Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 5545  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 12/05/1992

Ementa


Altera os Incisos I, II, III, IV e V do Decreto n.º 5535/92, e dá outras providências.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 08/05/1992


Número: 5545
Publicado: 12/05/1992


Diário Oficial: 2529

Downloads:
  Decreto n. 5545
 
 

  
  Decreto n. 5545
  
  Decreto n. 5535
  
  Decreto n. 5802



 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal