SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 5871
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
de 16/04/1993
Ementa
Dispõe sobre o Decreto n.º 5028, de 26 de março de 1991, que "Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Casa Civil da Governadoria, e dá outras providências.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
18/03/1993
Número:
5871
Publicado:
16/04/1993
Diário Oficial:
2757
Downloads:
Decreto n. 5871
Decreto n. 5871
Decreto n. 5871
Decreto n. 5028
Governo do Estado de Rondônia - Portal