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Decreto n. 6250, de 30-12-1993
Download: D6250.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10241
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Decreto n. 6249, de 30-12-1993
Download: D6249.pdf
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBÊNCIA DE ELABORAR RELATÓRIO FÍSICO E ACOMPANHAMENTO DO ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1993.
cód.
10240
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Decreto n. 6248, de 30-12-1993
Download: D6248.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO, Crédito Adicional Suplementar, no valor de cr$18.085.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10239
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Decreto n. 6247, de 30-12-1993
Download: D6247.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10238
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Decreto n. 6246, de 30-12-1993
Download: D6246.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10237
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Decreto n. 6244, de 30-12-1993
Download: D6244.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10235
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Decreto n. 6243, de 30-12-1993
Download: D6243.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10234
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Decreto n. 6242, de 30-12-1993
Download: D6242.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10233
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Decreto n. 6241, de 30-12-1993
Download: D6241.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA-ITERON, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.935.575,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10232
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Decreto n. 6240, de 30-12-1993
Download: D6240.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA-ITERON, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$167.225,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10231
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Decreto n. 6239, de 30-12-1993
Download: D6239.pdf
ALTERA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA-ITERON, CRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10230
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Decreto n. 6238, de 30-12-1993
Download: D6238.pdf
Abre no Orçamento–Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Suplementar, no valor de CR$227.000,00 e dá outras providências.
cód.
10229
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Decreto n. 6237, de 30-12-1993
Download: D6237.pdf
Abre no Orçamento–Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Suplementar, no valor de CR$107.524,00 e dá outras providências.
cód.
10228
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Decreto n. 6236, de 30-12-1993
Download: D6236.pdf
Abre no Orçamento – Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Suplementar, no valor de CR$160.000,00 e dá outras providências.
cód.
10227
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Decreto n. 6235, de 30-12-1993
Download: D6235.pdf
Abre no Orçamento – Programa do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia – ITERON, Crédito Suplementar, no valor de CR$225.734,00, e dá outras providências.
cód.
10226
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Decreto n. 6233, de 30-12-1993
Download: D6233.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10224
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Decreto n. 6232, de 30-12-1993
Download: D6232.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10223
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Decreto n. 6231, de 30-12-1993
Download: D6231.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10222
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Decreto n. 6230, de 30-12-1993
Download: D6230.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10221
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Decreto n. 6229, de 30-12-1993
Download: D6229.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10220
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Decreto n. 6228, de 30-12-1993
Download: D6228.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10219
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Decreto n. 6227, de 29-12-1993
Download: D6227.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
cód.
10218
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Decreto n. 6226, de 28-12-1993
Download: D6226.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia, desenvolvido em operação denominada “Carga Pesada”, e dá outras providências.
cód.
10217
|
Decreto n. 6225, de 27-12-1993
Download: D6225.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, Crédito Suplementar, no valor de CR$1.275.000,00 e dá outras providências.
cód.
10216
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Decreto n. 6224, de 27-12-1993
Download: D6224.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
cód.
10215
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Decreto n. 6223, de 27-12-1993
Download: D6223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual, a favor do Fundo Penitenciário, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$30.000,00 (Trinta mil cruzeiros reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
cód.
10214
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Decreto n. 6222, de 27-12-1993
Download: D6222.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10213
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Decreto n. 6221, de 27-12-1993
Download: D6221.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, cria elemento de despesa, e dá outras providências.
cód.
10212
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Decreto n. 6210, de 23-12-1993
Download: D6210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado Rondônia, Crédito Adicional no Valor de CR$673.692.801,00 - Para reforço de Dotações Consignadas no Vigente Orçamento e dá Outras providências .
cód.
10201
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Decreto n. 6207, de 20-12-1993
Download: D6207.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no Valor de CR$129.157.227,00 - Para reforço de Dotações Consignadas no Vigente Orçamento e dá Outras providências .
cód.
10198
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Decreto n. 6206, de 16-12-1993
Download: D6206.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado Rondônia, Crédito Adicional no Valor de CR$382.878.919,15 - Para reforço de Dotações Consignadas no Vigente Orçamento e dá Outras providências .
cód.
10197
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Decreto n. 6205, de 16-12-1993
Download: D6205.pdf
Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade de que trata o artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar n.º 67, de 09 de dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar n.º 78, de 25 de maio de 1993, alterada pela Lei Complementar n.º 91, de 03 de novembro de 1993.
cód.
