-09-2011
Download: D16179.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica no município de Porto Velho.
cód. 20171

Decreto n. 16178, de 08-09-2011
Download: D16178.pdf
Convoca a “III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa”, e da outras providências.
cód. 20170

Decreto n. 16177, de 08-09-2011
Download: D16177.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual do Idoso – CEI/RO.
cód. 20169

Decreto n. 16176, de 08-09-2011
Download: D16176.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.348,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20168

Decreto n. 16175, de 08-09-2011
Download: D16175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.913.348,94 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20167

Decreto n. 16174, de 08-09-2011
Download: D16174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.676.994,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20166

Decreto n. 16173, de 08-09-2011
Download: D16173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 118.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20165

Decreto n. 16172, de 08-09-2011
Download: D16172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20164

Decreto n. 16171, de 02-09-2011
Download: D16171.pdf
Regulamenta a Lei nº 2.387, de 7 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais”.
cód. 20163

Decreto n. 16170, de 02-09-2011
Download: D16170.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20162

Decreto n. 16169, de 30-08-2011
Download: D16169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20161

Decreto n. 16168, de 30-08-2011
Download: D16168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.101.652,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20160

Decreto n. 16167, de 30-08-2011
Download: D16167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 236.122,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20159

Decreto n. 16166, de 30-08-2011
Download: D16166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20158

Decreto n. 16165, de 30-08-2011
Download: D16165.pdf
Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento da Lei Complementar nº 620/2011, artigo 3º, inciso VII e artigo 28, inciso I a IX.
cód. 20157

Decreto n. 16164, de 30-08-2011
Download: D16164.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20156

Decreto n. 16163, de 30-08-2011
Download: D16163.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiária em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20155

Decreto n. 16162, de 25-08-2011
Download: D16162.pdf
Concede redução de carga horária do servidor ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ.
cód. 20154

Decreto n. 16161, de 25-08-2011
Download: D16161.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para dispensar da exigência de emissão de nota fiscal eletrônica os contribuintes que especifica.
cód. 20153

Decreto n. 16160, de 25-08-2011
Download: D16160.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 141ª reunião ordinária, da 157ª e da 158ª reunião extraordinária do CONFAZ e da 144ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS, e dá outras providências.
cód. 20152

Decreto n. 16159, de 24-08-2011
Download: D16159.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 1º SGT PM RR RE 00488-6 CARLOS CEZAR DA SILVA FERREIRA.
cód. 20151

Decreto n. 16158, de 24-08-2011
Download: D16158.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a 3ª SGT PM RR RE 02798-1 ALCIMEIRE RIBEIRO DE SOUZA STADIKOSKI.
cód. 20150

Decreto n. 16157, de 24-08-2011
Download: D16157.pdf
Convoca Militar do Estado da Reserva Remunerada para o serviço ativo.
cód. 20149

Decreto n. 16156, de 24-08-2011
Download: D16156.pdf
Convoca Militar do Estado da Reserva Remunerada para o serviço ativo.
cód. 20148

Decreto n. 16155, de 24-08-2011
Download: D16155.pdf
Promove Oficiais do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20147

Decreto n. 16154, de 24-08-2011
Download: D16154.pdf
Promove Oficial do QOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20146

Decreto n. 16153, de 24-08-2011
Download: D16153.pdf
Promove Praças BM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20145

Decreto n. 16152, de 24-08-2011
Download: D16152.pdf
Regulamenta o artigo 2º, da Lei n. 2117, de 7 de julho de 2009.
cód. 20144

Decreto n. 16151, de 24-08-2011
Download: D16151.pdf
Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder a estudos das Emendas Constitucionais sancionadas e promulgadas, visando à atualização da Constituição do Estado de Rondônia.
cód. 20143

Decreto n. 16150, de 24-08-2011
Download: D16150-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 68.821,89 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20142

Decreto n. 16148, de 22-08-2011
Download: D16148.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20140

Decreto n. 16147, de 19-08-2011
Download: D16147.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 660.305,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20139

Decreto n. 16146, de 19-08-2011
Download: D16146.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.616.454,80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20138

Decreto n. 16145, de 19-08-2011
Download: D16145-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.656.263,68 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20137

Decreto n. 16144, de 19-08-2011
Download: D16144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20136

Decreto n. 16143, de 19-08-2011
Download: D16143.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 682.091,39 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20135

