Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 08/09/2011
Ementa
Altera composição da Comissão para Realização de Levantamento Patrimonial da Frota Oficial de Veículos do Estado de Rondônia, instituída pelo Decreto n. 16099, de 1º de agosto de 2011, e dá outras providências.