10196
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Decreto n. 6203, de 15-12-1993
Download: D6203.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de CR$187.660.662,00 – Para Reforço de Dotações Consignadas no Vigente Orçamento e dá outras providências.
cód.
10194
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Decreto n. 6197, de 14-12-1993
Download: D6197.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho para promover o acompanhamento e a avaliação permanentes da execução orçamentária e financeira do Estado no exercício de 1994.
cód.
10188
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Decreto n. 6196, de 09-12-1993
Download: D6196.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia Fider, Crédito Suplementar no valor de CR$1.694.427,00 e dá outras providências.
cód.
10187
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Decreto n. 6195, de 09-12-1993
Download: D6195.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia Fider, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10186
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Decreto n. 6194, de 09-12-1993
Download: D6194.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10185
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Decreto n. 6192, de 09-12-1993
Download: D6192.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10183
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Decreto n. 6190, de 08-12-1993
Download: D6190.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia-IPEM/RO, Crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$10.944.306,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10181
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Decreto n. 6188, de 06-12-1993
Download: D6188.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado Rondônia, Crédito Adicional no Valor de CR$912.554.556,95 – Para reforço de Dotações Consignadas no Vigente Orçamento e dá Outras providências .
cód.
10179
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Decreto n. 6187, de 03-12-1993
Download: D6187.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para implantar Nova Estrutura Organizacional, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
cód.
10178
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Decreto n. 6185, de 03-12-1993
Download: D6185.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10176
|
Decreto n. 6184, de 03-12-1993
Download: D6184.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10175
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Decreto n. 6183, de 03-12-1993
Download: D6183.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10174
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Decreto n. 6182, de 03-12-1993
Download: D6182.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, para exercício financeiro de 1993.
cód.
10173
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Decreto n. 6181, de 30-11-1993
Download: D6181.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.932.062.455,07 – PARA REFORÇCO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10172
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Decreto n. 6177, de 26-11-1993
Download: D6177.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para implantação do sistema integrado – DETRAN/SEFAZ/BERON para controle, arrecadação e fiscalização do IPVA.
cód.
10168
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Decreto n. 6175, de 26-11-1993
Download: D6175.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.268.483.042,00 – PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10166
|
Decreto n. 6174, de 23-11-1993
Download: D6174.pdf
Cria a Escola de 1º e 2º Graus “HERBERT DE ALENCAR”, localizada à Rua Manoel Laurentino de Souza, nº 1350, Bairro Nova Porto Velho, no município de Porto Velho.
cód.
10165
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Decreto n. 6171, de 23-11-1993
Download: D6171.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10162
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Decreto n. 6170, de 23-11-1993
Download: D6170.pdf
Constitui Grupos de Trabalho para elaborar e analisar os projetos de arquitetura, infra-estrutura e orçamentos, bem como fiscalizar as obras e execuções do Plano Operativo das ações da Secretaria de Estado de Obras Públicas, no âmbito do PLANAFLORO.
cód.
10161
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Decreto n. 6169, de 22-11-1993
Download: D6169.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 22.438.116,75 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS CRUZEIROS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10160
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Decreto n. 6168, de 22-11-1993
Download: D6168.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDÔNIA/DER-RO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.054.990,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10159
|
Decreto n. 6167, de 22-11-1993
Download: D6167.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10158
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Decreto n. 6166, de 22-11-1993
Download: D6166.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 2.349.759.509,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10157
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Decreto n. 6164, de 12-11-1993
Download: D6164.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 607.297.387,60 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10155
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Decreto n. 6163, de 10-11-1993
Download: D6163.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 211.113.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10154
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Decreto n. 6161, de 04-11-1993
Download: D6161.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.361.508.914,03 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10152
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Decreto n. 6159, de 04-11-1993
Download: D6159 REVOGADO.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária e revoga o Decreto nº 5109, de 20 de maio de 1991. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.530, DE 31/10/2023)
cód.
39313
|
Decreto n. 6158, de 04-11-1993
Download: D6158.pdf
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5031, de 09 de abril de 1991, que "Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania - SEJUCI, e dá outras providências.
cód.
10149
|
Decreto n. 6157, de 04-11-1993
Download: D6157.pdf
Dispõe sobre exclusão e designação de integrantes do Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Decreto nº 5891, de 13 de abril de 1993.
cód.
10148
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Decreto n. 6155, de 04-11-1993
Download: D6155.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com incumbência de elaborar e executar o Plano Estadual para Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, e dá outras providências.
cód.