Decreto n. 16142, de 19-08-2011
Download: D16142.pdf
Promove Aspirante a Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20134

Decreto n. 16141, de 19-08-2011
Download: D16141.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20133

Decreto n. 16140, de 19-08-2011
Download: D16140.pdf
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20132

Decreto n. 16139, de 19-08-2011
Download: D16139.pdf
Promove Oficiais PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20131

Decreto n. 16138, de 17-08-2011
Download: D16138.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.632.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20130

Decreto n. 16137, de 17-08-2011
Download: D16137.pdf
Regulamenta o procedimento para avaliação da Gratificação de Produtividade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, instituída pela Lei Complementar n. 529, de 10 de novembro de 2009, alterada pela Lei Complementar n. 628, de 12 de agosto de 2011.
cód. 20129

Decreto n. 16136, de 16-08-2011
Download: D16136.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.479.595,96 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20128

Decreto n. 16135, de 16-08-2011
Download: D16135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20127

Decreto n. 16134, de 16-08-2011
Download: D16134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 743.704,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20126

Decreto n. 16133, de 16-08-2011
Download: D16133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 299.926,82 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20125

Decreto n. 16132, de 16-08-2011
Download: D16132.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para dispor sobre o recolhimento de ICMS decorrente de Substituição Tributária no momento do desembaraço aduaneiro.
cód. 20124

Decreto n. 16131, de 16-08-2011
Download: D16131.pdf
Altera a redação da Nota 7 do item 39 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 20123

Decreto n. 16130, de 16-08-2011
Download: D16130.pdf
Convalida procedimentos, prorroga o prazo para entrega de relatórios previstos no § 7º do artigo 732-C do RICMS/RO e dispensa a cobrança de acréscimos legais referente à correção das informações sobre as operações ocorridas em abril de 2011, conforme Convênio ICMS nº 70/2011.
cód. 20122

Decreto n. 16129, de 16-08-2011
Download: D16129.pdf
Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO quanto à concessão de Inscrição Estadual para transportadores optantes do Simples Nacional e altera dispositivos do Decreto nº. 13041/07.
cód. 20121

Decreto n. 16128, de 16-08-2011
Download: D16128.pdf
Altera a redação da Nota 3, do item 25 do Anexo III, do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 20120

Decreto n. 16127, de 16-08-2011
Download: D16127.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001.
cód. 20119

Decreto n. 16126, de 16-08-2011
Download: D16126.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 11.140 de 21 de julho de 2004 para permitir o lançamento do imposto por diferença de alíquotas no posto fiscal de entrada do Estado para empresas cuja atividade seja a construção civil.
cód. 20118

Decreto n. 16125, de 16-08-2011
Download: D16125.pdf
Acrescenta o § 4º-C ao artigo 27 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 20117

Decreto n. 16124, de 16-08-2011
Download: D16124.pdf
Torna sem efeito as Declarações de Informações Econômico-Fiscais relativas ao ITCD-DIEF, inclusive retificadoras, transmitidas ao Fisco entre o dia 7 de junho de 2011 e o dia 13 de julho de 2011, e dá outras providências.
cód. 20116

Decreto n. 16123, de 16-08-2011
Download: D16123.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 1º SGT PM RR RE 02930-5 HELENILDO DE SOUZA.
cód. 20115

Decreto n. 16122, de 16-08-2011
Download: D16122.pdf
Dispõe sobre a desativação de Representações de Ensino no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
cód. 20114

Decreto n. 16121, de 10-08-2011
Download: D16121.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20113

Decreto n. 16120, de 10-08-2011
Download: D16120.pdf
Substitui membros no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 20112

Decreto n. 16119, de 10-08-2011
Download: D16119.pdf
Substitui membros no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 20111

Decreto n. 16118, de 10-08-2011
Download: D16118.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 20110

Decreto n. 16117, de 10-08-2011
Download: D16117.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 20109

Decreto n. 16116, de 10-08-2011
Download: D16116.pdf
Cria a Comissão Especial Multidisciplinar – CEM, para proceder à auditoria interna nos contratos das obras do Palácio Rio Madeira, e dá outras providências.
cód. 20108

Decreto n. 16115, de 10-08-2011
Download: D16115.pdf
Dispõe sobre as atribuições dos membros da Comissão Especial de Consignações – CECON, para consignações em folha de pagamento dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 20107

Decreto n. 16114, de 10-08-2011
Download: D16114.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20106

