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  Acesso Rápido - Decreto Numerado   Lista Decretos Numerados de 1992


Decretos numerados de 1992




346 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 5796, de 29-12-1992
Download: D5796.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 36.500.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9787

Decreto n. 5795, de 29-12-1992
Download: D5795.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUBALTERNO DA POLÍCIA MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 9786

Decreto n. 5794, de 29-12-1992
Download: D5794.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUBALTERNO DA POLÍCIA MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 9785

Decreto n. 5793, de 29-12-1992
Download: D5793.pdf
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9784

Decreto n. 5792, de 29-12-1992
Download: D5792.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 9783

Decreto n. 5791, de 29-12-1992
Download: D5791.pdf
Abre no orçamento-programa anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 2.017.102.871,22 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9782

Decreto n. 5790, de 23-12-1992
Download: D5790.pdf
Dispõe sobre retorno à Secretaria de origem de servidores Federais e estaduais e dá outras providências.
cód. 9781

Decreto n. 5789, de 23-12-1992
Download: D5789.pdf
Constitui Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar os instrumentos normativos e manuais de procedimentos do Sistema Estadual de Recursos Humanos.
cód. 9780

Decreto n. 5788, de 23-12-1992
Download: D5788.pdf
Revoga o Artigo 11 do Decreto nº 5164, de 15 de julho de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5483, de 12 de março de 1991 e 5750, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 9779

Decreto n. 5787, de 23-12-1992
Download: D5787.pdf
Dispõe sobre o pagamento de publicações no Diário Oficial do Estado.
cód. 9778

Decreto n. 5786, de 23-12-1992
Download: D5786.pdf
Altera os valores específicos da Gratificação de Técnico em Auditoria, constantes do anexo único do Decreto n.º 5189/91, modificado pelo Decreto n.º 5654, de 10.08.92.
cód. 9777

Decreto n. 5785, de 23-12-1992
Download: D5785.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 12.565.209.243,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9776

Decreto n. 5784, de 22-12-1992
Download: D5784.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário, relativo ao ICMS, aplicável às operações com água mineral.
cód. 9775

Decreto n. 5783, de 22-12-1992
Download: D5783.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9774

Decreto n. 5782, de 22-12-1992
Download: D5782.pdf
PROMOVE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9773

Decreto n. 5781, de 22-12-1992
Download: D5781.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9772

Decreto n. 5780, de 22-12-1992
Download: D5780.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9771

Decreto n. 5779, de 22-12-1992
Download: D5779.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9770

Decreto n. 5778, de 22-12-1992
Download: D5778.pdf
PROMOVE OFICIAL NO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9769

Decreto n. 5777, de 22-12-1992
Download: D5777.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9768

Decreto n. 5776, de 22-12-1992
Download: D5776.pdf
PROMOVE OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9767

Decreto n. 5775, de 22-12-1992
Download: D5775.pdf
PROMOVE OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9766

Decreto n. 5774, de 18-12-1992
Download: D5774.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 250.000.000,00 e dá outras providências.
cód. 9765

Decreto n. 5773, de 18-12-1992
Download: D5773.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 397.000.000,00 e dá outras providências.
cód. 9764

Decreto n. 5772, de 18-12-1992
Download: D5772.pdf
Altera o percentual da função gratificada de Secretário Geral do PLANAFLORO, constante do anexo único do Decreto nº 5406/91, alterado pelo Decreto nº 5502/92.
cód. 9763

Decreto n. 5771, de 18-12-1992
Download: D5771.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual, a favor do Fundo Penitenciário, Crédito Suplementar no valor de Cr$ 43.000.000,00 (Quarenta e três milhões de cruzeiros), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
cód. 9762

Decreto n. 5770, de 18-12-1992
Download: D5770.pdf
Decreta Ponto Facultativo.
cód. 9761

Decreto n. 5769, de 18-12-1992
Download: D5769.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 90.123.123.243,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9760

Decreto n. 5768, de 17-12-1992
Download: D5768.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 22.593.177.830,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9759

Decreto n. 5766, de 15-12-1992
Download: D5766.pdf
Autoriza a Procuradoria Geral do Estado – PGE, a proceder escalonamento de pessoal.
cód. 9757

Decreto n. 5765, de 14-12-1992
Download: D5765.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para compor o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovado em concurso público, e da outras providências.
cód. 9756

Decreto n. 5764, de 10-12-1992
Download: D5764.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5527, de 14 de abril de 1992.
cód. 9755

Decreto n. 5763, de 09-12-1992
Download: D5763.pdf
Revoga o Decreto nº 5575, de 02 de junho de 1992.
cód. 9754

Decreto n. 5762, de 09-12-1992
Download: D5762.pdf
Revoga o Decreto nº 5709, de 21 de outubro de 1992.
cód. 9753

Decreto n. 5761, de 09-12-1992
Download: D5761.pdf
Revoga o Decreto nº 5640, de 23 de julho de 1992, prorrogado pelo Decreto nº 5697, de 01 de outubro de 1992.
cód. 9752

Decreto n. 5760, de 09-12-1992
Download: D5760.pdf
Revoga o Decreto nº 5166, de 15 de julho de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5358, de 13 de novembro de 1991, 5524, de 13 de abril de 1992 e 5604, de 13 de julho de 1992.
cód. 9751

Decreto n. 5759, de 09-12-1992
Download: D5759.pdf
Revoga o Decreto nº 5107, de 17 de maio de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5479, de 12 de março de 1992 e 5602, de 02 de julho de 1992.
cód. 9750

Decreto n. 5758, de 09-12-1992
Download: D5758.pdf
Revoga o Decreto nº 5034, de 09 de abril de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5103, de 17 de maio de 1991, 5487, de 12 de março de 1992 e 5601, de 02 de julho de 1992.
cód. 9749

Decreto n. 5757, de 09-12-1992
Download: D5757.pdf
Revoga o Decreto nº 5117, de 28 de maio de 1991, alterado pelo Decreto nº 5480, de 12 de março de 1992.
cód. 9748

Decreto n. 5756, de 09-12-1992
Download: D5756.pdf
Revoga o Decreto nº 3535, de 01 de dezembro de 1987, alterado pelos Decretos nºs 4323, de 20 de setembro de 1989, 4351, de 06 de outubro de 1989 e 5287, de 25 de setembro de 1991.
cód. 9747

Decreto n. 5755, de 09-12-1992
Download: D5755.pdf
Revoga o Decreto nº 3608, de 26 de janeiro de 1988, alterado pelos Decretos nºs 4686, de 28 de maio de 1990, 5001, de 13 de março de 1991, 5101, de 17 de maio de 1991 e 5485, de 12 de março de 1992.
cód. 9746