10146
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Decreto n. 6151, de 04-11-1993
Download: D5161.pdf
Estabelece memória de cálculo para a gratificação dos membros da Comissão de Tomada de Contas Especial da Auditoria Geral do Estado de Rondônia.
cód.
10142
|
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Decreto n. 6149, de 01-11-1993
Download: D6149.pdf
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód.
10140
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Decreto n. 6148, de 01-11-1993
Download: D6148.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 434.700.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10139
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Decreto n. 6144, de 26-10-1993
Download: D6144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de CR$753.022.827,00 - Para reforço de Dotações Consignadas no Vigente e dá outras providências.
cód.
10135
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Decreto n. 6142, de 26-10-1993
Download: D6142.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia-FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10133
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Decreto n. 6140, de 21-10-1993
Download: D6140.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de CR$1.753.183.236,16 - Para Reforço de Dotações Consignadas no Vigente e dá outras providências.
cód.
10131
|
Decreto n. 6139, de 19-10-1993
Download: D6139.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de CR$499.348.861,06 - Para Reforço de Dotações Consignadas no Vigente e dá outras providências.
cód.
10130
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Decreto n. 6137, de 13-10-1993
Download: D6137.pdf
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS LEIS 312/91, 313/91 e 397/92.
cód.
10128
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Decreto n. 6136, de 08-10-1993
Download: D6136.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de CR$896.888.022,62 - Para Reforço de Dotações Consignadas no Vigente e dá outras providências.
cód.
10127
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Decreto n. 6134, de 08-10-1993
Download: D6134.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de CR$436.000.000.00 - Para Reforço de Dotações Consignadas no Vigente e dá outras providências.
cód.
10125
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Decreto n. 6131, de 05-10-1993
Download: D6131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de CR$1.649.000.000,00 - Para reforço de Dotações Consignadas no Vigente e dá outras providências.
cód.
10122
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Decreto n. 6128, de 05-10-1993
Download: D6128.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia, o Programa de Estímulo às Unidades Produtivas e de Geração de Renda de Rondônia - PRO-RENDER.
cód.
10119
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Decreto n. 6125, de 30-09-1993
Download: D6125.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 5830, de 03 de março de 1993, alterado pelo Decreto nº 5946, de 26 de maio de 1993, e revoga o Decreto nº 5784, de 22 de dezembro de 1992.
cód.
10116
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Decreto n. 6124, de 30-09-1993
Download: D6124.pdf
Prorroga isenções e reduções de base de cálculo, renumera, modifica redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód.
10115
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Decreto n. 6123, de 30-09-1993
Download: D6123.pdf
Exclui e inclui servidores no Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Decreto nº 5891, de 13 de abril de 1993, alterado pelo Decreto nº 5964, de 08 de junho de 1993.
cód.
10114
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Decreto n. 6120, de 30-09-1993
Download: D6120.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Pesos e Medidas/IPEM/RO - crédito adicional no valor de CR$ 7.415.000,00, e dá outras providências.
cód.
10111
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Decreto n. 6118, de 30-09-1993
Download: D6118.pdf
Abre no Orçamento-Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia/FASER, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód.
10109
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Decreto n. 6117, de 30-09-1993
Download: D6117.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual, a favor do Fundo Penitenciário, crédito suplementar no valor de CR$ 202.396,50 (duzentos e dois mil, trezentos e noventa e seis cruzeiros reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
cód.
10108
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Decreto n. 6114, de 30-09-1993
Download: D6114.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10105
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Decreto n. 6113, de 30-09-1993
Download: D6113.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR CARENTE E AÇÃO SOCIAL DE RONDÔNIA/FASER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10104
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Decreto n. 6111, de 30-09-1993
Download: D6111.pdf
Constitui comissão especial para supervisão e recebimento provisório e definitivo das Obras de Conservação e Restauração das Rodovias, e dá outras providências.
cód.
10102
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Decreto n. 6110, de 30-09-1993
Download: D6110.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 11.410.612,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10101
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Decreto n. 6106, de 28-09-1993
Download: D6106.pdf
Dispõe sobre a nomeação de integrantes da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia-CPLO e alteração dos Decretos nºs 5934, de 18 de maio de 1993 e 5903, de 26 de abril de 1993.
cód.
10097
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Decreto n. 6105, de 28-09-1993
Download: D6105.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 36.462.607,97 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10096
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Decreto n. 6104, de 27-09-1993
Download: D6104.pdf
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação de produtividade da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia, de que trata o art. 36, parágrafo 3º da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992.
cód.
10095
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Decreto n. 6103, de 27-09-1993
Download: D6103.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 225.525.716,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10094
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Decreto n. 6100, de 22-09-1993
Download: D6100.pdf
DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE AVALIAÇÃO INDEPENDENTE DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA - PLANAFLORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10091
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Decreto n. 6099, de 21-09-1993
Download: D6099.pdf
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano Lote nº 0134, Quadra nº 49, Setor 006, em Porto Velho, objetivando a instalação de escola pública, e dá outras providências.
cód.
10090
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Decreto n. 6098, de 20-09-1993
Download: D6098.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 192.718.506,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10089
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Decreto n. 6095, de 14-09-1993
Download: D6095.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 354.012.080,71 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10086
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Decreto n. 6093, de 10-09-1993
Download: D6093.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de realizar estudos e elaborar os instrumentos normativos da Política de Ciência e Tecnologia do Estado de Rondônia.
cód.
10084
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Decreto n. 6092, de 10-09-1993
Download: D6092.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de realizar estudos de viabilidade econômico-financeiro e elaborar os instrumentos normativos de implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Rondônia/PRODETUR.
cód.
10083
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Decreto n. 6091, de 10-09-1993
Download: D6091.pdf
Prorroga a vigência do Decreto nº 5789, de 23 de dezembro de 1992, alterado pelos de nºs 5823, de 25 de fevereiro de 1993; 5877, de 24 de março de 1993 e 5941, de 20 de maio de 1993, que institui GRUPO DE TRABALHO com a incumbência de elaborar os instrumentos normativos e manuais de procedimetno do Sistema Estadual de Recursos Humanos; inclui e exclui componentes do Grupo e define a sua nova composição.
cód.
10082
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Decreto n. 6089, de 09-09-1993
Download: D6089.pdf
ABRE NO ORÇAENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 292.256.052,50 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10080
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Decreto n. 6085, de 08-09-1993
Download: D6085.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10076
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Decreto n. 6084, de 08-09-1993
Download: D6084.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10075
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Decreto n. 6083, de 08-09-1993
Download: D6083.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10074
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Decreto n. 6082, de 08-09-1993
Download: D6082.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, para o exercício financeiro de 1993.
cód.
10073
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Decreto n. 6077, de 06-09-1993
Download: D6077.pdf
Remunera a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON e dá outras providências.
cód.
10068
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Decreto n. 6075, de 03-09-1993
Download: D6075.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 81.356.501,76 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10066
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Decreto n. 6057, de 27-08-1993
Download: D6057.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 220.854.728,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10048
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Decreto n. 6056, de 24-08-1993
Download: D6056.pdf
Nomeia membro para compor a Comissão Especial de Licitação de que trata o Decreto nº 5981/93, no âmbito do Hospital de Base "Dr. Ary Pinheiro/HBAP".
cód.
10047
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Decreto n. 6054, de 24-08-1993
Download: D6054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de cruzeiros reais).
cód.
10045
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Decreto n. 6053, de 23-08-1993
Download: D6053.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 41.000.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10044
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Decreto n. 6052, de 23-08-1993
Download: D6052.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 4.174.669.387,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10043
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Decreto n. 6051, de 19-08-1993
Download: D6051.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 79.469.900,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10042
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Decreto n. 6050, de 18-08-1993
Download: D6050.pdf
Abre no Orçamento-Programa do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia-FIDER, crédito suplementar, no valor de CR$ 1.500.000,00 cria novos elementos de despesas, e dá outras providências.
cód.
10041
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Decreto n. 6048, de 13-08-1993
Download: D6048.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 140.160.225,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10039
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Decreto n. 6047, de 11-08-1993
Download: D6047.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 86.501.250,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10038
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Decreto n. 6046, de 11-08-1993
Download: D6046.pdf
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E APROVAÇÃO DE QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10037
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Decreto n. 6045, de 09-08-1993
Download: D6045.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.222.863.577,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
10036
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Decreto n. 6044, de 05-08-1993
Download: D6044.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 198.345.000,00 - PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
cód.
10035
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Decreto n. 6039, de 04-08-1993
Download: D6039.pdf
Regulamenta a concessão da gratificação prevista no artigo 46 da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 78, de 25 de maio de 1993.
cód.
10030
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Decreto n. 6038, de 30-07-1993
Download: D6038.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 30.379.409.126,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10029
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Decreto n. 6032, de 27-07-1993
Download: D6032.pdf
Dispõe sobre o procedimento de avaliação de produtividade de Médicos, Código ANS - 336, nas unidades de saúde estaduais de que trata o Art.36 da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 77, de 18 de maio de 1993.
cód.
10023
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Decreto n. 6027, de 26-07-1993
Download: D6027.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar os instrumentos normativos organizacionais da Junta Comercial do Estado de Rondônia.
cód.
10018
|
Decreto n. 6026, de 23-07-1993
Download: D6026.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 217.094.257.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10017
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Decreto n. 6025, de 21-07-1993
Download: D6025.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 1.393.920.735.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10016
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Decreto n. 6023, de 20-07-1993
Download: D6023.pdf
Abre no Orçamento Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia - FASER, crédito adicional, suplementar, e dá outras providências.
cód.
10014
|
Decreto n. 6022, de 20-07-1993
Download: D6022.pdf
Abre no Orçamento Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia - FASER, crédito adicional, suplementar, e dá outras providências.
cód.
10013
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Decreto n. 6021, de 20-07-1993
Download: D6021.pdf
Abre no Orçamento Programa da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia - FASER, crédito adicional, suplementar, e dá outras providências.
cód.
10012
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Decreto n. 6020, de 19-07-1993
Download: D6020.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 59.184.011.405,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10011
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Decreto n. 6019, de 19-07-1993
Download: D6019.pdf
Centraliza na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, a primeira etapa da aquisição, distribuição e controle do material de consumo de uso comum a todas as Secretarias de Estado, e dá outras providências.
cód.
10010
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Decreto n. 6018, de 19-07-1993
Download: D6018.pdf
Altera o Orçamento Programa da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, cria a Unidade Orçamentaria, projetos e atividades, e dá outras providências.
cód.
10009
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Decreto n. 6016, de 15-07-1993
Download: D6016.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 992.552.000.001,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10007
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Decreto n. 6013, de 14-07-1993
Download: D6013.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 2.407.392.250.804,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
10004
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Decreto n. 6012, de 13-07-1993
Download: D6012.pdf
Reajusta em 20% (vinte por cento) as Tabelas Salariais do Anexo IV à Lei Complementar nº 67, de 9 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód.
10003
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Decreto n. 6011, de 13-07-1993
Download: D6010.pdf
Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON.
cód.
10002
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Decreto n. 6003, de 09-07-1993
Download: D6003.pdf
Cria funções Gratificadas no âmbito dos órgãos executores do PLANAFLORO a nível estadual, para atender às funções de Chefia e Monitoria do Planafloro Agropecuário e Florestal de Rondônia / PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód.
9994
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Decreto n. 6002, de 09-07-1993
Download: D6002.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5949, de 16 de maio de 1993, que nomeou os integrantes da Comissão Especial de Licitação de Obras e Materiais - CELOM.
cód.
9993
|
Decreto n. 6001, de 09-07-1993
Download: D6001.pdf
Regulamenta Fundo Especial de Reequipamento Policial, na Secretaria de Estado da Segurança Pública criado pelo Decreto Lei nº 25, de 1º de setembro de 1982.
cód.
9992
|
Decreto n. 6000, de 09-07-1993
Download: D6000.pdf
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Industria, Comercio, Turismo, Ciência e Tecnologia com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.
cód.
9991
|
Decreto n. 5999, de 08-07-1993
Download: D5999.pdf
Constitui Comissão Técnica Pró – Privatização das Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON, revoga os Decretos nºs. 5988/93 e 5993/93, e dá outras providências.
cód.
9990
|
Decreto n. 5998, de 07-07-1993
Download: D5998.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 903.605.083.983,92 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9989
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Decreto n. 5997, de 02-07-1993
Download: D5997.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 621.107.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9988
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Decreto n. 5996, de 02-07-1993
Download: D5996.pdf
Altera o orçamento do Fundo de Planejamento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia / FIDER, cria Unidade Orçamentaria, e dá providências.
cód.
9987
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Decreto n. 5994, de 02-07-1993
Download: D5994.pdf
Regulamenta a alínea “a” do inciso I, do art. 3º, Capítulo II, da Lei Complementar nº 47/91, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Desportos.
cód.
9985
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Decreto n. 5991, de 29-06-1993
Download: D5991.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 159.956.217.908,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9982
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Decreto n. 5990, de 23-06-1993
Download: D5990.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 10.702.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9981
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Decreto n. 5989, de 23-06-1993
Download: D5989.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 84.366.906.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód.