Decreto n. 16113, de 10-08-2011
Download: D16113.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20105

Decreto n. 16112, de 08-08-2011
Download: D16112.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20104

Decreto n. 16111, de 08-08-2011
Download: D16111.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20103

Decreto n. 16110, de 08-08-2011
Download: D16110.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.214.850,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20102

Decreto n. 16109, de 08-08-2011
Download: D16109.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20101

Decreto n. 16108, de 05-08-2011
Download: D16108.pdf
Convoca a “III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, e dá outras providências.
cód. 20100

Decreto n. 16107, de 05-08-2011
Download: D16107.pdf
Cria, organiza e transforma órgãos da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 20099

Decreto n. 16105, de 03-08-2011
Download: D16105.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiária em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20097

Decreto n. 16104, de 03-08-2011
Download: D16104.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiária em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20096

Decreto n. 16103, de 03-08-2011
Download: D16103.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 20095

Decreto n. 16102, de 03-08-2011
Download: D16102.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20094

Decreto n. 16101, de 02-08-2011
Download: D16101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.022.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20093

Decreto n. 16100, de 01-08-2011
Download: D16100.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON e revoga o Decreto n. 15670, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 20092

Decreto n. 16099, de 01-08-2011
Download: D16099.pdf
Cria Comissão para Realização de Levantamento Patrimonial da Frota Oficial de Veículos do Estado de Rondônia.
cód. 20091

Decreto n. 16098, de 01-08-2011
Download: D16098.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto n. 14416, de 21 de julho de 2009 e revoga o Decreto n. 16006, de 27 de junho de 2011.
cód. 20090

Decreto n. 16097, de 01-08-2011
Download: D16097.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o CB PM RR RE 02008-6 DANIEL ROCHA.
cód. 20089

Decreto n. 16096, de 01-08-2011
Download: D16096.pdf
Convoca a “II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT”.
cód. 20088

Decreto n. 16095, de 01-08-2011
Download: D16095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.295.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20087

Decreto n. 16094, de 01-08-2011
Download: D16094.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Operação de Crédito no valor de R$ 31.872.392,23 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20086

Decreto n. 16093, de 01-08-2011
Download: D16093.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.479.078,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20085

Decreto n. 16092, de 01-08-2011
Download: D16092.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 783.017,37 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20084

Decreto n. 16091, de 01-08-2011
Download: D16091.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.199.750,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20083

Decreto n. 16090, de 01-08-2011
Download: D16090.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20082

Decreto n. 16089, de 28-07-2011
Download: D16089.pdf
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEFOR, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamenta a Lei nº 2.414, de 18 de fevereiro de 2011, que institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP.
cód. 20081

Decreto n. 16088, de 25-07-2011
Download: D16088.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Controladoria Geral do Estado – CGE, e dá outras providências.
cód. 20080

Decreto n. 16087, de 28-07-2011
Download: D16087.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 134.729,29 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20079

Decreto n. 16086, de 27-07-2011
Download: D16086.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto n. 14731, de 20 de novembro de 2009.
cód. 20078

Decreto n. 16085, de 27-07-2011
Download: D16085.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 20077

Decreto n. 16084, de 27-07-2011
Download: D16084.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20076

Decreto n. 16083, de 27-07-2011
Download: D16083.pdf
Regulamenta a Lei 2386, de 28 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 2515, de 11 de julho de 2011, que concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros.
cód. 20075

Decreto n. 16082, de 26-07-2011
Download: D16082.pdf
Dispõe sobre a inclusão de alunos Bombeiros Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia.
cód. 20074

Decreto n. 16081, de 26-07-2011
Download: D16081.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 16.081, de 26 de julho de 2011 que “Dispõe sobre a suspensão, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, da transferência para a reserva remunerada ex-offício, prevista no artigo 94, do Decreto-Lei n. 09-A, de 9 de março de 1982, dos Policiais Militares do Estado de Rondônia”.
cód. 20073

Decreto n. 16080, de 25-07-2011
Download: D16080.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora FRANCINE DE OLIVEIRA SILVA.
cód. 20072

Decreto n. 16079, de 25-07-2011
Download: D16079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20071

Decreto n. 16078, de 25-07-2011
Download: D16078.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 102.260,16 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20070

Decreto n. 16077, de 22-07-2011
Download: D16077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20069

Decreto n. 16076, de 21-07-2011
Download: D16076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 843.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20068