Decreto n. 5754, de 09-12-1992
Download: D5754.pdf
Revoga o Decreto nº 4781, de 27 de agosto de 1990, repristinado pelo Decreto nº 5644, de 29 de julho de 1992 e alterado pelo Decreto nº 5645, de 29 de julho de 1992.
cód. 9745

Decreto n. 5753, de 09-12-1992
Download: D5753.pdf
Revoga o artigo 10 do Decreto nº 3345, de 02 de julho de 1987, alterado pelos Decretos nºs 4208, de 12 de junho de 1989, 4366, de 30 de outubro de 1989, 4499, de 19 de janeiro de 1990 e 4855, de 29 de outubro de 1990.
cód. 9744

Decreto n. 5752, de 09-12-1992
Download: D5752.pdf
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 5655, de 10 de agosto de 1992.
cód. 9743

Decreto n. 5751, de 09-12-1992
Download: D5751.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5039, de 11 de abril de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5104, de 17 de maio de 1991 e 5486, de 12 de março de 1992.
cód. 9742

Decreto n. 5750, de 09-12-1992
Download: D5750.pdf
Altera o art. 11 do Decreto nº 5164, de 15 de julho de 1991, alterado pelo Decreto nº 5483, de 12 de março de 1992.
cód. 9741

Decreto n. 5749, de 09-12-1992
Download: D5749.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5041, de 11 de abril de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5105, de 17 de maio de 1991 e 5267, de 10 de setembro de 1991.
cód. 9740

Decreto n. 5748, de 04-12-1992
Download: D5748.pdf
Aprova a nova redação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação/RO.
cód. 9739

Decreto n. 5747, de 04-12-1992
Download: D5747.pdf
DEMITE “EX OFFÍCIO” OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9738

Decreto n. 5746, de 04-12-1992
Download: D5746.pdf
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 9737

Decreto n. 5745, de 04-12-1992
Download: D5745.pdf
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Saúde-CES.
cód. 9736

Decreto n. 5744, de 04-12-1992
Download: D5744.pdf
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9735

Decreto n. 5743, de 04-12-1992
Download: D5743.pdf
Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 5665, de 24 de agosto de 1992, publicado no DOE nº 2603, de 25 de agosto de 1992.
cód. 9734

Decreto n. 5742, de 04-12-1992
Download: D5742.pdf
Aprova a nova redação do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário Industrial de Rondônia – FUNDAGRO, e dá outras providências.
cód. 9733

Decreto n. 5741, de 04-12-1992
Download: D5741.pdf
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de Levantamento de Duplicidade de Cargos.
cód. 9732

Decreto n. 5740, de 01-12-1992
Download: D5740.pdf
Cria Representações Administrativas da Secretaria de Estado da Administração, nos Municípios de Ji-Paraná e Vilhena, e dá outras providências.
cód. 9731

Decreto n. 5739, de 01-12-1992
Download: D5739.pdf
Institui o Boletim de Pessoal, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 9730

Decreto n. 5738, de 30-11-1992
Download: D5738.pdf
Abre Orçamento Programa do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 1.679.950.000,00 e dá outras providências.
cód. 9729

Decreto n. 5737, de 30-11-1992
Download: D5737.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 195.000.000,00, e dá outras providências.
cód. 9728

Decreto n. 5736, de 30-11-1992
Download: D5736.pdf
Autoriza o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
cód. 9727

Decreto n. 5735, de 30-11-1992
Download: D5735.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 271.484.681,31, e dá outras providências.
cód. 9726

Decreto n. 5734, de 30-11-1992
Download: D5734.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, crédito adicional no valor de CR$ 173.000.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9725

Decreto n. 5733, de 30-11-1992
Download: D5733.pdf
Modifica dispositivos do decreto nº 5727, de 13 de novembro de 1992.
cód. 9724

Decreto n. 5732, de 30-11-1992
Download: D5732.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 7.886.176.915,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9723

Decreto n. 5731, de 27-11-1992
Download: D5731.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 104.667.679.509,93 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9722

Decreto n. 5730, de 24-11-1992
Download: D5730.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 12.719.779.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9721

Decreto n. 5729, de 19-11-1992
Download: D5729.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 44.149.575.004,97 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9720

Decreto n. 5728, de 18-11-1992
Download: D5728.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO, e revoga o Decreto nº 5534/92.
cód. 9719

Decreto n. 5727, de 13-11-1992
Download: D5727.pdf
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais ao Orçamento Vigente, fixa diretrizes para o encerramento do exercício, e dá outras providências.
cód. 9718

Decreto n. 5726, de 13-11-1992
Download: D5726.pdf
Dispõe sobre nomeação de aprovado em concurso público.
cód. 9717

Decreto n. 5725, de 13-11-1992
Download: D5725.pdf
Altera o anexo único do Decreto nº 5406/91, alterado pelo Decreto nº 5502/92, e dá outras providências.
cód. 9716

Decreto n. 5724, de 13-11-1992
Download: D5724.pdf
Vincula a Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, à Casa Civil da Governadoria.
cód. 9715

Decreto n. 5723, de 13-11-1992
Download: D5723.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, credito adicional no valor de CR$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de cruzeiros) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9714

Decreto n. 5722, de 13-11-1992
Download: D5722.pdf
Abre no Orçamento Anual do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER-RO, credito adicional no valor de CR$ 4.875.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9713

Decreto n. 5721, de 09-11-1992
Download: D5721.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, credito adicional no valor de CR$ 44.337.821.177,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9712

Decreto n. 5720, de 06-11-1992
Download: D5720.pdf
Cria Escola de 1º Grau "SÃO PEDRO", localizada no Parque São Pedro, Municípios de Ji- Paraná.
cód. 9711

Decreto n. 5719, de 06-11-1992
Download: D5719.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Fundo Penitenciário, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 9710

Decreto n. 5718, de 29-10-1992
Download: D5718.pdf
Nomeia membros efetivos e suplentes da Comissão de Análise da Execução Orçamentária e Financeira do Estado de Rondônia.
cód. 9709

Decreto n. 5717, de 29-10-1992
Download: D5717.pdf
Cria a Comissão de Análise da Execução Orçamentária e Financeira do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9708

Decreto n. 5716, de 29-10-1992
Download: D5716.pdf
Altera a Composição do Conselho Estadual de Entorpecentes.
cód. 9707

Decreto n. 5715, de 29-10-1992
Download: D5715.pdf
Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração do plano Diretor Hidroviário de Rondônia-PDH-RO.
cód. 9706

Decreto n. 5714, de 27-10-1992
Download: D5714.pdf
Decreta Ponto Facultativo pelo dia do Funcionário Público.
cód. 9705

Decreto n. 5713, de 26-10-1992
Download: D5713.pdf
CRIA A ESCOLA DE 1º GRAU “GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARU.
cód. 9704