9980
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Decreto n. 5987, de 22-06-1993
Download: D5987.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para atender as funções de Chefe e Assistência do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód.
9978
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Decreto n. 5982, de 18-06-1993
Download: D5982.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 3.717.172.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9973
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Decreto n. 5981, de 16-06-1993
Download: D5981.pdf
Nomeia os membros da Comissão Especial de Licitação , no âmbito do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e revoga os Decretos nºs. 5527/92 e 5764/92.
cód.
9972
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Decreto n. 5978, de 16-06-1993
Download: D5978.pdf
Cria funções gratificadas de Chefia, Assessoria, Gerencia e Assistência, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, para atender a Secretaria Geral do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia – PLANAFLORO, revoga os Decretos nºs. 5406/91, 5502/92 e 5772/92 e dispõe sobre diárias.
cód.
9969
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Decreto n. 5977, de 16-06-1993
Download: D5977.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO.
cód.
9968
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Decreto n. 5976, de 16-06-1993
Download: D5976.pdf
Constitui Grupo de Trabalho para implantar os sistemas de controle Interno de Processos, de Controle do Patrimônio e de Controle de Licitação e Julgamento de Materiais e serviços, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO e dá outras providências.
cód.
9967
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Decreto n. 5975, de 16-06-1993
Download: D5975.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 46.956.342.432,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9966
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Decreto n. 5973, de 15-06-1993
Download: D5973.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 35.065.964.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9964
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Decreto n. 5972, de 15-06-1993
Download: D5972.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, e dá outras providências.
cód.
9963
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Decreto n. 5965, de 11-06-1993
Download: D5965.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 95.159.582.366,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9956
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Decreto n. 5963, de 04-06-1993
Download: D5963.pdf
Autoriza a Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia – FASER, a abrir Crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
cód.
9954
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Decreto n. 5961, de 02-06-1993
Download: D5961.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 29.657.179.130,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9952
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Decreto n. 5960, de 31-05-1993
Download: D5960.pdf
Dispõe sobre o valor da hora atividade prevista no inciso II do art. 38 da Lei Complementar nº 67 de 09 de Dezembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 78 de 25 de maio de 1993.
cód.
9951
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Decreto n. 5956, de 27-05-1993
Download: D5956.pdf
Dispõe sobre as Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus "Marechal Rondon", em Ji-Paraná e "Wilson Camargo", em Vilhena, e dá outras providências.
cód.
9947
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Decreto n. 5953, de 27-05-1993
Download: D5953.pdf
Altera de "C" para "D" a tipologia da Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Professor José Francisco dos Santos", localizada no Município de Ji-Paraná.
cód.
9944
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Decreto n. 5947, de 26-05-1993
Download: D5947.pdf
Dispõe sobre a rotina para o encaminhamento de projetos, propostas, programas e estudos do interesse dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, autarquias e fundações, e dá outras providências.
cód.
9938
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Decreto n. 5944, de 25-05-1993
Download: D5944.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 42.545.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9935
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Decreto n. 5942, de 21-05-1993
Download: D5942.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 19.008.105.710,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9933
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Decreto n. 5940, de 20-05-1993
Download: D5940.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 30.580.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9931
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Decreto n. 5937, de 18-05-1993
Download: D5937.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica, estabelece as competências da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
cód.
9928
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Decreto n. 5932, de 12-05-1993
Download: D5932.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 13.733.960.001,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9923
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Decreto n. 5931, de 12-05-1993
Download: D5931.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 78.555.688.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9922
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Decreto n. 5930, de 11-05-1993
Download: D5930.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 21.378.466.465,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9921
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Decreto n. 5926, de 07-05-1993
Download: D5926.pdf
Remunera a Comissão de Tratamento Fora de Domicílio (T.F.D.) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód.
9917
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Decreto n. 5922, de 06-05-1993
Download: D5922.pdf
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão Especial de Licitação de Obras e Materiais - CELOM, no âmbito da Secretaria Executiva do PLANAFLORO.
cód.
9913
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Decreto n. 5920, de 06-05-1993
Download: D5920.pdf
Cria funções gratificadas no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia-DER/RO, para atender as funções de Chefia e Assistência do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - PLANAFLORO, e dá outras providências.
cód.
9911
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Decreto n. 5918, de 05-05-1993
Download: D5918.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 428.835.962.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9909
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Decreto n. 5917, de 04-05-1993
Download: D5917.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar os instrumentos normativos Organizacionais do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.
cód.