Decreto n. 16075, de 20-07-2011
Download: D16075.pdf
Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20067

Decreto n. 16074, de 20-07-2011
Download: D16074.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 20066

Decreto n. 16073, de 20-07-2011
Download: D16073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 6.554.091,59 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20065

Decreto n. 16072, de 20-07-2011
Download: D16072.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20064

Decreto n. 16071, de 21-07-2011
Download: D16071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.600.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20063

Decreto n. 16070, de 20-07-2011
Download: D16070.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 58.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20062

Decreto n. 16069, de 20-07-2011
Download: D16069.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20061

Decreto n. 16068, de 20-07-2011
Download: D16068.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20060

Decreto n. 16067, de 20-07-2011
Download: D16067.pdf
Inclui no Anexo único do Decreto n. 10039, de 19 de julho de 2002, a Tabela de Produtividade referente ao cargo de Técnico de Defesa Agrosilvopastoril, na especialidade de Pedagogia.
cód. 20059

Decreto n. 16066, de 19-07-2011
Download: D16066.pdf
Designa Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20058

Decreto n. 16065, de 19-07-2011
Download: D16065.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 20057

Decreto n. 16064, de 19-07-2011
Download: D16064.pdf
Concede Prorrogação de Licença Remunerada para o servidor ELIOMAR RODRIGUES DA ROCHA.
cód. 20056

Decreto n. 16063, de 19-07-2011
Download: D16063.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20055

Decreto n. 16062, de 18-07-2011
Download: D16062.pdf
Dispõe sobre a denominação de Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas no Município de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
cód. 20054

Decreto n. 16061, de 18-07-2011
Download: D16061.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
cód. 20053

Decreto n. 16060, de 18-07-2011
Download: D16060.pdf
Concede Licença Remunerada para a servidora DIANA CAMPOS FONTES.
cód. 20052

Decreto n. 16059, de 18-07-2011
Download: D16059.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora FÁTIMA DO NASCIMENTO VARELA.
cód. 20051

Decreto n. 16058, de 18-07-2011
Download: D16058.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora AVANY APARECIDA GARCIA.
cód. 20050

Decreto n. 16057, de 18-07-2011
Download: D16057.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos de Concurso Público.
cód. 20049

Decreto n. 16056, de 18-07-2011
Download: D16056.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20048

Decreto n. 16055, de 18-07-2011
Download: D16055.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20047

Decreto n. 16054, de 18-07-2011
Download: D16054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.830.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20046

Decreto n. 16053, de 18-07-2011
Download: D16053.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20045

Decreto n. 16052, de 15-07-2011
Download: D16052.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.170.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20044

Decreto n. 16051, de 14-07-2011
Download: D16051.pdf
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, para dispor sobre a tributação de mercadorias aplicadas na prestação de serviço de construção civil tributado pelo ISSQN.
cód. 20043

Decreto n. 16050, de 14-07-2011
Download: D16050.pdf
Altera denominação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, também denominado Shopping Cidadão.
cód. 20042

Decreto n. 16049, de 14-07-2011
Download: D16049.pdf
Cria a Comissão Especial de Revisão, Compilação, Consolidação e Informatização da Legislação Estadual.
cód. 20041

Decreto n. 16048, de 14-07-2011
Download: D16048.pdf
Regulamenta a Lei nº 2470, de 20 de maio de 2011, que dispõe sobre a instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Estado de Rondônia.
cód. 20040

Decreto n. 16047, de 14-07-2011
Download: D16047.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 20039

Decreto n. 16046, de 14-07-2011
Download: D16046.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 20038

Decreto n. 16045, de 12-07-2011
Download: D16045.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora INÁCIA DAMASCENO LIMA.
cód. 20037

Decreto n. 16044, de 12-07-2011
Download: D16044.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS.
cód. 20036

Decreto n. 16043, de 12-07-2011
Download: D16043.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora LUZINETE SCAUNICHI BARBOSA.
cód. 20035

Decreto n. 16042, de 12-07-2011
Download: D16042.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora MÔNICA DO CARMO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA.
cód. 20034

Decreto n. 16041, de 11-07-2011
Download: D16041.pdf
Convoca a “2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude” e revoga o Decreto nº 15957, de 10 de junho de 2011.
cód. 20033

Decreto n. 16040, de 11-07-2011
Download: D16040.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20032

Decreto n. 16039, de 11-07-2011
Download: D16039.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 20031