Decreto n. 5712, de 23-10-1992
Download: D5712.pdf
Decreta luto oficial.
cód. 9703

Decreto n. 5711, de 23-10-1992
Download: D5711.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 4.538.418.092,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES SONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9702

Decreto n. 5710, de 23-10-1992
Download: D5710.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS QUOTAS TRIMESTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9701

Decreto n. 5709, de 21-10-1992
Download: D5709.pdf
Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente da Sindicância, da Casa Civil.
cód. 9700

Decreto n. 5708, de 21-10-1992
Download: D5708.pdf
Abre ao Orçamento-Programa do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Crédito Adicional Suplementar no valor de cr$ 4.319.000.000,00, e dá outras providências.
cód. 9699

Decreto n. 5707, de 21-08-1992
Download: D5707.pdf
Dispõe sobre do Decreto nº 5183, de 19 de julho de 1991, e dá outras providências.
cód. 9698

Decreto n. 5706, de 21-10-1992
Download: D5706.pdf
Altera dispositivos do Decreto nº 5539, de abril de 1992.
cód. 9697

Decreto n. 5705, de 21-10-1992
Download: D5705.pdf
Cria escolas indígenas nos Municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Espigão do Oeste, Vilhena e Costa Marques, e dá outras providências.
cód. 9696

Decreto n. 5704, de 13-10-1992
Download: D5704.pdf
CORRIGE DOS VALORES DA LEI Nº 357, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
cód. 9695

Decreto n. 5703, de 13-10-1992
Download: D5703.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9694

Decreto n. 5702, de 13-10-1992
Download: D5702.pdf
Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional para Elaboração do Relatório de Conclusão de Projeto – RCP, referente ao Contrato 2352-BR/POLONOROESTE.
cód. 9693

Decreto n. 5701, de 01-10-1992
Download: D5701.pdf
Exclui Escolas Multigraduadas dos Decreto nºs 0899/78, 1246/81, 1021/83, 2841/86 e 4016/88.
cód. 9692

Decreto n. 5700, de 01-10-1992
Download: D5700.pdf
Cria a Escola Estadual Multigraduada “AQUILES CHAVES PARAGUASSU”, localizada em Papagaios Baixo Madeira, no Município de Porto Velho.
cód. 9691

Decreto n. 5699, de 01-10-1992
Download: D5699.pdf
Cria as Escolas Estaduais Multigraduadas “SANTA LÚCIA “ e “BOM JESUS DOS NAVEGANTES”, lozalizadas na Br-364, no Município de Jamari.
cód. 9690

Decreto n. 5698, de 01-10-1992
Download: D5698.pdf
Cria Escolas Estaduais Multigraduadas, localizadas no Município de Campo Novo de Rondônia.
cód. 9689

Decreto n. 5697, de 01-10-1992
Download: D5697.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 5640, de 23 de julho de 1992.
cód. 9688

Decreto n. 5696, de 01-10-1992
Download: D5696.pdf
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód. 9687

Decreto n. 5695, de 01-10-1992
Download: D5695.pdf
Regulamenta a Lei nº 132, de 13 de outubro de 1986, alterada pela Lei nº 432, de 22 de julho de 1992 e revoga o Decreto nº 3533, de 01 de dezembro de 1987
cód. 9686

Decreto n. 5694, de 25-09-1992
Download: D5694.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 74.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9685

Decreto n. 5693, de 25-09-1992
Download: D5693.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9684

Decreto n. 5692, de 25-09-1992
Download: D5692.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9683

Decreto n. 5691, de 23-09-1992
Download: D5691.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 5.659.806.250,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9682

Decreto n. 5690, de 21-09-1992
Download: D5690.pdf
DEMITE, A PEDIDO, OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9681

Decreto n. 5689, de 16-09-1992
Download: D5689.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 39.637.690.581,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9680

Decreto n. 5688, de 15-09-1992
Download: D5688.pdf
TRANSFERE OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA.
cód. 9679

Decreto n. 5687, de 11-09-1992
Download: D5687.pdf
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada através do Decreto nº 5098, de 17 de maio de 1991.
cód. 9678

Decreto n. 5686, de 10-09-1992
Download: D5686.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDIUTO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 16.164.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9677

Decreto n. 5685, de 10-09-1992
Download: D5685.pdf
Dispõe sobre o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem e revoga o Decreto nº 3365, de 17 de julho de 1987.
cód. 9676

Decreto n. 5684, de 10-09-1992
Download: D5684.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 1237/81 que “Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus “JEAN PIAGET”.
cód. 9675

Decreto n. 5683, de 08-09-1992
Download: D5683.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “PROFESSORA ELOISA BENTES RAMOS”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9674

Decreto n. 5682, de 08-09-1992
Download: D5682.pdf
Reverte Oficial PM ao Quadro de Oficiais Policiais Militares, da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 9673

Decreto n. 5681, de 04-09-1992
Download: D5681.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.370.000.000,00 e dá outras providências.
cód. 9672

Decreto n. 5680, de 01-09-1992
Download: D5680.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9671

Decreto n. 5679, de 01-09-1992
Download: D5679.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.699.450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9670

Decreto n. 5678, de 31-08-1992
Download: D5678.pdf
Decreta luto oficial, e dá outras providências.
cód. 9669

Decreto n. 5677, de 26-08-1992
Download: D5677.pdf
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao ICMS, aplicável às operações com carnes e miúdos comestíveis, frescos refrigerados ou congelados ,da espécie bovina.
cód. 9668

Decreto n. 5676, de 26-08-1992
Download: D5676.pdf
Nomeia Oficiais do Quadro de Saúde na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9667

Decreto n. 5675, de 25-08-1992
Download: D5675.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 25.722.821.712,70 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 9666

Decreto n. 5674, de 25-08-1992
Download: D5674.pdf
Decreta Intervenção no Município de Cabixi, e dá outras providências.
cód. 9665

Decreto n. 5673, de 24-08-1992
Download: D5673.pdf
Dispõe sobre o decreto nº5040, de 11 de abril de 1991.
cód. 9664

Decreto n. 5672, de 24-08-1992
Download: D5672.pdf
Promove ASP OF PM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9663

Decreto n. 5671, de 24-08-1992
Download: D5671.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9662

Decreto n. 5670, de 24-08-1992
Download: D5670.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9661

Decreto n. 5669, de 24-08-1992
Download: D5669.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9660

Decreto n. 5668, de 24-08-1992
Download: D5668.pdf
Promove Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9659

Decreto n. 5667, de 24-08-1992
Download: D5667.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9658

Decreto n. 5666, de 24-08-1992
Download: D5666.pdf
Constitui Comissão de Avaliação e Alienação, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Industria e Comercio, e dá outras providências.
cód. 9657