9908
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Decreto n. 5914, de 30-04-1993
Download: D5914.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 11.485.953.746,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9905
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Decreto n. 5911, de 28-04-1993
Download: D5911.pdf
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA/ITERON, PARA ATENDER AS FUNÇÕES DE CHEFIA E ASSISTÊNCIA DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA/PLANAFLORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9902
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Decreto n. 5909, de 28-04-1993
Download: D5909.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 10.480.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9900
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Decreto n. 5906, de 28-04-1993
Download: D5906.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 25.989.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9897
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Decreto n. 5904, de 26-04-1993
Download: D5904.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, CPLMS e alteração do Decreto 5802, de 22 de janeiro de 1993.
cód.
9895
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Decreto n. 5903, de 26-04-1993
Download: D5903.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPLOS e alteração do Decreto 5804 de 22 de janeiro de 1993.
cód.
9894
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Decreto n. 5902, de 23-04-1993
Download: D5902.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 34.153.081.325,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9893
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Decreto n. 5900, de 22-04-1993
Download: D5900.pdf
Remunera a Comissão de Avaliação, Julgamento e Instituição de Dependentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód.
9891
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Decreto n. 5899, de 22-04-1993
Download: D5899.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com incumbência de elaborar os instrumentos normativos e manuais de procedimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód.
9890
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Decreto n. 5897, de 22-04-1993
Download: D5897.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 22.741.148.494,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9888
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Decreto n. 5895, de 19-04-1993
Download: D5895.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 4.742.938.314,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9886
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Decreto n. 5889, de 07-04-1993
Download: D5889.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.908.045.316,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9880
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Decreto n. 5884, de 31-03-1993
Download: D5884.pdf
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-FUNDAGRO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 61 DE 21 DE JULHO DE 1992.
cód.
9875
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Decreto n. 5883, de 31-03-1993
Download: D5883.pdf
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 62, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E ENCAPOEIRDAS NO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDERCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
cód.
9874
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Decreto n. 5882, de 31-03-1993
Download: D5882.pdf
Regulamenta a Lei n.º 428, de 21 de Julho de 1992, "Que dispõe sobre o Sistema Estadual de Inspeção, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal e Vegetal, e dá outras providências".
cód.
9873
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Decreto n. 5881, de 31-03-1993
Download: D5881.pdf
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia - PROAGRI, Instituído através da Lei Complementar N.º 061, de 21 de Julho de 1992. .
cód.
9872
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Decreto n. 5880, de 31-03-1993
Download: D5880.pdf
Vincula a Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER, à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
cód.
9871
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Decreto n. 5879, de 29-03-1993
Download: D5879.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual, a favor do Fundo Penitenciário, Crédito Suplementar no valor de CR$39.163.152,75 (Trinta e nove milhões, cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta e dois cruzeiros e setenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
cód.
9870
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Decreto n. 5878, de 24-03-1993
Download: D5878.pdf
Abre no Orçamento-Programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de R$7.836.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providencias.
cód.
9869
|
Decreto n. 5877, de 24-03-1993
Download: D5877.pdf
Altera a redação do Decreto 5789, de 23 de dezembro de 1992 que constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar instrumentos normativos , inclui e exclui componentes do Grupo.
cód.
9868
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Decreto n. 5876, de 24-03-1993
Download: D5876.pdf
Abre no orçamento-programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de cr$20.254.601.083,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9867
|
Decreto n. 5875, de 23-03-1993
Download: D5875.pdf
Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Mineral do Estado do Estado de Rondônia - Prodic, criado através da Lei Complementar n.º 61, de 21 de Julho de 1992.
cód.
9866
|
Decreto n. 5874, de 23-03-1993
Download: D5874.pdf
Aprova o regulamento do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, criado através da Lei Complementar n.º 61, de 21 de julho de 1992.
cód.
9865
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Decreto n. 5873, de 23-03-1993
Download: D5873.pdf
regulamenta a Lei Complementar n.º 61 de 21 de julho de 1992, no que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento do Estado de Rondônia e do gerenciamento do conselho de desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER, e dá outras providências.
cód.
9864
|
Decreto n. 5872, de 22-03-1993
Download: D5872.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$100.500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9863
|
Decreto n. 5871, de 18-03-1993
Download: D5871.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5028, de 26 de março de 1991, que "Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Casa Civil da Governadoria, e dá outras providências.
cód.
