Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 5758  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 09/12/1992

Ementa


Revoga o Decreto nº 5034, de 09 de abril de 1991, alterado pelos Decretos nºs 5103, de 17 de maio de 1991, 5487, de 12 de março de 1992 e 5601, de 02 de julho de 1992.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 09/12/1992


Número: 5758
Publicado: 09/12/1992


Diário Oficial: 2674

Downloads:
  Decreto n. 5758
 
 

  
  Decreto n. 5758
  
  Decreto n. 5034
  
  Decreto n. 5103
  
  Decreto n. 5487
  
  Decreto n. 5601



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal