Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 21/07/1993
Ementa
Cria funções Gratificadas no âmbito dos órgãos executores do PLANAFLORO a nível estadual, para atender às funções de Chefia e Monitoria do Planafloro Agropecuário e Florestal de Rondônia / PLANAFLORO, e dá outras providências.