Legislação Estadual                            
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    Detalhes -  DECRETO n. 6092  
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de 14/09/1993

Ementa


Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de realizar estudos de viabilidade econômico-financeiro e elaborar os instrumentos normativos de implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Rondônia/PRODETUR.

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