9862
|
Decreto n. 5870, de 18-03-1993
Download: D5870.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5168, de 15 de julho de 1991, que ‘ Aprova o Regimento Interno das Secretarias de Estado da Administração com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências”.
cód.
9861
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Decreto n. 5868, de 18-03-1993
Download: D5868.pdf
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Diária de Campo, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia-DER-RO, e dá outras providências.
cód.
9859
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Decreto n. 5865, de 17-03-1993
Download: D5865.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$9.713.280.316,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9856
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Decreto n. 5862, de 17-03-1993
Download: D5862.pdf
Institui função gratificada de Assistência Judiciária Gratuita no âmbito da Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia – FUNAJUR, e dá outras providências.
cód.
9853
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Decreto n. 5854, de 10-03-1993
Download: D5854.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 25.445.000,000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9845
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Decreto n. 5851, de 08-03-1993
Download: D5851.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ ... 8.441.739.465,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód.
9842
|
Decreto n. 5850, de 03-03-1993
Download: D5850.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado da Educação.
cód.
9841
|
Decreto n.5849, de 03-03-1993
Download: D5849.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado da Saúde
cód.
9840
|
Decreto n. 5848, de 03-03-1993
Download: D5848.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.
cód.
9839
|
Decreto n. 5847, de 03-03-1993
Download: D5847.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.
cód.
9838
|
Decreto n. 5846, de 03-03-1993
Download: D5846.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
cód.
9837
|
Decreto n. 5845, de 03-03-1993
Download: D5845.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
cód.
9836
|
Decreto n. 5844, de 03-03-1993
Download: D5844.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado da Agricultura, Industria e Comercio.
cód.
9835
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Decreto n. 5843, de 03-03-1993
Download: D5843.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado de Obras Públicas.
cód.
9834
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Decreto n. 5842, de 03-03-1993
Download: D5842.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda.
cód.
9833
|
Decreto n. 5841, de 03-03-1993
Download: D5841.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
cód.
9832
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Decreto n. 5840, de 03-03-1993
Download: D5840.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Secretaria de Estado da Administração.
cód.
9831
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Decreto n. 5839, de 03-03-1993
Download: D5839.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód.
9830
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Decreto n. 5837, de 03-03-1993
Download: D5837.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
cód.
9828
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Decreto n. 5836, de 03-03-1993
Download: D5836.pdf
Dispõe sobre enquadramento por transposição no Plano de Carreira, Cargos e Salários, de Servidores da Auditoria Geral do Estado de Rondônia
cód.
9827
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Decreto n. 5832, de 03-03-1993
Download: D5832.pdf
Nomeia membros do Conselho de Administração da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia – FUNSEPRO, e revoga o Decreto nº 5086, de 07 de maio de 1991.
cód.
9823
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Decreto n. 5828, de 02-03-1993
Download: D5828.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional SUDERON, para exercício financeiro de 1993.
cód.
9819
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Decreto n. 5826, de 26-02-1993
Download: D5826.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 18.761.178.260,88 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9817
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Decreto n. 5822, de 25-02-1993
Download: D5822.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar programação orçamentária e financeira mensal, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.
cód.
9813
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Decreto n. 5821, de 19-02-1993
Download: D5821.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 32.000.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9812
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Decreto n. 5815, de 12-02-1993
Download: D5815.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 47.490.007.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9806
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Decreto n. 5814, de 12-02-1993
Download: D5814.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 50.957.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9805
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Decreto n. 5813, de 11-02-1993
Download: D5813.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 25.943.987.111,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9804
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Decreto n. 5810, de 28-01-1993
Download: D5810.pdf
Altera a denominação da Escola de 1º Grau "JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA", para Jardim de Infância "JOSÉ DE ALMEIDA E SILVA", localizada no Município de Cacoal.
cód.
9801
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Decreto n. 5807, de 28-01-1993
Download: D5807.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$8.240.332.664,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9798
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Decreto n. 5806, de 27-01-1993
Download: D5806.pdf
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a realização do I Encontro da Integração Brasil/Bolívia/Peru.
cód.
9797
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Decreto n. 5803, de 22-01-1993
Download: D5803.pdf
Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do Plano Diretor Hidroviário de Rondônia-PDH, e revoga o Decreto n.º 5715, de 29 de outubro de 1992.
cód.
9794
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Decreto n. 5801, de 20-01-1993
Download: D5801.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$4.612.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód.
9792
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