Decreto n. 16038, de 11-07-2011
Download: D16038.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.940.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20030

Decreto n. 16037, de 11-07-2011
Download: D16037.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 20029

Decreto n. 16036, de 11-07-2011
Download: D16036.pdf
Dispõe sobre a suspensão da redução de 35% (trinta e cinco por cento) dos vencimentos do CAP PM RE 05220-9 ALBERTO DE SOUZA BARROS.
cód. 20028

Decreto n. 16035, de 11-07-2011
Download: D16035.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, a 1ª TEN PM RR RE 01389-9 ANA CLEONICE ARMILIATO BOGOVICH.
cód. 20027

Decreto n. 16034, de 11-07-2011
Download: D16034.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 20026

Decreto n. 16033, de 11-07-2011
Download: D16033.pdf
Dispões sobre a criação do Colegiado Gestor da Agenda Positiva Jacy-Paraná, no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 20025

Decreto n. 16032, de 11-07-2011
Download: D16032.pdf
Cria a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Rondônia – CAISAN-RO, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
cód. 20024

Decreto n. 16031, de 08-07-2011
Download: D16031.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 20023

Decreto n. 16030, de 08-07-2011
Download: D16030.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 20022

Decreto n. 16029, de 06-07-2011
Download: D16029.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.831.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20021

Decreto n. 16028, de 05-07-2011
Download: D16028.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.834.173,69 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20020

Decreto n. 16027, de 05-07-2011
Download: D16027.pdf
Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2º SGT PM RR RE 00172-9 ADEMIR SEVERINO DE SANTANA.
cód. 20019

Decreto n. 16026, de 05-07-2011
Download: D16026.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 20018

Decreto n. 16025, de 05-07-2011
Download: D16025.pdf
Altera composição do Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, instituído pelo Decreto nº 15732, de 2 de março de 2011.
cód. 20017

Decreto n. 16024, de 04-07-2011
Download: D16024.pdf
Dispõe sobre a adequação para o Estado de Rondônia, no que dispõe o artigo 37, da Lei Complementar nº 366, de 6 de fevereiro de 2007.
cód. 20016

Decreto n. 16023, de 04-07-2011
Download: D16023.pdf
Dispõe sobre inclusão de Aluno BM no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 20015

Decreto n. 16022, de 04-07-2011
Download: D16022.pdf
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na capital do Estado, no dia 5 de julho de 2011.
cód. 20014

Decreto n. 16021, de 01-07-2011
Download: D16021.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.836.532,02 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20013

Decreto n. 16020, de 01-07-2011
Download: D16020.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 777.217,60 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20012

Decreto n. 16019, de 30-06-2011
Download: D16019.pdf
Delega competência ao servidor HIRAN PINTO CASTIEL, Assessor Especial I, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
cód. 20011

Decreto n. 16018, de 30-06-2011
Download: D16018.pdf
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14101, de 16 de fevereiro de 2009.
cód. 20010

Decreto n. 16017, de 29-06-2011
Download: D16017.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20009

Decreto n. 16016, de 28-06-2011
Download: D16016.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 887.367,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20008

Decreto n. 16015, de 28-06-2011
Download: D16015.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 696.367,31 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 20007

Decreto n. 16014, de 28-06-2011
Download: D16014.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo.
cód. 20006

Decreto n. 16013, de 28-06-2011
Download: D16013.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 20005

Decreto n. 16012, de 28-06-2011
Download: D16012.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 20004

Decreto n. 16011, de 28-06-2011
Download: D16011.pdf
Torna sem efeito a nomeação de candidatos de Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód. 20003

Decreto n. 16010, de 28-06-2011
Download: D16010.pdf
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de execução, acompanhamento, supervisão e gestão das necessidades do Palácio Rio Madeira para fins de construção, logística e infraestrutura e dá outras providências.
cód. 20002

Decreto n. 16009, de 28-06-2011
Download: D16009.pdf
Denomina “Palácio Rio Madeira”, o próprio do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 20001

Decreto n. 16008, de 28-06-2011
Download: D16008.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Elaboração do Manual de Redação Oficial do Estado.
cód. 20000

Decreto n. 16007, de 28-06-2011
Download: D16007.pdf
Altera redação do artigo 2º, do Decreto nº 15979, de 20 de junho de 2011.
cód. 19999

Decreto n. 16006, de 27-06-2011
Download: D16006.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto 14416, de 21 de julho de 2009.
cód. 19998

Decreto n. 16005, de 27-06-2011
Download: D16005.pdf
Altera Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia – PROFISCO/RO.
cód. 19997

Decreto n. 16004, de 27-06-2011
Download: D16004.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19996

Decreto n. 16003, de 27-06-2011
Download: D16003.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público, para ocupar cargo efetivo.
cód. 19995

Decreto n. 16002, de 27-06-2011
Download: D16002.pdf
Exonera a servidora Tainá de Oliveira Miranda, do cargo efetivo de Professor Nível 3 – Biologia, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19994

Decreto n. 16001, de 27-06-2011
Download: D16001.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19993

Decreto n. 16000, de 27-06-2011
Download: D16000.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19992

Decreto n. 15999, de 22-06-2011
Download: D15999.pdf
Torna sem efeito nomeação de candidato de Concurso Público.
cód. 19991

Decreto n. 15998, de 22-06-2011
Download: D15998.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19990

Decreto n. 15997, de 22-06-2011
Download: D15997.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19989

Decreto n. 15996, de 22-06-2011
Download: D15996.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19988

Decreto n. 15995, de 22-06-2011
Download: D15995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.320.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19987

Decreto n. 15994, de 22-06-2011
Download: D15994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19986

Decreto n. 15993, de 22-06-2011
Download: D15993.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora PETRONILA PINHEIRO DE MORAIS.
cód. 19985

Decreto n. 15992, de 22-06-2011
Download: D15992.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora MÁRCIA BAY.
cód. 19984

Decreto n. 15991, de 22-06-2011
Download: D15991.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia
cód. 19983

Decreto n. 15990, de 22-06-2011
Download: D15990.pdf
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 19982

Decreto n. 15989, de 21-06-2011
Download: D15989.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 19981

Decreto n. 15988, de 21-06-2011
Download: D15988.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata do Concurso Público, para ocupar cargo efetivo, da Secretaria de Estado da Saúde.
cód. 19980

Decreto n. 15987, de 20-06-2011
Download: D15987.pdf
Prorroga a entrega da Guia de Informação e Apuração do Imposto – GIAM corresponde ao período de apuração maio de 2011.
cód. 19979

Decreto n. 15986, de 20-06-2011
Download: D15986.pdf
Incorpora alterações introduzidas na Lei Complementar nº 87/96, por meio da Lei Complementar nº 138, de 29 de dezembro de 2010, ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.
cód. 19978

Decreto n. 15985, de 20-06-2011
Download: D15985.pdf
Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para tornar facultativa a utilização de equipamento emissor de cupom fiscal no caso da emissão de nota fiscal eletrônica.
cód. 19977

Decreto n. 15984, de 20-06-2011
Download: D15984.pdf
Altera dispositivos dos itens 40 e 60 da Tabela II do Anexo I do RICMS/RO.
cód. 19976

Decreto n. 15983, de 20-06-2011
Download: D15983.pdf
Revoga o Decreto nº 14046, de 26 de janeiro de 2009.
cód. 19975

Decreto n. 15982, de 20-06-2011
Download: D15982.pdf
Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 19974

Decreto nº 15981, de 20-06-2011
Download: D15981.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15354, de 23 de agosto de 2010, e dá outras providências.
cód. 19973

Decreto n. 15980, de 20-06-2011
Download: D15980.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos
cód. 19972

Decreto n. 15979, de 20-06-2011
Download: D15979.pdf
Cria a Comissão Especial de Elaboração do Manual de Redação Oficial do Estado.
cód. 19971

Decreto n. 15978, de 20-06-2011
Download: D15978.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2011.
cód. 19970

Decreto n. 15977, de 17-06-2011
Download: D15977.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.300.943,22 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19969

Decreto n. 15976, de 15-06-2011
Download: D15976.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19968

Decreto n. 15975, de 15-06-2011
Download: D15975.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora SANDRA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO.
cód. 19967

Decreto n. 15974, de 15-06-2011
Download: D15974.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19966

Decreto n. 15973, de 15-06-2011
Download: D15973.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19965

Decreto n. 15972, de 15-06-2011
Download: D15972.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a Reserva Remunerada.
cód. 19964

Decreto n. 15971, de 14-06-2011
Download: D15971.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.438.390,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19963

Decreto n. 15970, de 14-06-2011
Download: D15970.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiário em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
cód. 19962

Decreto n. 15969, de 14-06-2011
Download: D15969.pdf
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 19961

Decreto n. 15968, de 14-06-2011
Download: D15968.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do repasse dos recursos financeiros, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelas unidades executoras das escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia.
cód. 19960

Decreto n. 15967, de 14-06-2011
Download: D15967.pdf
Nega provimento ao recurso impetrado pelo PM RE 04524-4 ÉLVIS CARDOSO DE MELO, mantendo a pena administrativa de licenciamento a bem da disciplina.
cód. 19959

Decreto n. 15966, de 14-06-2011
Download: D15966.pdf
Dá provimento ao requerimento apresentado pelo PM RE 07003-1 MARCELO JORDÃO DA SILVA.
cód. 19958

Decreto n. 15965, de 14-06-2011
Download: D15965.pdf
Delega competência para recebimento e certificação de Notas Fiscais relativas á combustíveis utilizados pelo Governo do Estado de Rondônia.
cód. 19957

Decreto n. 15964, de 14-06-2011
Download: D15964.pdf
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências.
cód. 19956

Decreto n. 15963, de 14-06-2011
Download: D15963.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 717.034,11 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19955

Decreto n. 15962, de 14-06-2011
Download: D15962.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.438.390,73 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19954

Decreto n. 15961, de 14-06-2011
Download: D15961.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso público, para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19953

Decreto n. 15960, de 14-05-2011
Download: D15960.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19952

Decreto n. 15959, de 10-06-2011
Download: D15959.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.764,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19951

Decreto n. 15958, de 10-06-2011
Download: D15958.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19950

Decreto n. 15957, de 10-06-2011
Download: D15957.pdf
Convoca a “2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude”.
cód. 19949

Decreto n. 15956, de 10-06-2011
Download: D15956.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19948

Decreto n. 15955, de 09-06-2011
Download: D15955.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 853.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19947

Decreto n. 15954, de 09-06-2011
Download: D15954.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19946

Decreto n. 15953, de 09-06-2011
Download: D15953.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19945

Decreto n. 15952, de 08-06-2011
Download: D15952.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19944

Decreto n. 15951, de 08-06-2011
Download: D15951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19943

Decreto n. 15950, de 08-06-2011
Download: D15950.pdf
Altera o Item 2 da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para adequar a legislação tributária do Estado ao disposto nos Convênios ICMS nº 52/1991 e 01/2010.
cód. 19942

Decreto n. 15949, de 08-06-2011
Download: D15949.pdf
Dispõe sobre a nomeação de Estagiários da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
cód. 19941

Decreto n. 15948, de 07-06-2011
Download: D15948.pdf
Dispõe sobre a reintegração de servidor ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19940

Decreto n. 15947, de 01-06-2011
Download: D15947.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.145,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19939

Decreto n. 15946, de 01-06-2011
Download: D15946.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19938

Decreto n. 15945, de 31-05-2011
Download: D15945.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 19937

Decreto n. 15944, de 30-05-2011
Download: D15944.pdf
Institui o “Ato de Cidadania” no âmbito do Estado de Rondônia.
cód. 19936

Decreto n. 15943, de 27-05-2011
Download: D15943-REPUB.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.083.635,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19935

Decreto n. 15942, de 27-05-2011
Download: D15942.pdf
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias, e dá outras providências.
cód. 19934

Decreto n. 15941, de 26-05-2011
Download: D15941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.750.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19933

Decreto n. 15940, de 25-05-2011
Download: D15940.pdf
Dispõe sobre apropriação de crédito do ICMS nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado.
cód. 19932

Decreto n. 15939, de 25-05-2011
Download: D15939.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para introduzir aprimoramentos na legislação relativa ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, principalmente em face da exigência de emissão de nota fiscal eletrônica.
cód. 19931

Decreto n. 15938, de 25-05-2011
Download: D15938.pdf
Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 732-L do RICMS/RO.
cód. 19930

Decreto n. 15937, de 25-05-2011
Download: D15937.pdf
Prorroga dispositivos de Anexos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº. 8321/98, que concedem benefícios fiscais, conforme o estabelecido no Convênio ICMS 27/11.
cód. 19929

Decreto n. 15936, de 25-05-2011
Download: D15936.pdf
Acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 para disciplinar as hipóteses de fiscalização do cadastro de empresas.
cód. 19928

