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    Detalhes -  DECRETO n. 16018  
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de 04/07/2011

Ementa


Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14101, de 16 de fevereiro de 2009.

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  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 30/06/2011


Número: 16018
Publicado: 04/07/2011


Diário Oficial: 1765

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  Decreto n. 16018



 
 



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