Decreto n. 5665, de 24-08-1992
Download: D5665.pdf
Dispõe sobre o Enquadramento por Transposição do Cargo, do Grupo Ocupacional Tributação Arrecadação e Fiscalização - TAF.
cód. 9656

Decreto n. 5664, de 20-08-1992
Download: D5664.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Superintendência de Desenvolvimento Regional - SUDERON, para o exercício Financeiro de 1992.
cód. 9655

Decreto n. 5663, de 19-08-1992
Download: D5663.pdf
Altera de 2 para 3 tipologia da Escola Estadual de 1º Grau CAPITÃO CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, no Município de Porto Velho.
cód. 9654

Decreto n. 5662, de 18-08-1992
Download: D5662.pdf
Decreta intervenção no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
cód. 9653

Decreto n. 5661, de 17-08-1992
Download: D5661.pdf
Integra a Legislação Tributária do Estado de Rondônia o Convênio ICMS 51/92, de 25 de junho de 1992.
cód. 9652

Decreto n. 5660, de 17-08-1992
Download: D5660.pdf
Prorroga isenções, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
cód. 9651

Decreto n. 5659, de 17-08-1992
Download: D5659.pdf
Integra à Legislação Tributária do Estado de Rondônia, os convênios ICMS 61.63 e 66/92, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências.
cód. 9650

Decreto n. 5658, de 17-08-1992
Download: D5658.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 33.953.100.000,00 - para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9649

Decreto n. 5657, de 17-08-1992
Download: D5657.pdf
Eleva a Escola Multigraduada "Princesa Isabel", no Município de Porto Velho à Escola de 1º Grau "Princesa Isabel".
cód. 9648

Decreto n. 5656, de 11-08-1992
Download: D5656.pdf
Abre ao Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 37.615.240.407,52 - para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá providências.
cód. 9647

Decreto n. 5655, de 10-08-1992
Download: D5655.pdf
Institui a Gratificação de Incentivo às Atividades de Engenharia, e dá outras providências.
cód. 9646

Decreto n. 5654, de 10-08-1992
Download: D5654.pdf
Cria nomenclatura a altera valores específicos para as gratificações de Técnicos em Auditoria, constantes do anexo único, nas fls.31 do Decreto 5189, de 23/07/91.
cód. 9645

Decreto n. 5653, de 10-08-1992
Download: D5653.pdf
Dispõe sobre o Registro e Autorização para porte de arma de fogo de uso permitido, no Estado de Rondônia.
cód. 9644

Decreto n. 5652, de 10-08-1992
Download: D5652.pdf
Aprova a Resolução nº 001/92/Comissão Permanente/92, que dispõe sobre o procedimento para avaliação de que tratam os artigos 13, inciso III e 15 da Lei Complementar nº 63/92.
cód. 9643

Decreto n. 5651, de 05-08-1992
Download: D5651.pdf
Abre ao Orçamento programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 116.812.500,00, e dá providências.
cód. 9642

Decreto n. 5650, de 05-08-1992
Download: D5650.pdf
Dispõe sobre alteração das quotas trimestrais, e dá outras providências.
cód. 9641

Decreto n. 5649, de 05-08-1992
Download: D5649.pdf
Altera dispositivo do decreto nº 4216, de 22 de junho de 1989.
cód. 9640

Decreto n. 5648, de 29-07-1992
Download: D5648.pdf
CORRIGE OS VALORES CONSTANTES DA LEI N.º 357, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
cód. 9639

Decreto n. 5647, de 29-07-1992
Download: D5647.pdf
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de Levantamento e Duplicidade de Cargos.
cód. 9638

Decreto n. 5646, de 29-07-1992
Download: D5646.pdf
Delega poderes a membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo/SEAD, a realizarem serviços estabelecidos no Decreto 5415 de 20 de dezembro de 1991.
cód. 9637

Decreto n. 5645, de 29-07-1992
Download: D5645.pdf
Altera o art. 2º do Decreto n.º 4781, de 27 de agosto de 1990.
cód. 9636

Decreto n. 5644, de 29-07-1992
Download: D5644.pdf
Repristina o Decreto n.º 4781, de 27 de agosto de 1990
cód. 9635

Decreto n. 5643, de 29-07-1992
Download: D5643.pdf
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
cód. 9634

Decreto n. 5642, de 28-07-1992
Download: D5642.pdf
Dá nova redação e inclui dispositivos do Decreto n.º 5062, de 23 de abril de 1992.
cód. 9633

Decreto n. 5641, de 24-07-1992
Download: D5641.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$31.930.708.594,88 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9632

Decreto n. 5640, de 23-07-1992
Download: D5640.pdf
Constitui Comissão de Elaboração do Orçamento Geral do Estado para o Exercício de 1993.
cód. 9631

Decreto n. 5639, de 21-07-1992
Download: D5639.pdf
Agrega Oficial ao Quadro de Oficiais Policiais Militares, da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 9630

Decreto n. 5638, de 21-07-1992
Download: D5638.pdf
AUTORIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL.
cód. 9629

Decreto n. 5637, de 16-07-1992
Download: D5637.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9628

Decreto n. 5636, de 16-07-1992
Download: D5636.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$11.150.813.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9627

Decreto n. 5635, de 16-07-1992
Download: D5635.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente de Superintendência de Desenvolvimento Regional – SUDERON, para o Exercício Financeiro de 1992.
cód. 9626

Decreto n. 5634, de 15-07-1992
Download: D5634.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – PORTO VELHO.
cód. 9625

Decreto n. 5633, de 15-07-1992
Download: D5633.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL.
cód. 9624

Decreto n. 5632, de 15-07-1992
Download: D5632.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno-RO.
cód. 9623

Decreto n. 5631, de 15-07-1992
Download: D5631.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de CEREJEIRAS- RO.
cód. 9622

Decreto n. 5630, de 15-07-1992
Download: D5630.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de GUAJARÁ MIRIM
cód. 9621

Decreto n. 5629, de 15-07-1992
Download: D5629.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de ALVORADA D’OESTE-RO
cód. 9620

Decreto n. 5628, de 15-07-1992
Download: D5628.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de MACHADINHO D’OESTE-RO.
cód. 9619

Decreto n. 5627, de 15-07-1992
Download: D5627.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE-RO.
cód. 9618

Decreto n. 5626, de 15-07-1992
Download: D5626.pdf
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – POLÍCIA MILITAR.
cód. 9617

Decreto n. 5625, de 15-07-1992
Download: D5625.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de PORTO VELHO-RO Conservatório Musical de PORTO VELHO.
cód. 9616

Decreto n. 5624, de 15-07-1992
Download: D5624.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de VILA NOVA DO MAMORÉ-RO.
cód. 9615