Decreto n. 15935, de 20-05-2011
Download: D15935.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 23 de maio de 2011.
cód. 19927

Decreto n. 15934, de 19-05-2011
Download: D15934.pdf
Torna sem efeito nomeações de candidatos do Concurso Público da Polícia Civil.
cód. 19926

Decreto n. 15933, de 19-05-2011
Download: D15933.pdf
Dispõe sobre a silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19925

Decreto n. 15932, de 19-05-2011
Download: D15932.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.
cód. 19924

Decreto n. 15931, de 19-05-2011
Download: D15931.pdf
Concede redução de carga horária e remuneração da servidora ELIANE CARVALHO ALVES.
cód. 19923

Decreto n. 15930, de 19-05-2011
Download: D15930.pdf
Prorroga Licença Remunerada do servidor JULIO CESAR MENDONZA LUQUE.
cód. 19922

Decreto n. 15929, de 19-05-2011
Download: D15929.pdf
Prorroga Licença Remunerada da servidora LIANA SILVA DE ALMEIDA LIMA.
cód. 19921

Decreto n. 15928, de 19-05-2011
Download: D15928.pdf
Cessa cedência e reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19920

Decreto n. 15927, de 19-05-2011
Download: D15927.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 19919

Decreto n. 15926, de 19-05-2011
Download: D15926.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 19918

Decreto n. 15925, de 20-05-2011
Download: D15925.pdf
Prorroga prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 15788, de 22 de março de 2011.
cód. 19917

Decreto n. 15924, de 13-05-2011
Download: D15924.pdf
Institui a Comissão de Estudos sobre Parceria entre o Governo do Estado de Rondônia por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON e o Fundo Emergencial da Febre Aftosa - FEFA, e dá outras providências.
cód. 19916

Decreto n. 15923, de 18-05-2011
Download: D15923.pdf
Convoca a “1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL”, e dá outras providências.
cód. 19915

Decreto n. 15922, de 17-05-2011
Download: D15922.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos.
cód. 19914

Decreto n. 15921, de 17-05-2011
Download: D15921.pdf
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 15816, de 12 de abril de 2011.
cód. 19913

Decreto n. 15920, de 17-05-2011
Download: D15920.pdf
Convoca a “VII Conferência Estadual de Saúde”, etapa estadual da “XVI Conferência Nacional de Saúde” em Porto Velho.
cód. 19912

Decreto n. 15919, de 17-05-2011
Download: D15919.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
cód. 19911

Decreto n. 15918, de 17-05-2011
Download: D15918.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP.
cód. 19910

Decreto n. 15917, de 17-05-2011
Download: D15917.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.640.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19909

Decreto n. 15916, de 17-05-2011
Download: D15916.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.245.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
cód. 19908

Decreto n. 15915, de 17-05-2011
Download: D15915.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19907

Decreto n. 15914, de 17-05-2011
Download: D15914.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19906

Decreto n. 15913, de 17-05-2011
Download: D15913.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19905

Decreto n. 15912, de 17-05-2011
Download: D15912.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19904

Decreto n. 15911, de 17-05-2011
Download: D15911.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19903

Decreto n. 15910, de 17-05-2011
Download: D15910.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19902

Decreto n. 15909, de 17-05-2011
Download: D15909.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19901

Decreto n. 15908, de 17-05-2011
Download: D15908.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19900

Decreto n. 15907, de 17-05-2011
Download: D15907.pdf
Nomeia a candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19899

Decreto n. 15906, de 17-05-2011
Download: D15906.pdf
Nomeia o candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19898

Decreto n. 15905, de 17-05-2011
Download: D15905.pdf
Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo.
cód. 19897

Decreto n. 15904, de 17-05-2011
Download: D15904.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Justiça.
cód. 19896

Decreto n. 15903, de 10-05-2011
Download: D15903.pdf
Altera redação do artigo 12, do Decreto nº 14838, de 30 de dezembro de 2009.
cód. 19895

Decreto n. 15902, de 10-05-2011
Download: D15902.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 19894

Decreto n. 15901, de 10-05-2011
Download: D15901.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 19893

Decreto n. 15900, de 10-05-2011
Download: D15900.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 19892

Decreto n. 15899, de 10-05-2011
Download: D15899.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 19891

Decreto n. 15898, de 10-05-2011
Download: D15898.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 19890

Decreto n. 15897, de 10-05-2011
Download: D15897.pdf
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
cód. 19889