Decreto n. 5623, de 15-07-1992
Download: D5623.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à POLÍCIA MILITAR DE PORTO VELHO
cód. 9614

Decreto n. 5622, de 15-07-1992
Download: D5622.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à POLÍCIA MILITAR DE CACOAL
cód. 9613

Decreto n. 5621, de 15-07-1992
Download: D5621.pdf
Dispõe sobre a doação de bem móvel à POLÍCIA MILITAR DE SANTA LUZIA D’OESTE.
cód. 9612

Decreto n. 5620, de 15-07-1992
Download: D5620.pdf
Dispõe sobre a doação de bem móvel à SOCIEDADE ANTÔNIO VIEIRA DE PORTO VELHO.
cód. 9611

Decreto n. 5619, de 15-07-1992
Download: D5619.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA D’OESTE.
cód. 9610

Decreto n. 5618, de 15-07-1992
Download: D5618.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à POLÍCIA MILITAR 2º BATALHÃO DE JI-PARANÁ.
cód. 9609

Decreto n. 5617, de 15-07-1992
Download: D5617.pdf
Dispõe sobre a doação de bens móveis à POLÍCIA MILITAR DE VILHENA 3º BATALHÀO.
cód. 9608

Decreto n. 5616, de 15-07-1992
Download: D5616.pdf
Dispõe sobre a doação do bem móvel ao CLUBE TEATRAL ÊXODO DE PORTO VELHO.
cód. 9607

Decreto n. 5615, de 15-07-1992
Download: D5615.pdf
Dispõe sobre a doação do bem móvel ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9606

Decreto n. 5614, de 15-07-1992
Download: D5614.pdf
Dispõe sobre a doação do bem móvel à ASSOCIAÇÀO BENEFICIENTE CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA COMUNIDADE JAYME ABEN ATHAR.
cód. 9605

Decreto n. 5613, de 15-07-1992
Download: D5613.pdf
Dispõe sobre a doação dos bens móveis à CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON.
cód. 9604

Decreto n. 5612, de 15-07-1992
Download: D5612.pdf
Dispõe sobre a doação dos bens móveis à GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
cód. 9603

Decreto n. 5611, de 15-07-1992
Download: D5611.pdf
Dispõe sobre a doação de bem móvel ao PATRONATO AGRÍCOLA DE MENORES OSWALDO SOUZA.
cód. 9602

Decreto n. 5610, de 15-07-1992
Download: D5610.pdf
Dispõe sobre a doação de bem móvel à EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA S/A, PORTO VELHO-RO.
cód. 9601

Decreto n. 5609, de 15-07-1992
Download: D5609.pdf
Dispõe sobre a doação de bem móvel à CRECHE ESTADUAL PROFª MARISE CASTIEL PORTO VELHO.
cód. 9600

Decreto n. 5608, de 15-07-1992
Download: D5608.pdf
Dispõe sobre a doação de bem móvel à COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA – PORTO VELHO.
cód. 9599

Decreto n. 5607, de 13-07-1992
Download: D5607.pdf
Eleva a Escola de 1º Grau “PAULO FREIRE”, localizada no Município de Presidente Médici à Escola de 1º e 2º Graus “PAULO FREIRE”
cód. 9598

Decreto n. 5606, de 13-07-1992
Download: D5606.pdf
Cria a Escola Multigraduada “ABGAIL TEODOLINA AFFONSO”, localizada em Aliança, Baixo Madeira, Município de Porto Velho.
cód. 9597

Decreto n. 5605, de 13-07-1992
Download: D5605.pdf
Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto n.º 5235, de 19 de abril de 1991.
cód. 9596

Decreto n. 5604, de 13-07-1992
Download: D5604.pdf
Altera o Anexo Único do Decreto n.º 5166, de15.07.91, alterado pelo Decreto n.º 5358, de 13 de novembro de 1991.
cód. 9595

Decreto n. 5603, de 07-07-1992
Download: D5603.pdf
Vincula a Companhia de Habitação Popular de Rondônia – COHAB/RO, à Casa Civil da Governadoria.
cód. 9594

Decreto n. 5602, de 02-07-1992
Download: D5602.pdf
Altera o Anexo Único do Decreto n.º 5107, de 17 de maio de 1991, alterado pelo Decreto n.º 5479, de 12 de março de 1992.
cód. 9593

Decreto n. 5601, de 02-07-1992
Download: D5601.pdf
Altera a redação do artigo 2º do Decreto n.º 5034, de 09 de abril de 1991, alterado pelo Decreto n.º 5103, de 17 de maio de 1991.
cód. 9592

Decreto n. 5600, de 02-07-1992
Download: D5600.pdf
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CREDITO ADICIONAL NO VALO DE CR$18.928.128.645,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9591

Decreto n. 5599, de 02-07-1992
Download: D5599.pdf
Dispõe sobre Alteração das Quotas Trimestrais, e dá outras providências.
cód. 9590

Decreto n. 5598, de 01-07-1992
Download: D5598.pdf
Constitui comissão para levantamento dos problemas afetos ao Governo do Estado, na região da Ponta do Abunã.
cód. 9589

Decreto n. 5597, de 30-06-1992
Download: D5597.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual da Fundação Escola de Serviço Público de Rondônia - FUNSEPRO, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 81.000.000,00, e dá outras providências.
cód. 9588

Decreto n. 5596, de 26-06-1992
Download: D5596.pdf
Reverte Oficial PM ao Quadro de Oficiais Policiais Militares, da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 9587

Decreto n. 5595, de 26-06-1992
Download: D5595.pdf
Abre No Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$3.411.203.524,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 9586

Decreto n. 5594, de 26-06-1992
Download: D5594.pdf
Altera Dispositivos do Decreto nº 4215, de 22 de junho de 1989.
cód. 9585

Decreto n. 5593, de 23-06-1992
Download: D5593.pdf
Abre crédito adicional Especial, e dá outras providências.
cód. 9584

Decreto n. 5592, de 22-06-1992
Download: D5592.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional - Atividades Penintenciárias, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9583

Decreto n. 5591, de 22-06-1992
Download: D5591.pdf
Abre Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 6.682.862.250,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9582

Decreto n. 5590, de 22-06-1992
Download: D5590.pdf
Dispõe sobre retorno à Secretaria de Estado da Educação, servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério, e dá outras providências.
cód. 9581

Decreto n. 5589, de 16-06-1992
Download: D5589.pdf
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 317 do Decreto nº 109, de 29 de março de 1982, alterado pelo Decreto nº 3845. de 21 de julho de 1988.
cód. 9580

Decreto n. 5588, de 16-06-1992
Download: D5588.pdf
APROVA A TABELA DE REFERÊNCIA PARA DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS E MULTAS APLICADA PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –JUCER, RELATIVA AOS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMÉRCIO E ATIVIDADES AFINS.
cód. 9579

Decreto n. 5587, de 16-06-1992
Download: D5587.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 17.475.218.874,94, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
cód. 9578

Decreto n. 5586, de 16-06-1992
Download: D5586.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5356, de 12 de novembro de 1991.
cód. 9577

Decreto n. 5585, de 16-06-1992
Download: D5585.pdf
Altera de 3 para 4 a tipologia da Escola Estadual de 1º e 2º Graus "JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA", localizada no Município de Ji - Paraná.
cód. 9576

Decreto n. 5584, de 16-06-1992
Download: D5584.pdf
Muda denominação da Escola de 1º Grau Prof. "SALOMÀO SILVA", localizado no Município de Nova Mamoré.
cód. 9574

Decreto n. 5582, de 15-06-1992
Download: D5582.pdf
Corrige os valores constantes da Lei nº 357, de 30 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 380, de 12 de março de 1992.
cód. 9573

Decreto n. 5581, de 08-06-1992
Download: D5581.pdf
Centraliza na Secretaria de Estado da Administração a aquisição, a distribuição e o controle do Vale - Transporte, e dá outras providências.
cód. 9572

Decreto n. 5580, de 08-06-1992
Download: D5580.pdf
Dispõe sobre elevação de Escolas Multigraduadas para Escolas de 1º Grau.
cód. 9571

Decreto n. 5579, de 05-06-1992
Download: D5579.pdf
Abre ao Orçamento Programa do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/RO, crédito adicional suplementar no valor de CR$ 3.373.000.000,00, e dá outras providências.
cód. 9570

Decreto n. 5578, de 02-06-1992
Download: D5578.pdf
Dispõe sobre contratação de Servidores.
cód. 9569

Decreto n. 5577, de 02-06-1992
Download: D5577.pdf
Dispõe sobre contratação de Servidores.
cód. 9568

Decreto n. 5576, de 02-06-1992
Download: D5576.pdf
Abre no Orçamento Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de CR$ 1.010.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente e dá outras providências.
cód. 9567

Decreto n. 5575, de 02-06-1992
Download: D5575.pdf
Cria o Sistema de Administração de Material e Compras do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9566

Decreto n. 5574, de 02-06-1992
Download: D5574.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9565

Decreto n. 5573, de 02-06-1992
Download: D5573.pdf
Promove Oficial na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9564

Decreto n. 5572, de 29-05-1992
Download: D5572.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores no Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de cargo do Grupo Magistério.
cód. 9563

Decreto n. 5571, de 28-05-1992
Download: D5571.pdf
Abre Crédito Adicional, e dá outras providências.
cód. 9562

Decreto n. 5570, de 28-05-1992
Download: D5570.pdf
ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.237, DE 19.08.91
cód. 9561

Decreto n. 5569, de 27-05-1992
Download: D5569.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Fundação Escola de Serviço Púvlico de Rondônia - FUNSEPRO, Crédito Adicional no valor de Cr$ 115.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9560

Decreto n. 5568, de 27-05-1992
Download: D5568.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer - SUDER, Crédito Adicional no valor de Cr$ 319.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9559

Decreto n. 5567, de 27-05-1992
Download: D5567.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 5.000.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9558

Decreto n. 5566, de 26-05-1992
Download: D5566.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 4.766.606.322,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9557

Decreto n. 5565, de 26-05-1992
Download: D5565.pdf
Dispões sobre a criação de escolas estaduais.
cód. 9556

Decreto n. 5564, de 26-05-1992
Download: D5564.pdf
Altera tipologia de escolas estaduais.
cód. 9555

Decreto n. 5563, de 26-05-1992
Download: D5563.pdf
Dispõe sobre a Escola Multigraduada “BARTOLOMEU LOURENÇO DE GUSMÃO”, criada através do Decreto n.º 3043, de 12 de setembro de 1986.
cód. 9554

Decreto n. 5562, de 25-05-1992
Download: D5562.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar para a Reserva Remunerada.
cód. 9553

Decreto n. 5561, de 20-05-1992
Download: D5561.pdf
Dispõe sobre substituição de Membro da Comissão Especial de Levantamento e Duplicidade de Cargos.
cód. 9552

Decreto n. 5560, de 19-05-1992
Download: D5560.pdf
Institui e Regulamenta o Sistema Integrado de Pessoal - SIP
cód. 9551

Decreto n. 5559, de 19-05-1992
Download: D5559.pdf
Prorroga isenções, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4937, de 28 de dezembro de 1990.
cód. 9550

Decreto n. 5558, de 18-05-1992
Download: D5558.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 10.588.379.261,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9549

Decreto n. 5557, de 18-05-1992
Download: D5557.pdf
Decreta luto oficial pelo falecimento do Governador do Estado do Acre EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO.
cód. 9548

Decreto n. 5555, de 11-05-1992
Download: D5555.pdf
Reforma Oficial Subalterno da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9546

Decreto n. 5554, de 11-05-1992
Download: D5554.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar para a Reserva.
cód. 9545

Decreto n. 5553, de 11-05-1992
Download: D5553.pdf
Transfere Oficial Subalterno da Polícia Militar para a Reserva Remunerada.
cód. 9544

Decreto n. 5549, de 08-05-1992
Download: D5549.pdf
Dispõe sobre o Decreto n.º 5469, de 26 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
cód. 9540

Decreto n. 5548, de 08-05-1992
Download: D5548.pdf
Dispõe sobre os Centros Integrados de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
cód. 9539

Decreto n. 5547, de 08-05-1992
Download: D5547.pdf
Prorroga prazo de interdição de áreas.
cód. 9538

Decreto n. 5546, de 08-05-1992
Download: D5546.pdf
Exclui Dilza Aguiar Caculakis do Decreto n.º 5534/92, e dá outras providências.
cód. 9537

Decreto n. 5545, de 08-05-1992
Download: D5545.pdf
Altera os Incisos I, II, III, IV e V do Decreto n.º 5535/92, e dá outras providências.
cód. 9536

Decreto n. 5544, de 04-05-1992
Download: D5544.pdf
Integra à Legislação Tributária do Estado de Rondônia o Convênio ICMS 22/92 e dá outras providências.
cód. 9535

Decreto n. 5543, de 30-04-1992
Download: D5543.pdf
Aprova os Fatores Variáveis da etapa Especial de Alimentação da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9534

Decreto n. 5542, de 30-04-1992
Download: D5542.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 84.621.060.106,22 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9533

Decreto n. 5539, de 30-04-1992
Download: D5539.pdf
Dispõe sobre a Comissão Estadual da Terra.
cód. 9530

Decreto n. 5538, de 30-04-1992
Download: D5538.pdf
Regulamenta atividades relacionadas à Programas de Fomento Rural, e dá outras providências.
cód. 9529

Decreto n. 5537, de 29-04-1992
Download: D5537.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 509.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9528

Decreto n. 5536, de 27-04-1992
Download: D5536.pdf
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9527

Decreto n. 5535, de 24-04-1992
Download: D5535.pdf
Altera os Incisos I, II, III, IV e V do Decreto n.º 5416/91, e dá outras providências.
cód. 9526

Decreto n. 5534, de 24-04-1992
Download: D5534.pdf
Dispões sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLO.
cód. 9525

Decreto n. 5533, de 24-04-1992
Download: D5533.pdf
Revoga o Decreto n.º 5054, de 18 de abril de 1991, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharias – CPLO.
cód. 9524

Decreto n. 5532, de 23-04-1992
Download: D5532.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.716.518.713,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9523

Decreto n. 5531, de 15-04-1992
Download: D5531.pdf
Promove Oficial Fem na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9522

Decreto n. 5530, de 15-04-1992
Download: D5530.pdf
Promove Oficiais na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9521

Decreto n. 5529, de 29-04-1992
Download: D5529.pdf
Abre Crédito Adicional, e dá outras providências.
cód. 9520

Decreto n. 5528, de 14-04-1992
Download: D5528.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.600.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9519

Decreto n. 5527, de 14-04-1992
Download: D5527.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
cód. 9518

Decreto n. 5526, de 14-04-1992
Download: D5526.pdf
Cria Comissão Especial de Licitação, para atuar até a modalidade Carta-Convite, no âmbito do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
cód. 9517

Decreto n. 5525, de 13-04-1992
Download: D5525.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 9516

Decreto n. 5524, de 13-04-1992
Download: D5524.pdf
Altera o anexo único do Decreto nº 5.l66, de 15 de julho de 1991, alterado pelo Decreto nº 5.358, de 13 de novembro de 1991.
cód. 9515

Decreto n. 5523, de 13-04-1992
Download: D5523.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 10.649.926.235,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9514

Decreto n. 5522, de 13-04-1992
Download: D5522.pdf
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9513

Decreto n. 5521, de 13-04-1992
Download: D5521.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.217.373.890,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9512

Decreto n. 5520, de 13-04-1992
Download: D5520.pdf
Cria Escolas Multigraduadas no município de Porto Velho
cód. 9511

Decreto n. 5519, de 10-04-1992
Download: D5519.pdf
Aprova os valores das etapas e dos complementos da ração comum e dos quantitativos das rações operacionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9510

Decreto n. 5518, de 09-04-1992
Download: D5518.pdf
Concede exoneração e revoga parcialmente o Decreto n.º 5027, de 26 de março de 1991.
cód. 9509

Decreto n. 5517, de 09-04-1992
Download: D5517.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 965.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9508

Decreto n. 5516, de 08-04-1992
Download: D5516.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9507

Decreto n. 5515, de 08-04-1992
Download: D5515.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para compor o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9506

Decreto n. 5514, de 08-04-1992
Download: D5514.pdf
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para provimento de Cargo do Grupo Magistério.
cód. 9505

Decreto n. 5513, de 08-04-1992
Download: D5513.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9504

Decreto n. 5512, de 08-04-1992
Download: D5512.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Outras Atividades de nível médio, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9503

Decreto n. 5511, de 08-04-1992
Download: D5511.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional, Portaria, Limpeza, Conservação e Vigilância, aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9502

Decreto n. 5510, de 08-04-1992
Download: D5510.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem o Grupo Ocupacional-Magistério aprovados em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9501

Decreto n. 5509, de 07-04-1992
Download: D5509.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores.
cód. 9500

Decreto n. 5508, de 07-04-1992
Download: D5508.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores.
cód. 9499

Decreto n. 5507, de 07-04-1992
Download: D5507.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores.
cód. 9498

Decreto n. 5506, de 02-04-1992
Download: D5506.pdf
Corrige os valores constantes da Lei n.º 357, de 30 de dezembro de 1991.
cód. 9497

Decreto n. 5505, de 01-04-1992
Download: D5505.pdf
Demite Oficial do Quadro de Saúde da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 9496

Decreto n. 5504, de 31-03-1992
Download: D5504.pdf
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 5041, de 11 de abril de 1991.
cód. 9495

Decreto n. 5503, de 31-03-1992
Download: D5503.pdf
Dispõe sobre o Decreto nº 5469, de 26 de fevereiro de 1992.
cód. 9494

Decreto n. 5502, de 31-03-1992
Download: D5502.pdf
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 5406, de 09 de dezembro de 1991.
cód. 9493

Decreto n. 5501, de 30-03-1992
Download: D5501.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9492

Decreto n. 5500, de 27-03-1992
Download: D5500.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Indústria e Comércio para assinar convênios em nome do Governo do Estado de Rondônia.
cód. 9491

Decreto n. 5499, de 27-03-1992
Download: D5499.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “Dr. OSWALDO PIANA”, localizada no Bairro Nacional, Município de Porto Velho.
cód. 9490

Decreto n. 5498, de 27-03-1992
Download: D5498.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “APOLÔNIA ROSSI JAVARINI”, localizada no Município de Presidente Médici.
cód. 9489

Decreto n. 5497, de 27-03-1992
Download: D5497.pdf
Cria a Escola Multigraduada “ROSA LUZ”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9488

Decreto n. 5496, de 27-03-1992
Download: D5496.pdf
Cria a Escola de 1º Grau “HEITOR VILLA LOBOS”, localizada no Município de Porto Velho.
cód. 9487

Decreto n. 5495, de 17-03-1992
Download: D5495.pdf
Cria a Escola Estadual de 1º Grau “PROFESSORA FLORA CALHEIROS COTRIN”, localizada no Bairro Esperança da Comunidade, Município de Porto Velho.
cód. 9486

, de 27-03-1992
Download: D5494.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 269.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 9485

Decreto n. 5494, de 27-03-1992
Download: D5494.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 269.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 9485

Decreto n. 5493, de 20-03-1992
Download: D5493.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, crédito adicional no valor de Cr$ 3.906.682.489,87 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
cód. 9484

Decreto n. 5492, de 20-03-1992
Download: D5492.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores.
cód. 9483

Decreto n. 5491, de 19-03-1992
Download: D5491.pdf
NOMEIA OFICIAL NO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9482

Decreto n. 5490, de 19-03-1992
Download: D5490.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor o Grupo Ocupacional – Magistério, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
cód. 9481

Decreto n. 5489, de 16-03-1992
Download: D5489.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.015.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9480

Decreto n. 5488, de 12-03-1992
Download: D5488.pdf
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Administração Direta e entidades autárquicas e fundacionais, para freqüentar reuniões de Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, e dá outras providencias.
cód. 9479

Decreto n. 5487, de 12-03-1992
Download: D5487.pdf
Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Administração Direta e entidades autárquicas e fundacionais, para freqüentar reuniões de Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, e dá outras providências.
cód. 9478

Decreto n. 5486, de 12-03-1992
Download: D5486.pdf
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 5034, de 09 de abril de 1991, alterado pelo Decreto nº 5103, de 17 de maio de 1991.
cód. 9477

Decreto n. 5485, de 12-03-1992
Download: D5485.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5039, de 11 de abril de 1991, alterado pelo Decreto nº 5104, de 17 de maio de 1991.
cód. 9476

Decreto n. 5484, de 12-03-1992
Download: D5484.pdf
Altera o valor da Prestação Jurisdicional constante do Decreto nº 3608/88.
cód. 9475

Decreto n. 5483, de 12-03-1992
Download: D5483.pdf
Altera o art. 11 do Decreto nº 5164, de 15 de julho de 1991.
cód. 9474

Decreto n. 5482, de 12-03-1992
Download: D5482.pdf
Dispõe sobre recenseamento, no âmbito do Poder Executivo, dos servidores públicos civis da Administração Direta, das Fundações e Autarquias e dos servidores federais do ex-Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9473

Decreto n. 5481, de 12-03-1992
Download: D5481.pdf
Revoga os Decretos nºs 4781, de 27 de agosto de 1990 e 5100, de 17 de maio de 1991.
cód. 9472

Decreto n. 5480, de 12-03-1992
Download: D5480.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5117, de 28 de maio de 1991.
cód. 9471

Decreto n. 5479, de 12-03-1992
Download: D5479.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto nº 5107, de 17 de maio de 1991.
cód. 9470

Decreto n. 5478, de 12-03-1992
Download: D5478.pdf
Altera o Anexo I ao Decreto n.º 5035, de 11 de abril de 1991, alterado pelo Decreto n.º 5102, de 17 de maio de 1991.
cód. 9469

Decreto n. 5477, de 11-03-1992
Download: D5477.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 3.199.325.059,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9468

Decreto n. 5476, de 28-02-1992
Download: D5476.pdf
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9467

Decreto n. 5475, de 27-02-1992
Download: D5475.pdf
Agrega Oficial ao Quadro de Oficiais Policiais Militares, da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 9466

Decreto n. 5474, de 27-02-1992
Download: D5474.pdf
Reverte Oficial PM ao Quadro de Oficiais Policiais Militares, da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 9465

Decreto n. 5473, de 27-02-1992
Download: D5473.pdf
Reverte Oficial PM ao Quadro de Oficiais Policiais Militares, da Polícia Militar de Rondônia.
cód. 9464

Decreto n. 5472, de 27-02-1992
Download: D5472.pdf
Transfere Oficial Superior da Polícia Militar para a Reserva Remunerada.
cód. 9463

Decreto n. 5471, de 26-02-1992
Download: D5471.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual da Superintendência de Desportos e Lazer-SUDER, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 95.500.000,00 e dá outras providências.
cód. 9462

Decreto n. 5470, de 26-02-1992
Download: D5470.pdf
Dispõe sobre contratação de servidores
cód. 9461

Decreto n. 5469, de 26-02-1992
Download: D5469.pdf
Dispõe sobre concessão de passagem aérea ou terrestre, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
cód. 9460

Decreto n. 5468, de 24-02-1992
Download: D5468.pdf
Aprova o Estatuto da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER, e dá outras providências.
cód. 9459

Decreto n. 5466, de 24-02-1992
Download: D5466.pdf
Altera o “Caput” do artigo 2º e Anexo do Decreto n.º 3709, de 28 de abril de 1988.
cód. 9457

Decreto n. 5465, de 24-02-1992
Download: D5465.pdf
Decreta ponto facultativo.
cód. 9456

Decreto n. 5464, de 21-02-1992
Download: D5464.pdf
Dispõe sobre concursos públicos na Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9455

Decreto n. 5463, de 18-02-1992
Download: D5463.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.206.768.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9454

Decreto n. 5462, de 17-02-1992
Download: D5462.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9453

Decreto n. 5461, de 13-02-1992
Download: D5461.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 3.727.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9452

Decreto n. 5460, de 12-02-1992
Download: D5460.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 283.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9451

Decreto n. 5459, de 11-02-1992
Download: D5459.pdf
Dispõe sobre realização de despesas.
cód. 9450

Decreto n. 5458, de 11-02-1992
Download: D5458.pdf
Acrescenta incisos ao art. 1º do Decreto n.º 3162, de 05 de janeiro de 1987.
cód. 9449

Decreto n. 5457, de 10-02-1992
Download: D5457.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.031.082.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9448

Decreto n. 5456, de 06-02-1992
Download: D5456.pdf
Dispõe sobre alteração das Cotas Trimestrais, e dá outras providências.
cód. 9447

Decreto n. 5455, de 04-02-1992
Download: D5455.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 35.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9446

Decreto n. 5454, de 04-02-1992
Download: D5454.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 6.678.017.706,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9445

Decreto n. 5453, de 03-02-1992
Download: D5453.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.395.344.908,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9444

Decreto n. 5452, de 30-01-1992
Download: D5452.pdf
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS QUOTAS TRIMESTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cód. 9443

Decreto n. 5451, de 30-01-1992
Download: D5451.pdf
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para compor o Grupo Ocupacional – SAÚDE, aprovado em Concurso Público, e dá outras providências.
cód. 9442

Decreto n. 5450, de 30-01-1992
Download: D5450.pdf
Abre ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional no valor de Cr$ 732.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.
cód. 9441

Decreto n. 5449, de 16-01-1992
Download: D5449.pdf
Institui a Comissão do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 9440

Decreto n. 5448, de 10-01-1992
Download: D5448.pdf
Dispõe sobre a constituição do Conselho Fiscal da Loteria Estadual de Rondônia-LOTORO
cód. 9439

Decreto n. 5447, de 10-01-1992
Download: D5447.pdf
Altera dispositivos do Decreto n.º 5062, de 23 de abril de 1991.
cód. 9438

Decreto n. 5446, de 08-01-1992
Download: D5446.pdf
Aprova o Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para 1992.
cód. 9437

Decreto n. 5445, de 08-01-1992
Download: D5445.pdf
Prorroga prazo estabelecido no Decreto n.º 5132, de 06 de junho de 1991, e dá outras providências.
cód. 9436

Decreto n. 5444, de 08-01-1992
Download: D5444.pdf
Disciplina o tráfego de carga na RO-399, trecho: BR-364 – Cerejeiras.
cód. 9435




    

 

 

 

 

 

 

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